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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 170) Apelação Cível nº 0811107-08.2021.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
Apelado(s): Elaine Silva da Penha. Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino - OAB/PB 13.298.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 193) Apelação Cível nº 0827238-46.2021.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Samuel Arthur Holanda Aragão Simas. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Votorantim S/A (sucessor da BV Financeira
S/A). Advogado(s): João Francisco Alves Rosa - OAB/BA 17.023.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 171) Apelação Cível nº 0802509-25.2018.815.0751. Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador
Luciano Marinho Filho. Apelado(s): Marcos Barbosa de Souza. Advogado(s): Jailson da Silva Amaral - OAB/PB
24.642.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.194) Apelação Cível nº 0800585-52.2022.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Erivaneudo Chagas. Advogado(s): Oscar Stephano
Gonçalves Coutinho - OAB/PB 13.552. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 172) Apelação Cível nº 0800276-42.2022.8.15.0031. Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB
178.033-A. Apelado(s): Cícero Manoel do Nascimento. Advogado(s): Anna Rafaella Silva Maques – OAB/PB
16.264-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 173) Apelação Cível nº 0862406-85.2016.815.2001. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria da Penha da Silva. Advogado(s): Francisco de
Moraes Lima - OAB/PB 11.724. 1º Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. 2º Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley
Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 174) Apelação Cível nº 0800475-97.2021.8.15.0581. Oriundo da Comarca
de Rio Tinto. Apelante(s): Município de Rio Tinto, rep. por seu Procurador, Wallace Leonardo de Aguiar.
Apelado(s): Evaldo Gonzaga Clemente. Advogado(s): José Francisco de Lira – OAB/PB 4.234.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 175) Apelação Cível nº 0852792-17.2020.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Regis de Souza Aragão e outros. Advogado(s):
Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.176) Agravo Interno nº 0810744-19.2015.815.2001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Agravante(s): Fibra Construtora e Incorporadora. Advogado(s):
Larissa Borba Calado - OAB/PE 49.608.Agravado(s): Alexsandro de Sousa Carvalho - ME. Advogado(s):
Oscar Stephano Gonçalves Coutinho – OAB/PB 13.552.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.177) Agravo Interno nº 0817311-45.2021.8.15.0000.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Célia Bezerra Cavalcanti Leite e Alberto
Jorge Fagundes Corte Real Pyrrho. Advogado(s): Adail Byron Pimentel – OAB/PB 3.722.Agravado(s): PbPrev
– Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.178) Embargos de Declaração nº 080879989.2018.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): G & S Imagens do Brasil
Ltda. Advogado(s): Ana Carolina Catarcione Schimidt - OAB/RJ 189.352.Embargado(s): Antônio Andrade dos
Santos Júnior. Advogado(s): Renè Freire dos Santos Pessoa - OAB/PB 24.467.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.179) Embargos de Declaração nº 080123349.2020.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara Mista de Guarabira.Embargante(s): Município de Guarabira. Advogado(s):
Caio de Oliveira Cavalcanti - OAB/PB 14.199.Embargado(s): Marinaldo Bezerra de Araújo. Advogado(s):
Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.496.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 180) Embargos de Declaração nº 0803182-28.2021.8.15.0261.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Embargante(s): Chubb Seguros Brasil S/A. Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033 – A. 1º Embargado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314 – A. 2º Embargado(s): Maria de Lourdes da Silva. Advogado(s): Oscar
Stephano Gonçalves Coutinho - OAB/PB 13.552.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 181) Agravo de Instrumento nº 0818115-76.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Maria Dantas Neta. Advogado(s):
Mizael Gadelha - OAB/PB 29319-A. Agravado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R.
Mendes Júnior - OAB/PI 2338.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 182) Agravo de Instrumento nº 0822670-39.2022.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Eliphas Neto Palitot Toscano. Agravado(s): Marinez da Silva Lima.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 183) Remessa Necessária nº 0815210-46.2021.815.2001.
Oriundo da 2ª vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Alene Cândido Nascimento.
