TJPB 05/06/2020 ° pagina ° 10 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020
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26º - PJE) Habeas Corpus nº 0805794-77.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Felipe Pedrosa Tavares Theofilo
Machado e Renan Elias da Silva. Paciente: JEFFERSON DA SILVA NOGUEIRA.
27º - PJE) Agravo em Execução nº 0802108-77.2020.815.0000. Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: Francisco Eder Lopes do Vale. Agravada: Justiça
Pública.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0806423-51.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: João Cleto Nunes Godê (OAB/PE 48.062).
Paciente FRANCISCO COUTINHO DE CASTRO JÚNIOR.
29º - PJE) Habeas Corpus nº 0806365-48.2020.8.15.0000. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB/PB nº 11.612).
Paciente EDNALDO PEREIRA CAVALCANTE.
30º - PJE) Habeas Corpus nº 0806187-02.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Maria Eduarda Santana dos Santos.
Paciente ANGELICA FERREIRA DE ANDRADE.
31º - PJE) Habeas Corpus nº 0806449-49.2020.8.15.0000. 1ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Francisco Daniel Araújo da Costa. Paciente ALEXANDRE ULISSES BARROS DA SILVA.
32º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0806612-29.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: ISAIAS DAMIÃO DA SILVA FILHO. Agravada: Justiça Pública.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0806409-67.2020.8.15.0000. 1ª Vara De Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa. Paciente: ALEXSANDRO NUNES DE
FREITAS.
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0803128-06.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ozael da Costa Fernandes. Paciente
FRANCISCO BEZERRA DE SOUSA.
35º - PJE) Habeas Corpus nº 0804156-09.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Inngo Araújo Miná. Paciente: RONIÉLIO FERNANDES
PEREIRA.
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0803492-75.2020.8.15.0000. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Adailton Raulino Vicente da Silva. Paciente: JOSÉ MARTINS
FERREIRA FILHO.
37º - PJE) Habeas Corpus nº 0806421-81.2020.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Wilson Gomes dos Santos Neto. Paciente JOSÉ WILSON DE
OLIVEIRA SANTOS.
38º - PJE) Habeas Corpus nº 0805290-71.2020.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Luiz Gustavo de Sousa Marques. Paciente CLÁUDIO
CHAVES CORREIA.
39º - PJE) Agravo Interno nos autos do Habeas Corpus nº 0806275-40.2020.8.15.0000. Vara de Execução
Penal da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Washington de
Andrade Oliveira. Paciente JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS MARTINS DA SILVA.
40º - PJE) Habeas Corpus nº 0805934-14.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Lucas da Trindade Guedes. Paciente: DIEGO
MENDES LOPES.
23ª SESSÃO ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA)
16 DE JUNHO DE 2020 (INÍCIO ÀS 09:00 HORAS)
(PUBLICADA NO DJE EM 05.06.2020).
5º - Físico) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000036-53.2020.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: RUAN
DAVID LUNA ALBUQUERQUE (Adv.: Afonso José Vilar dos Santos, OAB/PB nº 6.811). Recorrida: Justiça
Pública.
6º - Físico) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000701-06.2019.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: IVANILDO PEREIRA DA SILVA (Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo). Recorrida: Justiça Pública.
7º - Físico) Apelação Criminal nº 0000041-43.1996.815.0121. Comarca de Caiçara. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: JOSÉ ALCIDES FERNANDES DIAS (Defensor Público: Marcos José de Brito Souto).
8º - Físico) Apelação Criminal nº 0000160-45.2000.815.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
VALDIR ALVES (Defensores Públicos: Paulo Celso do Vale Filho e Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada:
Justiça Pública.
9º - Físico) Apelação Criminal nº 0001462-16.2008.815.0261. 1ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: FRANCISCO GOMES DE FREITAS FILHO (Adv.: José Marcílio Batista,
OAB/PB nº 8.535). Assistente de Acusação: GERALDA BENTO DE SOUZA (Adv.: João Batista Leonardo, OAB/
PB nº 12.275).
10º - Físico) Apelação Criminal nº 0000475-95.2009.815.0761. Comarca de Gurinhém. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: PAULO ANTÔNIO DOS SANTOS (Defensores Públicos: Walnir Onofre Honório e Enriquimar Dutra da Silva).
Apelada: Justiça Pública.
11º - Físico) Apelação Criminal nº 0003351-64.2010.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE
MOURA(convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva).
Apelante: ADELGÍCIO BALDUÍNO DA NÓBREGA FILHO (Adv.: Avani Medeiros da Silva, OAB/PB nº 5.918).
Apelada: Justiça Pública.
12º - Físico) Apelação Criminal nº 0000060-41.2011.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
Ministério Público. Apelado: JOSÉ FRANCISCO MARQUES (Adv.: Giordano Bruno Cantidiano de Andrade, OAB/
PB nº 15.335).
13º - Físico) Apelação Criminal nº 0002520-36.2012.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Ministério Público. Apelada: CRISTIANA DE ARAÚJO DA SILVA (Adv.: Bruno Augusto Deriu, OAB/PB
nº 19.728).
14º - Físico) Apelação Criminal nº 0101655-15.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ALEXSANDRO TELES DE SOUZA (Adv.: Bruno Cabral de Alencar Monteiro,
OAB/PB nº 21.939. Defensor Público: Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
15º - Físico) Apelação Criminal nº 0001435-27.2012.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ERIVAN VALENTIM PEREIRA (Defensora Pública: Laís de
Queiroz Novais). Apelada: Justiça Pública.
16º - Físico) Apelação Criminal nº 0002925-19.2013.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: FRANCISCO DE SOUZA FILHO (Adv.: Adjamilton Pereira de Araújo, OAB/PB nº 5.768).
Apelada: Justiça Pública.
17º - Físico) Apelação Criminal nº 0010622-07.2013.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). Apelada:
Justiça Pública.
AVISO
Os pedidos de preferência para realizar sustentação oral devem ser requeridos exclusivamente pelo email [email protected], com antecedência mínima de 24 horas do horário da sessão.
18º - Físico) Apelação Criminal nº 0016608-95.2013.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: JOSEMAR MELO DA SILVA (Adv.: Aroldo Dantas, OAB/PB nº 14.747. Defensor
Público: Odinaldo Espinola). Apelada: Justiça Pública.
PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0803452-93.2020.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Adelk Dantas Souza (OAB/PB nº 19.922). Paciente HELENILSON COSTA DE ALMEIDA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0800560-17.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/
PB nº 20.048) e José Vanilson Batista de Moura Júnior, OAB/PB nº 18.043). Paciente: LEONARDO
DANTAS VIEIRA DOS SANTOS.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804570-07.2020.8.15.0000. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Lucas Mendes Ferreira (OAB/PB Nº 21.020). Paciente: SILAS
LUIZ DE LIMA.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0805226-61.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: José Corsino Peixoto Neto (OAB/PB Nº 12.963). Paciente
GENIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0806133-36.2020.8.15.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Iarley José Dutra Maia
(OAB/PB Nº 19.990). Paciente: JAILSON CARLOS SILVA DE PAIVA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0805613-76.2020.8.15.0000. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE JOÃO
PESSOA. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Kelson Sérgio Terrozo de
Souza (OAB/PB 19.857). Paciente.GILBERTO DOUGLAS RAMOS LEÔNCIO.
7º - PJE) Recurso Em Sentido Estrito nº. 0806234-73.2020.8.15.0000. Comarca do Conde. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Publico. Recorrido: ERINALDO BATISTA DA SILVA (Defensora Pública: Lúcia de Fátima Freire Lins).
8º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0806042-43.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: JOSÉ ROBERTO DA SILVA JÚNIOR (Adv. José Humberto Simplício de Sousa). Agravado: Justiça Pública
19º - Físico) Apelação Criminal nº 0006735-37.2014.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
CÍCERO GOMES BARBOSA (Advs.: Fábio José de Souza Arruda, OAB/PB nº 5.883 e Francisco Pinto de Oliveira
Neto, OAB/PB nº 7.547). Apelada: Justiça Pública.
20º - Físico) Apelação Criminal nº 0000246-63.2014.815.0211. 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: Ministério Público. Apelado: DJACI FARIAS BRASILEIRO (Adv.: Anderson Souto Maciel da Costa, OAB/PB nº 18.613).
21º - Físico) Apelação Criminal nº 0021874-70.2014.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES
TEODÓSIO. Apelante: IHERING PORDEUS DE OLIVEIRA (Defensor Público: Otávio Gomes de Araújo).
Apelada: Justiça Pública.
22º - Físico) Apelação Criminal nº 0000916-65.2014.815.0611. Comarca de Marí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
TIAGO FAUSTINO DE OLIVEIRA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva, OAB/PB nº 11.612). Apelada: Justiça
Pública.
23º - Físico) Apelação Criminal nº 0000956-50.2015.815.0631. Comarca de Juazeirinho. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º
Apelante: JOSÉ ALVES BARROS (Adv.: José Bartolomeu de Medeiros Linhares, OAB/PB nº 6.564). 2º Apelante:
RODOLFO REYNAN ENÉIAS FERNANDES SILVA (Advs.: Anderson Marinho de Almeida, OAB/PB nº 21.569 e
Priscila Cristiane André Freire, OAB/PB nº 21.622. Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça
Pública.
24º - Físico) Apelação Criminal nº 0000444-18.2016.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: ANTÔNIO INÁCIO DE SOUSA (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça
Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
25º - Físico) Apelação Criminal nº 0010812-21.2016.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: THALES NASCIMENTO SILVA (Adv.: Francisco Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB nº
7.547). Apelada: Justiça Pública.
1º - Físico) Embargos de Declaração nº 0000639-45.2017.815.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: ERINALDO MOURA DO NASCIMENTO
(Advs.: Felipe Solano de Lima Melo, OAB/PB nº 16.277, Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho, OAB/PB nº 5.481 e
Renata Karen Dantas Bezerra Cavalcanti, OAB/PB nº 23.100). Embargada: Câmara Criminal.
26º - Físico) Apelação Criminal nº 0000385-73.2016.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: LUCIANO DA NÓBREGA BRITO (Adv.: Emanuel Messias Pereira de Lucena, OAB/PB nº 22.260).
Apelada: Justiça Pública.
2º - Físico) Embargos de Declaração nº 0000127-58.2019.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: JOSEILDO BEZERRA DE
SOUSA (Adv.: Ronaldo de Sousa Vasconcelos, OAB/PB nº 18.585). Embargada: Câmara Criminal.
27º - Físico) Apelação Criminal nº 0000379-43.2017.815.0521. Comarca de Alagoinha. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante:
LUCICLEIDE MACENA (Defensora Pública: Francisca de Fátima Pereira Almeida Diniz). Apelada: Justiça
Pública.
3º - Físico) Embargos de Declaração nº 0000140-57.2018.815.0051. 2ª Vara de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargante: SEBASTIÃO BATISTA
DE ABREU (Adv.: Francisco de Assis F. Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Embargada: Câmara Criminal.
4º - Físico) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000840-55.2019.815.0000. Comarca de Sumé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: MANOEL RODRIGUES ROCHA DE MELO (Advª.: Sheila Taruza dos Santos Vasconcelos, OAB/PB nº 7.238).
28º - Físico) Apelação Criminal nº 0014503-50.2017.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: FERNANDA MOREIRA FERNANDES (Adv.: Washington de Andrade Oliveira,
OAB/PB nº 22.768). 2º Apelante: EWERTON RODRIGO DOMINGOS PLÁCIDO (Adv.: Washington de Andrade
Oliveira, OAB/PB nº 22.768). 3º Apelante: CIÉRIKA SOARES DA SILVA (Adv.: Washington de Andrade Oliveira,
OAB/PB nº 22.768). Apelada: Justiça Pública.