TJPB 07/05/2021 ° pagina ° 21 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 408 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0811438-03.2017.8.15.0001
origem: 6ª Vara Cível de Campina Grande APELAnte: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.advogado: ANTONIO
EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, OAB/PE nº 16.983 APELAdo: EXPEDITO DANTAS DA PAZ Advogado:
MARTINHO CUNHA OAB/PB 11086 ANYELLE CIRNE OAB/PB 23.787
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 409 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0805768-32.2016.8.15.2001
origem: 2ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Procuradoria geral do
município de joão pessoa REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
APELADO: NATAL E HM CONSTRUCOES SPE LTDA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 410 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0831244-72.2016.8.15.2001
origem: 6ª Vara Cível da Capital APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.dvogado: DRA. ELÍSIA
HELENA DE MELO MARTINI OAB/RN 1853, OAB/PB 1853-A e OAB/PE 1183-A e DR. HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO, OAB/SP nº 221.386, OAB/PA 14559-A, OAB/MG 107399, OAB/PB 221386-A, OAB/PE 1189A, OAB/RJ 164385, OAB/710-A e OAB/DF 39748 APELADO: JAILTON DA SILVA LEITE Advogado: Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 411 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 080556753.2021.8.15.0000 origem:: 13ª Vara Cível da Capital AGRAVANTE: ERNANDES ANANIAS DA SILVA Advogado:
Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 1623 AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado:
ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB-PE 26.687
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 412 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0010194-91.2014.8.15.2001
origem: 2ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa APELANTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI Advogado:
Wilson Furtado Roberto OAB/PB 12189 APELADO: EXPRESSOPIRES AGENCIA DE VIAGENS E LOCADORA DE
VANS, CVC VIAGENS E TURISMO Advogado: gUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU oab/sp 117417
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 413 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0804968-87.2016.8.15.0001
origem: 6ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI Advogado:
WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB 12.189 APELADO: MAIVAN TURISMO LTDA – ME Advogado: não
consta nos autos
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 414 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0837046-51.2016.8.15.2001
origem: 11ª Vara Cível da Capital APELAnte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELAdoE: SERGIO RICARDO LIMA DA SILVA Advogado: Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 415 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800180-44.2017.8.15.0761
origem: VARA ÚNICA DE GURINHÉM APELAnte: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/
AREPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado: e
JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ, OAB/PB 10.412 APELAdo: MARIA DO CARMO DE CARVALHO SILVA
Advogado: GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA oab/pb 18.135
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LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/81689277678?pwd=cmtreUxXME1KVlJlOThaR2tMZzlOdz09
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC.Nº0003641-67.2010.8.15.2001- APELANTE: METALÚRGICA JACY SIA (ADV.
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11.589 E JOÃO OTAVIO TERCEIRO NETO – OAB/PB
19.555) APELADA: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (ADV. DALLIANA WALESKA FERNANDES DE
PINHO – OAB/PB 11.224).
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/81689277678?pwd=cmtreUxXME1KVlJlOThaR2tMZzlOdz09
HORÁRIO: 15:00 HS - PROC.Nº 0801738-66.2018.8.15.0001- APELANTE: GLEBSON VALERIO GONCALVES
(ADV. JOÃO CARLOS PEREIRA SANTOS - OAB/PB 16.790 E MOISÉS DE MELO ALMEIDA - OAB/PB 24.250)
APELADO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (ADV. RAFAEL PORDEUS COSTA
LIMA NETO - OAB-CE – 23.599).
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/81689277678?pwd=cmtreUxXME1KVlJlOThaR2tMZzlOdz09
HORÁRIO: 16:00 HS - PROC.Nº0827003-36.2019.8.15.0001- APELANTE: MARIA DO SOCORRO FIRMINO
VERAS (ADV. BUARQUE BERQUE FERNANDES ALVES - OAB/PB 8.360) APELADO: CENTRO DIAGNÓSTICO
DE ANÁLISE CLÍNICA S/S LTDA – ME E CENTRO DE DIAGNOSTICO DE ANALISES CLINICA LTDAEPP(ADV. VLADIMIR ATAÍDE DA SILVA - OAB/PB 11.962)
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/81689277678?pwd=cmtreUxXME1KVlJlOThaR2tMZzlOdz09
HORÁRIO: 17:00 HS - PROC.Nº0801327-02.2016.8.15.2003- APELANTE: BV FINANCEIRA S/A (ADV. MANUELA
SARMENTO - OAB/PB 27.249-A) APELADO: RICARDO JOSÉ MIGUEL (ADV. GIORDANO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA – OAB/PB 19.640 E RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13.771).
DIA: 27 MAIO DE 2021
LINK DE ACESSOhttps://us02web.zoom.us/j/83464004694?pwd=dEJxcUdvT21BN0k3QXFheXoyL0djZz09
HORÁRIO: 13:00 HS - PROC.Nº0803150-23.2017.8.15.0371-APELANTE: BOM JESUS INDUSTRIA E
COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA (ADV. FABRÍCIO ABRANTES DE OLIVEIRA - OAB/PB 10.384)
APELADO: MARCOS ANTONIO FORMIGA DA SILVA (ADV. RAMON RAMALHO LINS - OAB – PB 24.536).
LINK DE ACESSOhttps://us02web.zoom.us/j/83464004694?pwd=dEJxcUdvT21BN0k3QXFheXoyL0djZz09
HORÁRIO: 14:00 HS - PROC.Nº0800346-75.2018.8.15.0071- 1º APELANTE: PEDRO DA SILVA COSTA (ADV.
EDINANDO DINIZ - OAB/PB 8583) 2º APELANTE: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A (ADV. EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB/PB 23.664). APELADOS: OS MESMOS.
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HORÁRIO: 15:00 HS - PROC.Nº0860869-83.2018.8.15.2001- APELANTE: GABRIEL COSTA DOS ANJOS
FERNANDES (ADV. FLÁVIO EMILIANO OLIVEIRA DE ANDRADE - OAB/PB 20.313) APELADO: LATAM
AIRLINES GROUP S.A (ADV. FABIO RIVELLI - OAB/PB 20.357-A)
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 416 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 080400230.2016.8.15.0000 origem:: Vara Única da Comarca de Uiraúna/PB AGRAVANTE: CONFEDERACAO DOS
SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS FUNDACOES,AUTARQUIAS E PREFEITURAS
MUNICIPAIS Advogado: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO OAB/PB 19.317 AGRAVADO: MUNICIPIO
DE UIRAUNA Advogado: José Rijalma De Oliveira Junior– OAB/PB: 17.339
LINK DE ACESSOhttps://us02web.zoom.us/j/83464004694?pwd=dEJxcUdvT21BN0k3QXFheXoyL0djZz09
HORÁRIO: 16:00 HS - PROC.Nº0041768-83.2017.8.15.0011- APELANTES: ESPÓLIO DE WILLAMI TORRES
NOGUEIRA, POR SEUS HERDEIROS: WILL COSTA TORRES NOGUEIRA (ADV. KATHERINE V. DE OLIVEIRA
GOMES DINIZ - OAB/PB 8.795, SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA - OAB/PB 13.657, EDUARDO J. S. P.
DE HOLLANDA CAVALCANTI - OAB/PB 23.545-A, JOHN TENÓRIO GOMES - OAB/PB 19.478, LETÍCIA DO
NASCIMENTO SILVA ARAÚJO - OAB/PB 26.401) E TIAGO COSTA TORRES NOGUEIRA (ADV. VLADIMIR
MATOS DO Ó - OAB-PB 5651 E ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA - OAB-PB 11359) APELADO: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A (ADV. GEORGE NOBREGA COUTINHO –OAB/PB 13.333).
