TJPB 16/07/2021 ° pagina ° 5 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021
SEBADELHE ARANHA, devendo constar respectivo número de inscrição, OAB/PB nº 14.139, apelado:
JUAREZ DE MIRANDA AVILA LINS advogado: Leônidas Lima Bezerra OAB-PB 5.309
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 07- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 081011047.2020.8.15.2001 origem: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital JUIZO RECORRENTE: JONATHAN
HENRIQUE DE OLIVEIRA CRUZ advogado: LUAN DA ROCHA LACERDA4" OAB/PB 23.202 RECORRIDO:
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA,
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 08- embargos de declaração nº: 0000655-24.2016.8.15.0161
origem: 2ª Vara Mista de Cuité embargante: M. A. S. C., JOAO DA SILVA ROCHA advogado: Genivando
DaCosta Alves OAB/PB nº 9.005 embargado: WASHINGTON DA SILVA LIMA, EDNALVA LIMA SILVA advogado:
Fábio Venâncio dos Santos Advogado OAB/PB 8176
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 09- agravo interno nº: 0063240-92.2014.8.15.2001 JUIZO
RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA procuradoria do estado da paraíba RECORRIDO: MARIA LUCIA DA
SILVA, advogado: ANTONIO ANIZIO NETO OAB-PB 8851
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 10- embargos declaração nº: 0838708-79.2018.8.15.2001
origem: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE: MELQUIADES PEDRO DE SOUSA NETO advogado:
Ramon Pessoa de Morais Advogado OAB/PB sob o n.º 13.771 APELADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA
PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA,
apelado: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV. Paulo Wanderley Câmara, OAB/PB n.º 10.138
5
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 30- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 081537008.2020.8.15.2001 ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Gregory William Faria
Coelho de Jesus Advogado: Alexandre G. Cezar Neves OAB/PB 14.640 e outros
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 31- Apelação Cível nº 0029145-12.2009.8.15.2001 ORIGEM:
3ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelantes: Thiago Guedes Pereira de Albuquerque, Bruno Guedes
Pereira de Albuquerque e Daniel Gustavo Guedes Pereira de Albuquerque Advogado: Clidson Oliveira de
Araújo (OAB/PB 14.201) Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 32- Apelação Cível nº 0801735-21.2018.8.15.0031 ORIGEM:
Vara Única de Alagoa Grande Apelante: Sobral & Cia Ltda - EPP Advogados: Rwana Jander Sousa Teixeira da
Rocha OAB/PB N.º 23.883 e Saulo Medeiros da Costa Silva OAB/PB N.º 13.657 Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 33- agravo interno nº: 0058496-54.2014.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICACOMARCA DE JOÃO PESSOA/PB agravante: , PBPREV PARAIBA
PREVIDENCIA, RESENTANTE:, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV Paulo Wanderley Câmara ProcuradorGeral OAB/PB n.º 10.138 agravado: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA agravado: MARCOS ROMERIO OLIVEIRA advogado: BIANCA DINIZ DE CASTILHO oab/pb 11.898
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 11- Apelação Cível nº 0806285-15.2017.8.15.0251 ORIGEM: 5ª
Vara Mista de Patos Apelante: Valdenira Barbosa de Araujo Advogado: Alisson Nunes Costa OAB/PB: 21.983
Apelado: DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito Advogado: Simão Pedro do O Porfirio OAB-PB 17.208
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 34- Agravo de Instrumento nº 0813088-20.2019.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande Agravante: Município de Campina Grande Procurador:
Hannelise Silva Garcia da Costa PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE Agravado:
Oliveiros de Lima e Silva Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 12- Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 083527885.2019.8.15.2001 origem: 4ª Vara Cível da Capital Apelante: Energisa Paraiba - Distribuidora de Energia S/
A Advogado: Geraldez Tomaz Filho OAB/PB 11401 Recorrentes: João Jacinto Guimarães Filho e Margarete de
Oliveira Guimarães Advogado: Paulo José de Assis Cunha OAB/PB nº 15.998
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 35- embargos de declaração nº: 0802770-57.2017.8.15.2001
ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital embargante: ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GER embargado: HERMANN DE FRANCA COSTA ADVOGADO: Bruce Snider Cícero
Montenegro Cordeiro OAB/PB nº 22.280
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 13- Apelação Cível nº 0009512-39.2014.8.15.2001 origem: 6ª
Vara da Fazenda Pública da Capital, Apelante: Reginaldo Quirino de Souza e outros Advogado: Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva oab/pb 11.589 Apelado: Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador advogado: Antônio Alves de Araújo Subprocurador Jurídico DER-PB
/ OAB-PB 7621
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 36- Agravo de Instrumento nº 0809629-73.2020.8.15.0000
Agravante: Francisco Rodrigues Sobrinho Advogada: JullyannaKarlla Viegas Albino OAB/PB 14577 Agravado:
Banco Itaucard S.A. ADVOGADO:
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 14- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080871892.2019.8.15.0001 origem: 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador procuradoria do estado da paraíba Apelado: José Antonio da Silva Dias
Defensoria Pública do estado da paraíba: Marise Pimentel Figueiredo Luna
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 15- Apelação Cível nº 0010646-28.2012.8.15.0011 origem: 9ª
Vara Cível de Campina Grande Apelante: Alexei Ramos de Amorim (em causa própria) ALEXEI RAMOS DE
AMORIM OAB/PB 9164 Apelados: Pedro de Souza Lima e outros Advogado: Adjair Pereira da Silva (OAB/PB
22.459)
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 16- Apelação Cível nº 0804148-29.2020.8.15.0001 origem: 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador procuradoria do estado da paraíba Apelada: Thais Rafaela Batista dos Santos Defensoria Pública:
Marise Pimentel Figueiredo Luna
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 17- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 080042502.2018.8.15.0541 origem: Vara Única da Comarca de Pocinhos Primeiro apelante: Defensoria Pública do
Estado da Paraíba Segundo apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador procuradoria do
estado da paraíba Primeira apelado: Maria da Paz da Silva, representado por Defensora Pública defensoria
públuca do estado da paraíba Segundo apelado: Município de Pocinhos, representado pro seu Procurador
procuradoria do município de pocinhos
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 18- emargos de declaração nº: 0812776-26.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara Cível da comarca da Capital/PB, embargante BANCO BONSUCESSO S.A. ADVOGADO:
Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB-PE 21.233 embargado: TELMA VALERIA RIBEIRO ADVOGADO:
FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA oab/pb 5520
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 19- Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086228438.2017.8.15.2001 origem: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador procuradoria do estado da paraíba Apelado: João Batista de Souza Advogada: Ana Cristina
de Oliveira Vilarim OAB/PB 11.967 e outros
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 20- Apelação Cível nº 0802606-24.2018.8.15.0331 ORIGEM:
5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rit Apelante: Gilvanete Calixto da Silva Advogado: Marcos Antônio Inácio
da Silva OAB/PB 4007 Apelado: Instituto de Previdência do Município de Santa Rita - IPREV Advogada:
Nathalia Ferreira Teofilo OAB/PB nº 16.103 PROCURADORIA DO IPREV
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 21- Apelação Cível e Reexame Necessário nº 000075776.2015.8.15.0421 ORIGEM: Vara Única de São José de Piranhas Apelante 01: Município de Bonito de
Santa Fé, representado por seu Procurador PROCIRADORIA DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ
Apelantes 02: Diana Ferreira Lira Braga e outras Advogado: Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293)
Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 22- Agravo de Instrumento nº 0801272-70.2021.8.15.0000
ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira Agravante: Escola de Enfermagem Nova Esperança Advogado:
Elton de Oliveira Matias Santiago OAB/PB nº 14.162 Agravada: Dhiana de Sousa Dantas Pragana Advogado:
Francisco de Morais Lima OAB/PB 11.724
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 23- Apelação Cível nº 0805338-18.2019.8.15.0371 ORIGEM:
4ª Vara Mista da Comarca de Sousa Apelante: Município de Nazarezinho, representado por seu Procurador
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO Apelada: Francinete Lins de Caldas Advogada:
Fabricio Abrantes de Oliveira OAB/PB n. 10.384
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 24- AGRAVO interno nº: 0808021-40.2020.8.15.0000 ORIGEM:
2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 25- Reexame Necessário e Apelação Cível nº 083235572.2019.8.15.0001 ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande Apelante: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Herculano Alves de
Sousa Filho DefensorIa Pública DO ESTADO DA PARAÍBA: Carmem Noujaim Habib
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 26- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 081871465.2018.8.15.2001 ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Primeiro Apelante: Kleber Araujo Costa
Advogado: Fabrício Araújo Pires OAB/PB OAB/PB 15.709 Segundo Apelante: PBPREV - Paraíba Previdência,
representada por seu procurador PROCURADORIA DA PBPREV PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB nº
10.138,
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 27- Remessa Necessária e Apelação Cível nº 083930604.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: José Tenório dos Santos
Advogado: Wallace Alencar Gomes OAB 24.739/PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA oab/pb 3741
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 28- Apelação Cível nº 0852077-09.2019.8.15.2001 ORIGEM:
6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelante: João Pereira da Silva Advogado: Ana Cristina
de Oliveira Vilarim OAB/PB OAB/PB 11.967 e outros Apelados: Os mesmos
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 29- Apelação Cível nº 0809924-29.2017.8.15.2001 ORIGEM:
6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Apelado: Melchior Naelson Batista da Silva (sem
advogado)
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 37- Agravo de Instrumento nº 0801351-49.2021.815.0000 ORIGEM:
Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Agravante: Banco Bradesco S/A Advogado: Karina de Almeida Batistuci
OAB/PB 178.033 A Agravado: Rosita Diniz Sousa Advogado: Geová da Silva Moura OAB/PB 19.599
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 38- Apelação Cível nº 0809833-22.2017.8.15.0001 origem: 9ª
Vara Cível de Campina Grande Apelante: Fundacao de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e à Extensão - FURNE
Advogado: Alexei Ramos de Amorim OAB/PB OAB/PB 10.041 Apelados: Iêda Gomes da Silva Advogado:
RENATA GOMES DA SILVA OAB/PB 23.885
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 39- Agravo de Instrumento nº 0800741-81 2021 8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Publica de João Pessoa Agravante: Município de João Pessoa Procurador:
Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega procuradoria do município de joão pessoa Agravada: Rosicleide
Faustino Silva Brito ADVOGADO: MANOEL VIEIRA DE ARAUJO NETO oabpb 24.090
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 40- agravo interno nº: 0045237-07.2005.8.15.2001 ORIGEM:
2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa agravante: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA agravado: JOAO FRANCELINO DE
VASCONCELOS
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 41- embargos declaração nº: 0000248-43.2015.8.15.0261
origem: 1ª Vara Mista de Piancó embargante: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA PF-PB embargadoe: N. L. D. S.
