TJPB 09/07/2021 ° pagina ° 8 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021
DE CUITEGI/PB procuradoria Arionaldo Andrade de Oliveira OAB/PB 22.256 AGRAVAdo, PETRONIO ALVES
CAVALCANTE advogado, DIEGO WAGNER PAULINO C. PEREIRA OAB/PB 17.073
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº,
0801819-13.2021.8.15.0000 origem, 2ª Vara Regional de Mangabeira AGRAVANTE, MARIZETE FERREIRA
BARBOSA advogado, ADRIANA ARAUJO FURTADO 40.054-a oab/ce AGRAVADO, BV FINANCEIRA SA
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO advogado, HUDSON JOSÉ RIBEIRO OAB/SP 150.060
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70- apelação civel nº, 080878183.2020.8.15.0001 origem, 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE, EMANUELA JUSTINO
FIRMINO advogado, Helienne Valeria da Silva OAB/PB 25.312-A APELADO, TELEFONICA BRASIL S.A.
advogado, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL OAB/DF 513
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA nº, 0014256-77.2014.8.15.2001 origem, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELAnte, SILVIO FREITAS, advogado, EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA 22.394 oab/ce APELANTE,
ESTADO DA PARAIBA procuradoria do estado da paraíba
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72 APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA nº, 0040841-45.2009.8.15.2001 origem, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital
APELANTE, ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELAdo, MARIA DE LOURDES MENDES DE CARVALHO, advogado, ANGELA MARIA DANTAS LUTFI DE
ABRANTES oab/pb 3598
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91- APELAÇÃO CÍVEL N. 084418435.2017.815.2001 ORIGEM, 3ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE, Carlos Antônio Galdino Alves
ADVOGADA, Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva (OAB/PB 15.729) APELADO, Banco Bradesco
Financiamentos S/A ADVOGADA, Karina de Almeida Batistuci (OAB/PR 178.033-A)
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 92- APELAÇÃO CÍVEL N. 080071636.2019.815.0001 ORIGEM, 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE, Alisson Noaldo Viana
de Lima ADVOGADOS, Tardelly Lima Pereira (OAB/PB 22.668) Daniel Tabosa de Almeida (OAB/PB 14.420)
APELADO, Banco Bradesco S/A ADVOGADA, Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB/PE 26.687)
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93- APELAÇÃO CÍVEL N. 082892216.2015.815.2001 ORIGEM, 8ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE, Carisa Alves da Silva
ADVOGADO, Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007) APELADO, Viva Construções e Incorporações
e Administrações Ltda. - ME DEFENSORIA DO ESTADO DA PARAÍBA, Diana Rangel Piccoli
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 94- APELAÇÃO CÍVEL nº 080482685.2020.8.15.0731 ORIGEM, 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo APELANTE, BV Financeira S.A. - Crédito,
Financiamento e Investimento ADVOGADA, Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255) APELADO,
Alexsandro do Nascimento Silva ADVOGADO, Marcus Túlio Macêdo de Lima Campos (OAB/PB 12.246)
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 95- APELAÇÃO CÍVEL nº 080164020.2020.8.15.0031 ORIGEM, Comarca de Alagoa Grande APELANTE, Banco BMG S/A ADVOGADOS, Marina
Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A) APELADO, Marilene Augusto dos Santos ADVOGADOS,
Anna Rafaella Marques (OAB/PB 16.264)
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73- APELAÇÃO CÍVEL nº, 080035646.2019.8.15.0181 origem, 5ª Vara Mista de Guarabira 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELAnte,
OLIVALDO MARTINS DE LIMA JUNIOR advogado, EDGARDS DE OLIVEIRA SILVA IRMÃO. OAB/PB Nº
26.285 APELAdo, ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA advogado, ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 192.64 OAB/PB 23.733-A JOSE LÍDIO ALVES DOS SANTO OAB/PB
23.760-A OAB/SP 156.187
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 96- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº.0816924-46.2018.8.15.2001 ORIGEM, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital EMBARGANTE,
Estado da Paraíba PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR, Sanny Japiassu dos
Santos EMBARGADO, Marcos Antônio Monteiro Lima ADVOGADO, Ana Cristina de Oliveira (OAB/PB –
11.967)
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA nº, 0821378-89.2017.8.15.0001 origem, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande APELANTE, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO, JAIME ALBINO DE LUNA REPRESENTANTE, DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 97- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 087568621.2019.8.15.2001 ORIGEM, 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE1, Estado da
Paraíba PROCURADOR, Tadeu Almeida Guedes PROURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELANTE2, José Joselio A dos Santos e Outros ADVOGADO, Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB
11.967)
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75- APELAÇÃO CÍVEL (nº, 000098567.2015.8.15.0351 origem, 3ª Vara Mista da Comarca de Sapé APELAnte, MARIA JOSE RODRIGUES advogado,
FELIPE RANHEL DE ALMEIDA OAB/PB n.º 11.675 APELAdo, GEOVA DA SILVA DIAS advogado, ADÃO
SOARES DE SOUSA OAB/PB 18.678
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 98- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080497770.2019.815.0251 ORIGEM, 5ª Vara Mista da Comarca de Patos, APELANTE, Vagner Stenio Nunes Neves
ADVOGADO, Erli Batista de Sá Neto, OAB/PB 24.914 APELADO, Estado da Paraíba PROCURADOR,
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes PROURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76- APELAÇÃO CÍVEL nº, 080044707.2019.8.15.0321 origem, Vara Única de Santa Luzia APELANTE, MARIA DE FATIMA FERNANDES BARBOSA
advogado, THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA OAB/PB N°14.431 LUZIA DARC DE MEDEIROS
LUCENA OAB/PB N° 23554 TAMIRES CARVALHO DE MEDEIROS OAB/PB 25.342 APELADO, SUDAMERICA
CLUBE DE SERVICOS advogado, André Luiz Lunardon OAB/PR 23.304
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 99- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804685-73.2019.8.15.2001 ORIGEM, 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital APELANTE,
Estado da Paraíba PROURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR, Ariano Wandeley da
Nóbrega Cabral de Vasconcelos APELADO, Raimundo Marcelino de Oliveira ADVOGADO, Ruslan Alves de
Oliveira (OAB/PB 24.172)
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº,
0813587-67.2020.8.15.0000 origem, 2ª Vara Regional de Mangabeira, Comarca da Capital AGRAVANTE,
ROBERTO WANELLI PAIVA DE LIMA advogdo, ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640 AGRAVADO,
GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA procuradoria geral do estado da paraiba
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085258234.2018.815.2001 ORIGEM, 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE, Josenildo
Rosendo da Silva ADVOGADO, Wagner Veloso Martins, OAB/PB 25.053 APELANTE, Estado da Paraíba
PROCURADOR, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes PROURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78- APELAÇÕES CÍVEIS n.º 080244480.2019.8.15.0141 ORIGEM, 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha 01 APELANTES, Benedito Alves
e Janio Isier Nunes de Sa ADVOGADO, Damiao Guimaraes Leite (OAB/PB 13.293) 02 APELANTE, Município
de Catolé do Rocha PROCURADOR, Thallio Rosado de Sá Xavier PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
CATOLÉ DO ROCHA APELADOS, Os mesmos
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 101- Processo nº, 000127164.2016.8.15.0301 02 Classe, APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos, [Seguro, Acidente de Trânsito] APELANTE,
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A APELADO, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA DANTAS
FILHO
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79 APELAÇÃO CÍVEL nº 080232357.2020.8.15.0031 ORIGEM, Comarca de Alagoa Grande APELANTE, Município de Alagoa Grande
PROCURADOR, Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307 APELADA, Severina da Silva Nascimento ADVOGADO,
Roan Marques da Silva OAB/PB 26081
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80- APELAÇÃO CÍVEL nº 080230536.2020.8.15.0031 ORIGEM, Comarca de Alagoa Grande APELANTE, Município de Alagoa Grande
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE PROCURADOR, Walcides Ferreira Muniz OAB/PB
3.307 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE APELADA, Maria Aparecida de Oliveira Silva
ADVOGADO, Roan Marques da Silva OAB/PB 26081
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81- APELAÇÃO CÍVEL nº 080057897.2018.8.15.0391 ORIGEM, Comarca de Teixeira APELANTE, Estado da Paraíba PROCURADOR, Ariano
Wanderley da Nobrega Cabral de Vasconcellos PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO,
Jose Alfredo Novo Cavalcante Junior ADVOGADOS, Rennan Cassio Maia Oliveira (OAB/PB 23153) Juliano
Ferreira Rodrigues (OAB/PB 24844)
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82- APELAÇÃO CÍVEL nº 000031524.2010.8.15.0571 ORIGEM, Comarca de São José de Piranhas APELANTE, Município de Pedras de Fogo
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO PROCURADOR, Mailson Lima Maciel APELADO,
Jose Alves da Silva ADVOGADA, Gilmara Alves Barbosa Silva (OAB/PB 12.208)
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83- APELAÇÃO CÍVEL nº 080237298.2020.8.15.0031 ORIGEM, Comarca de Alagoa Grande APELANTE, Município de Alagoa Grande
PROCURADOR, Walcides Ferreira Muniz OAB/PB 3.307 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA
GRANDE APELADA, Elidiane da Silva Figueredo ADVOGADO, Roan Marques da Silva OAB/PB 26081
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84- APELAÇÃO CÍVEL nº 080013252.2019.815.0911 ORIGEM, Comarca de Serra Branca APELANTE, Maria de Lourdes Queiroz Moreira
ADVOGADO, Valdemir Ferreira de Lucena – OAB/PB 5986 APELADO, Município de Pariri PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE PARIRI
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL nº 0801870-49.2017.815.0231 APELANTE, Joana Darc Fontes de Mendonça ADVOGADO,
Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15222 APELADO, Município de Mamanguape PROCURADORA, Danielle
Ismael da Costa Macedo – OAB/PB 19296 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE REMETENTE,
Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86- APELAÇÃO CÍVEL nº 082174426.2020.815.0001 ORIGEM, 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTE, Maria Monica da Silva
Pinto ADVOGADO, Dinart Freire – OAB/PB 7541 APELADO, Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico Ltda. ADVOGADO, Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15401
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87- APELAÇÃO CÍVEL nº 080329546.2020.815.0251 ORIGEM, 5ª Vara Mista da Comarca de Patos APELANTE, Juliette Delfino de Souto
ADVOGADO, Mário Bento de Morais Segundo – OAB/PB 20436 APELADO, Município de São Mamede
ADVOGADO, Sárvia Danielly Salvino de Araújo – OAB/PB 17475
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88- REMESSA NECESSÁRIA nº
0801807-87.2018.815.0231 PROMOVENTE, Francisco Carlos Coelho Correia ADVOGADOS, Gibran Motta –
OAB/PB 11810 e Andrei Dornelas Carvalho – OAB/PB 12332 PROMOVIDO, Município de Mamanguape
ADVOGADOS, Danielle Ismael da Costa Macedo – OAB/PB 19296-A e Alexandre Souza de Mendonça Furtado
– OAB/PB 7326 REMETENTE, Exmª Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89- REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO CÍVEL nº 0018721-27.2010.815.0011 APELANTE, Vivian Kelly Tavares Barros ADVOGADO,
Douglas Antério de Lucena – OAB/PB 10505 APELADO, Município de Campina Grande PROCURADORA,
Erika Gomes da Nóbrega Fragoso – OAB/PB 11687 REMETENTE, Exmo. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90- APELAÇÃO CÍVEL N. 080109632.2020.815.0031 ORIGEM, Comarca de AlagOA Grande APELANTE, Banco Bradesco S/A ADVOGADO,
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PB 11.812 A) APELADA, Jéssica Fernanda da Silva Oliveira ADVOGADO,
Geová da Silva Moura (OAB/PB 19.599)
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 102- Processo nº, 082652802.2016.8.15.2001 03 Classe, REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assuntos, [Adicional de Horas Extras]
JUIZO RECORRENTE, WILLIAM CHARLES DE ARAUJO ESPINDULA RECORRIDO, ESTADO DA
PARAÍBAREPRESENTANTE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 103- Processo nº, 009812943.2012.8.15.2001 03 Classe, APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assuntos, [Sistema Remuneratório
e Benefícios] APELANTE, MARIA ADAMIR BANDEIRA APELADO, PARAIBA PREVIDENCIA
REPRESENTANTE, PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 104- Processo nº, 001776118.2010.8.15.2001 03 Classe, APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos, [Espécies de Contratos] APELANTE,
FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA APELADO, CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES,
PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO, ANNIBAL PEIXOTO NETO
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 105- Processo nº, 080572363.2019.8.15.0371 03 Classe, APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos, [Fornecimento de insumos] APELANTE,
MUNICIPIO DE SOUSA APELADO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 106- Processo nº, 080704629.2020.8.15.2001 03 Classe, APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Assuntos, [Reajuste de
Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] APELANTE, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO,
WELLINGTON DE MELO BEZERRA, DANIEL JOSE NOBRE SOARES DE SOUZA REPRESENTANTE,
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 107- Processo nº, 081184082.2020.8.15.0000 03 Classe, AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assuntos, [Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução] AGRAVANTE, BRADESCO SAUDE S/A AGRAVADO, UIRA EUGENIO VELOSO
BARRETO
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 108- rocesso nº, 082013522.2020.8.15.2001 03 Classe, APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos, [Financiamento de Produto] APELANTE,
CARLOS ANTAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR APELADO, BANCO HONDA S/A.
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 109- Processo nº, 083442581.2016.8.15.2001 03 Classe, APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos, [Bancários] APELANTE, FABIO DE ANDRADE
FERNANDES APELADO, BANCO ITAUCARD S.A.
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 110- Processo nº, 080010093.2021.8.15.0000 05 Classe, AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assuntos, [Liminar] AGRAVANTE, BANCO
C6 CONSIGNADO S.A. AGRAVADO, MANOEL ANTONIO DE SOUZA
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 111- Processo nº, 080212969.2016.8.15.0331 03 Classe, APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos, [Bancários] APELANTE, BANCO
PANAMERICANO SA APELADO, JOAO DE DEUS DA SILVA
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 112- Processo nº, 0801561-47.2018.8.15.0181
Classe, APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos, [Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE, MARLENE OLIVEIRA
DA SILVA APELADO, ESTADO PARAIBA
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 113- Processo nº, 0800255-83.2017.8.15.0761
Classe, APELAÇÃO CÍVEL (198) Assuntos, [Indenização por Dano Material] APELANTE, LEIDIANE DE MELO
DINIZ APELADO, MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 114- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082585169.2016.8.15.2001 EMBARGANTE, Estado da Paraíba, por seu Procurador PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR, Sanny Japiassu dos Santos EMBARGADA, RITA CRISTINA GARCIA
DE FARIAS ADVOGADO, Carlos Alberto Pinto Mangueira, OAB/PB 6003
RELATOR, EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta
com O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 115- Processo nº, 0864477-89.2018.8.15.2001
Classe, APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)