Advogado(s): Alex Barros da Silva - OAB/PB 22.722. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 184) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083457586.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): G. L. B. D. L. F, rep. por sua
genitora Emmanuella Medeiros Silva Lucena de Lima. Advogado(s): George de Lucena Barbosa de Lima OAB/PB 9.326. Interessado(s): Sistema Educacional Genius Ltda. - ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.195) Apelação Cível nº 0800275-05.2018.8.15.0611.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Município de Mari, rep. por sua Procuradora-Geral,
Mychelle Medeiros Fernandes de Oliveira Farias Ferreira. Apelado(s): Gláucia Maria Dias Estevão. Advogado(s):
Suênia de Sousa Morais - OAB/PB 13.115.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.196) Apelação Cível nº 0835339-72.2021.815.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos – OAB/PB 13.040. Apelado(s): Silvia Helena Oliveira da
Silva. Advogado(s): Danilo Gonçalves Moura - OAB/PE 23.947.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.197) Apelação Cível nº 0017547-51.2015.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Detran- Departamento Estadual de
Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfirio - OAB-PB 17.208. Apelado(s): Jensen Batista
Monteiro. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6003.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.198) Apelação Cível nº 0841963-40.2021.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ailton Santos da Silva. Advogado(s):
Joalysson Lima da Silva Gomes - OAB/PB 27.566. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.199) Apelação Cível nº 0031617-35.1999.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Francisco de Assis da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.200) Apelação Cível nº 0003490-65.2009.8.15.0731. Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Montel Intermares Minimercado Ltda - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.201) Apelação Cível nº 0810564-90.2021.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edvandro Chaves da Fonseca. Advogado(s):
Stanley Max Lacerda de Oliveira - OAB/PB 17.713. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.202) Apelação Cível nº 0822193-71.2015.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s):
Nelson Willians Fratoni Rodrigues - OAB/MA 9.348-A. Apelado(s): Pedro Romão Dantas. Advogado(s): Mateus
Dias de Oliveira de Almeida - OAB/PB 25.163.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.203) Apelação Cível nº 0800136-84.2022.8.15.0911.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Maria das Neves da Silva. Advogado(s): Cláudio
Alípio da Silva - OAB/PB 20.915. Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira
Marques - OAB/PB 23.450A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.204) Apelação Cível nº 0816417-51.2019.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Diogo Richelli Rosas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.205) Apelação Cível nº 0804220-16.2020.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Odete de Lacerda Ferreira. Advogado(s):
Vitória Maria Xavier Albuquerque - OAB/PB 26.738. Apelado(s): Caixa Seguradora S/A. Advogado(s): Eduardo
José de Souza Lima Fornellos - OAB/PE 28.240.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.206) Apelação Cível nº 0829961-14.2016.815.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s): Cláudio Gervásio Furtado Neto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.207) Apelação Cível nº 0840368-40.2020.8.15.2001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. Apelante(s): André Luiz de Lucena Monteiro. Advogado(s):
Marcel Nunes de Miranda - OAB/PB 14.968. Apelado(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s):
Oreste Nestor de Souza Laspro - OAB/SP 98.628.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.208) Apelação Cível nº 0809801-89.2021.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Myrtes Luna Fontes. Advogado(s): Débora Camilla Pires Duarte
– OAB/PB19.936.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.209) Apelação Cível nº 0860847-54.2020.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): DETRAN/PB – Departamento Estadual de
Trânsito da Paraíba, representado por seu Procurador Romilton Dutra Diniz. Apelado(s): Pedro Flávio Bezerra
de Farias. Advogado(s): Marcello Vaz Albuquerque de Lima - OAB/PB 15.229.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 185) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084112738.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão. Apelado(s): Valdemberg Viana dos Santos.
Advogado(s): Ana Carolina Mangueira De Sales – OAB/PB 22.729.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.210) Apelação Cível nº 0002716-37.2011.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Evaldo Costa Gomes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 186) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 084495826.2021.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Célia Medeiros Marques.
Advogado(s): Nathália Marques Santos – OAB/PB 16.937.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.211) Apelação Cível nº 0855175-07.2016.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Cristiano da Silva. Advogado(s): Ana Raquel de S.
e S. Coutinho – OAB/PB 11.968. Apelado(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos
– OAB/PB 18.125-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.187) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 084378479.2021.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): André Cavalcanti
Scocuglia. Advogado(s): Lília Maranhão Leite Ferreira de Melo - OAB/PB 14.726. Recorrente(s): S. F. A. S.
representado por sua genitora Cecília Franca Araújo Reis. Advogado(s): Maria Salete de Melo Cunha -OAB/PB3751. Apelado(s)/Recorrido(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.212) Apelação Cível nº 0800457-78.2022.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Sônia Maria Januario da Silva. Advogado(s): Jonh Lenno da
Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Bradesco Capitalização S/A. Advogado(s): José Almir da R.
Mendes Junior – OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 188) Apelação Cível nº 0801245-92.2022.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Severino Vieira da Silva. Advogado(s): Jonh
Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci - OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 189) Apelação Cível nº 0800635-78.2022.8.15.0261.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Josefa Madalena de Souza. Advogado(s): Oscar
Stephano Gonçalves Coutinho - OAB/PE 13.552. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314 – A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.213) Apelação Cível nº 0850716-20.2020.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio de Albuquerque Maranhão Neto. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros - OAB/PB 14.708. Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/PB 24.691-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.214) Apelação Cível nº 0821620-48.2017.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Apelante(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado(s):
Hugo Mendes Plutarco - OAB/DF 25.090. Apelado(s): Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora
Herlaine Roberta Nogueira Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 190) Apelação Cível nº 0800609-22.2022.8.15.0151.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Conceição. 1º Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio
de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. 2º Apelante(s): Francisca Pereira da Silva. Advogado(s): Matheus
Elpídio Sales da Silva- OAB-PB 28.400. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.215) Apelações Cíveis nº 0803756-40.2019.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.1º Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2º Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Humberto Cavalcanti de Mello. Advogado(s): Michelle
Barbosa Agnoleti - OAB/PB 20.959.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 191) Apelação Cível nº 0807889-85.2021.8.15.0181.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1º Apelante(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s):
Eny Bittencourt - OAB/PB 26.271-A. 2º Apelante(s): Maria da Gloria Santos do Nascimento. Advogado(s): Jonh
Lenno da Silva Andrade- OAB/PB 26.712. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.216) Apelação Cível nº 0000747-67.2009.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): Tigrão Combustíveis Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 192) Apelação Cível nº 0800192-74.2018.8.15.0421.
Oriundo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Município de Bonito de Santa Fé.
Advogado(s): Ricardo Francisco Palitot dos Santos - OAB/PB 9.639. Apelado(s): Eliza Maria Dunga Sousa.
Advogado(s): Damião Guimarães Leite - OAB/PB 13.293-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.217) Apelação Cível nº 0800726-04.2021.8.15.0521.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci - OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Marinalva de Figueiredo Araújo. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.