TJPB 08/03/2021 ° pagina ° 2 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021
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EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 12/2021 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020278833, torna
público, a quem interessar possa, que se encontram vagos os cargos de TÉCNICO JUDICIÁRIO, da Comarca
abaixo relacionada, a serem preenchidos por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da
Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, deverão preencher, para efeito
de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/
rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar
do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria de
Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO - BANCO DE RECURSOS
HUMANOS / VAGA: Comarca de Catolé do Rocha – 02. TOTAL – 02. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO
DE PESSOAS, em João Pessoa, 04 de março de 2021. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020137838 - Jose Cavalcanti de Arruda Junior;
2020118185 - Jose Tadeu Arruda Brasileiro; 2020105254 - Lindalva Gomes de Souza; 2020110280 - Marcos
Antonio dos Santos; 2020114885 - Maria Aparecida Barbosa Balbino; 2020105877 - Maria Auxiliadora da
Nobrega Rocha; 2021029621 - Maria da Conceicao Leal F de Morais; 2020114908 - Maria do Socorro Oliveira
Souto; 2020110644 - Maria Gorete de Rezende; 2020112092 - Maria Gracinda de Carvalho Cruz; 2020108875
- Marilia Sales de Vasconcelos; 2021030520 - Maria Odilia de Sousa Gomes; 2020100563 - Manoel Alves
Tavares de Melo; 020107979 - Newton Carlos da Silva; 2020120496 - Pedro Paulo Queiroz da Costa; 2020095407
- Yerbe Jeronimo Sousa Costa.
JULGADO. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PERDA DO OBJETO. PREJUDICIALIDADE. NÃO
CONHECIMENTO DO RECURSO. INTELIGÊNCIA DO ART. 932, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Tem-se por prejudicado o agravo de instrumento, em razão da perda superveniente do seu objeto, haja vista
a extinção do processo de origem, com o consequente arquivamento dos autos. - Nos termos do art. 932, III,
do Código de Processo Civil, incumbe ao relator não conhecer de recurso prejudicado. Vistos. DECIDO: Ante
o exposto, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO. João Pessoa, 17 de dezembro de 2020.
JULGADOS DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
AGRAVO REGIMENTAL N° 0000459-18.2017.815.0000. ORIGEM: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital..
RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. AGRAVANTE: Luzia da Silva Diniz. ADVOGADO: Marcos
Antonio Inacio da Silva. AGRAVADO: Município de Cuité.. ADVOGADO: Pedro Filype Pessoa. PROCESSUAL
CIVIL. AGRAVO INTERNO. NEGATIVA DE CONHECIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR
AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL E DE IMPUGNAÇÃO AOS PONTOS ESPECÍFICOS DA DECISÃO
COMBATIDA. ARGUMENTAÇÃO RECURSAL IDÊNTICA À TESE JURÍDICA JÁ RECONHECIDA PELO JUÍZO
NA DECISÃO GUERREADA. DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. FALTA DE PRESSUPOSTOS
DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. DESPROVIMENTO DO
AGRAVO INTERNO. - Não há interesse recursal na análise de tese jurídica previamente analisada e acolhida
pelo ato jurisdicional atacado. - O princípio da dialeticidade exige que os recursos ataquem os fundamentos
específicos das decisões que objetivam impugnar. Por isso, de acordo com precedentes deste Egrégio
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU parcialmente o(s) seguinte(s)
processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2021008255 - Mateus Mendonca Pinto
Mascarenhas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s)
abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO: 2020102532 - Alcinda Lidgya Barbosa de Medeiros;
2020108795 - Angelica Ramalho Cavalcanti; 2020111055 - Carlos Andre Martins Soares; 2020109152 - Denieire
Henriques da Silva; 2020102887 - Debora B. Cavalcanti Albuquerque; 2020138679 - Fernando Carlos de
Oliveira Carvalho; 2020109941 - Izabel Cristina Rocha Nobrega.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº 01, de 20 de janeiro de 2021 (republicado por incorreção em 26/01/2021),
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIARIO(A): 2021014064 Andre de Moura Marques; 2021003769 - Altaisyane Rebeca de Lima Bezerra; 2020175482 - Dayane França da
Silva; 2020162077 - Elaize de Oliveira Barbosa; 2020183005 - Emanuela Ribeiro Freitas; 2020189053 Euricelio Alves Ramos; 2020186436 - Eva Vitória Santos de Lima; 2020189061 - Fernanda Oliveira Andrade;
2021018620 - Giovanna Marcia de Arruda Leite; 2020186098 - Italo Renan da Silva Rocha; 2020180120 Jardell Victor Coriolano Andrade Pontes; 2021002174 - Jose Alan Pereira de Sousa; 2020164179 - Jose Lucas
Queiroga da Nobrega; 2020175691 - Jose Luciano Ozorio Jordao; 2021027028 - Livia Maria Sales dos Santos;
2020165309 - Maynara Lara do Nascimento Barbosa.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME: 2021011621 - Ana Maria Cristina Brito Loureiro; 2020083238 - Jeanne Cristina Higino
Castanho; 2021017098 - Joaquim Jose da Costa; 2018139415 - Macia Cristini de Almeida Bezerra; 2021017696
- Monyque de Aguiar Coutinho. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, João Pessoa,05 de março de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
DECISÃO MONOCRÁTICA - Agravo de Instrumento nº 0000842-25.2019.815.0000 - Origem: 2ª Vara da
Comarca de Ingá - Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho - Agravantes: Emanuel
Marinho de Lima e outro - Advogados: Rui Barbosa Maciel Filho – OAB/PB nº 25.717 e Christiane Ramos
Barbosa de Paulo – OAB/PB nº 16.342 - Agravados: Presidente da Comissão Especial Eleitoral “encarregada
de organizar o processo de escolha dos membros para Eleição da Diretoria da Associação do Industrial
Esporte Clube da Ingá” e Presidente do Industrial Esporte Clube do Ingá - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO
ORDINÁRIA. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA
DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - O Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da
Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão
Judiciário do Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA E PEDRAS DE FOGO.
MARÇO/2021
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
10
e 11.03
3ª VARA MISTA DE SANTA RITA
1ª VARA MISTA DE ITABAIANA
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
____________|____________________________________|____________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
____________|____________________________________|____________________________________________________
10
e 11.03
2ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
1ª VARA MISTA DE ESPERANÇA
____________|____________________________________|____________________________________________________
GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, GURINHÉM,
JACARAÚ, MAMANGUAPE, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
10
e 11.03
3ª VARA MISTA DE GUARABIRA
____________|________________________________________________________________________________________
GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
10
e 11.03
TAPEROÁ
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE.
MARÇO/2021
___________________________________________________________________________________________________
Dias
Comarca/Vara
____________|________________________________________________________________________________________
10
e 11.03
1ª VARA MISTA DE CAJAZEIRAS
____________|________________________________________________________________________________________
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de março de 2021. AURÉLIO
OSÓRIO AQUINO DE GUSMÃO - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
Fonte:
Diretoria
da Informação
- Gerência de
ND –>aos
NãoSenhores
Disponível
de 2011,
comdea Tecnologia
redação dada
pela Resolução
nºSistemas.
73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 09 de março de 2021, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
09/03
JOÃO BATISTA BARBOSA
SERVIDORES
09/03
SETOR DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
Geraldo Leite de Azevedo Júnior
Poliana Leite da S. Brilhante e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Thiago Bruno Nogueira Alves e
Juliana Meira Brasil Cavalcanti
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de março de 2021. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial em Exercício.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536; Setor de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Lenilson Guedes de Aquino
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]