TJPB 05/06/2020 ° pagina ° 9 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020
RELATOR: EXMO. dr eduardo josé de carvalho soares, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.193- Apelação Cível nº 0800048-40.2019.8.15.0171ORIGEM: 1ª Vara de EsperançAApelante: Juliana de Souza BarretoAdvogado: Juliano dos Santos Martins Silveira
(OAB/PB 16.802)Apelado: Município de EsperançaPROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA: João
Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823)
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.194- Apelação Cível nº 0800279-79.2018.8.15.0631ORIGEM: Vara Única de JuazeirinhoApelante: Ezequiel Batista Clementino Advogado: João Victor Martins de Alcântara OAB/PB nº 21.455Apelado: Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador.PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.195- Apelação Cível nº 0835386-22.2016.8.15.2001Relator: Juiz Eduardo José de Carvalho Soares, convocado para ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da
CapitalApelante: Emiliano de Cristo Teodosio Advogados: Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791 e
outrosApelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador.PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.196- Apelação Cível nº 0807608-72.2019.815.2001ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da CapitalApelante: Manoel José do Nascimento FilhoAdvogado: Giullyana
Flávia de Amorim OAB/PB nº. 13529 E OUTRO.Apelado: Itaú Unibanco Holding S.A. Advogado: Wilson Sales
BelchiorOAB/PB 17.314-A.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.197- Reexame Necessário e Apelação Cível nº
0802945-15.2016.8.15.0731ORIGEM: 3ª Vara Mista de CabedeloApelante: Estado da ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Sebastião Florentino de LucenaApelada: Iris de Azevedo Souza, representada
pela Defensoria Pública DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.198- Agravo de Instrumento nº 081101308.2019.8.15.0000ORIGEM: 7ª Vara Mista de PatosAgravante: Vera Lúcia dos Santos MartinsAdvogado: Maciel
de Morais Lima ADV OAB-SP 198.809 E OAB-PB 22.417-AAgravado: Banco Bonsucesso S.AAdvogado: Lourenço Gomes Gadelha de Moura OAB/PE nº21.233
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.199- Apelação Cível nº 0812378-36.2015.8.15.0001ORIGEM: 7ª Vara Cível de Campina GrandeApelantes: Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros
S.A. Advogada: Mariana Denuzzo Salomão OAB/SP 253.384Apelado: Heitor Mendes de MoraisAdvogado: Ronaldo Sílvio Marinho OAB/PB 16563.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.200- Apelação Cível nº 0001952-10.2013.8.15.0731ORIGEM: 3a Vara Mista de CabedeloApelantes: Ivanoe de Souza Nunes e Edvanda de Vasconcelos NunesAdvogado:
Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 10007Apelada: Estado da ParaíbaProcuradorIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA: Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.201- Apelação Cível nº 0000578-79.2011.8.15.0261ORIGEM: 2ª Vara Mista de PiancóApelante: Francisco Carvalho de Araújo e outroAdvogado: Francinílcia Leite Melo
OAB-PB 21.754Interessado: Ministério Público do Estado da Paraíba
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.202- Agravo de Instrumento nº 080109980.2020.8.15.0000ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da CapitalAgravante: Dalva Micheline Eustaquio de
Oliveira BandeiraAdvogados: Jéssica Ataíde de L. Machado (OAB/PB 23.621) e Juliette Carreiro de Azevedo
Lima (OAB/PB 20.343)Agravado: Município de João Pessoa.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.203- Apelação Cível nº 0801281-72.2019.8.15.0171ORIGEM: 1ª Vara da comarca de EsperançaApelante: José Rogério Silva de Luna Morais Advogado: Gustavo de
Oliveira Delfino OAB-PB 13492Apelado: Banco Bradesco S/A Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior
OAB/RNnº. 392 –A E OUTROS.
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.204- Agravo de Instrumento nº 081278506.2019.8.15.0000ORIGEM: 6ª Vara Cível da da Comarca da CapitalAgravante: Estelizabel Bezerra de SouzaAdvogado: Anna Carla Lopes Correia Lima OAB/PB 13.719Agravado: Alan Kardec Borges de Souza
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SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.205- Apelações Cíveis nº 081726140.2015.8.15.2001.ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital.Primeiro apelante: Banco Panamericano S/A.Advogado:
Eduardo Chalfin OAB/PB 22.177-A.Segunda apelante: Josenilda Araújo da Silva.Advogada: Camila Tharciana de
Macedo OAB/PB 15.435.Apelados: os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.206- APELAÇÃO CÍVEL nº 080798568.2015.8.15.0001.Origem: 8ª Vara Cível de Campina Grande-Pb.APELANTE: ISABELLA CAVALCANTI
CORDEIRO.ADVOGADO: RAFAEL VIEIRA DE AZEVEDO OAB/PB 17.605.APELADO: MARISA LOJAS
S.A.ADVOGADO: Thiago Mahfuz Vezzi OAB/PB–20.549-A.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.207 AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 080467552.2018.8.15.0000.Origem: Vara única da Comarca de Coremas.AGRAVANTE: IVAMAR ESTRELA DA
NOBREGA..ADVOGADO: JAILSON LOPES DE SOUSA OAB(PB) 24069.AGRAVADO: MUNICÍPIO DE COREMAS.
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.208- APELAÇÃO CÍVEL nº 081282842.2016.8.15.0001.Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB.APELANTE: MARIA DE SOUZA
COUTINHO.ADVOGADO: DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS OAB/PB 20.171.APELADO: TELEMAR NORTE
LESTE S/A.Advogado: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB nº 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.209- APELAÇÃO CIVEL nº 000295071.2015.8.15.2003.Origem: 4ª Vara de Mangabeira.APELANTE: CVC AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO
LTDA.ADVOGADO: GustavoViseu,inscritona OAB/SP117.417.APELADO: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO
LUCONI.ADVOGADO: WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB 12.189.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.210- APELAÇÃO CIVEL nº 0800488-03.2015.8.15.0001.Origem:
3º vara cível da comarca de capital.APELANTE: JANAINA LOPES DOS SANTOS.ADVOGADO: Patrícia Araújo
Nunes OAB/PB 11523.APELADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO:
Wilson Sales Belchior, OAB – PB 17.314 – A.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.211- apelação cível nº 0802568-86.2018.8.15.0371.Origem: 5
vara mista da comarca de sousa.apelante: MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.procuradoria geral do município de
sousa.apelado:: MARIA ILVA PEREIRA DE SOUZA.ADVOGADO: jOAO DE DEUS QUIRINO FILHO OAB/PB
10.520.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.212 agravo de instrumento nº 0805708-09.2020.8.15.0000.Origem: Vara Única da Comarca de Água Branca.agravante: RICARDO DE OLIVEIRA LIMA.ADVOGADO: THIAGO
MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA OAB/PB 14.431 e outros.agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL.Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.213- agravo de instrumento nº 0804751-08.2020.8.15.0000.Origem: Vara Única da Comarca de Água Branca.agravante: POLIANA KELLY DA SILVA PEREIRA.ADVOGADO:
THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA OAB/PB 14.431 e outros.agravado: INSTITUTONACIONAL DO
SEGURO SOCIAL. Procuradoria Federal no Estado da Paraíba PF-PB.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.214- agravo de instrumento nº 0804764-41.2019.8.15.0000.Origem: Vara única de Soledade.agravante: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ.procuradoria do município
de são vicente do seridó: SHEYNER YASBECK ASFORA OAB/PB11.590.agravado: TÂNIA MARIA LOURENÇO
DE OLIVEIRA.ADVOGADO: NILO TRIGUEIRO DANTAS oab/pb 13.220.
9
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.215 APelação cível nº 0859645-47.2017.8.15.2001.Origem: 11ª
Vara Cível da Capital.apelante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS S/A.ADVOGADO: SUELIO MOREIRA TORREs 15477 -OAB/PB, JOÃO BARBOSA OAB/PB 4246-A.apelado:: MARIA DE LOURDES TORRES
ARAúJO.ADVOGADO: SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS OAB/PB 14.808
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.216- embargos de delaração nº 0800242-65.2017.8.15.0541.Origem: Vara Única da Comarca de Pocinhos..embargante: ERASMO BATISTA CORREIA.ADVOGADO: CARLOS
ALBERTO PINTOMANGUEIRA OAB/PB 6003.embargado: Municipio de Pocinhos.procuradoria geral do município
de pocinhos: Ranuzhya Francisrayne Montenegro da Silva OAB-PB nº 22.429.
RELATOR: EXMO. DES. luiz silvio ramalho júnior.217- embargos de declaração nº 0809974-12.2015.8.15.0001.Origem: 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande/PB.embargante: JOSE DE ALENCAR
GUIMARÃES.ADVOGADO: ALISSON MENDONCA GUIMARAES OAB/pb 17.229.embargado:: SERASA S/
A.ADVOGADO: ANDRE FERRAZ DE MOURA, MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES OAB/PB
23.683.
PAUTAS DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
6ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 15 DE JUNHO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 22 DE JUNHO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0805685-63.2020.8.15.0000. 5ª Vara Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Rômulo Halysson Santos de Oliveira (OAB/PB n. 25655).
Paciente THAYWAN GLEDSON DO NASCIMENTO.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0805179-87.2020.8.15.0000. Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 23.187)
e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima (OAB/PB 16.751). Paciente JOCÉLIO LOPES DA SILVA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0805360-88.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Washington de Andrade Oliveira
(OAB/PB n. 22.768). Paciente FIRMINO FELIX MIRANDA FILHO.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0802640-51.2020.8.15.0000.Vara Militar. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Luiz Pereira do Nascimento Júnior (OAB/PB Nº 18.895). Paciente
EDSON LIRA.
5º - PJE) Correição Parcial Criminal nº. 0805546-14.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Corrigente: Defensora Pública da Paraíba. Corrigido: Juiz da 2ª Vara da
Comarca de Sousa.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0804354-46.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro
(OAB/PB 23.937). Paciente: ALISSON EBERTON SILVA DE ARAÚJO.
7º - PJE) Agravo Interno nos autos do Habeas Corpus nº 0806760-40.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de
Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: José Marcus Melo da
Silva (OAB/PB 22.434). Paciente FABIO DA SILVA PEREIRA.
8º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0806032-96.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: Ministério Publico. Agravado: CLEIDSON SILVA DOS SANTOS (Defensoria Pública).
9º - PJE) Correição Parcial Criminal nº 0805791-25.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Corrigente: Defensora Pública da Paraíba. Corrigido: Juiz da 2ª Vara da
Comarca de Sousa.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0805367-80.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Impetrante: Radmila Pantoja Castello OAB/PA 20.908. Paciente.CLAUDIO PEREIRA DA SILVA.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0805722-90.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Matheus
Pinto de Lucena. Paciente ÍTALO SANDRO CLEMENTE DA SILVA.
12º - PJE) Agravo Interno em Correição Parcial nº 0802242-07.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Corrigente: Defensoria Pública da Paraíba. Corrigido: Juízo da 2ª Vara da
Comarca de Sousa.
13º - PJE) Agravo de Instrumento nº 0802855-27.2020.8.15.0000. 7ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: adolescente identificado nos autos (Defensora
Pública). Agravada: Justiça Pública.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0803839-11.2020.8.15.0000. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Bóris Trindade (OAB/PB Nº 2.032-A) e Cícero de Lima e Souza
(OAB/PB Nº 3.149). Paciente DIOCRECI MELO DA SILVA.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0802861-34.2020.8.15.0000. Vara Das Execuções Penais Da Comarca De João
Pessoa. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes
Resende. Paciente: LINDEMBERG VIEIRA DA SILVA.
16º - PJE) Agravo em Execução nº 0806007-83.2020.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: RENATO RODRIGUES SOARES (Defensora: Iara
Bonazzoli). Agravada: Justiça Pública.
17º - PJE) Agravo em Execução nº 0806024-22.2020.8.15.0000. Vara das Execuções Penais da Comarca de
Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: RICARDO MARQUES DA SILVA
(Defensora: Iara Bonazzoli). Agravada: Justiça Pública.
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0806152-42.2020.815.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Edielson Ferreria da Silva Júnior e
Renan Palmeira da Nóbrega. Paciente IVANILDO MALAQUIAS DA SILVA.
19º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0802254-21.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Recorrente: Ministério Publico. Recorrido: OSVALDO ALDO DA CONCEIÇÃO
(Defensor Público: Cláudio de Sousa Barreto).
20º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0806257-19.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Agravante: ADEILSON SILVESTRE DA SILVA (Adv. José Weliton de Melo). Agravada:
Justiça Pública.
21º - PJE) Habeas Corpus nº 0804261-83.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Alinson Lopes Gil de Sousa Ramos.
Paciente CÍCERO DAMIÃO VIEIRA DO AMARAL.
22º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0801512-93.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: ANTÔNIO GOMES DA SILVA (Adv.: Cândido Artur Matos de Sousa).
Agravada: Justiça Pública.
23º - PJE) Habeas Corpus nº 0803640-86.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: José Alves Cardoso. Paciente ALIF GHEMESON OLIVEIRA DA SILVA.
24º - PJE) Habeas Corpus nº 0804672-29.2020.8.15.0000. 1ª. Vara Mista da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Leodório da Silva Sousa (OAB/PB
17.289). Paciente: ANTÔNIO ALVES SEGUNDO
25º - PJE) Agravo de Execução Penal nº. 0806588-98.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: JOÃO EUDES MENDES DA SILVA (Adv.: Ana Paula Rufino Pereira,
Aldry Pires Da Cunha). Agravada: Justiça Pública.