TJPB 03/02/2020 ° pagina ° 21 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 92 – Apelação Cível N° 000120570.2012.815.0351. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Antônia Maria Monteiro da
Silva. Advogado(s): Francisca Cardozo da Silva (OAB/PB15.011) e outros. Apelado(s): José Elias Fernandes.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 93 – Apelação Cível, Recurso Adesivo e
Reexame Necessário N° 0059083-76.2014.815.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca
da Capital. Apelante/Recorrido(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto
Mizuki. Apelado/Recorrente(s): Roberto Carlos da Silva. Advogado(s): Antônio Carlos Bezerra Júnior (OAB/PB
Remetente: O Juízo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 94 – Agravo Interno N° 000332090.2013.815.0331. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): O Município de
Santa Rita, representado por sua Procuradora, Luciana Meira Lins Miranda. Advogado(s): Rayssa Ellen
Rodrigues Costa (OAB/PB 22.656). Agravado(s): Gerlane Cristina de Araújo da Silva. Advogado(s): José
Valdomiro Henrique da Silva (OAB/PB 7658).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 95 – Agravo Interno N° 001776312.2015.815.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Agravado(s): Christiane de Lourenço Silva.
Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 96 – Embargos de Declaração N°
0001073-76.2013.815.0351. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s): Jocel Pereira
da Silva e outros. Advogado(s): Francicláudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118). Embargado(s): Gilmar
Tomé de Sousa. Advogado(s): Leonardo Rosas Ribeiro (OAB/PB 19.427). Embargado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 97 – Embargos de Declaração N°
0000394-04.2013.815.0181. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Marinaldo
Amaro dos Santos. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s): Banco Aymoré –
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 98 – Embargos de Declaração N°
0009187-92.2014.815.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Aldenor
Alcelino. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Embargado(s): Banco Mercantil do Brasil S/
A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/MG 76.696).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 99 – Embargos de Declaração N°
0000219-58.2019.815.0000. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Tâmara F. De Holanda Cruz Dias (OAB/PB 10.884) e outros. Embargado(s):
INTER – Incorporadora de Imóveis LTDA. Advogado(s): Marcos Antônio Dantas Carneiro (OAB/PB 9573).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 100 – Apelação Cível N° 000085918.2013.815.0341. Oriundo da Vara Única da Comarca de São João do Cariri. Apelante(s): João Tertuliano
de Queiroz e outros. Advogado(s): Luiz Inácio Araújo Filho (OAB/PB 7546) e outros. Apelado(s): Inácio
Tertuliano de Queiroz. Advogado(s): João pinto Barbosa Netto (OAB/PB 8916).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 101 – Apelação Cível N° 000298787.2013.815.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Massa Falida do Banco
Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi (OAB/PB 20.549A). Apelado(s): Josefa Farias Monteiro.
Advogado(s): Delmiro Gomes da Silva neto (OAB/PB 12.362).
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RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 115 – Apelação Cível N° 0039364-45.2013.815.2001.
Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Francisco Cirilo Nunes. Advogado(s):
Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
ERRATA DA PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
- QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL,
PUBLICADA NA EDIÇÃO DO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO(DJE) DE 30.01.2020, PROCESSO PJE:
ONDE SE LÊ: RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 238 - REMESSA NECESSÁRIA N.
0836399-56.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AUTOR:
CARLOS ROBERTO DE SOUSA. ADVOGADO: RENAN ROBERTO DE MELO – OAB/PB 22.404 RÉU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ADELMAR DE AZEVEDO RÉGIS. LEIASE: RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 238 - REMESSA NECESSÁRIA N. 083533052.2017.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AUTOR: CARLOS
ROBERTO DE SOUSA ADVOGADO: RENAN ROBERTO DE MELO – OAB/PB 22.404 RÉU: MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, ADELMAR DE AZEVEDO RÉGIS. ONDE SE LÊ:
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA – JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O
EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 261 - 0800091-21.2018.8.15.0491 ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE UIRAÚNA APELANTE: MANOEL ALVES DA SILVA EDUCACAO - ME ADVOGADO: GERALDO
ROCHA DANTAS NETO – OAB/PB: 22835 APELADO: LUIZ RICARDO NASCIMENTO ARAÚJO ADVOGADO:
EMANUEL PIRES DAS CHAGAS - OAB-PB 22843 LEIA-SE: RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA
– JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 261 –
APELAÇÃO Nº 0800091-21.2018.8.15.0491 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UIRAÚNA APELANTE:
MANOEL ALVES DA SILVA EDUCACAO - ME ADVOGADO: GERALDO ROCHA DANTAS NETO – OAB/PB:
22835 APELADO: LUIZ RICARDO NASCIMENTO ARAÚJO ADVOGADO: EMANUEL PIRES DAS CHAGAS OAB-PB 22843. ONDE SE LÊ: RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 346 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0050665-57.2011.815.2001. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: KALIANE MEDEIROS NOGUEIRA CAVALCANTE. ADVOGADO: DELANO MAGALHÃES BARROS - OAB/
PB: 15.745 APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADOS: THIAGO PESSOA ROCHA - OAB/PE
29.650 E CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO – OAB/PE 19357 LEIA-SE: RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 346 - APELAÇÃO CÍVEL Nº Nº 0800996-83.2017.8.15.2003. ORIGEM: 1ª
VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: KALIANE MEDEIROS NOGUEIRA CAVALCANTE. ADVOGADO: DELANO MAGALHÃES BARROS - OAB/PB: 15.745 APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. ADVOGADOS: THIAGO PESSOA ROCHA - OAB/PE 29.650 E CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO – OAB/PE 19357.
ONDE SE LÊ: RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 405 - REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO Nº 0808018-72.2015.815.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADO:
DONISETE FERNANDES. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB Nº 16.791. LEIASE: RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 405 - REMESSA NECESSÁRIA E
APELAÇÃO Nº 0821968-17.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS. APELADO: DONISETE FERNANDES. ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB Nº 16.791.]
CENTRO JUDICIAL DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE 2º GRAU
PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU
DIA: 20 DE FEVEREIRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 102 – Embargos de Declaração N°
0012810-73.2013.815.2001. Oriundo da 17° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Nobre
Seguradora Brasil S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A). Embargado(s): Geraldo
Batista de Almeida. Advogado(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244).
HORÁRIO: 14:00 HORAS: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0812272-38.2019.81.5.0000 (RELATOR: DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS) AGRAVANTE: CÍCERO DE ALMEIDA GONÇALVES (ADV. ELVIS
LAGES – OAB/PE 14.069) AGRAVADO: REUNIDAS UNIDAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA (ADV.???????)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 103 – Embargos de Declaração N°
0002095-77.2014.815.0241. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Monteiro. Embargante(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Embargado(s): Francisco Alípio
Neves. Advogado(s): José Leonardo de Sousa Lima Júnior (OAB/PB 16.682).
HORÁRIO: 14:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 08002272-18.2018.8.15.0751 (RELATOR: DES. JÚLIO AURÉLIO DA CRUZ) APELANTE: CREMILSON JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA (ADV. ANTÔNIO CARLOS BEZERRA
JÚNIOR - OAB/PB 21.995) APELADO: DAMIÃO RODRIGUES ROCHA JÚNIOR E DINALDO FERREIRA ROCHA
(ADV. ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO - OAB/PE 15.887)
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 104 – Apelação Cível N° 000042107.2014.815.0551. Oriundo da Vara Única da Comarca de Remígio. Apelante(s): IPSER – Instituto de
Previdência dos Servidores de Remígio. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e
Tiago José Souza da Silva (OAB/PB 17.301). Apelado(s): Maria Luciene Dias Fernandes da Costa. Advogado(s):
Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358).
HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000059-29.2013.815.0231 (RELATOR: DES. JOÃO ALVES DA
SILVA) 1º APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (ADV. RAFAEL SGANZERLA DURAND- OAB/PB 211.648-A) 2º
APELANTE: PALMERIDE DUARTE (ADV. GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE - OAB/PB 15.335)
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 105 – Apelação Cível N° 001065718.2016.815.0011. Oriundo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Daniele Gomes de Lima. Defensor(s): Admilson Vilarim Filho. Apelado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 106 – Apelação Cível N° 000042780.2009.815.0521. (Tramitam juntos) Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Maria
Luciene de Souza. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). Apelado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 107 – Apelações Cíveis N° 000042695.2009.815.0521. (Tramitam juntos) Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. 1° Apelante(s):
José de Souza. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). 2° Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 108 – Apelações Cíveis N° 000042513.2009.815.0521. (Tramitam juntos) Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoinha. 1° Apelante(s):
Josicleide da Silva. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha (OAB/PB 10.751). 2° Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 109 – Apelações Cíveis N° 000060682.2012.815.0141. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. 1° Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. 2° Apelante(s): Sebastiana
Diniz. Advogado(s): Hidelbrando Diniz de Araújo (OAB/PB 4593). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 110 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0022485-16.2013.815.0011. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): IPSEM – Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande. Advogado(s): Juliana de Medeiros A. Salvia (OAB/PB 15.887). Apelado(s): Pedro Moisés do Nascimento.
Advogado(s): Luzimário Gomes Leite (OAB/PB12.414). Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 111 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0000338-69.2013.815.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Marilene Gomes
Cardoso. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). Remetente: O Juízo da Vara Única da
Comarca de Belém.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 112 – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0001908-15.2013.815.0141. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora, Thaís Maria
Oliveira de Araújo. Apelado(s): Antônio José Diniz Sobrinho. Advogado(s): Salomão Ferreira da Silva (OAB/PB
13.081). Remetente: O Juízo da 2° V ara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 113 – Embargos de Declaração N° 001013705.2009.815.0011. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Companhia
de Seguros Aliança do Brasil. Advogado(s): Guilherme César Cavalcante Muniz da Silva (OAB/PE 31.132).
Embargado(s): José Felinto de Araújo. Advogado(s): Péricles de Moraes Gomes (OAB/PB 3663).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). 114 – Embargos de Declaração N° 006690956.2014.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Floriano Marques
da Silva e PCR Pinheiro Comércio, Representações e Serviços – Floriano Marques da Silva. Advogado(s):
Djânio Antônio Oliveira Dias (OAB/PB 8737) e outros. Embargante(s): Triel HT Industrial e Participações.
Advogado(s): Mariléa Botton Rosa (OAB/RS 53.414A). Embargado(s): Os mesmos.
HORÁRIO: 15:30 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003097-34.2008.815.0131 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A (ADV. ADRIANO LEITE DE MACÊDO - OAB/PB 12.595-B) APELADO: JOSÉ ADALGISO PESSOA (ADV. EDMUNDO VIEIRA
DE LACERDA - OAB/PB 8.540)
HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046127-38.2008.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI) 1ª APELANTE: BANCO DO BRADESCO S/A (ADV. WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A) 2º APELANTE: ARNALDO MORENO DA SILVA E ANTÔNIO DE CARVALHO
XIMENES (ADV. ROBERTO CÉSAR GOUVEIA MAJCHSZAK - OAB/PB 53.400 E LIBNI PEREIRA DE SOUZA –
OAB/PB 15.502) APELADOS: OS MESMOS.
ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. REALIZADA AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE
DOIS MIL E VINTE, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”, localizada
no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Na Presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Presentes
os Excelentíssimos Senhores Desembargadores João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio
Alves Teodósio, Ricardo Vital de Almeida e Tércio Chaves de Moura (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Representando o Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor
Luciano de Almeida Maracajá, Procurador de Justiça. Na oportunidade, foi proposto voto de profundo pesar pelo
falecimento do Desembargador Júlio Paulo Neto. Associou-se à homenagem o Excelentíssimo Senhor Luciano de
Almeida Maracajá, Procurador de Justiça.Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes na pauta de julgamento a seguir
discriminados: PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE- 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800061-33.2020.8.15.0000. 2ª
Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante:
Roberto de Oliveira Nascimento e outro. Paciente: MAURÍLIO DA SILVA NASCIMENTO JÚNIOR Resultado: “Após
os votos do relator e do Des. Ricardo Vital de Almeida, não conhecendo a ordem, pediu vista o Des. Joás de Brito
Pereira Filho. Parecer ministerial oral pelo não conhecimento. Fez sustentação oral o Adv. Roberto de Oliveira
Nascimento. Julgamento previsto para a sessão de 28.01.2020”. Resultado: “Adiado para a próxima sessão”. Cota
da Sessão de 28.01.2020: “Após o voto do relator, que não conhecida o Habeas Corpus, e do Des. Joás de Brito
Pereira Filho, que conhecia e concedia, pediu vista o Des. Ricardo Vital de Almeida. Parecer oral pelo não
conhecimento. Julgamento previsto para a sessão de 11.02.2020”. 2º- PJE) Habeas Corpus nº 081204718.2019.8.15.0000 1ª. Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Impetrante: Flávio Fernando Vasconcelos Costa. Paciente: IGOR DANIEL GALDINO. Resultado: “Adiado,
a pedido do advogado, para a sessão de 28.01.2020”. Resultado: “Adiado para a sessão de 28.01.2019”. Julgado:
“Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 3º - PJE)
Habeas Corpus nº 0810662-35.2019.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Impetrantes: Ewerton Nazareno Pereira do Nascimento (OAB/PE nº 37.690) e Jairo do
Nascimento Alves OAB/PE nº 29.787). Paciente: SÍLVIO RIBEIRO DE LIMA. Resultado: “Adiado, em face da
ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 4º - PJE) Correição Parcial Criminal nº 0812369-38.2019.815.0000.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Corrigente: Ministério Público. Corrigido: Juízo de
Direito da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. Resultado: “Adiado, por indicação do relator, para a próxima
sessão”. Julgado: “Deu-se provimento à correição, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 5º - PJE) Agravo em Execução nº 0810447-59.2019.8.15.0000. Vara de Execução Penal da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, em
substituição ao Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Agravante: JULIANA FERREIRA ARAÚJO (Adv.: Bruno
Gicomelli Góes Rodrigues, OAB/PB nº 18.834). Agravada: Justiça Pública. Julgado: “Rejeitada a preliminar, no
mérito, negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.
Unânime”. 6º - PJE) Agravo de Instrumento Criminal nº. 0810547-14.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: FÁBIO DOS SANTOS LIMA (Advª.: Rayanna de Souza Dias
(OAB/PB 26.862). Agravado: Juizado da Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital.
Julgado: “Negou-se provimento ao agravo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial.