TJPB 09/04/2019 ° pagina ° 14 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
14
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (06 – PJE) Mandado de Segurança
nº 0804040-71.2018.8.15.0000. Impetrante: Adeilson Lima da Silva. Advogado: Wagner Veloso Martins - OAB/
PB 25.053-A. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Cota da sessão no dia 20.03.19:“Adiado. Aguardando o retorno do Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, que encontra-se em período de
férias regulares”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUE DE SÁ E BENEVIDES. (07 – PJE) Mandado de Segurança Nº:
0804037-19.2018.8.15.0000. Impetrante: Antônio Valério Pereira da Silva. Advogado: Kaio Batista de Lucena OAB/PB 21.841. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Na sessão de 20.02.19-Cota:
Adiado por indicação do Relator. Cota da sessão no dia 20.03.19:“Adiado. Aguardando o retorno do Exmo. Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides, que encontra-se em período de férias regulares”.
RELATOR: EXMO. O EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (08 – PJE) Mandado de
Segurança Nº 0805359-74.2018.8.15.0000. Impetrante: Valdemir Pedrosa Pereira. Advogado: Kaio Batista de
Lucena – OAB/PB 21.841. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba. Interessado:
Estado da paraíba, representado por seu Procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. Cota da sessão no dia
20.03.19:“Adiado. Aguardando o retorno do Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, que encontra-se em
período de férias regulares”.
RELATOR: EXMO. O EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (09 – PJE) Mandado de
Segurança Nº 0805857-73.2018.8.15.0000. Impetrante: Damasco Gomes de Medeiros Filho. Advogado: Wagner
Veloso Martins – OAB/PB 25.053. Impetrado: Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba.
Interessado: Estado da paraíba, representado por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Cota da sessão
no dia 20.03.19:“Adiado. Aguardando o retorno do Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides, que encontrase em período de férias regulares”.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.15) Agravo de Instrumento nº
0801679-81.2018.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Soledade.Agravante(s): Município de Cubati.Advogado(s):
Rômulo Leal Costa -OAB/PB 16.582.Agravado(s): José Soares de FrancaAdvogado(s): Deuslene Ney de
Alcântara – OAB/PB 4.211.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Agravo de Instrumento nº 0804959-60.2018.8.15.0000.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa.Agravante(s): Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes
Dantas – OAB/PB 20.183. Agravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.17) Agravo de Instrumento nº 0805505-18.2018.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Ivanilda de Andrade Ponce Lordão.
Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 18) Agravo de Instrumento nº 0805312-03.2018.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Gilson da Silva. Advogado(s):
Eliomara Correia Abrantes – OAB/PB 13.260. 1ºAgravado(s): IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. Advogado(s): Ricardo Ribas da Costa Beloffa – OAB/SP 185.064. 2ºAgravado(s): Presidente da Comissão de Concurso Público para Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.19) Agravo de Instrumento nº 0805368-36.2018.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Boqueirão. Agravante(s): Tathiana Michelle Meira. Advogado(s): Tathiana Michelle Meira
– OAB/PB 20.654. Agravado(s): Município de Alcantil. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo – OAB/PB 6.564.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 20) Remessa Necessária nº 0825109-78.2015.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Carlos José Torres. Advogado(s): Ana
Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898. Promovido(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (10– PJE) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802363-06.2018.8.15.0000. Embargante: Lindalva Ramos de Oliveira. Advogado: Denyson Fabião
de Araújo Braga – OAB/PB 16.791. Embargado: Pbprev – Paraíba Previdência. Advogado: Jonathas da Silva
Simões - OAB/PB 16.797.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.21) Remessa Necessária nº 0800051-34.2017.8.15.0601.
Oriundo da Comarca de Belém.Promovente(s): Mônica Pereira da Silva.Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha
- OAB/PB 10.751.Promovido(s): Município de Belém.Advogado(s): Marcelo Matias da Silva - OAB/PB 21.055.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (11– PJE) AÇÃO RESCISÓRIA Nº
0805896-07.2017.8.15.0000. Autor: DPN - Distribuidora de Produtos Nordestinos Ltda. Advogados: Luciana
Batista de Oliveira – OAB/PE 27.364 e Thiago Oliveira – OAB/PE 46.752. Réu: Companhia de Bebidas das
Américas – AMBEV. Advogado: Guilherme Henrique Malosso Quintana – OAB/SP 299.392.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.22) Apelação Cível nº 0800325-13.2017.8.15.0111.Oriundo da
Comarca de Cabaceiras.Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria do Socorro Alves Santos.Advogado(s): Ruan Gonçalves
Doso – OAB/PB 25.005.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (12– PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080631068.2018.8.15.0000. Impetrante: Evandro Alves de Araújo. Advogado: Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946.
Impetrado: Secretária do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.23) Apelação Cível nº 0800301-82.2017.8.15.0111.Oriundo da
Comarca de Cabaceiras.Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Sônia Maria de Macedo Silva.Advogado(s): Ruan Gonçalves
Doso – OAB/PB 25.005.
RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (13– PJE) MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0801726-89.2017.8.15.0000. Impetrante: Gilmar Vieira da Silva. Advogado: Ênio Silva Nascimento – OAB/PB 11.946. Impetrado: Pbprev – Paraíba Previdência. Advogado: Jonathas da Silva Simões - OAB/
PB 16.797.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.24) Apelação Cível nº 0800222-06.2017.8.15.0111.Oriundo da
Comarca de Cabaceiras.Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Valdete Rodrigues da Silva.Advogado(s): Ruan Gonçalves Doso
– OAB/PB 25.005.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
11ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 23 DE ABRIL DE 2019. 08:30 HORAS
PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Conflito de Competência
nº 0802856-80.2018.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Suscitante: Juízo
da 3ª Vara de Família de Campina Grande. Suscitado: Juízo da Comarca de Juazeirinho.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.25) Apelação Cível nº 0810235-40.2016.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Josiene de Araújo Silva.Advogado(s): Alane
dos Santos Cabral – OAB/PB 20.764.Apelado(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso – OAB/PB 11.687.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.26) Apelação Cível nº 0801830-78.2017.8.15.0001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): João Bosco Fernandes de Brito Filho. Advogado(s):
Rodolfo Rodrigues – OAB/PB 13.655.Apelado(s): Centro Campinense de Educacão Ltda. Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora - OAB/PB 17.251.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 02) Mandado de Segurança nº 0803231-81.2018.8.15.0000.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Impetrante(s): José Deonilson Henriques Medeiros. Advogado(s):
José Deonilson Henriques Medeiros – OAB/PB 21.608. Impetrado(s): Juízo da 9ª Vara Cível da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27)Apelação Cível nº 0800148-65.2016.8.15.0311.Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Ricardo Sérgio
Freire de Lucena.Apelado(s): Daisy Leandro da Silva Lopes.Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB
13.293.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 03) Agravo Interno nº 0806029-15.2018.8.15.0000. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Agravado(s): José Bezerra de Souza – ME. Advogado(s): Antônio Alves
de Albuquerque – OAB/PB 33.880.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.28) Apelação Cível nº 0800345-85.2016.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Clio Robispierre Camargo
Luconi.Advogado(s): Wilson Furtado Roberto - OAB/PB 12.189.Apelado(s): CVC Brasil Operadora e Agência de
Viagens S/A. Advogado(s): Gustavo Viseu – OAB/SP 117.417.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 04) Embargos de Declaração nº 0802042-68.2018.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Embargante(s): Romério Bento da Silva e outros. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663 e Maria Christina Filgueira de Morais – OAB/PB 13.218.
Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.29) Apelação Cível nº 0800094-12.2017.8.15.0361.Oriundo da
Comarca de Serraria.Apelante(s): Maria José Pinheiro Ferreira.Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Sousa – OAB/
PB 19.292.Apelado(s): Município de Borborema.Advogado(s): Ciane Figueiredo Feliciano da Silva – OAB/PB 6.974.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 05) Agravo de Instrumento nº 0807530-04.2018.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Edilson Araújo de Carvalho.
Advogado(s): Ramon Ferraz Cavalheiro – OAB/PB 19.836. Agravado(s): Estado da Paraíba, representado pelo
Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Agravo de Instrumento nº 0806399-91.2018.815.0000.
Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): João Prudêncio da Silva. Advogado(s): Luiz
Pinheiro Lima - OAB/PB nº 10.099. Agravado(s): Alexandre Fernandes de Menezes e Klatzar Monteiro da Costa.
