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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021
0800203-03.2021.8.15.0000. 5ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: KLAUDIOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA.
Julgado: “Ordem denegada, em relação à fundamentação do decreto preventivo, e prejudicada, quanto ao
cumprimento da prisão cautelar, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”.12º - PJE) Habeas Corpus nº 0802603-87.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Victor de Farias Lima (OAB/PB 27.876). Paciente:
ANTÔNIO ERNESTO DA SILVA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com
o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Victor de Farias Lima”. 13º - PJE) Recurso em
Sentido Estrito nº 0000383-53.2020.8.15.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: RINALDO ARAUJO DA COSTA (Adv.: Sheyner Yasbeck
Asfora, OAB/PB 11.590). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Usaram
da palavra os Advogados Sheyner Yasbeck Asfora e Félix Araújo Filho”. 14º - PJE) Apelação Criminal nº
0000306-37.2019.8.15.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Publico.
Apelado: JOSE WALLISON DA SILVA (Adv.: José Corsino Peixoto Neto, OAB/PB 12.963). Julgado: “Preliminar
arguida na tribuna não conhecida, no mérito, deu-se provimento ao apelo ministerial para elevar a pena, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. José
Corsino Peixoto Neto”. 15º - PJE) Habeas Corpus nº 0800290-56.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da
Comarca de João Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Renato
Santos de Melo (OAB/PB nº 25.229). Paciente: RICARDO MAGNO NASCIMENTO DE ARAÚJO. Julgado:
“Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez
sustentação oral o Adv. Renato Santos de Melo”. 16º - PJE) Habeas Corpus nº 0800343-37.2021.8.15.0000.
Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Luiz Weber do
Rego Luna Neto (OAB/PB nº 26.825). Paciente: HYURI PONTES DO NASCIMENTO. Julgado: “Ordem denegada,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv.
Luiz Weber do Rego Luna Neto”. 17º - PJE) Habeas Corpus nº 0802650-61.2021.8.15.0000. Comarca de
Bananeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Tullio Jerônimo
Bastos (OAB/PB 24.392). Paciente: COSME AUGUSTO DA SILVA. Julgado: “Ordem parcialmente concedida,
determinando-se a expedição de Alvará de Soltura, mediante aplicação da medida cautelar prevista no art. 319,
I, do CPP, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Comunique-se, imediatamente,
ao juízo coator. Unânime. A cópia desta certidão serve de ofício para as comunicações necessárias”. 18º - PJE)
Habeas Corpus nº 0804127-22.2021.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende (OAB/PB 16.427). Paciente: JARDERSON
DA SILVA BERNARDINO. Cota da Sessão de 20.03.2021: “Após o voto do relator que denegava a ordem,
acompanhado do Des. João Benedito da Silva, pediu vista o Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Fez sustentação
oral o Adv. Joallyson Guedes Resende”. 19º - PJE) Apelação Criminal nº. 0003919-16.2020.8.15.2002. 3ª. Vara
Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º. Apelante: JOÃO PEDRO CAITANO DE MELO (Advs:
Luciana Fernandes Araújo, OAB/PB 16.371, e Tarcísio Araújo Guedes de Souza Lôbo Maia, OAB/PB 26.214). 2º.
Apelante: KEVIN VARELA DA COSTA (Adv.: José Maria Melo, OAB/PB 26.240). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo de KEVIN VARELA DA COSTA, para reduzir a pena, e negou-se
provimento ao recurso de JOÃO PEDRO CAITANO DE MELO, nos termos do voto do relator, em harmonia
parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 20º - PJE) Habeas Corpus nº.0803012-63.2021.8.15.0000. 6ª. Vara
Mista da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante:
Jorge José Barbosa da Silva (OAB/PB 8.138). Paciente: WALB FAGNER GALDINO DA SILVA. Julgado: “Ordem
parcialmente conhecida e, nesta extensão, denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 21º - PJE) Apelação Criminal nº. 0013017-30.2017.8.15.2002. 7ª. Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DANIEL TEIXEIRA DE LIMA (Adv.: Dário Sandro de Castro
Souza). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 22º - PJE) Apelação Criminal nº.
0001129-84.2014.815.0251. 6ª. Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: VICENTE OLIVEIRA
FERREIRA (Advs: Davi Cordeiro de Oliveira, OAB/PB 7.800, e José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB
10.179). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em
harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 23º - PJE) Habeas Corpus nº 0801569-77.2021.815.0000.
Comarca de Taperoá. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Josedeo Saraiva
de Souza. Paciente: ROBERTO DE BRITO ALVES. Julgado: “Ordem parcialmente conhecida e, nesta extensão,
denegada, julgando prejudicado o pedido alternativo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 24º - PJE) Habeas Corpus nº 0801707-44.2021.8.15.0000. 2ª. Vara Criminal da Comarca
de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Melina
Valença Maciel Paes Barreto (OAB/PB 21.519) e Marconi Acioli (OAB/PB 23.879). Paciente: EMANUEL DE
ARAÚJO FERREIRA. Julgado: “Ordem não conhecida, no que tange ao pedido de declaração de nulidade, e
denegada com relação à ausência de fundamentação, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral a Adv. Melima Valença Maciel Paes Barreto”. 25º - PJE)
Apelação Criminal nº. 0800967-74.2020.8.15.0371. 2ª. Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: SALOMÃO CAMBUI DE FIGUEIREDO (Adv.: Lincon Bezerra de
Abrantes, OAB/PB 12.060). Apelada: VIVIANE CAMBUI FIGUEIREDO ROCHA (Advª: Renata Aristóteles
Pereira, OAB/PB 10.759). Julgado: “Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, em harmonia com
o parecer ministerial. Unânime”. 26º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000879-60.2019.8.15.0741. Comarca da
Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MACIEL GALDINO SILVA MOURA (Adv.: Humberto Albino de Moraes,
OAB/PB 3.559). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se provimento ao
apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 27º - PJE) Apelação
Criminal nº. 0026593-27.2016.8.15.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
VALDEILTON FERREIRA (Adv.: César Renê Rodriguez Alexandre). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitadas
as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 28º - PJE) Apelação Criminal n. 0003536-38.2020.8.15.2002. 7ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: DAVID JUSTINO DA SILVA e EDSON DAMIÃO ALVES DE
SOUTO (Adv: Paulo André Dias de Oliveira. Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento aos
apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 29º - FÍSICO) Apelação
Criminal nº 0001601-31.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MIGUEL LEVINO DE OLIVEIRA RAMOS NETTO (Adv.: Rômulo
Rhemo Palitot Braga, OAB/PB nº 8.635). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 06.04.2021: “Adiado, a
pedido da defesa, para a próxima sessão”. Cota da Sessão de 13.04.2021: “Após o voto do relator, que dava
provimento ao apelo para absolver o réu, acompanhado do revisor, pediu vista o Des. Ricardo Vital de Almeida.
Apresentou parecer oral complementar pelo provimento do apelo. Julgamento previsto para a sessão de 27/04/
2021. Fez sustentação oral o Adv. Marcelo Vandré Filho, que irá juntar substabelecimento”. Cota da Sessão de
20.03.2021: “Adiado para a sessão de 04.05.2021”. 30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001628-89.2006.815.0561.
Comarca de Coremas. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: GERAILSON TOMAZ DA SILVA (Adv.: Arnaldo Marques de
Sousa, OAB/PB nº 3.467). 2º Apelante: JOSELITO JOAQUIM DE ANDRADE (Adv.: José Laedson Andrade Silva,
OAB/PB nº 10.842). 3º Apelante: SEVERINO VIRGÍNIO DE ARAÚJO (Adv.: Weliton Cardoso Oliveira, OAB/PB
nº 6.659). 4º Apelante: JOSÉ AELSON CELIVESTRE (Advs. Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 5º
Apelante: DAMIÃO FERREIRA, DAMIÃO LOURENÇO DA SILVA e JOÃO BOSCO LOPES DE SOUSA (Adv.:
Taciano Fontes, OAB/PB nº 9.366). 6º Apelante: DAMIÃO URÇULINO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/
PB nº 24.369). 7º Apelante: JOSÉ AILTON URÇULINO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 8º
Apelante: PEDRO LUIZ TRAJANO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 9º Apelante: LUIZ
TRAJANO FILHO (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). 10º Apelante: ANTÔNIO MARCOS
LOURENÇO DA SILVA (Adv.: Mateus Lacerda Rodrigues, OAB/PB nº 24369). Apelada: Justiça Pública. Cota da
Sessão de 23.03.2021: “Rejeitadas as preliminares e não conhecido o quarto apelo, à unanimidade. Nó mérito,
após o voto do relator, negando provimento ao apelo, acompanhado do revisor, pediu vista o Des. Ricardo Vital
de Almeida, designando julgamento para o dia 20.04.2021. Fez sustentação oral o Adv. Taciano Fontes”. Cota da
Sessão de 06.04.2021: “Julgamento designado para a sessão de 20.04.2021”. Cota da Sessão de 13.04.2021:
“Julgamento designado para a sessão de 20.04.2021”. Cota da Sessão de 20.03.2021: “Adiado, por indicação do
relator, para a sessão de 04.05.2021, quando o relator proferirá seu voto, em relação aos apelantes DAMIÃO