ADVOGADO: WALDEY LEITE LEANDRO oab/pb 13.958
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 42- agravo interno nº: 0000938-12.2008.8.15.0231 ORIGEM:
1ª Vara Mista de Mamanguape agravante: NEUZA FERRAZ DE FARIAS, SEVERINO FERRAZ DE FARIAS
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA agravado: BOECKMANN COMERCIO
E SERVICO LTDA, MARIA EMILIA BOECKMANN E SILVA, LEONARDO ALVES DA SILVA advogado: ELKA DA
COSTA FREITAS DE SOUZA oab/pe 17.222
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 43- Apelação Cível nº 0813985-30.2017.8.15.2001 ORIGEM:
3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Onildo Domiciano Cabral Advogado: Francisco de Moraes
Lima OAB/PB sob o nº 11.724 Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Procuradori do
estado da paraíba
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 44- Apelação Cível nº 0800526-46.2020.8.15.0031 origem:
Vara Única de Alagoa Grande Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Wilson Sales Belchior oab/pb 17.314a Apelado: Adiles Vicente Ferreira Advogado: Julio César de Oliveira Muniz OAB/PB 12.326
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 45- apelação Cível nº 0811133-48.2019.8.15.0001 origem: 7ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios de Seguro DPVAT S/
A Advogado: Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda OAB/PE nº 16.983, Apelado: José Gaião Filho Advogado:
Emmanuel Saraiva Ferreira OAB/PB 16.928
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 46- Agravo de Instrumento nº 0815380-41.2020.815.0000
origem: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande Agravante: Banco Bradesco S/A Advogado: Karina de
Almeida Batistuci OAB/PB 178.033 A Agravado: Antonio Francisco Ferreira Filho Advogado: Lorena Dantas
Montenegro oab/pb 16.849;
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 47- Reexame Necessário nº 0800946-39.2018.8.15.0381
origem: 1ª Vara de Itabaiana Promovente: Maria do Socorro Nascimento de Albuquerque Advogado: José
Ewerton Salviano Pereira e Nascimento (OAB/PB 19.337) Promovido: Município de Itabaiana, representado
por seu Procurador procuradoria município de itabaiana
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 48- Apelação Cível nº 0801924-02.2019.8.15.0051 origem: 2ª
Vara Mista de São João do Rio do Peixe Apelante: Município de Santa Helena, representado por seu Procurador
procuradoria do município santa helena Apelado: Alan Petson Laverda Marcolino - ME Advogado: Neirrobisson
de Souza Pedroza Júnior OAB/PB 21.444
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 49- Agravo de Instrumento nº 0800847-43.2021.8.15.0000
origem: 3ª Vara Cível de Campina Grande Agravante: Instituto de Tisiologia e Pneumologia de Campina
Grande Ltda (Hospital Dr. Edgley) Advogado: João Luis Fernandes Neto OAB PB 14.937 Agravado: Companhia
e Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) advogado: Allisson Carlos Vitalino oab/pb 11.215
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 50- AGRAVO INTERN O nº: 0827818-52.2016.8.15.2001
origem: 14ª Vara Cível da Capital APELANTE: JOSE BARBOSA LEITE APELADO: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.AREPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
ADVOGADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, inscrito na OAB/PB sob o nº 23.664
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 51- Apelação Cível nº 0008595-83.2015.8.15.2001 origem: 6ª
Vara da Fazenda Pública da Capital Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Procuradoria
Geral do Estado da Paraíba Apelado: Rafael Fernandes Carvalho Filho (sem advogado)
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 52- agravo interno nº: 0018412-64.2014.8.15.0011 origem:
3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAÍBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: NK INDUSTRIA DE
MOVEIS LTDA – EPP advogado: VALBER MAXWELL FARIAS BORBA oabpb 14.865
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 53- agravo interno nº: 0058623-89.2014.8.15.2001 origem:
2ª Vara da Fazenda Pública da Capital agravante: ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA agravado: ADILSON PEIXOTO DOS SANTOS advogado: Paulo Antônio Maia e Silva
OAB/PB 7.854 Andressa Fernandes Maia Falcão OAB/PB 21.048
RELATOR: EXMO. SR. DES.josé aurélio da cruz 54- agravo interno nº: 0817180-72.2018.8.15.0001 origem:
1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande agravante: estado da paraíba REPRESENTANTE: