TJPB 09/07/2021 ° pagina ° 6 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021
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2ºAPELADO(S), BANCO PAN S/A. ADVOGADO(S), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE
23.255. 3ºAPELADO(S), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO(S), LOURENÇO GOMES GADELHA
DE MOURA – OAB/PE 21.233. 4ºAPELADO(S), BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S),
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR, EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 13) APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº
3021508-56.2009.8.15.2001. ORIUNDO DA 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S), MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REP. POR SEU PROCURADOR-GERAL BRUNO NÓBREGA
– OAB/PB 11.642. APELADO(S), CEDRUL - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. ADVOGADO(S),
WAGNER HERBE SILVA BRITO - OAB/PB 11.963.
RELATOR, EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801887-70.2018.8.15.2003.
ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S), MARILUCE CAVALCANTE DE
OLIVEIRA E ADAILZO BARBOSA DE PONTES. ADVOGADO(S), ZUEDON CAVALCANTI DE LUCENA –
OAB/PB 4.183. APELADO(S), ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S),
DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB/PB 14.139.
RELATORA, EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 15) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0824409-29.2020.8.15.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE(S), DJALMA FÉLIX. ADVOGADO(S), ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES – OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.960. APELADO(S), ESTADO DA PARAÍBA, REP. POR SUA
PROCURADORA SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.
RELATORA, EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 16) APELAÇÕES CÍVEIS
Nº 0800335-84.2018.8.15.0511. ORIUNDO DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. 1ºAPELANTE(S), MARIA MACENA
DOS SANTOS. ADVOGADO(S), HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX – OAB/RN 5.069. 2ºAPELANTE(S), BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S), WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A.
APELADO(S), OS MESMOS.
RELATORA, EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 17) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0002080-07.2015.8.15.0231. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. APELANTE(S),
JOSILENE SOARES MARQUES. ADVOGADO(S), AYSA OLIVEIRA DE LIMA GUSMÃO – OAB/PB 20.496.
APELADO(S), HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO. ADVOGADO(S), WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB
17.314-A.
RELATORA, EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 18) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0875778-96.2019.8.15.2001. ORIUNDO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S),
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S), HERMANO GADELHA
DE SÁ -OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS -OAB/PB 13.040. APELADO(S), VALMIR
CARVALHO. ADVOGADO(S), GIORDANA COUTINHO MEIRA DE BRITO - OAB/PB 10.975.
RELATORA, EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 19) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0810718-84.2016.8.15.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S),
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S), HERMANO GADELHA
DE SÁ -OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS -OAB/PB 13.040. APELADO(S), ARTHUR
RAMYLLE GONÇALVES DOS SANTOS. ADVOGADO(S), LÍNCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS - OAB/PB 15.220.
RELATORA, EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 20) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0063679-06.2014.8.15.2001. ORIUNDO DA 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S),
UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S), HERMANO GADELHA
DE SÁ -OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS -OAB/PB 13.040. APELADO(S), LIBINA
PAIVA DE ASSIS E SILVA. ADVOGADO(S), RAFAEL DANTAS VALENGO - OAB/PB 13.800.
RELATORA, EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 21) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0828309-25.2017.8.15.2001. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE(S),
MUNICÍPIO DE CABEDELO, REP. POR SEU PROCURADOR-GERAL DIEGO CARVALHO MARTINS.
APELADO(S), ROSIANO DOS SANTOS. ADVOGADO(S), IRINA NUNES CABRAL DE PAULO – OAB/PB
12.554.
RELATORA, EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 22) APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805294-68.2019.8.15.0251. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S), WAGNER DE
ARAÚJO RODRIGUES. ADVOGADO(S), ERLI BATISTA DE SÁ NETO – OAB/PB 24.914. APELADO(S),
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DE PATOS LTDA. ADVOGADO(S), PAULO DE ASSIS F. DA LUZ - OAB/PB
10.572.
RELATOR, EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 23) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080051661.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S), LUCIANA
GAMA CORDEIRO FERREIRA. ADVOGADO(S), RODRIGO ARAÚJO BEZERRA - OAB/PB 27.494.
AGRAVADO(S), BERÇÁRIO ALADIM LTDA – ME. ADVOGADO(S), RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA
- OAB/PB 11.589.
RELATOR, EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 24) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080495955.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE(S), MIRIAM SÁ
FERREIRA DE FARIAS E OUTRO. ADVOGADO(S), SANCHA MARIA F. C. R. ALENCAR - OAB/PB 13.237.
1ºAGRAVADO(S), CONSTRUTORA RENASCER LTDA. - ME. 2ºAGRAVADO(S), BANCO DO BRASIL S/A.
RELATOR, EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 25) AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081389081.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S), MÁRCIO MARCOS MEDEIROS DE BARROS. ADVOGADO(S), FLÁVIO ANDRÉ ALVES
BRITTO - OAB/PB 21.661. 1ºAGRAVADO(S), FUND. DESENV. DA CRIANÇA E DO ADOLESC. ALICE DE
ALMEIDA – FUNDAC. ADVOGADO(S), PAULO SÉRGIO CAVALCANTI - OAB/PB 10.667. 2ºAGRAVADO(S),
IBADE – INST. BRASILEIRO DE DESENV. EMPRESARIAL.
