TJPB 09/07/2021 ° pagina ° 7 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021
7
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802970-64.2017.815.2001 APELANTE, Estado da Paraíba PROCURADOR, Sebastião
Florentino de Lucena PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO, Ildeban Inácio da Silva
ADVOGADO, Luiz Pereira do Nascimento Júnior (OAB/PB18.895) ORIGEM, 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 46- APELAÇÃO CÍVEL nº 080051887.2019.815.0101 ORIGEM, 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha APELANTE, Gilbegna Maria das Dores
Torres ADVOGADO, Damião Guimarães – OAB/PB 13293 APELADO, Município de Belém do Brejo do Cruz
ADVOGADO, Evaldo Solano de Andrade Filho – OAB/PB 4350-A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
BELEM DO BREJO CRUZ
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24- aPELAÇÃO CÍVEL nº 081277726.2019.8.15.0001 ORIGEM, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande APELANTE,
Roberto Oliveira Montenegro ADVOGADO, Sandreylson Pereira Medeiros, OAB/PB 21.179 APELANTE, Estado
da Paraíba PROCURADOR, Flavio Luiz Avelar Domingues Filho PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 47- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL nº 0813884-08.2019.815.0001 APELANTE, Município de Campina Grande PROCURADORA,
Fernanda A. Baltar de Abreu PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE APELADA, Maria
Euzebia Rodrigues Lima ADVOGADA, Elibia Afonso de Sousa Ricardo – OAB/PB 12587 REMETENTE, Exmo.
Juiz d de Dierito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25- REMESSA NECESSÁRIA e
APELAÇÃO CÍVEL nº 0877521-44.2019.815.2001 ORIGEM, 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE, Estado da Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR, Sanny Japiassu
dos santos APELADO, Manuel Ferreira Dias e outros ADVOGADA, Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB
11.967, Janael Nunes Lima, OAB/PB 19.191, Romeica Teixeira Gonçalves, OAB/PB 23.256
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0048636-63.2013.815.2001 ORIGEM, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital APELANTE, Ulisses Batista de Araújo ADVOGADO, Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960
APELADO, Estado da Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR, Ariano Wanderley
da Nobrega Cabral de Vasconcellos
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 27- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080086466.2016.815.2001 ORIGEM 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE, Josenildo Soares
Leandro ADVOGADO, Denyson Fabião de Araújo Braga, OAB/PB 16.791 APELADO, Estado da Paraíba
PROCURADORA, Maria Clara Carvalho Lujan PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 28- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001581535.2015.815.2001 ORIGEM, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE, Airton de Lucena
ADVOGADO, Alexandre G Cezar Neves, OAB/PB 14.640 APELADO, Estado da Paraíba PROCURADOR,
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 48- APELAÇÃO CÍVEL nº 080139280.2019.815.0551 ORIGEM, Comarca de Remigio APELANTE, Município de Remigio PROCURADORES,
João Barboza Meira Júnior – OAB/PB 11823, Erika Lais dos Santos Dias – OAB/PB 22531 e Vinicius José
Carneiro Barreto – OAB/PB 15564 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE REMIGIO APELADA, Rosanha
Matias da Silva ADVOGADA, Dilma Jane Tavares de Araújo – OAB/PB 8358
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 49- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
nº 0009089-79.2014.8.15.2001 ORIGEM, 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital EMBARGANTE,
Estado da Paraíba PROCURADOR, Ariano Wanderley da Nobrega Cabral de Vasconcellos PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO, Josélio Braz do Nascimento ADVOGADOS, Ubiratã Fernandes
de Souza (OAB/PB 11.960) e outro
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50- APELAÇÃO CÍVEL nº 080145132.2018.8.15.0251 ORIGEM, 4ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE, Jailton Chaves da Silva
ADVOGADO, Jailton Chaves da Silva OAB/PB 11.474 - em causa própria APELADO, Tibério Vieira Bernardo
Nunes ADVOGADO, Alcione Almeida de Lacerda (OAB/PB 24.376)
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0808478-72.2020.8.15.0000 ORIGEM, 9ª Vara Cível de Campina Grande AGRAVANTE, Jânio Cipriano Rolim
ADVOGADO, Douglas Antério De Lucena (OAB/PB 10.505) AGRAVADO, Banco Ford S/A ADVOGADO,
Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/PB 23733-A)
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 29- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016949-97.2015.815.2001 ORIGEM, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital APELANTE, Estado da Paraíba PROCURADOR, Sanny Japiassu dos Santos PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO, Luis Sergio Gabriel Pereira ADVOGADO, Alexandre G C Neves, OAB/PB
14.640
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52- APELAÇÃO CÍVEL nº 080027476.2020.8.15.0311 ORIGEM, Comarca de Princesa Isabel APELANTE, Adelmo Alves da Silva ADVOGADO,
Pedro Henrique Luiz de Almeida (OAB/PB nº 24.987) APELADO, Banco Pan S/A ADVOGADO, Eduardo Chalfin
(OAB/PB 22.177-A)
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- APELAÇÃO CÍVE Nº 087520473.2019.815.2001 ORIGEM, 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE, PBPREV –
Paraíba Previdênca PROCURADOR, Paulo Wanderley Câmara OAB/PB sob nº. 10.138, APELADO, Joseandre
Barreto Barbosa ADVOGADO, Wallace Alencar Gomes, OAB/PB24.739
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53- APELAÇÃO CÍVEL nº 083609438.2017.8.15.2001 ORIGEM, 16ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE, Maria da Conceição Augusta
ADVOGADO, Americo Gomes de Almeida (OABPB 8424) APELADO, Banco Volkswagen S.A. ADVOGADO,
Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494-A)
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 31- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816611-17.2020.8.15.2001 ORIGEM, Exmo. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital APELANTE, PBPREV- Paraíba Previdência, através do seu procurador Paulo
Wanderley Câmara, OAB/PB 10.138 PROCURADORIA DA PBPREV APELADA, Cleonice de Farias Lima
ADVOGADO, Alan James da Silva Matias , OAB/PB 24.922
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54- AGRAVO DE INSTRUMENTO N.
0803520-09.2021.815.0000 AGRAVANTE, Município de João Pessoa PROCURADOR, Leon Delacio de Oliveira
e Silva PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO, Arnon Hiluey Santos ADVOGADO,
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16877
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 32- APELAÇÃO CÍVEL nº 088041238.2019.815.2001 ORIGEM, 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE, Município de João
Pessoa PROCURADOR, Rafael de Lucena Falcão RPCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADA, Maria Eliane Barbosa ADVOGADO, Daniel Marinho da Costa – OAB/PB 23772
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 33- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº.
0829318-37.2019.815.0001 EMBARGANTE, Unimed Campina Grande - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda
ADVOGADO(A/S), Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15401 Caius Marcellus Lacerda OAB/PB 5207
EMBARGADO, Leonilda da Silva Gomes ADVOGADO(A/S), Andreia Mayana de Almeida Lima – OAB/PB 17804
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 34- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
nº 0002307-50.2014.8.15.2003 EMBARGANTE, Maria do Livramento Domingos da Silva ADVOGADO, Jurandir
Pereira da Silva Filho (OAB/DF 59.040) EMBARGADO, Hipercard Administradora de Cartão de Crédito Ltda
ADVOGADO, Eny Bittencourt (OAB/BA 24.442)
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 35- APELAÇÃO CÍVEL nº 083266194.2015.8.15.2001 ORIGEM, 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital APELANTE, Município de
João Pessoa PROCURADOR, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA APELADO, Estado da Paraíba PROCURADORA, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 36- APELAÇÃO CÍVEL N. 004665130.2011.815.2001 ORIGEM, 5ª Vara Cível da Comarca de Capital APELANTE, Joseph Cosmo da Silva
ADVOGADOS, Libni Diego Pereira de Sousa (OAB/PB 15.502) Marcílio Ferreira de Morais (OAB/PB 17.359)
APELADO, Banco Santander S/A ADVOGADA, Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853 A)
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 37- APELAÇÃO CÍVEL N. 080713994.2017.815.2001 ORIGEM, 7ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE, Banco Santander (Brasil) S/A
ADVOGADO, Paulo Robrto Teixeira Trino Júnior (OAB/RJ 87.929) APELADA, Granja Joaves Ltda. ADVOGADO,
Deorge Aragão de Almeida (OAB/PB 10.902)
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 38- APELAÇÃO CÍVEL N. 080216024.2019.815.0351 ORIGEM, 1ª Vara da Comarca de Sapé APELANTE, Banco Bradesco Financiamentos S/A
ADVOGADA, Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033 A) APELADA, Cleia Maria Teixeira de Souza
ADVOGADA, Sílvia Furtado (OAB/PB 20.182)
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39- APELAÇÕES CÍVEIS Nº. 000183062.2016.815.2001 ORIGEM, 5ª Vara Cível da Comarca da Capital 1º APELANTE, José Gomes da Veiga Neto
Maria Auxiliadora de Brito Veiga Pessoa ADVOGADO, Wagner Lisboa de Sousa (OAB/PE 16.976) 2º APELANTE,
Banco Bradesco S/A ADVOGADA, Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB 178.033 A) ADVOGADOS, Os
próprios recorrentes
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
n 3026542-12.2009.8.15.2001 EMBARGANTE, Município de João Pessoa PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA PROCURADOR, Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro EMBARGADO, Massa Falida
Usina Santana Sociedade Anônima
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 41- APELAÇÃO CÍVEL N. 000702005.2014.8.15.0181 ORIGEM, 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE, Severino Salvino de Paiva
ADVOGADO, Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069) APELADO, Banco Santander (Brasil) S/A ADVOGADO,
Ney José Campos (OAB/MG 44.243)
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 42- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0802851-53.2021.8.15.0000 ORIGEM, 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, AGRAVANTE, Estado da Paraíba
PROCURADOR, Paulo Renato Guedes Bezerra PROCURAODORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA,
Rádio Progresso de Souza Ltda. - ME ADVOGADO, Francisco Fortunato de Sousa Júnior (OAB/PB 18.542)
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 43- REMESSA NECESSÁRIA nº
0802143-46.2018.815.0731 PROMOVENTE, Lucio José do Nascimento Araújo ADVOGADO, Iarley Jose Dutra
Maia – OAB/PB 19990 PROMOVIDOS, Prefeito do Município de Cabedelo e Presidente da Câmara Municipal
de Cabedelo PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CABEDELO PROCURADOR, Marcelo Antonio R de
Lucena CÂMARA MUNICÍPAL DE CABEDELO ADVOGADO, LINCOLN MENDES LIMA OAB/PB 14.309
REMETENTE, Exma. Juíza de Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 44- APELAÇÃO CÍVEL nº 000834266.2013.8.15.2001 ORIGEM, 13ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE, Banco Bradesco S/A
ADVOGADO, Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A) APELADO, Gutemberg da Silva Pereira ADVOGADO,
Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442)
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 45- REMESSA NECESSÁRIA nº
0800701-53.2019.815.0911 PROMOVENTE, Flávia Freitas da Silva ADVOGADO, Wilson Tadeu Cordeiro de
Oliveira – OAB/MG 159.538 PROMOVIDO, Município de São João do Cariri REMETENTE, Exmo. Juiz de
Direito da Comarca de Serra Branca PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55- APELAÇÃO CÍVEL e recurso
adesivo nº, 0800985-32.2019.8.15.0371 origem, 3ª Vara da Comarca de Sousa APELAnte, INGRYD RODRIGUES
MORAIS DE OLIVEIRA advogado, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva e Silva Higor Vasconcelos de Almeida
Advogado Inscrito na APELAdo, LAMARTINE MORAIS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE, DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56- APELAÇÃO CÍVEL (o nº, 081532473.2018.8.15.0001 origem, , 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE, GERMANO ALMEIDA DE
ARAUJO advogado, ALEXANDRE MORAIS DE MELO OAB/PB 24372 APELADO, CLARO
S.AREPRESENTANTE, CLARO S.A. advogado, CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO - ADV. OAB/PB
15.401 – DHIEGO SANTOS CONSTANTINO - ADV. OAB/PB 24.280
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57- apelação civel nº, 084589915.2017.8.15.2001 origem, 6ª Vara Cível da Comarca da Caital APELANTE, MARLICIO FRANCISCO ANCELMO
DA SILVA advogado, MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4007 APELADO, BANCO
PANAMERICANO as advogado, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE 23.255 HUGO NEVES
DE MORAES ANDRADE OAB/PE 23.798
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58 APELAÇÃO CÍVEL nº, 080315290.2017.8.15.0371 origem, 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa APELANTE, ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA apelante, município de sousa
Advogado, VILAYANA LOPES VIEIRA LEITE Advogada Pública – OAB/PB 18.657 APELADO, LIDIA
FRANCISCA DO NASCIMENTO advogado, MULLER SENA TORRES oab/pb 21333-b
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59- APELAÇÃO CÍVEL nº, 080284688.2020.8.15.0251 origem, VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE, JOSE CARLOS NOGUEIRA
NOBREGA advogado, Clodoaldo P. Vicente de Souza - OAB/PB N.º 10.503 -APELADO, BANCO PANAMERICANO SA
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60- APELAÇÃO CÍVEL, recurso
adesivo e remessa necessária nº, 0015739-11.2015.8.15.2001 origem, 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital, APELANTE, JOSE AILTON FEITOSA LEITE APELADO, ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61- APELAÇÃO CÍVEL nº, 080062557.2018.8.15.0331 origem, 4ª Vara Mista de Santa Rita APELANTE, MARIA DA PENHA SILVA advogado,
VALTER DE MELO OAB-PB 7.994 APELADO, BANCO BMG S/A advogado, ANTÔNIO DE MOARES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº,
0815288-63.2020.8.15.0000 origem, 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, AGRAVANTE, EUDES RAFAEL
MORAES advogado, Caio César Dantas Nascimento OAB/PB 25.192 AGRAVADO, BANCO DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL SA
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 63- embargos declaração nº, 086728822.2018.8.15.2001 origem, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital RECORRIDO, ESTADO DA
PARAIBA REPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA embargado JOSE ROBERTO CARNEIRO DA SILVA advogado, WAGNER VELOSO
MARTINS OAB/PB 25.053-A
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA nº, 0853865-63.2016.8.15.2001 APELANTE, PAULO DA SILVA APELADO, ESTADO DA PARAIBA,
PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAÍBA
PREVIDÊNCIA PBPREV
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA nº, 0052845-41.2014.8.15.2001 origem, 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAl APELAnte,
ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA REPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV procuradoria da pbprev PAULO WANDERLEY CÂMARA,
OAB/PB sob nº. 10.138 APELAdo, ROMILDO MARTINS DE ARAUJO advogado, ALEXANDRE G. CEZAR
NEVES OAB/PB 14.640
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº,
0814491-87.2020.8.15.0000 ORIGEM, 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE, ATACADAO
DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDA ADVOGADO, ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO,
OAB/RN n.° 1.927. AGRAVADO, URBANO AGROINDUSTRIAL LTDA
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67- APELAÇÃO CÍVEL nº, 082802869.2017.8.15.2001 origem, 5ª Vara Cível da Capital APELANTE, ELIZABETE FERNANDES GORGONHO
advogado, DANILO CAZE BRAGA ADVOGADO – OAB/PB 12236 APELADO, BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOREPRESENTANTE, BANCO VOTORANTIM S.A. advogado, BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, OAB–PE 21.678.
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68 AGRAVO DE INterno (nº, 080144072.2021.8.15.0000 origem, 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira AGRAVAnte, PREFEITO DO MUNICÍPIO