TJPB 07/05/2021 ° pagina ° 20 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2021
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 360 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0801083-39.2019.8.15.0881
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A REPRESENTANTE: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO:
DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB/PB nº 14.139 APELADO: MARCELO DE SOUSA ADVOGADO:
FRANCISCO CAVALCANTE FILHO OAB/PB 4704
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 361 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0818907-66.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: CLAUDIA SOARES DA COSTA ADVOGADO: Rodrigo
Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798 Anne Karine Rodrigues Moraes OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO
ITAUCARD S.A. ADVOGADO: Eny Bittencourt, inscrita na OAB/BA sob o n°. 29.442 e OAB/PB 26.271-A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 362 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800581-09.2018.8.15.0761
ORIGEM: Vara Única da Comarca de Gurinhém APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: FRANCISCO
HELIOMAR MACEDO JUNIOROAB-CE nº 25.720-AOAB-PB nº 26.915-B RAFAEL SGANZERLA DURAND
OAB/PB nº 211.648-A APELADO: ADAILTON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE
AGUIAR JUNIOROAB-PB Nº 17.058WLISSES DE MOURA RICARDOOAB-PB 23.345
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 363 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800068-15.2018.8.15.0511
ORIGEM: Vara Única de Pirpirituba APELANTE: ANA PAULA AQUINO DE ARAUJO ADVOGADO: ALLISON
BATISTA CARVALHO OAB/PB 16.470 APELADO: JOYCE RENALLY FELIX NUNES ADVOGADO: ANA
CAROLINA LEITE OAB/PB 20.576 PEDRO SIMÕES PEREIRA DÁLIA OAB/PB 21.210
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 364 AGRAVO interno nº: 0801499-02.2017.8.15.0000
ORIGEM: 2ª Vara de Cabedelo AGRAVADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO
ECAD Advogado: Ronildo Rodrigues Ramalho OAB/PB 4526 AGRAVAdo: ADAMASTOR CAVALCANTI DE
MELLO – ME ADVOGADO: Fábio Brito Ferreira Advogado – OAB/PB 9.672
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 365 AGRAVO interno nº: 0806467-70.2020.8.15.0000
origem: 13ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: HOTEL SOLMAR LTDA Advogado: DANIEL SEBADELHE
ARANHA, OAB/PB 14139 e FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS, OAB/PB 21.146 AGRAVADO:
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD Advogado: Ronildo Rodrigues Ramalho
14 OAB/PB 4526
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 366 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0001052-79.2013.8.15.0261
origem: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ APELANTE: ESTADO DA PARAIBA
Procuradoria estadual APELADO: MARIA ELEUZA BATISTA - ME
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 367 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº:
0831350-97.2017.8.15.2001 origem: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: GOVERNADOR DO
ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba APELADO: MONICA MOREIRA VASCONCELOS,
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA, VANESSA MARTINS MACEDOREPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Advogado: DANILO CAZE BRAGA ADVOGADO – OAB/PB 12236
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 368 origem: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: DN TRANSPORTES LTDA – EPP Advogado: Mariella Melo Nery Danta, inscrita na OAB/PB 19.798
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 369 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0802878-50.2016.8.15.0731
origem: 4ª Vara Mista de Cabedelo APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS Advogado: DAVID
SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477; OAB/PB 16.477-A APELADO: ANTONIO LEANDRO DE OLIVEIRA NETO
Advogado: EMANUELLE GUEDES BRITO OAB/PB 17.051
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 370 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801314-34.2018.8.15.0321
Origem: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA – PB APELANTE: GEORGE FERREIRA DA NOBREGA Advogado:
Bruno Kelvin Custódio Matias OAB/PB 23.168 APELADO: CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE
CREDITO LTDA Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi OAB/ PB 20549-A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 371 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0001197-95.2009.8.15.0061
ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do
Estado da Paraíba APELADO: JOSE PAULO BEZERRA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 372 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (nº:
0000805-57.2014.8.15.0231 ORIGEM: a 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape APELANTE: JOSE CARLOS
DO NASCIMENTO MORAIS ADVOGADO: VALTER DE MELO OAB/PB 7994 APELADO: TNL PCS S/A
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 373 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº:
0800429-66.2017.8.15.0511 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA/PB APELANTE:
MUNICIPIO DE SERTAOZINHO PROCURDORIA DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO LEOMAR Da Silva
COSTA PROCURADOR JURÍDICO OAB/PB 19.261 APELADO: JOSE ANTONIO DA COSTA SANTOS
ADVOGADO: SÉBIA FORMIGA BANDEIRA DE MORAIS OAB/PB 20906
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 374 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0803167-39.2016.8.15.0001
ORIGEM: 8ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: CLAUDIA VERBENA FERREIRA COSTA ADVOGADO:
Gleuce Clarena Ferreaira costa OAB/RN 13.356 APELADO: CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E
DESENVOLVIMENTO LTDA ADVOGADO: Wellington Marques Lima Filho, OAB/PB sob o nº 12.257 e para o Dr.
Gustavo Costa Vasconcelos, na OAB/PB sob o nº 12.778
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 375 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0831992-70.2017.8.15.2001
ORIGEM: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADOE: SEVERINA COELHO DE CASTRO
ADOGADO: Francisco de Andrade Carneiro NetoOAB/PB 7964
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 376 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0001428-75.2003.8.15.0371
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, FRANCISCO PEREIRA
DE SOUSA, FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 377 AGRAVO INTERNO nº: 080801907.2019.8.15.0000 ORIGEM: 3ª Vara Civel de João Pessoa AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL ADVOGADO:
JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MG 79.757 OAB/PB 20.832-A SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
OAB/MG 44.698 OAB/PB 20.412-A AGRAVADO: JOSE MARTINS FONSECA ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva OAB/PB sob o n.º 11.589
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 378 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0029724-62.2006.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: FARMACIA PESSOENSE LTDA, SYLVIA TEIXEIRA ALVES DA COSTA,
RICARDO TEIXEIRA ALVES
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 379 APELAÇÃO CÍVEL (nº: 0048736-62.2006.8.15.2001
ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: BEACH INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, AUREA
CELENE C LINS FALCAO, SAULO MARCIO LINS FALCAO
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 380 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0816314-35.2016.8.15.0001
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB APELANTE: JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: VALDETE EVARISTO DE MELO. OAB/PB 19.259 APELADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA CAGEPA ADVOGADO: ALINE MARIA DA SILVA MOURA OAB/PB 21.564
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 381 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0009258-64.2003.8.15.0251
ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos APELANTE: ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAIBA APELADO: ANTONIO VIEIRA NETO
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 382 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0010486-38.1998.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA: PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: MARIA SALONE A VIEIRA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 383 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0758950-37.2007.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE:
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADO: PEDRO PEREGRINO MAIA DE
ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 384 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800758-27.2018.8.15.0161
APELANTE: WILLY ROBSON ALVES FURTADO ADVOGADO: Fernando Antônio de O. Nóbrega Filho OAB-PB
18.529 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: José Almir da R. Mendes
Júnior OAB/RN nº. 392-A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 385 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 080113530.2017.8.15.0000 ORIGEM: 4 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE:
FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: João André Sales Rodrigues OAB/PE 19.186
E OUTROS EMBARGADO: ENEIDE MARIA DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: FABIO SEVERIANO DO
NASCIMENTO OAB/PB 10.510
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 386 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0820880-07.2017.8.15.2001
ORIGEM: 3° Vara de Família da Capital APELANTE: LINDEMBERG VIEGAS DOS SANTOS ADVOGADO:
ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB 12.378 APELADO: CRISTIANE THAISE DE
ARAUJO SILVA VIEGAS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 387 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 080404843.2021.8.15.0000 ORIGEM: AGRAVANTE: BANCO BRADESCO AS ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/PB 178.033 A AGRAVADO: GILVANDO GOMES DA SILVA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 388 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0808610-63.2019.8.15.0001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: NOILTON CAETANO DE MOURA
ADVOGADO: Jullyanna Karlla Viegas Albino OAB-PB 14.577 APELADO: BANCO FINASA S/A. ADVOGADO:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 389 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0802648-09.2016.8.15.0181
ORIGEM: 2ª Vara Mista de Guarabira APELANTE: MARCONNI CLAUDINO MARINHO – ME ADVOGADO:
Stephenson Marreiro OAB/PB 10.577 APELADO: JOSE DE ALENCAR ARAUJO DA SILVA – ME ADVOGADO:
HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES OAB/PB 15.196
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 390 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº: 080005498.2019.8.15.0251 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: ESTADO DA PARAIBA.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: RAPHAEL FELIPE DE MEDEIROS RAMOS – ME
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 391 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0043674-36.2009.8.15.2001
ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: ESTADO DA PARAIBA. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBARE APELADO: CEREALISTA PLANALTO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME,
MONICA PEREIRA DA SILVA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 392 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0816150-65.2019.8.15.0001
ORIGEM: 9ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: GERMANA DE CARVALHO ARAUJO ADVOGADO:
PATRÍCIA ARAÚJO NUNESOAB/PB 11523 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA OAB/MG 79.757 OAB/PB 20.832-A SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/MG 44.698 OAB/PB 20.412-A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 393 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0853224-75.2016.8.15.2001
ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital APELANTE: MARCILIA DA SILVA SOUZA ADVOGADO: VALTER DE MELO
OAB/PB 7.994 APELADO: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL AS ADVOGADO: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, OAB/PB 19.937- A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 394 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800214-81.2017.8.15.0611
ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MARI APELANTE: MARINALVA ROSA DE MELO ADVOGADO: Suênia
de Sousa Morais OAB/PB 13.115 APELADO: MUNICIPIO DE MARI PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE MARI
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 395 APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA
CÍVEL nº: 0854182-61.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE:
MARIA MARLENE DA SILVA ALVES E OUTROS ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM
APELADO:: MAPFRE VIDA S/A, ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/CE 16.477 OAB/PB 16.477-A
APELADO: ESTADO DA PARAÍBAR REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 396 AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº: 080468766.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
JOSE ROBERTO MACHADO DA COSTA ADVOGADO: VINICIUS LUCIO DE ANDRADE OAB/PB 16.406
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 397 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801092-67.2016.8.15.0311
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Princesa Isabel APELANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/
AREPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. ADVOGADO:
JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A SUELIO MOREIRA TORRES 15477 - OAB/PB APELANTE: ALISSON
OMORELANDES VIEIRA FERREIRA ADVOGADO: APELANTE: ALISSON OMORELANDES VIEIRA FERREIRA
ADVOGADO: HAROLDO MAGALHÃES DE CARVALHO OAB/PE 25.252 APELADO: OS MESMOS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 398 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº:
0807502-81.2017.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELADO: BANCO GMAC AS ADVOGADO:
Humberto Graziano Valverde, inscrito na OAB/BA sob nº 13.908 e Maurício Silva Leahy, inscrito na OAB/BA
13.907 APELADO: PETRONIO GONCALO PEREIRA ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos
OAB/PB 14.708, Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 399 APELAÇÃO CIVEL nº: 0800050-92.2017.8.15.0231
ORIGEM: 1ª Vara Mista de Mamanguape APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: PEIXE BOI COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO: BRUNO
ROMERO PEDROSA MONTEIRO OAB/PB 11.338-A
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 400 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0019862-19.1996.8.15.2001
ORIGEM: 2 VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: RECONFEL COM DE FERRAGEM MATERIAL ELETRICOS
HIDRAULICOS LTDA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 401 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (nº: 080006662.2014.8.15.0001 ORIGEM: 1a Vara Cível da Comarca de Campina Grande, EMBARGANTE: RF - CURSOS
DE SAUDE LTDA - EPP, EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA ADVOGADO: JOSÉ PIRES RODRIGUES
FILHO OAB/PB 16.549 EMBARGADO: MARIA JOSE GOMES ADVOGADO: ANDREAZE BONIFACIO DE
SOUSA OAB/PB 12;110
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 402 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL nº: 080015850.2019.8.15.0911 ORIGEM: Vara Única de Serra Branca JUIZO RECORRENTE: ADAUTO MURILO CARVALHO
MACHADO ADVOGADO: JOÃO JOSÉ MACIEL ALVES OAB / PB 17488 RECORRIDO: MUNICIPIO DE
SERRA BRANCA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SERRA BRANCA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 403 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0801424-23.2018.8.15.0001
ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB APELANTE: AUGUSTO CESAR SILVA SANTOS
ADVOGADO: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO OAB PB 9905 APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: MANUELA SARMENTO OAB/BA 18.454
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 404 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA nº:
0803620-71.2019.8.15.0181 origem: 5ª Vara Mista de Guarabira APELAnte: estado da paraíba Procuradoria
geral do estado da paraíba APELAdo: MARCONNI CLAUDINO MARINHO – ME advogado: Juliana Cabral de
Lima Oliveira OAB/PB 13.370
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 405 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800266-84.2019.8.15.0101
origem: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha APELAnte: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/
AREPRESENTANTE: SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado: WILSON
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A APELAdo: MANOEL CICERO DA SILVA Advogado: Marcelo Andrade Vieira de
Freitas Advogado – OAB/PB 22111
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 406 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 080492143.2021.8.15.0000 origem:: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha AGRAVANTE: MARIA DAS NEVES DE LIMA
Advogado: THYAGO GLAYDSON LEITE CARNEIRO OAB/PB 16.314 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
RELATOR: EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 407 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº: 080549906.2021.8.15.0000 origem: AGRAVANTE: NAI RIBEIRO Advogado: GLAVEMBURG OAB/PB Nº 5445
AGRAVADO: LAURO PASQUALE