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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).02) Agravo Interno nº 0042433-85.2013.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Carlos Antônio Fernandes de Souza.Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).03) Agravo Interno nº 0800056-05.2018.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Patos.Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Adlany Alves Xavier.
Agravado(s): Eugênio Pacelli Nunes Paulo - ME.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).04) Agravo Interno nº 0825523-71.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sanny
Japiassu dos Santos.Agravado(s): Ana Paula Delfino.Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/
PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).05) Agravo Interno nº 0857805-02.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Valdi Alves Lavor.Advogado(s): Franciclaudio de
França Rodrigues - OAB/PB 12.118.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).06) Agravo Interno nº 0863012-45.2018.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Francisco de Assis Nóbrega e outros.Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).07) Agravo Interno nº 0033353-97.2013.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Normando de Melo.Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946.
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RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.26) Agravo de Instrumento nº 0814950-89.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Akropolis Engenharia Ltda EPP.Advogado(s): Alan Reus Negreiros de Siqueira - OAB/PB 19.541.Agravado(s): Janaína Bernardino de
Araújo Medeiros.Advogado(s): Rafael Soares Martins Arruda - OAB/PB 23.018.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).27) Agravo de Instrumento nº 0810593-66.2020.8.15.0000.Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Agravante(s): Lorena Sodre Mayer.Advogado(s): Rogério
Coutinho Beltrão – OAB/PB 21.290.1ºAgravado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): André Nieto Moya –
OAB/SP 235.738.2ºAgravado(s): Planc Burle Marx Ville Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).28) Agravo de Instrumento nº 0811736-90.2020.8.15.0000.Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Josivan Meira Trindade.Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Agravado(s): Banco ABN AMRO Real S/A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).29) Agravo de Instrumento nº 0810184-90.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico.Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos - OAB/PB
13.040.Agravado(s): Luciana de Lourdes Ribeiro Coutinho.Advogado(s): Bruno Campos Lira – OAB/PB 16.871.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).30) Agravo de Instrumento nº 0811610-40.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª
Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Graciette Gomes de Souza.Advogado(s): Aline Martins Belarmino
- OAB/PB 17.833.Agravado(s): Município de Guarabira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.31) Remessa Necessária nº 000084930.2013.8.15.0581.Oriundo da Comarca de Rio Tinto.Promovente(s): Márcia Mendes da Silva.Advogado(s):
José Mello Cavalcante Junior – OAB/PB 10.683.Promovido(s): Município de Marcação.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.32) Remessa Necessária nº 000110967.2013.8.15.0271.Oriundo da Comarca de Picuí.Promovente(s): Edivaneide dos Santos Silva.Advogado(s):
Charles Pereira Dinoá – OAB/PB 9.314.Promovido(s): Município de Nova Palmeira.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).08) Agravo Interno nº 0118958-45.2012.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Hélio Ferreira da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.33) Remessa Necessária nº 080117856.2015.8.15.0381.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana.Promovente(s): Maria da Penha Almino de
Santana.Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.Promovido(s): Município de Itabaiana,
representado por seu Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.09) Agravo Interno nº 0812278-56.2019.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Paulo Cesar Ferreira Batista.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).34) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 000041862.2015.8.15.0601.Oriundo da Comarca de Belém. Apelante(s): Município de Belém. Advogado(s): Marcelo
Matias da Silva - OAB/PB 21.055.Apelado(s): Wilma Alves Pereira Marques. Advogado(s): Cláudio Galdino da
Cunha - OAB/PB 10.751.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Agravo Interno nº 0000244-58.2013.8.15.0331. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): Companhia Usina São João. Advogado(s): Ruy César de
Freitas Evangelista Filho - OAB/PB 23.050. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sancha
Maria F. C. R. Alencar.
R E L ATO R : E X M O . D E S . J O S É R I C A R D O P O R TO . 11 ) A g r a v o I n t e r n o n º 0 0 6 111 7 73.2004.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por sua Procuradora, Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro.Agravado(s):
Anglo American Cultural Center Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.12) Agravo Interno nº 0001053-34.2013.8.15.0271.Oriundo
da Comarca de Picuí.Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PB 20.282-A.Agravado(s): Genival Cordeiro de
Castro.Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas - OAB/PB 13.220.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.13) Agravos Internos nº 0819837-06.2015.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador, Gilvandro de Almeida F. Guedes.2ºAgravante(s): Ricardo Vilela de Oliveira. Advogado(s): Carlos
Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.Agravado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.14) Agravo Interno nº 0013843-30.2015.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora, Sanny Japiassu dos Santos.Agravado(s): Ana Lúcia da Silva Lima Pereira. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.15) Agravo Interno nº 0805516-58.2018.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador, Rafael de Lucena Falcão.Agravado(s): Rayana Stella Maranhão de Castro. Advogado(s): Márcio
Philippe de Albuquerque Maranhão – OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Agravo Interno nº 0802257-41.2018.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Município de Massaranduba.
Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663. Agravado(s): Joana D’Arc Queiroga Mendonça
Coutinho. Advogado(s): Robérgia Farias Araújo - OAB/PB 9.844.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Agravo Interno nº 0002060-61.2013.8.15.0271. Oriundo
da Comarca de Picuí.Agravante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda - OAB/PE 16.983. Agravado(s): José Nilson Santos de Macedo.
Advogado(s): Nilo Trigueiro Dantas - OAB/PB 13.220.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Embargos de Declaração nº 083741574.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por sua Procuradora Flávio José da Costa Lacerda.Embargado(s): Silvana Fernandes Marinho
de Araújo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Embargos de Declaração nº 084151373.2016.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Ariano Wanderley de Vasconcelos.Embargado(s): Maria do Carmo Silveira
Caldas. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.20) Embargos de Declaração nº 000789918.2013.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Bradesco S/A
(adquirente do Banco Losango). Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira - OAB/PE
26.687.Embargado(s): Severino Dias de Sousa. Advogado(s): Cléber de Souza Silva - OAB/PB 11.719.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.21) Embargos de Declaração nº 081555602.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaú BMG Consignado
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Mabel Marinho Alves. Advogado(s):
Erickson André Rosal Madruga – OAB/PB 17.063.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.22) Embargos de Declaração nº 0802385-40.2016.8.15.2003.
Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Sônia Leal Duarte Ferreira.
Advogado(s): Carlos Nazareno P. de Oliveira P. Câmara - OAB/PB 11.794. Embargado(s): Springer – Home
Appliances e Ar Condicionado Comercial.Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.23) Embargos de Declaração nº 080178160.2016.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Luizacred S/A.
Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB
17.314-A. Embargado(s): Maria de Lourdes Duarte. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão – OAB/
PB 20.496.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.24) Agravo de Instrumento nº 081489104.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Condomínio Residencial Porto
de Lisboa. Advogado(s): Thyago Luís Barreto Mendes Braga - OAB/PB 11.907.Agravado(s): Recol – Reais
Construções Ltda. Advogado(s): Zélia Maria Gusmão Lee - OAB/PB 1.711.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.25) Agravo de Instrumento nº 081195943.2020.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.Agravado(s): Francisco Uilio Simões dos Santos - EPP.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 35) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082720906.2015.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Detran –
Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba.Advogado(s): Celso Fernandes da Silva Júnior – OAB/PB
11.121.Apelado(s): Manoel Mouzinho da Silva.Advogado(s): Manoel Mouzinho da Silva – OAB/PB 6.080 e
Lázaro Bilac de Souza - OAB/BA 8.604.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.36) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080008696.2019.8.15.0221.Oriundo da Comarca de São José de Piranhas. Apelante(s): Município de São José de
Piranhas.Advogado(s): Gisely Gabriela Bezerra de Sousa - OAB/PB 22.709.Apelado(s): Aldeni Batista Felipe
e outros. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho – OAB/PB 10.520.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.37) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080035897.2016.8.15.0091.Oriundo da Comarca de Taperoá.Apelante(s): Município de Taperoá.Advogado(s): Marcos
Dantas Vilar – OAB/PB 16.232.Apelado(s): Diana Alves de Araújo. Advogado(s): José Maviael Elder Fernandes
de Sousa - OAB/PB 14.422.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 38) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080161974.2016.8.15.0131.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Município de Cajazeiras, rep.
por seu Procurador Müller Sena Torres.Apelado(s): John Weine Ferreira de Sousa.Advogado(s): Juramir
Oliveira de Sousa - OAB/PB 10.644.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.39) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 012557521.2012.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s):Romualdo
de Carvalho Costa.Advogado(s): Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.40) Apelação Cível, Recurso Adesivo e Remessa Necessária
nº 0878767-75.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.Apelado(s): Adelgizio Gambarra
Neto.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Recorrente: Adelgizio Gambarra
Neto.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Recorrido: Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.41) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 006221714.2014.8.15.2001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Walter Camelo Londres.Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson
- OAB/PB 15.443.Recorrente: Walter Camelo Londres. Advogado(s): Bruna de Freitas Mathieson - OAB/PB
15.443.Recorrido: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha
de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.42) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080117169.2017.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Fundação de Apoio
ao Ensino, a Pesquisa e a Extensao – FURNE. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164.
Apelado(s): Lara Suerda da Silva. Advogado(s): Flaviano de Mendonça Sodré - OAB/PB 22.126.Recorrente:
Lara Suerda da Silva. Advogado(s): Flaviano de Mendonça Sodré - OAB/PB 22.126.Recorrido: Fundação de
Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensao – FURNE.Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 43) Apelação Cível nº 0803871-15.2019.8.15.0141.Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Francisco Marcondes Vitoriano de Oliveira e outros. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Ricardo Sérgio Freire de Lucena. 2ºApelado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/
CE 16.477.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).44) Apelação Cível nº 0854914-71.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria Celeste de Souza.Advogado(s): Ênio Silva
Nascimento - OAB/PB 11.946.Apelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).45) Apelação Cível nº 0800937-33.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre
Magnus Ferreira Freire.Apelado(s): Carlos Antônio Lira Melo.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim –
OAB/PB 11.967.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 46) Apelação Cível nº 0800101-11.2020.8.15.0551.Oriundo da Comarca
de Remígio.Apelante(s): Ana Karla da Silva. Advogado(s): Rafael de Lima - OAB/PB 15.717.Apelado(s):
Darciano Barros dos Santos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 47) Apelação Cível nº 0027793-96.2014.8.15.0011.Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Município de Campina Grande, rep. por sua
Procuradora Fernanda A. Baltar de Abreu - OAB/PB 11.551.Apelado(s): Challena de Arruda Barros.Advogado(s):
Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587.