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 417 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0849318-09.2018.8.15.2001
origem: 4ª Vara Cível da Capital/PB APELANTE: ELISANGELA MARIA DOS SANTOS, DANIELE ELISANGELA
DOS SANTOS Advogado: MARTINHO CUNHA OAB/PB 11086 APELADO: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA
S.A. Advogado: Rostand Inácio dos Santos OAB/PE 22.718 e OAB/PB 18.125-A
LINK DE ACESSOhttps://us02web.zoom.us/j/83464004694?pwd=dEJxcUdvT21BN0k3QXFheXoyL0djZz09
HORÁRIO: 17:00 HS - PROC.Nº0800555-39.2017.8.15.0181-APELANTE: BERNADETE ALMEIDA DOS SANTOS
(ADV.HUMBERTO DE SOUSA FELIX - OAB/RN 5069) APELADO: AVON COSMÉTICOS LTDA (ADV. HORÁCIO
PERDIZ PINHEIRO NETO - OAB/SP 157.407).
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 418 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0002950-71.2015.8.15.2003
ORIGEM: 4ª Vara Regional de MangabeirA EMBARGANTE:: CIG AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, CVC
BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. ADVOGADO: GUSTAVO VISEU OAB/SP Nº. 117.417
EMBARGADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB 12.189
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 419 APELAÇÃO CÍVEL Nº 081975159.2020.8.15.2001 ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital/PB APELANTE: Geap – Autogestão em saúde
ADVOGADO: Gabriel Albanese Diniz de Araújo, OAB/DF 20.334, Eduardo da Silva Cavalcante, OAB/DF
24.923, Silvio Guimarães da Silva OAB/DF 38.442 e Noelton Toledo OAB/DF 36.654. APELADA: Walkíria
Gouveia Alves ADVOGADO: Franklin Smith Carreira Soares — OAB/PB 20.630
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 420 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 081597540.2020.815.0000 ORIGEM: Comarca do Conde AGRAVANTE: Wagner José Fagundes Lima ADVOGADO:
Maria Lucineide de Lacerda Santana OAB PB 11.662-B AGRAVADO: Município do Conde PROCUERADORIA
DO MUNICÍPIO DO CONDE
RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 421 REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL nº
0837677-92.2016.8.15.2001 Origem6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital APELANTE: Município
de João Pessoa PROCURADOR: Rafael de Lucena Falcão Procuradoria do município de joão pessoa
APELADO: Josefa Virlândia Leite Palitô ADVOGADOS: Yuri Marques da Cunha – OAB/PB 16981.
PAUTA VIRTUAL SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 25 MAIO DE 2021
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HORáRIO: 13:00 HS - PROC.Nº0001660-28.2014.8.15.0751- APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A (ADV. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A) APELADO: EVERALDO
PEREIRA DA CUNHA (ADV. ALEXANDRE G.C. NEVES – OAB/PB 14.640, HERBERTO S. PALMEIRA JUNIOR
– OAB/PB 11.665 E UBIRATÂ FERNANDES DE SOUZA – OAB/PB 11.960)
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HORáRIO: 14:00 HS - PROC.Nº0800356-92.2019.8.15.1071 - APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (ADV.
FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/PB 23.450-A e OAB/MG 76.696) APELADA: MARLUCE ELIAS
DOS SANTOS (ADV. CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - OAB/PB 14.463).
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HORáRIO: 15:00 HS - PROC.Nº0008202-61.2015.8.15.2001- 1º APELANTE: J. CARNEIRO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA (ADV. JOÃO OTÁVIO TERCEIRO NETO B. DE ALBUQUERQUE - OAB-PB 19.555
E GABRIEL TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALBUQUERQUE - OAB-PB 22.694) 2º APELANTE: RENAULT
DO BRASIL S.A (ADV. FERNANDO ABAGGE BENGHI - OAB/PB 36.467-A) APELADO: JOSÉ GOMES DA
SILVA (ADV. FRANCISCO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE - OAB/PB 3.530).
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HORáRIO: 16:00 HS - PROC.Nº0018265-24.2010.8.15.2001- APELANTE: JOSE BARBOSA DE MORAIS
(ADV. CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB 7.19, RODRIGO NÓBREGA FARIAS - OAB/PB
10.220, GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - OAB/PB 15.013 E JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAÍDE JR. - OAB/PB 11.591) APELADOS: HALAMÃ ALBUQUER LEAL, ANTONIO ALBUQUERQUE LEAL,
XÊNIA ALBUQUERQUE LEAL E SEU MARIDO VANCARLOS PICAÇO CASTRO e AUDRIA DE ALBUQUERQUE
LEAL, HERDEIROS DE MARIA DAS NEVES PIMENTEL DE ALBUQUERQUE (ADV. JOSÉ WASHINGTON
MACHADO – OAB/PB 2.179).
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HORáRIO: 17:00 HS - PROC.Nº0813194-45.2020.8.15.0000- AGRAVANTE: SISTEMA RAINHA DE
COMUNICAÇÃO LTDA (RÁDIO PANORÂMICA FM) (ADV. CÉLIO GONÇALVES VIEIRA – OAB/PB 12.046,
ANA CÉLIA PEREIRA JORDÃO – OAB/PB 17.450, KARLOS ALBERTO PIMENTEL VIDAL – OAB/PB 19.988
E MORGANA RAPOSO PEREIRA – OAB/PB 13.648) AGRAVADOS: GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO
MARINHO, JOSÉ WILSON TEOTONIO e ELIONE DE CARVALHO TEOTONIO (ADV. WELISON ARAUJO
SILVEIRA - OAB/PB 13.436).
DIA: 26 MAIO DE 2021
LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/81689277678?pwd=cmtreUxXME1KVlJlOThaR2tMZzlOdz09
HORÁRIO: 13:00 HS - PROC.Nº0835749-09.2016.8.15.2001- APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A (ADV.
CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB-PE 1494-A) APELADO: WALBER DE OLIVEIRA SILVA (ADV. RAMON
PESSOA DE MORAIS – OAB/PB 13.771 E. RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB 11.589).
ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Realizada aos vinte dias do mês de março do ano de
dois mil e vinte e um, no ambiente virtual da Câmara Criminal. Na presidência o Excelentíssimo Senhor
Desembargador João Benedito da Silva. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Carlos
Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio, Ricardo Vital de Almeida e Joás de Brito Pereira Filho. Representando
o Ministério Público o Excelentíssimo Senhor José Roseno Neto, Procurador de Justiça e, Rodrigo Marques da
Nóbrega, Promotor de Justiça convocado, na continuação da sessão, realizada aos vinte e dois dias do mês de
março do corrente. Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva,
Presidente da Câmara Criminal, submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes na
pauta de julgamento a seguir discriminados: 1º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000439-97.2020.8.15.0751.
1ª Vara Criminal da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente:
THIAGO BENTO DA SILVA ALMEIDA (Adv.: Brunno Misael Di Paula Pinto, OAB PB 24.703-A). Recorrida: Justiça
Pública. Cota da Sessão de 06.04.2021: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Cota da
Sessão de 13.04.2021: “Rejeitadas as preliminares de inépcia da inicial e de nulidade processual, por violação
ao art. 226 do CPP, à unanimidade. Após o voto do relator, rejeitando a preliminar de nulidade processual, por
descumprimento do art. 212 do CPP, pediu vista o Des. Joás de Brito Pereira Filho. O vogal aguarda. Julgamento
previsto para a próxima sessão. Fez sustentação oral o Adv. Brunno Misael Di Paula Pinto”. Julgado: “Rejeitadas
as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com
o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral, na sessão de 13.04.2021, o Adv. Bruno Misael Di Paula
Pinto”. 2º - PJE) Habeas Corpus nº 0800257-66.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237).
Paciente: RODRIGO DA SILVA. Cota da Sessão de 13.04.2021: “Após o voto do relator que julgava prejudicada
a ordem em relação à alegação de excesso de prazo para o oferecimento da denúncia, não conhecida, quanto
à falta de fundamentação do decreto prisional, e denegada pelos demais fundamentos, pediu vista o Des. João
Benedito da Silva. O vogal aguarda. Fez sustentação oral o Adv. Rafael de Andrade Thiamer”. Julgado: “Ordem
prejudicada, em relação ao alegado excesso de prazo para oferecimento da denuncia e denegada pelos demais
fundamentos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Presente o Adv.
Rafael de Andrade Thiamer”. 3º - PJE) Apelação Criminal nº 0000303-67.2017.8.15.0311. 1ª Vara da Comarca de
Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: DAMIÃO ROMÉRIO
SOARES TAVARES (Adv.: Carlos Emílio Farias da França, OAB/PB 14.140). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão de 06.04.2021: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão de 20.04.2021”. Cota da Sessão de
13.04.2021:“Adiado, por indicação do relator, para a próxima sessão”. Cota da Sessão de 20.03.2021: “Retirado
de pauta para melhor tramitação”. 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0801251-94.2021.8.15.0000. 1ª Vara Criminal da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ademar Rigueira Neto (OAB/
PE 11.308). Paciente: CORIOLANO COUTINHO. Cota da Sessão de 13.04.2021: “Adiado, por indicação do
relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com
o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Paulo Victor Buzanelli”. 5º - PJE) Habeas Corpus
nº.0801990-67.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Caio Cabral de Araújo (OAB/PB18.345). Paciente: FÉLIX
GONÇALVES DE MEDEIROS FILHO. Julgado: “Preliminarmente, não se conheceu dos documentos novos e, no
mérito, denegou-se a ordem, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Recomendese ao juízo processante tomar as medidas necessárias no que tange à saúde do paciente. Unânime. Fez
sustentação oral o Adv. Caio Cabral de Araújo”. 6º - PJE) Habeas Corpus nº 0815401-17.2020.815.0000. Vara de
Entorpecentes da comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante:
Washington de Andrade Oliveira (OAB/PB 22.768). Paciente: OTÁVIO NASCIMENTO E SILVA. Julgado: “Ordem
não conhecida, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 7º - PJE)
Apelação Criminal nº. 0000246-29.2018.8.15.00371. 1ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º.
Apelante: Ministério Público. 2º. Apelante: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (Adv.: Lincoln Bezerra de Abrantes).
Apelados: os mesmos. Assistente de acusação: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA (Adv.: Lucas Gomes da Silva).
Julgado: “Deu-se provimento ao recurso ministerial, para submeter o réu a novo julgamento, prejudicado o apelo
defensivo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 8º - PJE) Habeas
Corpus nº 0802624-63.2021.8.15.0000. 6ª. Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB 12.864).
Paciente: SEVERINO DE OLIVEIRA SILVA. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 9º - PJE) Habeas Corpus nº. 0802134-41.2021.8.15.0000. 5ª Vara
de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes
Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: LUIZ FERNANDO BARBOSA GONÇALVES E SILVA. Julgado: “Ordem
denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 10º - PJE) Habeas
Corpus nº 0803441-30.2021.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: FABIANO
SOUZA ALVES PEQUENO. Cota da Sessão de 20.03.2021: “Após o voto do relator, não conhecendo a ordem
e analisando. de ofício, a dosimetria da pena, sem contudo alterá-la, pediu vista o Des. João Benedito da Silva.
O vogal aguarda. Fez sustentação oral o Adv. Joallyson Guedes Resende”. 11º - PJE) Habeas Corpus nº