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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 41) Apelação Cível nº
0807786-46.2015.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Rubens Gaspar Serra – OAB/SP 119.859. Apelado(s): Raylton Carlos
Amorim de Lima e Kalina Tavares De Lima. Advogado(s): Antônio Alves de Albuquerque – OAB/PB 3.388
e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 42) Apelação Cível nº
0800502-74.2017.8.15.0111. Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Josefa Rozangela dos
Santos Melo. Advogado(s): Sávio Diniz Falcão Silva – OAB/PB 20.885.
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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 64) Apelação Cível nº
00014495720138150191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Jociana de Lima Silva. Advogado(s):
Severino Ramos de O. Júnior – OAB/PB 8.909. Apelado(s): Elindomar Barbosa da Silva e Jailma Barbosa da
Silva. Advogado(s): Sandy de Oliveira Fortunato – OAB/PB 9.620.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 65) Apelação Cível nº
00005102420148150941. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Rubens Gaspar Serra – OAB/SP 119.859. Apelado(s): Maria de Lourdes dos Santos. Advogado(s): Thiago
Medeiros Araújo de Sousa – OAB/PB 14.431.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 43) Apelação Cível nº
0800289-68.2017.8.15.0111.Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Janekell da Silva Oliveira.
Advogado(s): Sávio Diniz Falcão Silva – OAB/PB 20.885.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 66) Apelação Cível nº
00008875720158150521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios
Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Guilherme dos Santos
Souza, representado por sua genitora Nataline dos Santos Silva. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira –
OAB/PB 16.928.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 44) Apelação Cível nº
0800965-26.2015.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luciene
Agustinho Carneiro. Advogado(s): Rodolfo Rdrigues Menezes – OAB/PB 13.655. Apelado(s): TIM Celular S/A.
Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/PE 20.335.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 00138202120148152001. Oriundo da
9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Júnior Batista Ribeira das Neves. Advogado(s): Luciana
Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Apelado(s): Banco Honda S/A. Advogado(s): Ailton Alves Fernandes – OAB/
GO 16.854.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 45) Apelação Cível nº
0800653-56.2016.8.15.0311. Oriundo da1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Município de Princesa Isabel. Advogado(s): Edineide Pereira da Silva – OAB/PB 22.122. Apelado(s): Cícera Rodrigues de Medeiros.
Advogado(s): Lucineide Vito Lopes Gambarra – OAB/PB 22.431.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 00006234120148150241. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Fábio Roberto Ferreira de Sousa. Advogado(s): Fabríco Araújo
Pires – OAB/PB 15.709. Apelado(s): Bompreço Supermercado do Nordeste. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi –
OAB/PB 20.549-A.
FÍSICOS
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 00002706020168151201. Oriundo da
Comarca de Araçagi. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Apelado(s): Jaime de Azevedo Alves. Defensor: Marcos Freitas Pereira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 46) Agravo Interno nº 00176445120158152001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Agravado(s): Gernen dos Santos Dantas. Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 47) Agravo Interno nº
00199246320138152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Anderson
de Abreu Silva. Advogado(s): Pâmela Cavalcanti de Castro - OAB/PB 16.129. Agravado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) Agravo Interno nº
00002189420138152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion
Torres Matos - OAB/PB 13.040. Agravado(s): Ignez Pinto Navarro. Advogado(s): Renata Rodrigues Tavares –
OAB/PB 17.966.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 49) Agravo Interno nº
00249440620118152001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Artplast Indústria de
Embalagens Ltda. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues – OAB/PB 10.027. Agravado(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 50) Agravo Interno nº
00398231820118152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºAgravante(s): Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. 2ºAgravante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
Agravado(s): Estevom Soares dos Santos e outros. Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB
23.256.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 00006204420148152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Américo Gomes de Almeida. Advogado(s): Américo Gomes
de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 00010477520128150331. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/
PB 12.450-A. Apelado(s): Augusto Sales. Advogado(s): Danilo Cazé Braga da Costa Silva - OAB/PB 12.236.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 00015863920168150351. Oriundo da
3ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Jandira Alves de Barros. Defensor: João Gaudêncio Diniz Cabral –
OAB/PB 4.562. Apelado(s): Ozani Alves de Barros. Defensora: Rosenilda Marques da Silva – OAB/PB 3.002.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 00000186620198150000. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha
– OAB/PE 20.335. Apelado(s): Wallace Alencar Gomes. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 00199598620148152001. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Sergifran Gomes Gonçalves. Advogado(s): Américo Gomes
de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha – OAB/PE
20.335.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 00035169220118150731. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Daniel Mendes da Silva. Advogado(s): Andrei Dornelas Carvalho
- OAB/PB 12.332. Apelado(s): Tradewinds Operadora de Turismo Ltda.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 51) Agravo Interno nº
07349350420078152001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s):
Sudema – Superintendência de Administração do Meio Ambiente, representado por seu Procurador Felipe Tadeu
Lima Silvano – OAB/PB 14.616. Agravado(s): Alexandre Araújo Lima.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 52) Agravo Interno nº 00002999420118150681. Oriundo da
Comarca de Prata. 1ºAgravante(s): Maria das Dores Ramos Leite. Advogado(s): João Vaz de Aguiar Neto – OAB/
PB 12.086. 2ºAgravante(s): Unibanco - União dos Bancos Brasileiros S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha
Bueno Filho - OAB/PB 126.504-A. 1ºAgravado(s): Os mesmos. 2ºAgravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Rafael Sganzerla Durand – OAB/PB 211.648-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 53) Embargos de Declaração
nº 00000786120158150911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Embargante(s): Fernando Marcos de Queiroz.
Advogado(s): José Maviael Elder Fernandes de Sousa - OAB/PB 14.422. Embargado(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 54) Remessa Necessária nº 00003349420168150611.
Oriundo da Comarca de Mari. Promovente(s): Leonardo Correia Guimarães. Advogado(s): Suênia de Sousa
Morais – OAB/PB 13.115. Apelado(s): Município de Mari, representado por seu Procurador Alfredo Juvino
Lourenço Neto.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Apelação Cível nº 00058553820138150251. Oriundo da 3ª
Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Felipe Eduardo da Silva Sobral. Advogado(s): Gislenne Maciel Monteiro
Bakke – OAB/PB 19.967. Apelado(s): Claudinete de Araújo Rodrigues Lima. Advogado(s): Rinaldo Wanderley –
OAB/PB 8.508.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Apelação Cível nº 00002933720118150051.Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.1ºApelante(s): Tiago Rozendo Evangelista. Advogado(s): Almair
Beserra Leite – OAB/PB 12.151.2ºApelante(s): Município de Triunfo. Advogado(s): José Airton G. Abrantes –
OAB/PB 9.898.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.57) Apelação Cível nº 00015163720188150000.Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): José Edivan Félix.Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB
10.204.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.58) Apelação Cível nº 00138214020138152001.Oriundo da 17ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040.Apelado(s): Deusa Rosângela da Silva Pessoa. Advogado(s): Maria Amélia Vieira Segunda – OAB/PB
14.054.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.59) Apelação Cível nº 00168229620148152001.Oriundo da 11ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura Di Latella
– OAB/MG 109.730.Apelado(s): Maria do Socorro Crispim Araújo Furtado. Advogado(s): Ricardo Tadeu Feitosa
Beserra – OAB/PB 5.001.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Apelação Cível nº 00005872520128152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): PREVI-Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil. Advogado(s): Tasso Batalha Barroca - OAB/MG 51.556. Apelado(s): Arnaldo Barbosa do Amaral. Advogado(s):
Cícero Guedes Rodrigues – OAB/PB 9.129.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Apelação Cível nº 00003218020108150781. Oriundo da
Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Maria Andresa de Souza Vicente. Advogado(s): Aristóteles Santos
Pessoa Furtado – OAB/PB. 1ºApelado(s): Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Tânia Vainsencher – OAB/PE 20.124.
2ºApelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde OAB/PB 11.591, George Alexandre Ribeiro de Oliveira - OAB/PB 12.871.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Apelação Cível nº 00390206420138152001. Oriundo da
15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio de Aracoeli Lopes Ramalho. Advogado(s): Valdísio
Vasconcelos de Lacerda Filho – OAB/PB 11.453. Apelado(s): Marcela Paulino Costa. Advogado(s): Marcela
Paulino Costa – OAB/PB 14.761 e Felipe Viana de Mello – OAB/PB 15.949.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 63) Apelação Cível nº
00124264220158152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Maria Nenoza da
Silva. Advogado(s): Martinho Cunha Melo Filho – OAB/PB 11.086.
