0000956-50.2015.815.0631

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 10 26º - PJE) Habeas Corpus nº 0805794-77.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Machado e Renan Elias da Silva. Paciente: JEFFERSON DA SILVA NOGUEIRA. 27º - PJE) Agravo em Execução nº 0802108-77.2020.815.0000. Comarca de Sousa. RELATOR:

Diário da Justiça ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 00762 Processo: 0001888-80.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO GONCALVES DOS SANTOSVITIMA: NATALIBIA DE ALENCARAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00763 Processo: 0002128-69.2013.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTO

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PORCINO. Despacho: Intime-se Esforço Concentrado. Perícia designada para o dia 07.06.2017 as 15:20 horas. Autor intimado através de advogado e deverá trazer documentospessoais e médicos referentes a enfermidade alegada. 00557 Processo: 0000035-90.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA APARECIDA MENDES PINTO ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 26 00531 Processo: 0001660-34.2013.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JUSCELINO DA COSTA ARAUJO ADV: RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Despacho: Intime-se para, em 05 dias, informar acerca do adimplemento da obrigação, requerendo o que de direito. VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00683 Processo: 0000836-06.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CRISTIANA GONCALVES DE LIMA DEMESIO ADV: JACKSON RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se para especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 10(dez)dias. 00684 Processo: 0000867-94.2013.815.0211 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LEOUDUI LEMOS MARTINS ADV: PAULO CESAR CONS

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: ANDERSON VAGNER DOS SANTOS (Advs.: Genivando da Costa Alves, OAB/PB nº 9.005). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 04.07.2017: “Adiado, em face da ausência justificada do revisor, para a Sessão do dia 11.07.2017”. Cota da Sessão do d

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 agentes, ao menos, deixaram suspeitas de participação no delito a eles imputados, devem ser submetidos a julgamento perante o Tribunal do Júri, eis que vige, ademais, nesta fase processual, o princípio in dubio pro societate. - É certo que, segundo o art. 155 do CPP, sob pena de violar os princípios do contraditório e da ampla defesa, a senten