FERREIRA, DAMIÃO LOURENÇO DA SILVA e JOÃO BOSCO LOPES DE SOUSA. Presente o Adv. Taciano
Fontes”. 31º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0032620-07.2008.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: ROGÉRIO AGUIAR DE
SOUSA (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº 6.365). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos
rejeitados, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 32º - FÍSICO)
Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000241-82.2020.815.0000. Comarca de Areira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: JOSÉ DOS SANTOS SILVA (Adv.: Djânio Antônio Oliveira
Dias, OAB/PB nº 8.737). Recorrida: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no mérito, negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”.33º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000086- 80.2008.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante:
FABIANO PEREIRA DOS SANTOS (Defensor Público: Roberto Sávio de Carvalho Soares). 2º Apelante:
JOSEILDO PEREIRA DOS SANTOS (Adv.: Walcides Ferreira Muniz, OAB/PB nº 3.307). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Declarou-se extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer oral complementar. Unânime”. 34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº
0000356-58.2013.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: MARILDA PEREIRA DE
OLIVEIRA (Advs.: José Evanildo Pereira de Lima, OAB/PB nº 9.456, Manolys Marcelino Passerat de Silans,
OAB/PB nº 11.181 e Jimenna Kelly Luiz de Oliveira, OAB/PB nº 16.545). 2º Apelantes: JOSÉ ROBERTO DE
LIMA, ex-prefeito do Município de Riacho de Santo Antônio e LIANO PINTO PEDROSA (Adv.: Manolys Marcelino
Passerat de Silans, OAB/PB nº 11.181). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 20.03.2021: “Adiado, por
indicação do relator, para a sessão de 04.05.2021”. 35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0015011-23.2015.815.0011.
Vara de Entorpecentes da comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: RODRIGO GOMES DA
SILVA (Adv.: Leomando Cezário de Oliveira OAB/PB nº 17.288 e o Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia
com o parecer ministerial. Unânime”. 36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000851-90.2015.815.0981. 1ª Vara da
Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: MARCONE BENTO SILVA (Adv.: Rosalvo Silva Cabral, OAB/
PB nº 19301 e o Defensor Público: José Celestino Tavares Souza). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negouse provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 37º
- FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001337-46.2016.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Ministério Público da Paraíba. 1ª Apelada: ALDAIR SOARES GOMES (Defensora Pública: Anaíza dos
Santos Silveira). 2ª Apelada: EVALDO DOS SANTOS ANDRADE (Advs.: Matheus José Araújo de Lima (OAB/
PB, nº 24.991 e Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB nº 25.605). Julgado: “Rejeitada a preliminar, no
mérito, deu-se provimento ao recurso ministerial para submeter o réu a novo julgamento, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 38º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000178992.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: DAVIS
ROBERT NOGUEIRA DOS SANTOS JÚNIOR (Adv.: Thiago Henrique Alves de Menezes, OAB/PB nº 16.770).
Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Recurso não conhecido, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 39º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001475-46.2016.815.2003. 3ª Vara Regional
de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: ALAN SIQUEIRA BERNARDO (Adv.:
Emanuel Messias Pereira de Lucena, OAB/PB nº 22.260 e Luiz Pereira do Nascimento Júnior, OAB/PB nº 18.895).
2º Apelante: LUCAS DA SILVA NASCIMENTO (Defensor Público: Fernando Enéas de Sousa). Apelada: Justiça
Pública. Cota da Sessão de 20.03.2021: “Após o voto do relator, que negava provimento aos apelos, mas de
ofício, concedia o direito de recorrer em liberdade, pediu vista o Des. Arnóbio Alves Teodósio. O Des. Ricardo
Vital de Almeida aguarda”. 40º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0044066-48.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. 1ª Apelada: RENNATA MEIRA
GOMES (Adv.: Afonso José Vilar dos Santos, OAB/PB nº 6.811). 2º Apelados: SÍLVIA FERNANDES SAMPAIO
DE ANDRADE, SÍLVIO MEIRA DE FREITAS e GALDÊNCIO BELCHIOR DE FREITAS FILHO (Advs.: Miguel
Douglas S. Ribeiro, OAB/PB nº 9.240 e Osmar Tavares Santos Júnior, OAB/PB nº 9.362). Cota da Sessão de
20.03.2021: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão de 04.05.2021. Averbou-se suspeito o Exmo. Sr.
