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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021
1
Assinado de forma
MARTINHO digital por
JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE
PEREIRA
SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056
Dados: 2021.03.05
9056
14:42:13 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 05 de março de 2021
Publicação: segunda-feira, 08 de março de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.157
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 371/2021. Onde se lê: o Excelentíssimo Senhor ANDERLEY FERREIRA MARQUES,
Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Leia-se: ANDERLEY FERREIRA MARQUES, Juiz de
Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. (Portaria Publicada no DJE do dia 02/03/2021).
PORTARIA GAPRES Nº 375, DE 02 DE MARÇO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 2021019534, RESOLVE: Designar a servidora MARIANA PEREIRA ARAÚJO,
Técnico Judiciário, matrícula 477341-1, para exercer a função de confiança de Chefe de Cartório da 5ª Vara
Criminal da Comarca de João Pessoa, com efeitos retroativos a 02.02.2021. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de março de 2021. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SA E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 376, DE 02 DE MARÇO DE 2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo nº 2021023491, RESOLVE: Designar a servidora SAYONARA DE LIMA RIBEIRO,
Técnico Judiciário, matrícula 468947-0, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Campina
Grande, para exercer suas atribuições na 2ª Vara Criminal da referida Comarca, pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias, no período de 18.02.2021 a 16.08.2021. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de março de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SA E
BENEVIDES – Presidente.
ANO XLVIII
quem possa interessar o seguinte: - Declaração de nulidade do termo de reconhecimento de filha do de
cujus Edgar Martinez Marmolejo, lavrado sob o nº 000452, às fls. 152, pasta 002, no Primeiro Registro Civil
das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas Corilaço, situado na Rua Pedro Teixeira, nº 1417, Centro, CEP
76.900-062, Ji-Paraná/RO. João Pessoa, 05 de março de 2021. Des. Frederico Martinho da Nóbrega
Coutinho - Corregedor-Geral de Justiça.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides,
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2021016907 -Jose Falbo de Abrantes Vieira e outros(1); 2021016781 -Alexsandre
Pereira de Lima e outros(1); 2021016773 -Uilamar Batista da Nobrega e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides,
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO /
ASSUNTO / INTERESSADO: 2021019374 -INDICAÇÃO DE SUBSTITUTO - Maria Eduarda Borges Araujo e
outros(2)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2021031196 - Permuta entre Servidores - Haroldo Serrano de Andrade; 2021027876 - Férias - Transferência ou
Acumulação - Magistrado - Inácio Jario Queiroz de Albuquerque
PORTARIA GAPRES Nº 379, DE 02 DE MARÇO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2020178469, RESOLVE: Nomear Juliana Cordeiro Borborema, para exercer o
Cargo em comissão de Gerente de Fórum, nível I, da Comarca de Soledade. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de março de 2021. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO
/ INTERESSADO: 2020138791 - Designação - Francilucy Rejane de Sousa Mota
PORTARIA GAPRES Nº 378, DE 02 DE MARÇO DE 2021. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2021025250, RESOLVE: Nomear Morgana Rosa Leite Gurjão para exercer o Cargo
em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau junto à 3ª Vara Mista da Comarca de
Itabaiana. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de março
de 2021. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
EDITAL DE VACÂNCIA PARA REMOÇÃO Nº 11/2021 - PRIMEIRA INSTÂNCIA - ÁREA FIM (JUDICIÁRIA) O
Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais
e considerando, o disposto no Ato da Presidência n.º66/2013, publicado no Diário da Justiça, edição do dia 16
de maio de 2013, no art. 329 da Lei Complementar Estadual nº 96/2010 e nas Resoluções do Egrégio Tribunal
Pleno do TJPB nº 54/2012 e 89/2012, bem como do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020081228, torna
público, a quem interessar possa, que se encontram vagos os cargos de TÉCNICO JUDICIÁRIO, da Comarca
abaixo relacionada, a serem preenchidos por REMOÇÃO, pelos critérios previstos nos arts. 13 e 24 da
Resolução 54/2012. Os servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário, deverão preencher, para efeito
de inscrição, formulário disponibilizado no Sistema de Recursos Humanos do TJPB (http://app.tjpb.jus.br/
rh20/) e encaminhá-lo, exclusivamente por Malote Digital, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar
do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Diretoria de
Gestão de Pessoas, subpasta RECEBIMENTO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO - BANCO DE RECURSOS
HUMANOS / VAGA: Comarca de Araruna – 02. TOTAL – 02. GABINETE DA DIRETORIA DE GESTÃO DE
PESSOAS, em João Pessoa, 04 de março de 2021. Einstein Roosevelt Leite – DIRETOR.
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO Nº 33/2021. O DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 0000198-18.2021.8.15.1001, AVISA
aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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