TJPB 03/02/2020 ° pagina ° 20 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 49) – Apelação Cível N° 080503884.2017.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Rutênio
Ramalho Anacleto. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 71) – Agravo Interno N° 081029171.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Francisco de Assis
Carvalho. Advogado(s): Joanilson Guedes Barbosa (OAB/PB 13.295). Agravado(s): O Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Flávio José Costa de Lacerda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 50) – Apelação Cível N° 081923515.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado(s): Ronaldo Gomes de Barros.
Advogado(s): Adilson Alves da Costa (OAB/PB 18.400).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 72) – Agravo Interno N° 081012369.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Marcos
Filipe de Brito Castro. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega (OAB/PB 11.642). Agravado(s):
Marcela Costa Meira Castro. Advogado(s): Luis Eduardo Furtado Silva (OAB/PB 18.916).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 51) – Apelação Cível N° 080058711.2018.8.15.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): O Município de Belém.
Advogado(s): Rafaella Fernanda L. C. Saraiva (OAB/PB 14.901) e outros. Apelado(s): Maria do Socorro do
Nascimento Oliveira. Advogado(s): Cláudio G. da Cunha (OAB/PB 10.751).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 73) – Apelação Cível N° 081082066.2017.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Rita Balbino Freire.
Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto (OAB/PB 17.797). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 52) – Apelação Cível N° 002514835.2013.8.15.0011. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Abraão Maria
Correia. Advogado(s): Katherine V. de Oliveira Gomes (OAB/PB 8795) e outros. Apelado(s): Rosemary
Santos Figueiredo Pontes e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 74) – Apelação Cível N° 080050106.2017.8.15.0171. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Tim Celular S/A.
Advogado(s): Christiane Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305A). Apelado(s): Elaine de Souza Ferreira. Advogado(s):
Rodolfo Rodrigues Menezes (OAB/PB 13.655).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 53) – Apelação Cível N° 080752496.2015.8.15.0001. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Claro S/A.
Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5207). Apelado(s): Izaias Gabriel Ramos de Oliveira.
Advogado(s): Gustavo Guedes Targino (OAB/PB 14.935).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 75) – Apelação Cível N° 083409873.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alex Sandro e Silva.
Advogado(s): Ivandro Pacelli de Sousa C. e Silva (OAB/PB 13.862). Apelado(s): Banco Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB/PE 21.233).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 54) – Apelação Cível N° 081656349.2017.815.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marília Carvalho de Andrade. Advogado(s): Carla Carvalho de Andrade (OAB/PB 12.590). 1° Apelado(s): Gordon e Souza
Viagens e Turismo LTDA. Advogado(s): Edson Sé Vale de Siqueira Campos (OAB/PE 30.611). 2° Apelado(s): AIR
Europa Lineas Aéreas LTDA. Advogado(s): Antonio Maria Porpino Peres Júnior (OAB/BA 1020A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 76) – Apelação Cível N° 080071826.2017.8.15.0211. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Maria Berenice
Brasilino de Lima. Advogado(s): Adão Gomes da Silva Neto (OAB/PB 19.139). Apelado(s): O Município de
Itaporanga, representado por seu Procurador, Francisco Valeriano Ramalho.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 55) – Apelações Cíveis N° 085434048.2018.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Erisandro Arcoverde
Barreto. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): Banco Pan S/A.
Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 56) – Apelações Cíveis N°
0004572-94.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1°
Apelante(s): José Ferreira da Siva. Advogado(s): Alexandre G. Cezar neves (OAB/PB 14.640). 2°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. 3°
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808).
Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 57) – Apelações Cíveis N° 080074464.2018.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): Maria Geordania
Santos Brito. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). 2° Apelante(s): O Município de
Patos. Advogado(s): Jonas Guedes de Lima (OAB/PB 18.027). Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 58) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0048672-08.2013.8.15.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado(s):
Marilene da Silva Melo. Advogado(s): Marcos Lucas dos Santos (OAB/PB 8679). Remetente: O Juízo da 3° V ara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 59) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0806455-24.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingos
Filho. Apelado(s): Taynan Costa dos Santos. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 60) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0004608-10.2013.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto.
Apelado(s): Josinaldo Rodrigues dos Santos e outros. Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira (OAB/PB
15.235). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 61) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0816759-04.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado(s):
Odilon Soares Neto. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967). Remetente: O Juízo da 2°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 62) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0809322-87.2018.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida
Guedes (OAB/PB 19.310). Apelado(s): Rossandro Rodrigues Decol. Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros
(OAB/PB 21.179). Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 63) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0804084-24.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar
Domingues Filho. Apelado(s): Saulo Barbosa de Lima. Defensora(s): Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB
1414). Remetente: O Juízo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 64) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0000296-44.2012.8.15.0281. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pilar. Apelante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Gilberto de
Freitas. Defensor(s): Fábio Liberalino da Nóbrega (OAB/PB 2301). Remetente: O Juízo da Vara Única da
Comarca de Pilar.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 65) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0802371-90.2016.8.15.0181. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante/
Recorrido(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado/
Recorrente(s): O Espólio de Maria do Carmo Cabral. Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069).
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 66) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0802112-87.2015.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande.
Apelante/Recorrido(s): Luiza Cred S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado/
Recorrente(s): Cecília Quitéria Ferreira Neves. Advogado(s): Dinart Freire (OAB/PB 7541).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 67) – Agravo de Instrumento N°
0806365-82.2019.8.15.0000. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Gabriela Diniz de Souza Araújo. Advogado(s):
Guilherme Benício de Castro Neto (OAB/PB 25.597).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 68) – Agravo de Instrumento N°
0808499-82.2019.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 16.548). Agravado(s): José Carlos Lott
da Silva. Advogado(s): Denylson Barros Cavalcanti de Albuquerque (OAB/PB 19.467).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 69) – Agravo de Instrumento N°
0809578-96.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Maria Tereza
Bernardino da Silva. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB 12.378). Agravado(s):
HPVIDA Assistência Médica LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 70) – Agravo de Instrumento N°
0802375-20.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Expresso
Guanabara S/A. Advogado(s): Antônio Cleto Gomes (OAB/CE 5864). Agravado(s): José Eronaldo Nóbrega
Alves. Advogado(s): Jailton Chaves da Silva (OAB/PB 11.474).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 77) – Apelação Cível N° 080290822.2015.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador-Geral, Diego Carvalho Martins. Advogado(s): Renan Rauni
Gouveia Gomes (OAB/PB 20.982). Apelado(s): Akrópolis Engenharia LTDA. Advogado(s): Dayane J. Wanderley
de Brito Agra (OAB/PB 7525).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 78) – Apelação Cível N° 080143387.2015.8.15.0001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Farinor Comércio e Representações LTDA – ME. Advogado(s): Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB 8795).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 79) – Apelação Cível N° 080009989.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Clio Robispierre Camargo
Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): CVC Rio Grande do Sul e
outra. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 80) – Apelações Cíveis N°
0802860-59.2018.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. 1° Apelante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 2° Apelante(s): Francisco
Juvino de Oliveira. Advogado(s): Dayane Montenegro Araújo (OAB/PB 22.984) e outros. Apelado(s): Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 81) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0825240-82.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado
Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808). Apelado(s): Maria
de Lourdes Carvalho Gonçalves. Advogado(s): Samyla Carvalho Gonçalves Silva (OAB/PB 23.076). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 82) – Apelação Cível N° 080268708.2017.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Gutemberg de Lima
Davi. Advogado(s): Raoni Lacerda Vita (OAB/PB 14.243). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral. Interessados: Aécio Flávio Farias de Barros Filho, Prefeitura Municipal
de Bayeux, Washington Tavares de Assis.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 83) – Reexame Necessário N° 083215754.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
Alberto Celso Serafim. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). Promovido(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Remetente: O Juízo da
5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 84) – Apelação Cível N° 080398341.2017.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O Município de Marizópolis. Advogado(s): Salme Pedrosa Calado (OAB/PB 19.443). Apelado(s): Grazielle Gomes da Silva. Advogado(s):
Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 85) – Apelação Cível N° 006512289.2014.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Tadeu de Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A). Apelado(s):
Elias Crispim Ribeiro. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim (OAB/PB 11.967).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 86) – Apelação Cível N° 082019937.2017.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Hugo Evangelista da Silva
Araújo e outros. Advogado(s): Francicláudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 87) – Apelação Cível N° 081948985.2015.8.15.2001. Oriundo da 14° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Elisandra Alves da
Silva. Advogado(s): Alex Neyves Mariani Alves (OAB/PB 12.677). Apelado(s): Serasa S/A. Advogado(s): Maria
do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB/PE 21.449).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 88) – Apelação Cível N° 000124214.2016.8.15.0301. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
Eduardo da Silva Pereira. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley (OAB/PB 11.984).
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 89) – Apelação Cível e Reexame Necessário
N° 0010877-94.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
Apelado(s): Paraguassu Eugênio Rocha. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640). Remetente:
O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (Juiz com jurisdição limitada convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque). (PJE 90) – Apelação Cível e Reexame Necessário
N° 0822329-34.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Luiz Felipe de Araújo Ribeiro. Apelado(s): Suzana Furtado
Viana. Advogado(s): Wagner Lisboa de Sousa (OAB/PB 16.976). Remetente: O Juízo da 5° V ara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital.
PAUTA ORDINÁRIA FÍSICA:
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 91 – Embargos de Declaração N° 000278485.1991.815.2001. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Embargado(s): Peralta Comercial de Produtos Alimentícios e Cereais LTDA.