RELATORA, EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 26) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812353-50.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE. AGRAVANTE(S), HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO(S), HERMANO GADELHA
DE SÁ - OAB/PB 8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB/PB 13.040 E OUTROS. AGRAVADO(S),
IRVALENE SILVA DE SOUSA. ADVOGADO(S), ÊNIO PEREIRA DE ARAÚJO – OAB/PB 10.111.
RELATORA, EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 27) AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0801353-19.2021.8.15.0000. ORIUNDO DA 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S), POLYANA BARBOSA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S), JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO
JÚNIOR – OAB/PB 25.800. AGRAVADO(S), PLANC ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA.
RELATOR, EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 28) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081087167.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE(S), HAPVIDA
ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. ADVOGADO(S), JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR - OAB/PB
11.591. EMBARGADO(S), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR, EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 29) AGRAVO INTERNO Nº 0802586-94.2018.815.0731.
ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO. AGRAVANTE(S), MUNICÍPIO DE CABEDELO,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR DIEGO CARVALHO MARTINS. AGRAVADO(S), LUIZA LORENA
CAVALCANTI DE ARAÚJO. ADVOGADO(S), RAFAEL LACERDA - OAB/PB 16.558.
RELATORA, EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 30) AGRAVO INTERNO Nº
0809393-24.2020.8.15.0000. ORIUNDO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL.
AGRAVANTE(S), ESTADO DA PARAÍBA, REP. POR SUA PROCURADORA FERNANDA BEZERRA BESSA
GRANJA. AGRAVADO(S), GLOBAL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI EPP – EPP. ADVOGADO(S), BRUNO
BARSI DE SOUSA LEMOS – OAB/PB 11.974.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
24ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 19 de julho DE 2021 – INÍCIO ÀS 14, 00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 26 DE JUlHO DE 2021 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
____________________________________________________________________________________________________
DES.
JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
____________________________________________________________________________________________________
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 01- APELAÇÃO CÍVEL Nº 005826612.2014.815.2001 ORIGEM, 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE, PBPREV –
Paraíba Previdência PROCURADOR, Paulo Wanderley Câmara OAB/PB sob nº. 10.138 APELADO, Francisco
Torres de Lucena Simoes ADVOGADO, Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB11.967
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 02- APELAÇÃO CÍVE Nº 011623553.2012.815.2001 ORIGEM, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE, PBPREV –
Paraíba Previdênca PROCURADOR, Paulo Wanderley Câmara OAB/PB sob nº. 10.138 PROCURADORIA
DA PBPREV APELADO, Romerio de Almeida Borges ADVOGADO, Alexandre G Cézar Neves, OAB/PB14.640
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 03- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0810396-14.2020.8.15.0000 ORIGEM, 2ª Vara de Família da Comarca da Capital AGRAVANTE, Sérgio Ricardo
Araújo do Nascimento ADVOGADO, Valfredo Mateus Santana (OAB/PB 17.634) AGRAVADO, Clenilza dos
Santos Quirino ADVOGADO, RAFAEL QUIRINO VINAGRE OAB/PB 19.517
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0803010-93.2021.815.0000 ORIGEM, 2ª Vara Mista da Comarca de Ingá AGRAVANTE, Estado da Paraíba
PROCURADOR, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO,
Maria Laura da Silva Almeida Oliveira, representada por sua genitora Ivonete da Silva Almeida ADVOGADO,
Antônio de Pádua Fernandes – OAB/PB 5791
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812101-47.2020.815.0000 AGRAVANTE, Município de João Pessoa PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA PROCURADOR, Thyago Luís Barreto Mendes Braga AGRAVADA, Glícia Sandriely Alexandre
Silva Gomes DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06- APELAÇÃO CÍVEL nº 080019304.2020.8.15.0061 ORIGEM, 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna APELANTE, Município de Araruna
PROCURADOR, Francisco de Assis Silva Caldas Júnior PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA
APELADO, Rivaldo da Costa Belmont ADVOGADO, João Clécido Alves do Nascimento – OAB/PB 21386
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07- APELAÇÃO CÍVEL nº 080061024.2017.8.15.0881 ORIGEM, Comarca de São Bento APELANTE, Município de São Bento ADVOGADOS,
Leonardo Giovanni Dias Arruda, OAB/PB 11.002 e Paulo Gustavo de Mello e S. Soares, OAB/PB 11.268
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO APELADA, Ana Paula Lucena de Araujo ADVOGADO,
Rodrigo Almeida dos Santos Andrade (OAB/PB 22.220)
