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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022
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RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).129) Apelação Cível nº 0803200-94.2021.8.15.0731.Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Itaú Consignados S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ubirajara Avelino Ferreira. Advogado(s): Alex Fernandes da Silva –
OAB/MS 17.429-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).149) Apelação Cível nº 0002928-19.2014.815.0331.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): Instituto de Previdência e Assistência do Município de Pilões – IPMP.
Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): Quintino Dias Machado. Advogado(s):
Maria do Socorro Batista da Rocha - OAB/PB 7.139-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).130) Apelação Cível nº 0803731-34.2022.815.0251.Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros. Apelado(s): Marcelio Ferreira Galdino. Advogado(s): Jorge Marcilio Tolentino de Sousa - OAB/PB
17.278.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).150) Apelação Cível nº 0802372-98.2019.8.15.0301.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Pombal. Apelante(s): Agda Maria Ribeiro. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior – OAB/
PB 11.211. Apelado(s): Município de Lagoa.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).131) Apelação Cível nº 0854109-84.2019.815.2001.Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Lindemberg Miguel Guilherme. Advogado(s): Giullyana Flávia
de Amorim - OAB/PB 13.529. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 132) Apelação Cível nº 0825636-88.2019.815.2001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosivaldo Silva de Souza. Advogado(s): Américo Gomes de
Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 133) Apelações Cíveis nº 0829944-02.2021.815.2001. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Elizeu Rates Carneiro. Advogado(s): Débora Gonçalves de
Assis Oliveira - OAB/PB 27.693. 2º Apelante(s): Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia S/A.
Advogado(s): Dijalma Mazali Alves - OAB/MS 10.279. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 134) Apelação Cível nº 0828971-47.2021.815.2001. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Luiz Sales de Souza. Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/
PB 25.053. 1º Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2º
Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB
10.138.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 135) Apelação Cível nº 0830407-41.2021.815.2001. Oriundo da 2ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): Vinicius Ribeiro dos Santos. Advogado(s): Lorena Carneiro Peixoto - OAB/PB
22.374.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 136) Apelação Cível nº 0011539-41.2013.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Espólio de Adimilson Dutra dos Santos e Maria de Fátima Medeiros
Dutra. Advogado(s): Márcio Bizerra Wanderley – OAB/PB 9.774. Apelado(s): Município de Malta. Advogado(s):
Vilson Lacerda Brasileiro – OAB/PB 4.201.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 137) Apelação Cível nº 0806669-51.2021.8.15.0731.Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Juliene Silva de Oliveira. Advogado(s): Guilherme James Costa da Silva
- OAB/PB 16.756. Apelado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego Carvalho Martins.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 138) Apelação Cível nº 0804177-98.2017.8.15.2001.Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ame Produtos Alimentícios Ltda - ME. Advogado(s): Arthur
Bernardo Cordeiro - OAB/PB 19.999. Apelado(s): Jussara Leite de Oliveira Sousa e João Paulo de Oliveira.
Advogado(s): Mariana Gonçalves de Medeiros Marcelino - OAB/PB 21.100.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).139) Apelações Cíveis nº 0001490-54.2014.8.15.0881.Oriundo da Comarca
de São Bento.1º Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2º
Apelante(s): Joacassio Ribeiro de Medeiros. Advogado(s): Mayara Soares Silveira – OAB/PB 19.046. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).140) Apelações Cíveis nº 0000962-84.2016.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital.1º Apelante(s): Orlando Lopes Santos – ME (OLS Teleconsertos). Advogado(s):
Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega - OAB/PB 15.037.2º Apelante(s): Maria de Fátima Lisboa. Advogado(s):
Daniel de Oliveira Rocha – OAB/PB 13.156.1º Apelado(s): Os mesmos.2º Apelado(s): Sky Serviços de Banda
Larga Ltda. Advogado(s): Denner B. Mascarenhas Barbosa - OAB/PB 26.454-A
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).141) Apelação Cível nº 0806933-51.2015.815.2001.Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): JB & Ataf Incorporadora, Construções e Empreendimentos
Imobiliários Ltda - EPP. Advogado(s): Raphaella Barbosa Alves - OAB/RN 13.065. Apelado(s): Danyhelton
Douglas Farias Dantas e Nara Idelfonso Souto. Advogado(s): Walter Pereira Dias Netto - OAB/PB 15.268.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).142) Apelação Cível nº 0800314-12.2020.8.15.0391.Oriundo da Comarca
de Teixeira. Apelante(s): Givaldo Leite Bezerra e Oroneide Tiburtino Neves Leite. Advogado(s): Héber Tiburtino
Leite – OAB/PB 13.675. Apelado(s): Amarildo Moreira da Silva e Vandelita Diniz de Morais. Advogado(s):
Janykerly Dias de Araújo - OAB/PB 26.278.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).143) Apelação Cível nº 0819347-96.2017.8.15.0001.Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): João dos Santos e Maria José de Almeida Santos.
Advogado(s): Joseilson Luis Alves – OAB/PB 8.933. Apelado(s): Antônio Genuíno e outros. Advogado(s):
Gilson Guedes Rodrigues – OAB/PB 8.356.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).144) Apelação Cível nº 0803707-74.2020.8.15.0251.Oriundo da 3ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante(s): Matheus Cavalcante Lopes e Lucas Cavalcante Lopes, rep. por sua genitora,
Katyuska Lamara Vieira. Advogado(s): Erison Bezerra de Souza - OAB/PB 27.703. Apelado(s): Joelma Marcia
Alves da Silva. Advogado(s): Mayres de Morais Pereira Limeira - OAB/PB 23.435.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).145) Apelação Cível nº 0800839-02.2022.8.15.0301.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Apelado(s): Josineide Santana Pires.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).151) Apelação Cível nº 0829676-31.2021.815.0001.Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, rep. por sua
Procuradora Érika Gomes da N. Fragoso. Apelado(s): Ana Paula dos Santos Nery. Advogado(s): Alysson
Amorim Quaresma - OAB/PB 17.455.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).152) Apelação Cível nº 0823215-91.2020.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Francisco Sandrerrildo Souza da Silva. Advogado(s): José Rubens
de Moura Filho – OAB/PB 14.649.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).153) Apelação Cível nº 0849052-51.2020.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Risaldo Ferreira. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/
PB 16.237. Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior
- OAB/RN 392-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).154) Apelação Cível nº 0823310-24.2020.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros. Apelado(s): Carmelita Simone Rene Rosa. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires - OAB/PB 15.709.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).155) Apelações Cíveis nº 0827021-08.2018.8.15.2001.Oriundo da Vara
Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.1º Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
repres. por seu Procurador Federal Ivens Sá de Castro Sousa. 2º Apelante(s): Wallison Junior dos Santos
Miguel. Advogado(s): Wilson Ribeiro de Moraes Neto - OAB/PB 15.660. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).156) Apelação Cível nº 0837560-67.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Laboratório Joseana Josefa & Rodrigo Cartaxo Ltda, Laboratório
Dr Walderedo Nunes de Brito Ltda. Advogado(s): Uly Trocoli de Araújo – OAB/PB 25.247. Apelado(s): Magna
Cristina da Silva Pereira. Advogado(s): Ticiana Souza Silva – OAB/PB 16.963.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).157) Apelação Cível nº 0800377-83.2021.8.15.0041.Oriundo da Comarca
de Alagoa Nova. Apelante(s): Renato da Silva Pereira. Advogado(s): Clóvis Miranda de Oliveira – OAB/PB
17.810. Apelado(s): Francinildo Pimentel da Silva e Município de Alagoa Nova. Advogado(s): Eduardo de Lima
Nascimento – OAB/PB 17.980.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).158) Apelação Cível nº 0801320-05.2021.815.0881.Oriundo da Comarca
de São Bento. Apelante(s): Jamile Alves Pereira, assistida por sua genitora Maria Edileuza Elias Alves.
Advogado(s): Mayara Soares Silveira - OAB/PB 19.046. Apelado(s): Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s):
Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).159) Apelação Cível nº 0809770-35.2022.815.2001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Bruno Eduardo Ferreira Perrusi. Advogado(s): Giovanna
Lúcia Ferreira Perrusi - OAB/PB 12.180. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).160) Apelação Cível nº 0803263-46.2017.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Apelado(s): Ferro Comércio de Ferragens Ltda.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).161) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0027080-05.2013.8.15.2001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Ivaldo Medeiros de Morais.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).162) Apelação Cível nº 0814422-66.2020.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo Roberto Lisboa Melo. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos – OAB/PB 14.708. Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Bechior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).163) Apelação Cível nº 0800660-14.2021.8.15.0201.Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Riachão do Bacamarte. Advogado(s): Michele Trindade
Medeiros - OAB/PB 13.470. Apelado(s): Cilânio Rodrigues de Vasconcelos. Advogado(s): Elíbia Afonso de
Sousa - OAB/PB 12.587.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 164) Apelação Cível nº 0822033-07.2019.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernanda Roseli da Silva Barros. Advogado(s): Flávio
André Alves Britto - OAB/PB 21.661.1º Apelado(s): IBFC – Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação.
Advogado(s): Ricardo Ribas da Costa Berloffa - OAB/SP 185.064. 2º Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 165) Apelação Cível nº 0802429-82.2021.8.15.0031. Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Robetania Gomes dos Santos. Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto
– OAB/PB 20.451. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Bechior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 166) Apelações Cíveis nº 0800146-58.2017.8.15.0021. Oriundo da
Comarca de Alagoa Nova. 1º Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci –
OAB/PB 178.033-A. 2º Apelante(s): David Ferreira Borges. Advogado(s): Athos Oliveira Soares – OAB/PB
17.337. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).146) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0826898-44.2017.815.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Smile Saúde. Advogado(s): Luiz Henrique da Silva
Cunha Filho - OAB/AL 8.399. Apelado(s): Elisabete Albuquerque dos Santos Ferreira. Advogado(s): José Elder
Valença Sena - OAB/PB 159.952-A.Recorrente: Elisabete Albuquerque dos Santos Ferreira. Advogado(s):
José Elder Valença Sena - OAB/PB 159.952-A.Recorrido: Smile Saúde. Advogado(s): Luiz Henrique da Silva
Cunha Filho - OAB/AL 8.399.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 167) Apelação Cível nº 0875225-49.2019.8.15.2001. Oriundo da Vara de
Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, repres. por
seu Procurador Federal Ivens Sá de Castro Sousa. Apelado(s): Josean Lopes da Silva. Advogado(s): Roberto
Pessoa Peixoto de Vasconcellos - OAB/PB 12.378.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).147) Apelação Cível nº 0817999-52.2020.815.2001.Oriundo da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e outros. Apelado(s): Ana Rosa Souto Ferreira. Advogado(s): Lucas
Mendes Ferreira - OAB/PB 21.020.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 168) Apelação Cível nº 0836263-88.2018.815.2001. Oriundo da 6ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): Manuel Messias Hilario e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim
- OAB/PB 11.967.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).148) Apelações Cíveis nº 0802522-46.2022.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Guarabira.1º Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior
- OAB/RN 392-A.2º Apelante(s): Maria Antônia de Andrade Felix. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade
- OAB/PB 26.712. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 169) Apelação Cível nº 0830638-73.2018.815.2001. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros. Apelado(s): Fábio Moura Monteiro. Advogado(s): Alexander
de Sales Bernardo - OAB/DF 23.396.