TJPB 12/09/2019 ° pagina ° 5 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017148491 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA-EPP. - OBJETO:.Contratação
de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos, incluindo o fornecimento de
material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como pequenas adaptações no prédio onde funciona o Fórum da Comarca de Solânea/PB, conforme especificações estabelecidas
na Ata de Registro de Preços nº 026/2018, bem como na planilha de quantitativos e preços dos serviços –
Anexo deste Contrato. - INSTRUMENTO: Contrato nº 028/2019 (Decorrente da ARP nº 26/2018 – Pregão
Eletrônico nº 02/2018). - VALOR: O valor deste contrato é de R$ 87.905,22(oitenta e sete mil, novecentos
e cinco reais e vinte e dois centavos), conforme planilha (fls.3131/3133) e cronograma físico-financeiro
(fls.3134/3135). - PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de até 12 (doze) meses, contados da
assinatura e o de execução é de 90 (noventa) dias corridos, contados da data de assinatura, pela Contratada, da Ordem de Serviço emitida pela Gerência de Engenharia do Tribunal de Justiça. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/
Atividade – 4896 – Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. Conforme reserva orçamentária
nº 1033/2019 - FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2018 – Ata de Registro de Preços nº 026/2018.
- João Pessoa (PB) 04 de Setembro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017148491 - PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA-EPP.´- OBJETO: Contratação de
empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos, incluindo o fornecimento de
material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como pequenas adaptações
no prédio onde funciona o Arquivo da Comarca de Serraria/PB, conforme especificações estabelecidas na Ata
de Registro de Preços nº 026/2018, bem como na planilha de quantitativos e preços dos serviços – Anexo
deste Contrato. - INSTRUMENTO: Contrato nº 029/2019 (Decorrente da ARP nº 26/2018 – Pregão Eletrônico
nº 02/2018). - VALOR: O valor deste contrato é de R$ 49.945,39(quarenta e nove mil, novecentos e quarenta
e cinco reais e trinta e nove centavos), conforme planilha (fls.3144/3145) e cronograma físico-financeiro
(fls.3146/3147). - PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de até 12 (doze) meses, contados da
assinatura e o de execução é de 90 (noventa) dias corridos, contados da data de assinatura, pela Contratada,
da Ordem de Serviço emitida pela Gerência de Engenharia do Tribunal de Justiça. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade –
4896 – Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. Conforme reserva orçamentária nº 1033/2019 FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2018 – Ata de Registro de Preços nº 026/2018. - João Pessoa (PB)
04 de Setembro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017148491 - PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E CONSTRUTORA AZEVEDO LTDA-EPP. - OBJETO:Contratação de
empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos, incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como pequenas adaptações no
prédio onde funciona o Fórum da Comarca de Pilões/PB, conforme especificações estabelecidas na Ata de
Registro de Preços nº 026/2018, bem como na planilha de quantitativos e preços dos serviços – Anexo deste
Contrato. - INSTRUMENTO: Contrato nº 030/2019 (Decorrente da ARP nº 26/2018 – Pregão Eletrônico nº 02/
2018). - VALOR: O valor deste contrato é de R$21.661,02(vinte e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e dois
centavos), conforme planilha (fls.3148/3149) e cronograma físico-financeiro (fls.3150/3151). - PRAZO: O prazo
de vigência deste contrato é de até 12 (doze) meses, contados da assinatura e o de execução é de 90 (noventa)
dias corridos, contados da data de assinatura, pela Contratada, da Ordem de Serviço emitida pela Gerência de
Engenharia do Tribunal de Justiça. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02;
Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4896 – Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis;
Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270.
Reserva Orçamentária nº 1033/2019 - FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2018 – Ata de Registro de
Preços nº 026/2018. - João Pessoa (PB) 04 de Setembro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017148491 - PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E COPLAN – CONSULTORIA, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO DE
OBRAS DE ENGENHARIA LTDA. - OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços
de reparos construtivos, incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, bem como pequenas adaptações no prédio onde funciona o Fórum da Comarca de Brejo
do Cruz/PB, conforme especificações estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 029/2018, bem como na
planilha de quantitativos e preços dos serviços – Anexo deste Contrato. - INSTRUMENTO: Contrato nº 042/2019
(Decorrente da ARP nº 29/2018 – Pregão Eletrônico nº 02/2018). - VALOR: O valor deste contrato é de R$
104.125,14(cento e quatro mil, cento e vinte e cinco reais e quatorze centavos), conforme planilha (fls.3234/
3244) e cronograma físico-financeiro (fls.3245/3246). - PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de até 12
(doze) meses, contados da assinatura e o de execução é de 90 (noventa) dias corridos, contados da data de
assinatura, pela Contratada, da Ordem de Serviço emitida pela Gerência de Engenharia do Tribunal de Justiça.
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046;
Projeto/Atividade – 4896 – Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. Reserva Orçamentária nº 1034/2019
- FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2018 – Ata de Registro de Preços nº 029/2018. - João Pessoa (PB)
04 de Setembro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017148491 - PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E COPLAN – CONSULTORIA, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO DE
OBRAS DE ENGENHARIA LTDA. - OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços
de reparos construtivos, incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, bem como pequenas adaptações no prédio onde funciona o Fórum da Comarca de São
Bento/PB, conforme especificações estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 029/2018, bem como na
planilha de quantitativos e preços dos serviços – Anexo deste Contrato. - INSTRUMENTO: Contrato nº 043/2019
(Decorrente da ARP nº 29/2018 – Pregão Eletrônico nº 02/2018). - VALOR: O valor deste contrato é de R$
192.865,04(cento e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos), conforme planilha
(fls.3247/3256) e cronograma físico-financeiro (fls.3257/3258). - PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é
de até 12 (doze) meses, contados da assinatura e o de execução é de 90 (noventa) dias corridos, contados da
data de assinatura, pela Contratada, da Ordem de Serviço emitida pela Gerência de Engenharia do Tribunal de
Justiça. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4896 – Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis; Natureza da Despesa
– 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. Reserva Orçamentária
nº 1034/2019 - FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2018 – Ata de Registro de Preços nº 029/2018. - João
Pessoa (PB) 04 de Setembro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017148491 - PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E A COPLAN – CONSULT., CONST. E PLANEJAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA. - OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos
construtivos, incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, bem como pequenas adaptações no Fórum da Comarca de Paulista, conforme especificações
estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 029/2018, bem como na planilha de quantitativos e preços dos
serviços – Anexo deste Contrato. - INSTRUMENTO: Contrato nº 044/2019 (Decorrente da ARP nº 029/2018 –
Pregão Eletrônico nº 02/2018). - VALOR: O valor deste contrato é de R$ 230.819,90 (duzentos e trinta mil,
oitocentos e dezenove reais e noventa centavos), conforme planilha de preços (fls.3259/3268) e cronograma
físico-financeiro (fls.3269/3270). - PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de até 12 (doze) meses,
contados da assinatura e o de execução é de 90 (noventa) dias corridos, contados da data de assinatura, pela
Contratada, da Ordem de Serviço emitida pela Gerência de Engenharia do Tribunal de Justiça. - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/
Atividade – 4896 – Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. Reserva Orçamentária nº 1032/2019. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2018 – Ata de Registro de Preços nº 029/2018. - João Pessoa
(PB) 04 de Setembro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017148491 - PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E A COPLAN – CONSULT., CONST. E PLANEJAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA. - OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos, incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
bem como pequenas adaptações no Fórum da Comarca de Pombal, conforme especificações estabelecidas na
Ata de Registro de Preços nº 029/2018, bem como na planilha de quantitativos e preços dos serviços – Anexo
deste Contrato. - INSTRUMENTO: Contrato nº 045/2019 (Decorrente da ARP nº 029/2018 – Pregão Eletrônico nº
02/2018). - VALOR: O valor deste contrato é de R$ 116.682,79 (cento e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e dois
reais e setenta e nove centavos de real), conforme planilha de preços (fls.3271/3280) e cronograma físicofinanceiro (fls.3281/3282). - PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de até 12 (doze) meses, contados da
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assinatura e o de execução é de 90 (noventa) dias corridos, contados da data de assinatura, pela Contratada, da
Ordem de Serviço emitida pela Gerência de Engenharia do Tribunal de Justiça. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4896 –
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. Reserva Orçamentária nº 1032/2019. - FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2018 – Ata de Registro de Preços nº 029/2018. - João Pessoa (PB) 04 de Setembro
de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017148491 - PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E COPLAN – CONSULTORIA, CONSTRUÇÃO E PLANEJAMENTO DE
OBRAS DE ENGENHARIA LTDA. - OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços
de reparos construtivos, incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, bem como pequenas adaptações no prédio onde funciona o Arquivo Judicial da Comarca
de Pombal/PB, conforme especificações estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 029/2018, bem como na
planilha de quantitativos e preços dos serviços – Anexo deste Contrato. - INSTRUMENTO: Contrato nº 046/2019
(Decorrente da ARP nº 29/2018 – Pregão Eletrônico nº 02/2018). - VALOR: O valor deste contrato é de R$
37.782,85 (trinta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), conforme planilha
(fls.3283/3292) e cronograma físico-financeiro (fls.3293/3294). - PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é
de até 12 (doze) meses, contados da assinatura e o de execução é de 90 (noventa) dias corridos, contados da
data de assinatura, pela Contratada, da Ordem de Serviço emitida pela Gerência de Engenharia do Tribunal de
Justiça. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4896 – Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis; Natureza da Despesa
– 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. Reserva Orçamentária
nº 1034/2019 - FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 02/2018 – Ata de Registro de Preços nº 029/2018. - João
Pessoa (PB) 04 de Setembro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017148491 - PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E A COPLAN – CONSULT., CONST. E PLANEJAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA. - OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos, incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
bem como pequenas adaptações no Fórum da Comarca de Catolé do Rocha/PB, conforme especificações
estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 029/2018, bem como na planilha de quantitativos e preços dos
serviços – Anexo deste Contrato. - INSTRUMENTO: Contrato nº 047/2019 (Decorrente da ARP nº 029/2018 –
Pregão Eletrônico nº 02/2018). - VALOR: O valor deste contrato é de R$ 166.659,46 (cento e sessenta e seis mil,
seiscentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos de real), conforme planilha de preços (fls.3307/
3316) e cronograma físico-financeiro (fls.3317/3318). - PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de até 12
(doze) meses, contados da assinatura e o de execução é de 90 (noventa) dias corridos, contados da data de
assinatura, pela Contratada, da Ordem de Serviço emitida pela Gerência de Engenharia do Tribunal de Justiça.
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046;
Projeto/Atividade – 4896 – Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. Reserva Orçamentária nº 1032/2019.
- FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2018 – Ata de Registro de Preços nº 029/2018. - João Pessoa
(PB) 04 de Setembro de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2017148491 - PARTES: TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DA PARAÍBA E A COPLAN – CONSULT. CONST. E PLANEJAMENTO DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA. - OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de reparos construtivos, incluindo o fornecimento de material, para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
bem como pequenas adaptações no prédio do Fórum da Comarca de Sousa/PB, conforme especificações
estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 029/2018, bem como na planilha de quantitativos e preços dos
serviços – Anexo deste Contrato. - INSTRUMENTO: Contrato nº 048/2019 (Decorrente da ARP nº 029/2018 –
Pregão Eletrônico nº 02/2018). - VALOR: O valor deste contrato é de R$ 77.244,14 (setenta e sete mil, duzentos
e quarenta e quatro reais e quatorze centavos), conforme planilha de preços (fls.3295/3304) e cronograma físicofinanceiro (fls.3305/3306). - PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de até 12 (doze) meses, contados da
assinatura e o de execução é de 90 (noventa) dias corridos, contados da data de assinatura, pela Contratada, da
Ordem de Serviço emitida pela Gerência de Engenharia do Tribunal de Justiça. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4896 –
Conservação, Reforma e Adaptação de Imóveis; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de
Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 270. Reserva Orçamentária nº 1032/2019. - FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2018 – Ata de Registro de Preços nº 029/2018. - João Pessoa (PB) 04 de Setembro
de 2019. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso eSPECIAL.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0009573-09.2014.815.0251. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Janaína Michaele de Mesquita.
ADVOGADO: Philipe Barbosa Nóbrega (OAB/PB n° 20.61 1)
RECURSO ESPECIAL Nº 0093405-93.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Raimundo Rodrigues Leite.
ADVOGADO: José Francisco Xavier (OAB/PB nº 14.897)
RECURSO ESPECIAL Nº 0052980-53.2014.815.2001. RECORRENTE: José Pereira Marques Filho. ADVOGADO: Wilson Furtado Roberto (OAB/PB nº 12.189). RECORRIDA: CBTU – Companhia Brasileira de Trens
Urbanos. ADVOGADO: Ricardo Lopes Godoy (OAB/MG nº 77.167)
RECURSO ESPECIAL Nº 0043611-69.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Genival Martins dos Santos. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)
RECURSO ESPECIAL – nº 0046001-80.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Bartolomeu Leandro Filho. ADVOGADO: Roosevelt
Delano Guedes Furtado (OAB/PB nº 13.420)
RECURSO ESPECIAL Nº 0046001-80.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Bartolomeu Leandro Filho.
ADVOGADO: Roosevelt Delano Guedes Furtado (OAB/PB nº 13.420)
RECURSO ESPECIAL Nº 0020225-10.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Vânia dos Santos Silva.
ADVOGADO: Bruno de Sousa Carvalho (OAB/PB n° 1 1.714)
RECURSO ESPECIAL Nº 0009680-75.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: João Marci Pereira da Silva.
ADVOGADO: José Francisco Xavier (OAB/PB n° 14.897)
RECURSO ESPECIAL Nº 0744767-58.2007.815.2002. RECORRENTE: Gilvandro Pequeno da Silva. ADVOGADO: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro (OAB/PB nº 9.132). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0744767-58.2007.815.2002. RECORRENTE: Claudecir Cardoso Inácio. ADVOGADO: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro (OAB/PB nº 9.132). RECORRIDO: Ministério Público do Estado
da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0001145-73.2018.815.0000. RECORRENTE: José de Souza Campos. ADVOGADO:
Roberto Vasconcelos Alves (OAB/PB nº 2.446). RECORRIDO: Banco Santander Brasil S/A. ADVOGADO:
Leonardo Montenegro Cocentino (OAB/PE nº 32.786)
RECURSO ESPECIAL Nº 0040825-57.2010.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDA: Maria Seluta Vieira de Oliveira.
ADVOGADO: Marcus Túlio Macedo de Lima Campos (OAB/PB nº 12.246)
RECURSO ESPECIAL Nº 0040469-28.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Mary Stela Pereira da Silva
Lacerda. ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946)