0097242-52.2006.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 912 Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 269-72: Nada a decidir, porquanto já encerrada a atividade jurisdicional nesta Corte. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 15 de setembro de 2016 . RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1506 277 - 0078718-38.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Evaristo dos Santos - Revisor Leme de Campos - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Apelado: Adalberto Patero Mathias Pinto - Advogada: Flavia Carvalho de Oliveira (OAB: 259123/SP) (Procurador) - Advogada: Regina Marcia de Freitas (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 1668 Ferrao (OAB: 246810/SP) - Advogada: Priscilla Alessandra Widmann (OAB: 353012/SP) 0052377-77.2012.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Embargte: Cristina Cornelisse dos Santos (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Osasco - Rejeitaram os e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 599 Nº 0040753-88.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marilene Pieruzi e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo das questões - URV - correspondentes ao paradigma Resp nº 1.101.726 do Superior Tribunal de Justiça e ao Tema n° 5 do Supremo T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2118 Nº 0028625-65.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Apelado: maria aparecida graminha ikeda (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTU