TJPB 04/02/2019 ° pagina ° 15 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 52) – Apelação Cível Nº 0801420-37.2017.8.15.0351. Oriundo da 1° V ara
Mista da Comarca de Sapé. Apelante(s): Suênia de Franca Soares Melo. Advogado(s): Daniel Braga de Sá Costa
(OAB/PB 16.192). Apelado(s): O Município de Sapé.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 73) – Agravo de Instrumento Nº
0803203-16.2018.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica Nóbrega Figueiredo. Agravado(s): Riquinho
Comércio e Distribuição de Papel LTDA.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 53) – Apelação Cível Nº 0805186-26.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara
Regional de Mangabeira. Apelante(s): Wandick Pessoa Soares. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB
13.442). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 74) – Agravo de Instrumento Nº
0805239-31.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): O Município de
Patos. Advogado(s): Jonas Guedes de Lima (OAB/PB 18.027). Agravado(s): O Ministério Público do Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 54) – Apelação Cível Nº 0822143-60.2017.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Janailton de Sousa Andrade. Advogado(s): Inácio Bruno
Sarmento (OAB/PB 21.472). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 55) – Apelação Cível Nº 0803923-26.2015.8.15.0731. Oriundo da 5° V ara
Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PE 16.983). Apelado(s): Magnun Rodrigo Lourenço de Menezes.
Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 56) – Apelação Cível Nº 0807852-34.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara
Regional de Mangabeira. Apelante(s): Vitória Régia de Souza Abrão. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/
PB 13.442). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Henrique José Parada Simão (OAB/SP
221.386) e Elísia Helena de Melo Martini (OAB/RN 1853).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 57) – Apelação Cível Nº 0810176-18.2017.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Lucas José da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 58) – Apelação Cível Nº 0831658-07.2015.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jocelino Farias de Brito. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/
PB 13.442). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e José
Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 59) – Apelação Cível Nº 0807253-53.2016.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar (OAB/PB 9176). Apelado(s): Kelaine Cândido da Silva Maranhão.
Advogado(s): Steffi G. Stalchus Montenegro (OAB/PB 17.463).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 60) – Apelação Cível Nº 0804087-55.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara
Regional de Mangabeira. Apelante(s): Fátima da Silva Costa. Advogado(s): Flaviano Sales Cunha Medeiros
(OAB/PB 11.505), Marina de Vasconcelos Nóbrega (OAB/PB 14.967) e outros. Apelado(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 61) – Apelação Cível Nº 0834501-08.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s): Adahilton de Oliveira Pinho (OAB/PB
22.165). Apelado(s): Aglair de Bruce Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho (OAB/PB
22.899).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 62) – Apelação Cível Nº 0800082-88.2018.8.15.0061. Oriundo da 2° V ara
Mista da Comarca de Araruna. Apelante(s): O Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva
Caldas Júnior (OAB/PB 5900). Apelado(s): Maria de Lourdes Silva. Advogado(s): Rafael Furtado de Oliveira
(OAB/PB 20.289) e João Clécio Alves dos Nascimento (OAB/PB 21.386).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 63) – Apelação Cível Nº 0800628-62.2017.8.15.0261. Oriundo da 2° V ara
Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): O Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da
Silva (OAB/PB 21.694). Apelado(s): Alucinalda Batista Gambarra de Oliveira. Advogado(s): José Bráulio de Souza
Júnior (OAB/PB 8151).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 64) – Apelação Cível Nº 0800343-14.2018.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara
Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): O Município de Esperança. Advogado(s): João Barboza Meira
Júnior (OAB/PB 11.823). Apelado(s): Rossandra Batista da Silva Freire. Advogado(s): Juliano dos Santos M.
Silveira (OAB/PB 16.802).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 65) – Apelação Cível Nº 0800232-64.2017.8.15.0171. Oriundo da 1° V ara
Mista da Comarca de Esperança. Apelante(s): Verônica do Carmo Rocha. Advogado(s): Rodolfo Rodrigues
Menezes (OAB/PB 13.655). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Christianne Gomes da Rocha (OAB/PB
18.305A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 66) – Apelação Cível Nº 0800274-34.2017.8.15.0941. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Carlos Antônio Bispo. Advogado(s): Marcelino Xenófanes Diniz de
Souza (OAB/PB 11.015). Apelado(s): O Prefeito do Município de Água Branca.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 67) – Apelação Cível Nº 0853145-96.2016.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara de
Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Cláudio Luiz Figueiredo de Brito. Advogado(s): Juliana Régis Araújo
Coutinho (OAB/PB 12.799). Apelado(s): Maria do Carmo Farias de Brito e outro. Advogado(s): Maria da Penha
Batista Sousa (OAB/PB 17.036).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 68) – Apelação Cível Nº 0823699-34.2016.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Antônio Fernandes Maciel. Advogado(s): Gustavo Guedes
Targino (OAB/PB 14.935). 1° Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314A). 2° Apelado(s): Redepharma LTDA. Advogado(s): Fabíola Marques Monteiro Brito (OAB/PB
13.099).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 69) – Apelações Cíveis Nº 0800185-23.2014.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Holânia Sefora Campos de Souza. Advogado(s):
Margarete Nunes de Aguiar (OAB/PB 17.824). 2° Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 75) – Agravo de Instrumento Nº
0804903-61.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Vertical Engenharia
e Incorporações LTDA. Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB 10.831). Agravado(s): Cijame da
Costa Soares. Advogado(s): Maria de Lourdes Leite Barros (OAB/PB 11.767).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 76) – Agravo de Instrumento Nº
0804505-17.2017.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e
Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463). Agravado(s): Francilene Figueiredo da Silva Pascal. Advogado(s):
Diogo José dos Santos Silva (OAB/PB 35.687).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 77) – Agravo de Instrumento Nº
0806352-54.2017.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Camilo Pimentel de Araújo. Defensor(s): José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). Agravado(s): Gatha
Incorporações de Imóveis LTDA e outro. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9162) e Ítalo Farias Bem
(OAB/PB 13.185).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 78) – Agravo de Instrumento Nº
0804849-61.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): John
Herbert do Nascimento Costa. Advogado(s): Tomas Menezes de Araújo Júnior (OAB/PB 20.903), Eduardo de
Souza Oliveira (OAB/PB 24.383). Agravado(s): Gleick Marillac de Araújo Colaço Costa. Advogado(s): Tércio
Feitosa Duda Paz (OAB/PB 20.933).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 79) – Agravo de Instrumento Nº
0802112-22.2017.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Ana Carolina Martins de Araújo (OAB/PB 19.905), Tamara Fernandes de Holanda
Cavalcanti (OAB/PB 10.884) e outros. Agravado(s): João Paulo de Justino e Figueiredo. Advogado(s): Valter
Lúcio Lelis Fonseca (OAB/PB 13.838).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 80) – Agravo de Instrumento Nº
0804692-25.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Francisco de Assis
Costa da Silva. Advogado(s): Mayra Andrade Marinho Farias (OAB/PB 13.496).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 81) – Agravo de Instrumento Nº
0804085-75.2018.8.15.0000. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): UNIMED Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Netos (OAB/PB 15.401).
Agravado(s): G. O. S. F., menor impúbere, representado por sua genitora. Advogado(s): Rachel Franca Falcão
Batista Dantas (OAB/PB 15.533).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 82) – Agravo Interno Nº 080521279.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Felipe de Brito Lira Souto. Agravado(s): Raquel Pereira da
Cunha. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 83) – Agravo Interno Nº 080513369.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Túlio Pequeno Lopes.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5069). Agravado(s): Márcia Jane Rodrigues Gonçalves.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 84) – Embargos de Declaração Nº
0800900-63.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Embargado(s): José dos Santos
Martins. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 85) – Embargos de Declaração Nº
0803771-66.2017.8.15.0000. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Condomínio do
Edifício Praias do Atlântico. Advogado(s): José Augusto Meirelles Neto (OAB/PB 9427). Embargado(s): Metro
Construções e Incorporações LTDA – ME. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior (OAB/PB 17.594).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 86) – Embargos de Declaração Nº
0801333-33.2018.8.15.0000. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Meta Incorporações LTDA. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 19.460). Embargado(s): Manoel de Paula
Rego. Advogado(s): Christianne Sayonara do N. Guimarães (OAB/PB 12.489) e Dário Sandro de Castro Souza
(OAB/PB 11.942).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 87) – Apelação Cível Nº 080058791.2018.8.15.0251. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s):
José Inácio dos Santos Filho (OAB/PB 5926). Apelado(s): Obede Alves dos Santos Júnior. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 88) – Apelação Cível Nº 080711798.2015.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Gol Linhas Aéreas S/A. Advogado(s):
Thiago Cartaxo Patriota (OAB/PB 12.513). Apelado(s): A. H. L. L., representado por sua genitora, Elaine Brasilino
Lemos Leite. Advogado(s): Maria de Lourdes Leite (OAB/PB 11.767).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 89) – Apelação Cível Nº 080775004.2015.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Monique Rocha da
Silveira. Advogado(s): Maria das Dores Ferreira (OAB/PB 19.982). Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A) e Patrícia Gurgel Portela Mendes (OAB/RN 5424).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 90) – Apelação Cível Nº 081657026.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Geraldo Veloso.
Advogado(s): Genilda A. Borges (OAB/PB 11.089B).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 91) – Apelação Cível Nº 080016192.2014.8.15.0001. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6457) e Ramona
Porto Guedes (OAB/PB 12.255). Apelante(s): O Espólio de José Camelo de Sousa. Advogado(s): Luciano Pires
Lisboa (OAB/PB 10.856). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 92) – Agravo de Instrumento Nº
0803430-06.2018.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Túlio
Ricardo Morais do Rêgo. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). Agravado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. COTA DA SESSÃO NO DIA 22.01.2019:
“ADIADO, FACE IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO
DE VOGAL, PARA COMPOSIÇÃO DE QUÓRUM”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 70) – Apelação Cível e Reexame Necessário Nº 0815761-02.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa,
representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Fabiana dos Santos Lins. Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 93) – Agravo de Instrumento
Nº 0804960-45.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Régis. Agravado(s): Catyanne Maria de Arruda Farias. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 71) – Agravo de Instrumento Nº
0804580-56.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Mamanguape. Agravante(s): Rogério
Francisco de Melo Cavalcanti. Advogado(s): Melina Kelly Lelis Cunha (OAB/PB 23.866). Agravado(s): Ympactus
Comercial S/A.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 94) – Agravo de Instrumento Nº
0804346-11.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): O Município de
Alagoa Grande. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz (OAB/PB 3307). Agravado(s): O Ministério Público do
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 72) – Agravo de Instrumento Nº
0804184-45.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Ricardo Nascimento
Fernandes. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite (OAB/PB 20.222). Agravado(s): Michael Douglas Nascimento
de Oliveira. Advogado(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 95) – Agravo de Instrumento Nº
0803822-43.2018.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Fundação
de Apoio ao Ensino, A pesquisa e a Extensão – FURNE. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB 9164).
Agravado(s): Rute Leite Medeiros. Advogado(s): Flaviano de Mendonça Sodré (OAB/PB 22.126).