13º¨ SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 23 DE ABRIL 2019. INÍCIO ÀS 9:00H (TERÇA-FEIRA)
PROCESSOS ELETRÔNICOS
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080052443.2018.8.15.0000.ORIGEM. 5º Vara Mista da Comarca de Cabedelo.AGRAVANTE: Marconi Pereira
Nascimento.ADVOGADO: Lília Maranhão Leite Ferreira de Melo – OAB/PB 14.726 e outros.AGRAVADO: Michele
Rangel Nascimento.ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas de souza e Silva – OAB/PB 11.589 e outros.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080268878.2018.8.15.0000 ORIGEM: 1 º Vara Regional de Mangabeira.AGRAVANTE: Miraci Barbosa de
SousaADVOGADO::Luiz Filipe Fernandes Carneiro da Cunha (OAB/PB n. 19.631)AGRAVADO: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS COOPERATIVAS CENTRAIS UNICRED LTDA – UNICRED DO BRASILADVOGADO:
Rafael Lima Marques OAB/RS 46.963 Bruna Ouriques Basso OAB/RS 101.937, Esdras Leite de Carvalho OAB/
PB 19.595.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080069012.2017.8.15.0000ORIGEM: 15 Vara Cível da Comarca da CapitalAGRAVANTE: David de Luna CostaADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer OAB/PB 16.237.AGRAVADO: BV Financeira SA Crédito Financiamento e
InvestimentoADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 04–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080486952.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de
João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Rafael de Lucena Falcão OAB/
PB10.062.AGRAVADO: Maria Madalena Meireles da Silva.ADVOGADO: Manoel Vieira de Araújo Neto OAB/
PB 2.409.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 05–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080455339.2018.8.15.0000 ORIGEM: 3º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de
João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Rafael de Lucena Falcão OAB/
PB10.062.AGRAVADO: Maria da Conceição Beija da Silva.ADVOGADO: Cynthia Maria Maciel Cohen OAB/
PB 10.462.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 06–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080450920.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Município de
João Pessoa.PROCURADOR: Adelmar Azevedo Regis OAB/PB 10.237, Rafael de Lucena Falcão OAB/
PB10.062.AGRAVADO: Viviane Gomes Pereira.ADVOGADO: Marcio Philippe de Albuquerque Maranhão OAB/
PB 16.877.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 07–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080003688.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15º vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Rodrigo Rodrigeus da
Costa.ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos OAB/PB 14.708.AGRAVADO: Banco Santander S/
A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080028947.2016.8.15.0000 ORIGEM: 15º vara Cível da Comarca da Capital.AGRAVANTE: Ana Lucia de
Oliveira.ADVOGADO: Bruna Alves de Sousa Meira OAB/CE 18.556.AGRAVADO: Banco Bonsucesso S/
A.ADVOGADO: Willian Batista Nésio OAB/MG 70.580.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 09 -APELAÇÃO CIVEL Nº 082272157.2016.8.15.0001ORIGEM.1 Vara de Familia da Comarca de Campina GrandeAPELANTE: Rennaly de Lourdes
de Melo Leal, F.G.D.Q.N e M.E.D.M.L.G ADVOGADO: Gilson Guedes Rodrigues OAB/PB 83.560.APELADO:
Braulio Barbosa Gaudencio.ADVOGADO: Thays Kelly Torres Rocha OAB/PB 16.961, Igor Medeiros Gaudencio
OAB/PB 17.485.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 10- APELAÇÃO CIVEL Nº 081758057.2016.8.15.0001ORIGEM. Vara de Sucessões de Campina Grande/PBAPELANTE: Adma Betania Alves Martins e Lucas Silva Alves.ADVOGADO: Antônio Carlos dos Santos OAB/PB 6916.APELADO: Espólio de Maria do
Carmo Silva Alves.
RELATOR(A): EXMO. DES.LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 11-CONFLITO DE COMPETENCIA Nº 080494695.2017.8.15.0000ORIGEM. 8ª Vara Civel de Campina GrandeSUSCITANTE JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA
CÍVEL DACOMARCA DE CAMPINA GRANDE. SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO 8ª DA VARA CÍVEL DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDEINTERESSADOS: Ana Maria SoaresADVOGADO: Thays Kelly Torres Rocha
OAB/PB 16.961INTERESSADO: Carlos Clocio Lucas Farias.