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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 LASTRO ADVOGADA: KARLA ESTEFANNY DE LACERDA ALMEIDA APELADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARMENTO RODRIGUES ADVOGADO: JOÃO PAULO ESTRELA OAB/PB 16.449 RELATOR: EXMO.. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 113- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0800071-52.2016.8.15.0571)SPELANTE: JOSILENE DO NA
3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 426 recebimento da mídia apresentada pelo autor. Assim, deverá o Processo Nº AlvJud-0000727-55.2020.5.13.0006 REQUERENTE RONALDO MOREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO(OAB: 6072/PB) INTERESSADO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA representante da empresa demandada comparecer à CENATEN no Intimado(s)/Citado(s): No entanto, considerando que a parte foi ind
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 EMBARGADO: MARIA CRISTINA COELHO DOS SANTOS SILVA ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE DONA INÊS MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS OAB/PB Nº 11.536 AGRAVADO
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ GUEDES CAVALCANTI NETO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ) 269- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0848787-54.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JACIRA MEDEIROS CORREIA ADVOGADO: FRANCISCO DE MORAIS NETO, OAB/PB 11.724 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTA
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 230- APELAÇÃO CÍVEL nº 000328981.2012.8.15.0371 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA: Ricardo Sérgio Freire de Lucena APELADOS: Maria José Vieira Pedrosa - ME Maria José Pedrosa ADVOGADOS: João Hélio Lopes da Silva (
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 407 APELAÇÃO CÍVEL nº: 006721241.2012.8.15.2001 ORIGEM: 17° Vara Cível de João Pessoa-PB APELANTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA REPRESENTANTE: CAGEPA - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOSTOS DA PARAÍBA - ASSESSORIA JURÍDICA- ALISON CARLOS VITALINO OAB/PB 11.215 FERNA DA ALVES RABELO HO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 20 APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 082990430.2015.8.15.2001) ORIGEM: 1ª Vara de Execução Fiscal da Capital APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMA
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 Geral do Estado 02 APELANTE: PBPREV- Paraíba Previdência ADVOGADOS: Paulo Wanderley Câmara – OAB/PB 10.138 Milena Medeiros de Alencar – OAB/PB 15.676 APELADO: Guilherme de Oliveira Delgado ADVOGADOS: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589 Giordano Mouzalas de S. e Silva OAB/PB 19.460 Ricardo de Almeida Fernandes -
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