Advogado(s): Petronilo Viana de Melo Júnior – OAB/PB 13.948.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Agravo de Instrumento nº 0806448-35.2018.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Autogestão em Saúde.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Cristiane de Fátima Costa
Roque. Advogado(s):Elinalda Costa de Andrade e Silva – OAB/PB 11.799.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Agravo de Instrumento nº 0805973-79.2018.815.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Tadeu Almeida
Guedes. Agravado(s): Adriana Palmeira Balbino Sales. Advogado(s): Wamberto Balbino Sales – OAB/PB 6.846.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Agravo de Instrumento nº 0806109-76.2018.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Carajás Material de Construção Ltda.
Advogado(s): Caroline Guimarães Oliveira Soares - OAB/PB 14.209, Leonardo Antônio Correia Lima de Carvalho
– 14.209 e outros. Agravado(s): Hosmany Barros dos Santos Filho. Advogado(s): José Dinart Freire de Lima OAB/PB 7.541.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 10) Agravo de Instrumento
nº 0800528-80.2018.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s):
Abraão Maciel Nóbrega, representado por sua genitora Janeeyre Ferreira Maciel. Advogado(s): Joacil de Brito
Pereira Neto – OAB/PB 21.102. Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):
Hermano Gadelha de Sá-OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.30) Apelação Cível nº 0802973-73.2015.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Relny Bruno Santos Alcantara.Advogado(s):
Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes
Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.31) Apelação Cível nº 0857932-37.2017.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Rizonaldo Soares da Silva.Advogado(s): Enéas Flávio S.
de Morais Segundo – OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 32) Apelação Cível nº 0814925-15.2016.8.15.0001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Eliane dos Santos Costa.Advogado(s): Demétrio
da Silva Medeiros e outros – OAB/PB 20.171 e outro. Apelado(s): Telemar Norte Leste S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.33) Apelação Cível nº 0813370-11.2015.8.15.2001.Oriundo da
3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itaú Unibanco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.Apelado(s): Natércio Júlio Sales de Andrade. Advogado(s): Ricardo da Costa e Sousa – OAB/PB.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 34) Apelação Cível nº 0800775-35.2017.815.0311. Oriundo da
1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Mirtes Mariano Vieira Ramos. Advogado(s): Tássio José
Florentino de Oliveira – OAB/PB 24.410.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 35) Apelação Cível nº 0823657-82.2016.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Filipe Pequeno. Advogado(s): Marlos Sá Dantas
Wanderley - OAB/PB 13.982. Apelado(s): Bradesco Vida e Previdência S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira
Marques - OAB/MG 76.696.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Apelação Cível nº 0804204-59.2018.815.0251. Oriundo da
4ª Vara Cível da Comarca de Patos. Apelante(s): Lucenilson Sousa da Silva. Advogado(s): Alexandre da Silva
Oliveira – OAB/PB 11.652. Apelado(s): Município de São José de Espinharas – PB.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.11) Agravo de Instrumento nº
0800948-22.2017.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Josefa
Tânia Goncalves Villar. Advogado(s): Maria Auxiliadora Targino de Araújo – OAB/PB 4.958.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Apelação Cível nº 0802276-26.2017.8.15.0181. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de
Brito Lira Souto. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.12) Agravo de Instrumento nº
0805743-71.2017.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Renia
Glauciene da Silva Sousa.Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025 e outros.Agravado(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Adelmar Azevedo Régis.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 38) Apelação Cível nº
0836601-33.2016.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Veraldo Raymundo
de Carvalho. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.13) Agravo de Instrumento nº
0800455-11.2018.8.15.0000.Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Condomínio Residencial Padova.Advogado(s): Renata Soares Sobchacki – OAB/PB 13.954.Agravado(s): IBRA - Construtora Ltda
- Me.Advogado(s): Cristiane Travassos de Medeiros Mamede - OAB/PB 13.512.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 39) Apelação Cível nº
0800357-36.2016.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): IAPAM – Instituto de
Assistência e Previdência Municipal de Guarabira. Advogado(s): Danilo Toscano Mouzinho Trocoli – OAB/PB
20.583. Apelado(s): Josefa de Oliveira. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha - OAB/PB 10.751.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.14) Agravo de Instrumento nº
0801865-41.2017.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.Agravante(s): Maria José Leandro da Silva.Advogado(s): Jorge Márcio Pereira – OAB/PB 16.051.Agravado(s): Município de Tavares.Advogado(s):
Manoel Arnóbio de Sousa – OAB/PB 10.857.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 40) Apelação Cível nº
0807090-73.2016.8.15.0001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José
Marcos Pereira da Silva. Advogado(s): Patrício Cândido Pereira – OAB/PB 13.863. Apelado(s): Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.