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08- APELAÇÃO CÍVEL nº 080115526.2018.8.15.0181 ORIGEM, 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira APELANTE, Municipio de Cuitegi
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CUITEGI PROCURADOR, Antonio Teotonio de Assuncao OAB/PB
APELADO, Município de Pombal ADVOGADO, Marcos Antônio Inácio da Silva, OAB/PB 4.007
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09- APELAÇÃO CÍVEL nº 081466615.2019.8.15.0001 ORIGEM, 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande APELANTES, Marcela Morais de
Araújo Lima e José Abdon de Araújo Lima Filho ADVOGADOS, Rodrigo Lima Maia, OAB/PB 14.610 e Mariana
de Almeida Pinto, OAB/PB 23.767 APELADA, Hussein Ramadan Moura ADVOGADA, Carlos Roberto Pinheiro
Coelho, OAB/PB 6092
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10- APELAÇÃO CÍVEL nº 080005507.2020.8.15.0071 ORIGEM, Comarca de Areia APELANTE, Município de Areia ADVOGADA, Francielly dos
Santos Bento – OAB/PB 21979 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE AREIA APELADA, Regina Celli Silva
Duarte ADVOGADOS, Erika Ribeiro – OAB/PB 24147 e Ione Alves Diniz – OAB/PB 20751
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11- APELAÇÃO CÍVEL nº 080162384.2020.8.15.0321 ORIGEM, Comarca de Santa Luzia APELANTE, Luciano de Medeiros Paz ADVOGADO,
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza, OAB/PB 10.503 APELANTE, Estado da Paraíba PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR, Sebastião Florentino de Lucena
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12- REMESSA NECESSÁRIA nº
0800404-29.2017.8.15.0131 AUTOR, Ministério Público do Estado da Paraíba RÉU, Município de Cajazeiras
PROCURADOR, Henrique Sérgio Alves da Cunha JUÍZO REMETENTE, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da
Comarca de Cajazeiras
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13- APELAÇÃO CÍVEL nº 084485298.2020.8.15.2001 ORIGEM, 5ª Vara Cível da Comarca da Capital APELANTE, Jose Micharle Ferreira da Silva
ADVOGADO, Helderson Barreto Martins (OAB/PB 28473-A) APELADO, Iresolve Companhia Securitizadora De
Créditos Financeiros S.A. ADVOGADA, Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549-A)
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14- APELAÇÃO CÍVEL nº 080002961.2020.8.15.0571 ORIGEM, Comarca de Pedras de Fogo APELANTE, Ministério Público do Estado da
Paraíba APELADO, Estado da Paraíba PROCURADOR, Felipe de Brito Lira Souto PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº
0822260-36.2015.815.2001 ORIGEM, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE, Estado da
Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR, Delosmar Domingos de Almeida
APELADO, Renato César Varela da Silva ADVOGADO, Ana Paula Gouveia Leite Fernandes, OAB/PB 20.222
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16- APELAÇÃO CÍVEL nº 080194635.2015.8.15.0331 ORIGEM, 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita APELANTE, Joao Batista Inacio da Silva
ADVOGADO, Thalles Cesare Araruna Macedo da Costa, OAB/PB 19907 APELADO, Município de Santa Rita
PROCURADORA, Luciana Meira Lins Miranda PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17- APELAÇÃO CÍVEL nº 080092906.2016.815.0241 ORIGEM, 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro APELANTE, Estado da Paraíba
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho
APELADO, Severino Santos da Silva DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, Marise Pimentel
Figueiredo Luna
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0808936-71.2018.8.15.2001 EMBARGANTE, Weverttom Medeiros de Queiroga ADVOGADO, Carlos Alberto
Pinto Mangueira (OAB/PB 6003) EMBARGADO, Município de João Pessoa PROCURADOR, Bruno Augusto
Albuquerque da Nóbrega PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº. 0807682-78.2020.815.0001 EMBARGANTE, Maria Aurinete Ferreira ADVOGADO, Célio Gonçalves Vieira
– OAB/PB 12046 EMBARGADO, Unimed Campina Grande Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO,
Cícero Pereira de Lacerda Neto – OAB/PB 15401
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 0053088-82.2014.815.2001 EMBARGANTE, Estado da Paraíba PROCURADOR, Sanny Japiassu dos
Santos PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO, Reginaldo de Souza Santos
ADVOGADO, Ana Cristina de Oliveira Vilarim, OAB/PB 25.053
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21- REMESSA NECESSÁRIA Nº
0811659-68.2015.815.2001 ORIGEM, 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital RECORRIDO,
Marcos Pereira Marcolino ADVOGADO, Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB13.771) INTERESSADO, Estado da
Paraíba PROCURADOR, Wladimir Romaniuc Neto REMETENTE, Exmº Juiz de Direito da 3 ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital
RELATOR, EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085711133.2017.815.2001 APELANTE, PBPREV – Paraíba Previdênca PROCURADOR, Paulo Wanderley Câmara
OAB/PB sob nº. 10.138 PROCURADORIA DO PBPREV APELADO, Danilo Pereira de Souza ADVOGADO,
Ramon Pessoa de Morais, OAB/PB13.771 ORIGEM, 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital