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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).89) Embargos de Declaração nº 0809121-46.2017.8.15.2001.Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Francisco Assis da Silva. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 109) Remessa Necessária nº 0001243-53.2010.8.15.0351. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Sapé. Promovente(s): Antônio Galdino. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva –
OAB/PB 4.007. Promovido(s): Município de Sapé, rep. por seu Procurador Geminiano Luiz Maroja Limeira Filho
– OAB/PB 11.234.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).90) Embargos de Declaração nº 0056848-44.2011.8.15.2001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Roberto Soares Furtado. Advogado(s): Edgar
Smith Neto - OAB/PB 8.223-A. Embargado(s): Banco Itau Veículos S/A. Advogado(s): Carla Cristina Lopes
Scortecci – OAB/PB 24.668-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 110) Remessa Necessária nº 0862132-87.2017.815.2001. Oriundo da 1ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Aldo Marques de Oliveira. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).91) Embargos de Declaração nº 0800090-26.2022.8.15.0601.Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Araruna.Embargante(s): Francisca Antônia de Lima. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/
PB 7.994.Embargado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE
23.255.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 111) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0866552-67.2019.815.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): Município de João Pessoa, rep.
por sua Procuradora Lívia Meira Toscano Pereira. 2º Apelante(s): João de Brito de Athayde Moura e Tambiá
Incorporação e Terrenos Ltda. Advogado(s): Arthur Ribeiro Mendonça Medeiros - OAB/PB 26.233. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).92) Embargos de Declaração nº 0838763-98.2016.815.2001.Oriundo da 2ª
Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Embargante(s): Carlos Eduardo de Albuquerque Gomes.
Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.Embargado(s): Banco Votorantim S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).93) Embargos de Declaração nº 0815865-07.2021.8.15.0000. Oriundo da
1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Yeda Silveira Martins Lacerda. Advogado(s):
José Ivson de Lacerda Martins Junior – OAB/PB 22.561.Embargado(s): Ricardo Luiz Martins Lacerda.
Defensor(a): Maria de Guadalupe Bezerra Silva.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).94) Embargos de Declaração nº 0831451-66.2019.815.2001.Oriundo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Djane Almeida de Queiroz. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Embargado(s): Banco Finasa S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci
- OAB/PB 178.033-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).95) Embargos de Declaração nº 0018274-10.2015.8.15.2001.Oriundo da 6ª
Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Marcelo Ferreira da Silva e outros. Advogado(s): Denyson
Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).96) Embargos de Declaração nº 0823916-86.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Larissa Ataíde Cardoso. Advogado: Bruno Delgado Brilhante OAB/PB 15.517.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 112) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0858921-77.2016.815.2001.
Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Felipe de Moraes Andrade. Apelado(s): Daniel Rodrigo Barreto Nogueira. Advogado(s): Wagner
Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 113) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0809798-49.2021.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, rep. por seu ProcuradorGeral, Alexsandro Lacerda Caldas. Apelado(s): Angelica Gomes Firmino. Advogado(s): Amanda Cristina
Perigo de Freitas – OAB /PB 23269.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 114) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080920945.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Auristela Cristina de Moura
Camelo. Advogado(s): Fabrício Araújo Pires - OAB/PB 15.709.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).115) Apelação Cível nº 0803051-64.2021.8.15.0031.Oriundo da Vara
Única de Alagoa Grande. Apelante(s): Antonio Luiz da Silva. Advogado(s): Anna Rafaela Silva Marques –
OAB/PB 16.264. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB
178.033-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).116) Apelação Cível nº 0820205-44.2017.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara de
Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos Alberto de Oliveira Andrade. Advogado(s): Helanne
Barreto Varela Gonçalves - OAB/PB 12.920-B. Apelado(s): Danielly Gouveia Guedes Loureiro. Advogado(s):
Eduardo Q. E. Maia Paiva OAB/PB 23.664.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).97) Embargos de Declaração nº 0865728-45.2018.815.2001.Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Gelton da Silva Bispo. Advogado(s): Wagner
Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A.1ºEmbargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.2ºEmbargado(s): Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro – IDIB. Advogado(s):
Ricardo Saldanha de Lima - OAB/CE 37.410.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).117) Apelação Cível nº 0805138-51.2021.8.15.0141.Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Rita Maria dos Santos. Advogado(s): Mizael Gadelha OAB/PB 29.319-A. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB
178.033-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).98) Embargos de Declaração nº 0854577-48.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): José Valter Tavares Barreto. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 118) Apelação Cível nº 0804196-17.2022.8.15.0001.Oriundo da.6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. 1º Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. 2º Apelante(s): Maria Anunciada Soares da Silva. Advogado(s): Antonio
Guedes de Andrade Bisneto - OAB/PB 20.451. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir o
Exmo. Des. Leandro dos Santos).99) Embargos de Declaração nº 0820784-05.2022.815.0000.Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Embargado(s): I. H. O. F., rep. por seu
genitor Rumenning Tavares Farias Ouriques. Advogado(s): David Jesus de Castro - OAB/PB 22.293.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).119) Apelação Cível nº 0801248-53.2021.8.15.0061.Oriundo da 1ª Vara
Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Tacima. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo
– OAB/PB 12381. Apelado(s): Ronaldo Mendonça da Silva. Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e
Silva – OAB/PB 1529.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 100) Agravo de Instrumento nº 0812838-79.2022.815.0000.Oriundo da.3ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante(s): Astrolland Jesuino da Silva e outros. Advogado(s): Daniel
Blanques Wiana - OAB/PE 22123.Agravado(s): Estado da Paraíba e IBFC - Instituto Brasileiro de Formação
e Capacitação, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).120) Apelação Cível nº 0125501-64.2012.815.2001.Oriundo da 13ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Construtora Azarias Ltda - EPP. Advogado(s): José
Marcelo Dias - OAB/PB 8962. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 101) Agravo de Instrumento nº 0814197-64.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª
Vara Mista da Comarca de Piancó. Agravante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis
Remígio - OAB/PB 9464. Agravado(s): Lucia Maria Lopes Brasileiro Lima. Advogado(s): Paulo César Conserva
- OAB/PB 11874.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).121) Apelação Cível nº 0804759-02.2021.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara
Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Marizópolis. Advogado(s): Francisco de Assis Fernandes
de Abrantes – OAB/PB 21.244. Apelado(s): Elaine Cristina Rodrigues da Silva. Advogado(s): Igor Sarmento
Almeida - OAB/PB 24394.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 102) Agravo de Instrumento nº 0816965-60.2022.8.15.0000. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Marcelo Oliveira Sousa. Advogado(s): Vital Fernandes
Dantas Filho – OAB/PB 13.875.Agravado(s): Moginet Internet Provider LTDA. Advogado(s): Fioravante Bizigato
Junior – OAB/SP 178.871.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).122) Apelação Cível nº 0800437-57.2018.8.15.0301.Oriundo da 2ª Vara
Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Maria das Gracas de Sousa Soares e outros. Advogado(s):
Admilson Leite de Almeida Júnior - OAB/PB 11.211. Apelado(s): Município de Pombal, rep. por seu Procurador
Jordão de Sousa Martins.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 103) Agravo de Instrumento nº 0814994-40.2022.815.0000.Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Gilberlan Neemias Queiroz Dias. Advogado(s):
Luciana da Silva - OAB/PB 27.219.1ºAgravado(s): Estado da Paraíba, repres. por seu Procurador, Fábio
Andrade.2ºAgravado(s): CEBRASPE – Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação Seleção e de Promoção de
Eventos.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).123) Apelação Cível nº 0831546-82.2019.815.0001.Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Euzélio Leal de Oliveira. Advogado(s): Lennon Nascimento
Saad - OAB/SP 386.676-A. Apelado(s): Banco J. Safra S/A. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira
Vanderlei - OAB/PE 21.678.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 104) Agravo de Instrumento nº 0818475-11.2022.8.15.0000. Oriundo da
14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.
Advogado(s): Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.Agravado(s): Tiago Lucas Gomes. Advogado(s):
Caroline Marques de França - OAB/PB 28.430.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).124) Apelação Cível nº 0800877-37.2022.8.15.0261.Oriundo da Comarca
de Piancó. Apelante(s): José Cornélio Agostinho. Advogado(s): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho –
OAB/PB 13.552.1º Apelado(s): Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.2º Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 105) Agravo de Instrumento nº 0820623-92.2022.815.0000. Oriundo da 4ª
Vara Cível da Comarca da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Félix Meireles da Silva. Advogado(s):
Tiago Gurjão Coutinho de Azevedo - OAB/PB 16.866. Agravado(s): GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s):
Letícia Félix Saboia - OAB/DF 58.170.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).125) Apelação Cível nº 0806301-43.2021.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara
Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Ednaldo Félix de Souza. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix
– OAB/RN 5.069. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior, OAB/PB
17.314.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 106) Agravo de Instrumento nº 0818919-78.2021.815.0000. Oriundo da
Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros. Agravado(s): Emilly Eduarda da Silva Pereira. Advogado(s):
Mônica Patrícia Matias Andrade dos Santos - OAB/PB 20.025.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).126) Apelação Cível nº 0800598-96.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho –
OAB/PE 32.766-A. Apelado(s): Maria Marques da Silva. Advogado(s): Luís Fernando Martins Santos – OAB/
PB 17.291.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 107) Remessa Necessária nº 0022187-15.2006.8.15.2001. Oriundo da 7ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Bruno A. da Nóbrega. Promovido(s): Unidas Transporte E Turismo Ltda. Advogado(s):
Marcos Antônio Chaves Neto - OAB/PB 5.729.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).127) Apelação Cível nº 0804352-53.2021.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú Consignados S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt - OAB/
BA 29.442. Apelado(s): Maria das Mercês Félix da Silva Ruffo. Advogado(s): Alex Fernandes da Silva - OAB/
PB 27.460.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 108) Remessa Necessária nº 0859880-14.2017.815.2001. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Pedro de Alcântara Batista dos Santos.
Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).128) Apelação Cível nº 0800389-31.2022.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara da
Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Braga da Silva. Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/
PB 26.712. Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho – OAB/PE
32.766-A.