TJPB 26/02/2021 ° pagina ° 9 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.97) Embargos de Declaração nº 084442368.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): André
Martins dos Santos. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.98) Embargos de Declaração nº 005819578.2012.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Elizandra
Barbosa Cavalcante. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645. Embargado(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.99) Agravo Interno nº 0825618-72.2016.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Manuela Cavalcanti Magalhães. Advogado(s): Márcio
Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.100) Agravo Interno nº 0840490-92.2016.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, repr. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena.Agravado(s): Danilo Amaral Botelho Luna.Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva- OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.101) Agravo Interno nº 0806185-48.2017.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Leonardo Teles de Oliveira.Agravado(s): Celeide da Costa Dias.Advogado(s): Márcio Philippe de
Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.102) Agravo Interno nº 0818662-06.2017.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Joselane Araújo Freire. Advogado(s): Luiz Carlos do
Nascimento Sousa. - OAB/PB 22.050.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.103) Agravo Interno nº 0863679-02.2016.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Leonardo Teles de Oliveira. Agravado(s): Milena Vitorino de Souza. Advogado(s): Márcio Philippe
de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.104) Agravo Interno nº 0875104-21.2019.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Ariano Wanderley de Vasconcelos. Agravado(s): José Ivanilson Aquino do Nascimento. Advogado(s):
Jansen Henrique de Carvalho Belarmino - OAB/PB 26.069.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).105) Agravo Interno nº 0840514-18.2019.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador
Rafael de Lucena Falcão.Agravado(s): Maria da Salete Firmino Falcão da Silva.Advogado(s): Nina Leonor
Falcão L.de Castro - OAB/PB 24.237.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).106) Agravo Interno nº 0000463-30.2014.8.15.0301.Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Pombal.Agravante(s): José de Almeida Silva. Advogado(s): Jorge Henrique Bezerra Fragoso
Pereira - OAB/PB 21.264.Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 107) Agravo de Instrumento nº 0806950-37.2019.8.15.0000.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Procon - Autarquia de Proteção e Defesa do
Consumidor. Advogado(s): Demétrius Faustino de Souza - OAB/PB 8.637.Agravado(s): C I L Comércio de
Informática Ltda. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 108) Apelação Cível nº 0802665-24.2019.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Leny Olímpia Matias. Advogado(s): Nilza Medeiros Pereira OAB/PB 21.862.Apelado(s): Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 109) Apelação Cível nº 0809867-45.2016.8.15.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú Seguros Auto e Residência S/A. Advogado(s):
José Carlos Van Cleef de Almeida Santos - OAB/SP 273.843. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.110) Apelação Cível nº 0801436-34.2020.8.15.0141.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Antônio de Lima Vieira. Advogado(s): Marcelo
Andrade Vieira de Freitas - OAB/PB 22.111. Apelado(s): Lojas Americanas S/A. Advogado(s): Thiago Mahfuz
Vezzi - OAB/PB 20.549-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 111) Apelação Cível nº 0801205-46.2020.8.15.0031.Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira
– OAB/PB 27.740-A.Apelado(s): Terezinha Machado Trajano. Advogado(s): Luís Fernando Martins Santos OAB/PB 17.291.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 112) Apelação Cível nº 0830026-43.2015.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Dorgival Chagas Chaves.Advogado(s): Tiago José
Souza da Silva - OAB/ PB 17.301.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 113) Apelação Cível nº 0823370-94.2020.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador
Leonardo Teles de Oliveira. Apelado(s): José Isidro Alves. Advogado(s): Thais Emmanuella Isidro Alves OAB/PB 26.755.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 114) Apelação Cível nº 0849785-51.2019.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Rosilda Maria dos Santos Oliveira.Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo
Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).115) Apelações Cíveis nº 0832597-84.2015.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara
da Comarca de Sousa.1ºApelante(s): Arlan de Lucena Cantalice Xavier.Advogado(s): Antônio Fábio Rocha
Galdino - OAB/PB 12.007.2ºapelante(s): Sara Honório Crispim Cantalice e Davi Honório Crispim Cantalice,
representados por sua genitora Nayara Crispim Alves Cantalice.Advogado(s): Maria Cristina Santiago - OAB/
PB 6.907.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).116) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080337532.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Apelado(s): Maria
José de Figueiredo Lopes. Advogado(s): João Marcelo Azevedo Coelho - OAB/PB 15.682.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).117) Apelação Cível nº 0800201-42.2019.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Cabedelo.Apelante(s): São Braz S/A Indústria e Comércio de Alimentos. Advogado(s): João
Alberto da Cunha Filho - OAB/PB 10.705.Apelado(s): Sandro Roberto de Sousa Farias, Caxanga Representações
Ltda. - ME, Felismino Oliveira Neto.Advogado(s): Alex Daniel Barreto Ferreira - OAB/SE 9.049.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).118) Apelação Cível nº 0803385-70.2019.8.15.2003.Oriundo da 2ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Solange Mascarenhas. Advogado(s):
Heratóstenes Santos de Oliveira - OAB/PB 11.140.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho – OAB/PB 11.401 e Katianelle Cardozo Pereira – OAB/PB 23.918.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).119) Apelação Cível nº 0800120-38.2018.8.15.0211.Oriundo da 1ª Vara da
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Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Carmelita de Lucena Mangueira. Advogado(s): Jéssica Dayse Fernandes
Monteiro – OAB/PB 22.555.Apelado(s): Ministério Público da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).120) Apelações Cíveis nº 0821932-87.2018.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.1ºApelante(s): Município de Campina Grande, rep. por
seu Procurador Oto de Oliveira Caju.2ºApelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Maria
Fernanda Diniz Nunes Brasil - OAB/PB 10.445.Apelado(s): Os mesmos.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
7ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO: 15 DE MARÇO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 22 DE MARÇO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800469-87.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: João Alberto da Trindade Neto. Paciente: JADD KAUANNY
BATISTA DA SILVA e DOUGLAS DE BRITO.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0800202-18.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Ramon Dantas Cavalcante (OAB/PB 13.416). Paciente:
ANTÔNIO CÉZAR SILVA SANTOS.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0800581-56.2021.8.15.0000. Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349). Paciente: RONALD
PEREIRA COSTA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0800497-55.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Américo Gomes de Almeida
(OAB/PB 8424). Paciente: VANESSA SANTOS DA SILVA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0800278-42.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: José Vanilson Batista de Moura Júnior (OAB/PB
18.043) e JOAQUIM CAMPOS LORENZONI (OAB/PB 20.048). Paciente: JOÃO PAULO RAMOS BADU.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0800518-31.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL
DE ALMEIDA. Impetrante: Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Paciente: ADRIANO OLIMPIO
NOGUEIRA ROSA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0815690-47.2020.815.0000. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Maurício Roberto Gomes da Silva. Paciente: ALISSON
AZEVEDO DA SILVA.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0815982-32.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ozael da Costa Fernandes. Paciente: JOSÉ PAULINO DINIZ.
9º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº 0000143-62.2019.8.15.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrentes: HALLYSON WERLLEN GABRIEL DA SILVA, HALLYSON
WERLLEN GABRIEL DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva). Recorrida: Justiça Pública.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0816293-23.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Eduardo Aníbal Campos Santa Cruz Costa
(OAB/PB 18.607). Paciente: LUCAS CORDEIRO MAROJA PEDROSA.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000585-30.2018.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARCELO ARAÚJO DOS SANTOS (Advs.: Wanessa Regina
Pontes de Souza e Raissa Cananea Moreira). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: Laryssa
Gomes de Souza (Advª.: Astênia Conceição Batista de Souza Coelho e Alicyonea Caroliny Batista de Souza
Coelho).
12º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0000283-94.2019.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Recorrente: CASSIANO GALDINO DE OLIVEIRA (Adv:
Evaldo Brito Neto). 2º Recorrente: ALISSON RAMOS DA SILVA (Adv.: Kaio Costa e Luciano Félix). 3º
Recorrente: JUSCELINO MATEUS HERCULANO (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante). Apelada:
Justiça Pública
13º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0813596-29.2020.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: João Paulo da Silva
Rodrigues (Adv.: Fábio Firmino de Araújo). Agravada: Justiça Pública.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0800540-89.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Márcio Maciel Bandeira (OAB/PB 10.101). Paciente: GERMILIO
FERNANDO DOS SANTOS GOMES.
15º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0801033-66.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: JOSÉ PATRÍCIO LEITE DOS SANTOS FILHO (Adv.:
Jaaziel Dias Borges). Agravada: Justiça Publica.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0816185-91.2020.8.15.0000. 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rangel Queiroz de
Araújo (OAB/PB 25.368). Paciente: JOSÉ GUILHERME SILVA SANTOS.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0816084-54.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB 23.782).
Paciente: GILMARA ALBUQUERQUE DA SILVA REIS.
18º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0800172-80.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: NAPOLEAO DOS SANTOS SILVA (Adv.: Thiago
Bezerra de Melo, OAB/PB 23.782). Agravada: Justiça Pública
19º - PJE) Remessa Necessária Criminal nº 0004599-35.2019.8.15.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca de João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Juízo de Direito.
Recorrido: ELIAS ANTONIO SOARES (Adv.: Edson Duarte Coelho, OAB/RJ nº 145/456).
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0800506-17.2021.8.15.0000. 1ª Tribunal do Júri da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349). Paciente:
LUCAS PEREIRA DA SILVA.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0816147-79.2020.8.15.0000. 1º Tribunal de Júri da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: João Batista Khoury Duarte. Paciente: JANÚBIO
PEREIRA FERRAZ.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0800299-18.2021.8.15.0000. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: João Hélio Lopes da Silva. Paciente: MAURÍCIO DE
SOUSA LIRA.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0800442-07.2021.8.15.0000. Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante (OAB/PB 25.602).
Paciente: EMERSON FRANCISCO.
24º - PJE) Habeas Corpus nº º 0815608-16.2020.8.15.0000. 2º Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: Jocieno da Silva Lins (OAB/PB
22.564), Tatiana Nóbrega Régis de Azevedo (OAB/PB 24.794) e Ingrif Nunes de Lima (OAB/PB 24.591).
Paciente: RODRIGO TÁVORA DELGADO.
25º - PJE) Habeas Corpus nº 0815141-37.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: José Gouveia Lima Neto, Ananias Clementino
da Silva e Vanina Santiago de Freitas Albuquerque. Paciente: AILTON DA SILVA HERMÍNIO.
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0800310-47.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Viviane Souza Paiva de Melo. Paciente: MATEUS
FELIPE FREITAS PEREIRA.