TJPB 26/02/2021 ° pagina ° 8 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).48) Apelação Cível nº 0803234-13.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Fernando Gonzaga de Carvalho.Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano
Wanderley N. C. de Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 49) Apelação Cível nº 0857219-96.2016.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara
Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Metro Construções e Incorporações Ltda - ME.Advogado(s):
Roberta Franca Falcão Campos - OAB/PB 24.403.Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da
Paraíba.Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215 e Aline Maria da Silva Moura – OAB/PB 21.564.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.50) Apelação Cível nº 0808803-97.2016.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Fábio Frasato Caires OAB/PB 20.461-A.Apelado(s): Edna Maria Costa Portela. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais - OAB/PB
13.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.51) Apelações Cíveis nº 0064526-08.2014.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.2ºApelante(s): Geneton Alves Barbosa.Advogado(s): Alex Neyves Mariani
Alves - OAB/PB 12.677.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.52) Apelação Cível nº 0800008-33.2017.8.15.0881.Oriundo
da Comarca de São Bento. Apelante(s): Maria dos Milagres Fernandes Maia dos Santos. Advogado(s): Alberto
da Silva Rodrigues - OAB/PB 13.662.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s):
Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 53) Apelações Cíveis nº 0833266-98.2019.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley de Vasconcelos.2ºApelante(s): Luciano Bezerra da Costa e outros. Advogado(s):
Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 0003735-11.1993.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Almeida Com de Telhas e Representações Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.55) Apelação Cível nº 0806076-68.2016.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisca Nogueira de Sousa Leite.Advogado(s): Mateus
Dias de O. de Almeida – OAB/PB 25.163.Apelado(s): Hapvida Assistência Médica Ltda.Advogado(s): Hermano
Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.56) Apelação Cível nº 0807381-81.2016.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Caminho do Sol Empreendimentos S/
A.Advogado(s): José Marconi G. de Carvalho Júnior - OAB/PB 12.026.Apelado(s): Alzenira Maria de Melo
Santos.Advogado(s): Walbia Imperiano Gomes - OAB/PB 15.556.
Investimento.Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-AApelado(s): Mariza Carneiro da
Silva.Advogado(s): Clara Rodrigues Albuquerque Sousa - OAB/PB 23.043.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.73) Apelação Cível nº 0800046-18.2016.8.15.0481.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria José de Souza. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix –
OAB/RN 5.069.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.74) Apelação Cível nº 0802207-44.2019.8.15.0271.Oriundo
da Comarca de Picuí.Apelante(s): Município de Nova Palmeira. Advogado(s): Jailson Gomes de Andrade Filho
- OAB/PB 17.938.Apelado(s): Débora Cristina de Azevedo Dantas. Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de
Azevedo - OAB/PB 7.261.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.75) Apelação Cível nº 0800093-97.2015.8.15.0231.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Jayme Belarmino de Santana. Advogado(s): Aysa
Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496.Apelado(s): HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Múltiplo. Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.76) Apelação Cível nº 0801053-35.2019.8.15.0321.Oriundo
da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Maria Bernadete de Souza. Advogado(s): Bruno Kelvin Custódio
Matias – OAB/PB 23.168.Apelado(s): Disal Administradora de Consórcios Ltda. Advogado(s): Patrícia Didone
- OAB/BA 16.528.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.77) Apelação Cível nº 0800232-40.2016.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Cláudio Kazuyoshi
Kawasaki – OAB/PB 122.626-A.Apelado(s): Lucieudo de Lima Rocha.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.78) Apelação Cível nº 0001092-35.2013.8.15.0981.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Ana Elisabeth Cordeiro Capozzoli – OAB/PE 22.056.Apelado(s): José Nildo da Silva
Gomes.Advogado(s): Sunaly V. de Moura Peixoto – OAB/PB 9.801.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.79) Apelação Cível nº 0817818-76.2016.8.15.0001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Marconi Ricardo Silva.Advogado(s): Amanda
de Figueiredo Pereira Gonçalves - OAB/PB 19.633.1ºApelado(s): HPE Automotores do Brasil Ltda.Advogado(s):
Erik Guedes Navrocky - OAB/SP 240.117.2ºApelado(s): Dias e Barros Revenda de Veículos, Peças e
Serviços Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 0810831-95.2017.8.15.2003. Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Arcos Dourados Comércio de
Alimentos Ltda. Advogado(s): Danieli da Cruz Soares –OAB/SP 257.674. Apelado(s): Breno Vieira Maia de
Vasconcelos. Advogado(s): Rhafael Sarmento Fernandes - OAB/PB 17.319.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.81) Apelação Cível nº 0800983-78.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Maria Selma Araújo da Silva.Advogado(s): Antônio Guedes
Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci
– OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.57) Apelação Cível nº 0801640-49.2018.8.15.0141.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Município de Catolé do Rocha, representado por seu
Procurador Thallio Rosado de Sá Xavier - OAB/PB 11.179.Apelado(s): Francimira Gomes da Cunha
Rocha.Advogado(s): Gerson Dantas Soares - OAB/PB 17.696.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.82) Apelação Cível nº 0801159-25.2017.8.15.0981.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Queimadas.Apelante(s): Maria Elizabete Santos Gomes.Defensor: Marcel Joffily de
Sousa.Apelado(s): Maria Elizângela Gomes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.58) Apelação Cível nº 0800486-61.2018.8.15.0281.Oriundo
da Comarca de Pilar.Apelante(s): Município de Pilar. Advogado(s): Felippe Sales Carneiro da Cunha - OAB/PB
16.681.Apelado(s): Andrea Maria Peregrino Meireles Mota. Advogado(s): Ronaldo Torres Soares Filho - OAB/
PB 17. 324.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.83) Apelação Cível nº 0818283-17.2018.8.15.0001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Daniel Alves de Lima.Advogado(s): Patrick
Adans Mendonça Santos - OAB/PB 24.730.Apelado(s): Fares Print Soluções em Impressões Ltda ME.Advogado(s): Patricia Soares de Queiroz - OAB/RJ 105.144.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.59) Apelação Cível nº 0832678-77.2019.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de
Massaranduba.Advogado(s): Italo Ranniery Nascimento Santos – OAB/PB 17.820.Apelado(s): Maria Aparecida
Tavares Marques.Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.84) Apelação Cível nº 0801646-27.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Maria Vilma Correia da Silva.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/
PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.60) Apelação Cível nº 0800556-76.2019.8.15.0141.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Daliane Dantas Fernandes. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.Apelado(s): Município de Riacho dos Cavalos. Advogado(s): Manolys
Marcelino Passerat de Silan – OAB/PB 11.536.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.85) Apelação Cível nº 0808834-14.2016.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Josivaldo Oliveira da Silva.Advogado(s):
Marina de Vasconcelos Nóbrega - OAB/PB 14.967.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.61) Apelação Cível nº 0801225-41.2018.8.15.0311.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Apelante(s): Município de Tavares.Advogado(s): Paula Fernanda
Vieira Lima - OAB/PB 23.264.Apelado(s): Lucineide Vieira Gomes.Advogado(s): Leilane Casusa de Almeida OAB/PB 23.386.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.86) Apelação Cível nº 0801059-05.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Maria Salete dos Santos Silva.Advogado(s): Antônio Guedes
Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.Apelado(s): S O S Celular Reparação e Manutenção de Equipamentos
Eletrônicos Ltda. - ME.Advogado(s): Luiza Caroline Muniz Vasconcelos - OAB/PE 42.309.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.62) Apelação Cível nº 0800350-90.2018.8.15.0531.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Malta, rep. por sua Procuradora Raelma Monteiro
Lacerda - OAB/PB 21.164.Apelado(s): Rosa Jamylle Marques Wanderley de Medeiros.Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.87) Apelação Cível nº 0800885-09.2018.8.15.0211.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Edivânio Custódio da Silva.Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa
– OAB/PB 19.896.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.63) Apelação Cível nº 0802461-31.2019.8.15.0331.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Município de Santa Rita, rep. por sua Procuradora Luciana
Meira Lins Miranda.Apelado(s): Janaína da Silva Muniz Fernandes.Advogado(s): Karla Suiany Almeida Mangueira
Guedes - OAB/PB 12.221.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.88) Apelações Cíveis nº 0801325-27.2019.8.15.2003.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.1ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.2ºApelante(s): André
Luis Couto Gomes.Advogado(s): Advogado(s): Vagner Marinho de Pontes – OAB/PB 15.269.Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.64) Apelação Cível nº 0800225-96.2018.8.15.0281.Oriundo
da Comarca de Pilar.Apelante(s): Município de Pilar.Advogado(s): Felippe Sales Carneiro da Cunha – OAB/PB
16.681.Apelado(s): Lucenir Augusto da Silva.Advogado(s): Ronaldo Torres Soares Filho - OAB/PB 17. 324.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.65) Apelação Cível nº 0830769-19.2016.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Márcia Medeiros dos Santos
Rodrigues.Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Roberto Mizuki.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.66) Apelações Cíveis nº 0800902-51.2020.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos.1ºApelante(s): Gyselle Duarte de Lima.Advogado(s): Fabíola Cavalcante dos
Santos – OAB/PB 27.369.2ºApelante(s): Município de Patos, rep. por sua Procuradora Bruna Raphaella de T.
C. Almeida. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.67) Apelação Cível nº 0805150-19.2018.8.15.2001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Azul Linhas Aéreas Brasileiras.Advogado(s): Paulo
Guilherme de Mendonça Lopes – OAB/SP 98.709.Apelado(s): Maria Clara L. F. Moniz, representada por sua
genitora Virgínia de Lima Fernandes.Advogado(s): André Ricardo A. G. Moniz - OAB/PB 16.889.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.68) Apelação Cível nº 0800605-52.2018.8.15.0271.Oriundo
da Comarca de Picuí.Apelante(s): Município de Nova Palmeira.Advogado(s): Jailson Gomes de Andrade Filho
– OAB/PB 17.938.Apelado(s): Maria José Lima dos Santos.Advogado(s): Paulo Sérgio Cunha de Azevêdo OAB/PB 7.261.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.69) Apelação Cível nº 0801263-09.2018.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Município de Olho D’Água.Advogado(s): Joselito Augusto
Almeida – OAB/PB 13.193.Apelado(s): Damiana Mamede Basto.Advogado(s): Damião Guimarães Leite –
OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.70) Apelação Cível nº 0800836-25.2017.8.15.0171.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): FURNE - Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a
Extensão.Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164. Apelado(s): Laura Isabel Guimarães de
Souza.Advogado(s): Cleidísio Henrique da Cruz – OAB/PB 15.606.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.71) Apelação Cível nº 0823050-64.2019.8.15.0001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria das Neves Brito Viana, representada por sua curadora
Zuleide de Brito Viana.Advogado(s): Jimenna Kelly Luiz de Oliveira - OAB/PB 16.545.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.72) Apelação Cível nº 0806557-94.2017.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.89) Apelação Cível nº 0801138-81.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado
Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Cícero Celestino.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).90) Embargos de Declaração nº 0800016-08.2016.8.15.0311. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Embargante(s): Djalma Alves dos Santos. Advogado(s): Haroldo
Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252. Embargado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).91) Remessa Necessária nº 0815648-29.2019.8.15.0001.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Promovente(s):.Mariano Francisco das Chagas, representado
por Josélia Maria Chagas.Defensor: Bruno Romano do Amorim Gaudêncio. Promovido(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).92) Embargos de Declaração nº 0812374-60.2019.8.15.0000.Oriundo da 7ª
Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Embargado(s): Amanda da Silva Nascimento e outros.
Advogado(s): Felipe Eduardo Farias de Sousa – OAB/PB 25.251.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.93) Embargos de Declaração nº 081385118.2019.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.
Embargado(s):Lúcia de Fátima Queiroz. Advogado(s): Zeina Rassi Nóbrega - OAB/PB 24.341..
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.94) Embargos de Declaração nº 080927346.2018.8.15.0001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Gilvando
Carneiro Leal. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues - OAB/PB 8.356. Embargado(s): Márcio Rangel Ferreira
da Silva. Advogado(s): Renata Kelly Ferreira da Silva - OAB/PB 21.201.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.95) Embargos de Declaração nº 0063997-86.2014.8.15.2001.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Rodoviária Santa Rita Ltda. Advogado(s):
Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão - OAB/PB 3.397.Embargado(s): Edson Paulino de Melo e outra. Advogado(s):
Maria Lucineide de Lacerda Santana - OAB/PB 11.662-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.96) Embargos de Declaração nº 085740177.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Maria da
Guia Rodrigues de Oliveira. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ariano Wanderley N. C. de Vasconcelos.