Des. Ricardo Vital de Almeida.”. 41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0038616-27.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: PABLO VICTOR MACIEL ROCHA e RENNAN
VALDEVINO DA SILVA (Defensor Público: Paulo Sérgio Garcia de Araújo). Apelada: Justiça Pública. Julgado:
“Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer
ministerial. Unânime”. 42º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0044211-07.2017.815.0011. 1º Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelada: EVERTON RODRIGO SILVA
SANTOS (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Julgado: “Deu-se provimento ao apelo,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 43º - FÍSICO) Apelação
Criminal nº 0001270-52.2017.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
ANDERSON DO NASCIMENTO PONTES (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o
parecer ministerial. Unânime”. 44º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0009862-82.2018.815.2002. 1ª Vara Criminal
da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: FERNANDO HENRIQUE FALCÃO DE ARAÚJO (Adv.: Harley
Hardenberg Medeiros Cordeiro OAB/PB nº 9132 e Arthur Bernardo Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). Apelada: Justiça
Pública. Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 45º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000758722.2018.81.0011 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: RAMON ALISON
DA SILVA LIMA (Adv.: Jeferson Maia de Oliveira Lima, OAB/PB nº 24.3910 Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB
nº 13.416). 2º Apelante: DAVI PEREIRA DA SILVA: (Defensores Públicos: Kátia Lanusa de Sá Vieira e Roberto
Sávio de Carvalho Soares). 3º Apelante: AGAPITO MATEUS VALENÇA DE SOUSA (Adv.: Moisés Tavares de
Morais, OAB/PB nº 14022 e Defensor Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se
provimento aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 46º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003257-45.2019.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. 1º Apelante: EMERSON VASCONCELOS RAMOS (Adv.: Afonso José Vilar dos Santos, OAB/PB nº
6.811). 2º Apelante: MARCOS AURÉLIO DA SILVAS ALBUQUERQUE JÚNIOR (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva,
OAB/PB nº 15.868). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo de EMERSON
VASCONCELOS RAMOS para redimensionar a pena enegou-se provimento ao recurso de MARCOS AURÉLIO
DA SILVA ALBUQUERQUE JÚNIOR, todavia, de ofício, reduziu-se a reprimenda, nos termos do voto do relator,
em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 47º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000032927.2019.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: HALLISSON DE SOUSA ASSIS,
FABIANO BERNARDINO DE SOUSA, FRANCKDEVIS DOS SANTOS FERREIRA SEGUNDO (Adv.: Arnaldo
Marques de Sousa, OAB/PB n 3.467). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Prejudicada a preliminar, no mérito,
deu-se provimento parcial aos apelos, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer
ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Arnaldo Marques de Sousa”. 48º - FÍSICO) Apelação Criminal
nº 0005608-88.2019.815.0011 1 ª Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante
Ministério Público. 2º Apelante: ARTHUR FRANÇA HENRIQUE (Adv.: Arthur França Henrique, OAB/PB nº
18.062). 1º Apelado: Damião Rodrigues Porto (Adv.: Taciano Fontes de Freitas, OAB/PB nº 9.366). 2ª Apelada:
Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para submeter o réu a novo julgamento, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 49º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 000141530.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes de Campina Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CAIO
ALEXANDRE LOPES PAULINO (Defensoras Públicas: Kátia Lanusa de Sá Vieira e Paula Frassinette Henriques
da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 50º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002233-54.2019.815.0181.
2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes: ALEXANDRO LIMA BARBOSA e FRANCISCO
NASCIMENTO DE LIMA (Adv.: Roberto Felipe da Silva Cardoso, OAB/PB nº 24065-B). Apelada: Justiça Pública.
Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. Nada mais ocorrendo, o Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Presidente
da Câmara Criminal, deu por encerrada a presente sessão, da qual foi lavrada a presente ata. Sala de Sessões
da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho” do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 22 de abril de 2021. Desembargador João Benedito da Silva. Presidente da Câmara
Criminal. Werana Moreno Luna. Supervisora.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao
Verissimo Junior 006361 - Pb • 58; Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 67, 80; Admilson
Villarim Filho 002970 - Pb • 36, 37, 38, 39; Alberdan Coelho De Souza Silva 017984 - Pb • 29; Alberto Da
Silva Rodrigues 013662 - Pb • 134; Alexsandro Lacerda De Caldas 016857 - Pb • 116; Antonio Carlos
Simoes Ferreira 002134 - Pb • 6; Bruno Chianca Braga 011430 - Pb • 70; Caio Campelo 014932 - Pb • 23;
Carlos Alberto Silva De Melo 012381 - Pb • 46; Daniel Arruda De Farias 010961 - Pb • 55; Daniely Kesya
Soares Rodrigues Dos 027078 - Pb • 33; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 132; Diego
Gusmao De Brito 015387 - Pb • 23; Diego Martins Diniz 019185 - Pb • 89; Diogenes Psametico F.
Henrique Da S 014348 - Pb • 131; Dulce Almeida De Andrade 001414 - Pb • 31; Edson Batista De Souza
003183 - Pb • 40; Eduardo Henrique Nogueira Luna 014320 - Pb • 29; Eutasio Sousa Bezerra 012303 Ce • 116; Felisbela Martins De Oliveira 006166 - Pb • 34; Fernanda Patricia De Vasconcelos Ne 015988