TJPB 04/02/2019 ° pagina ° 16 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
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RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 96) – Agravo Interno Nº 080167714.2018.8.15.0000. Oriundo da 11° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Autogestão em
Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Agravado(s): Josefa Ribeiro da Silva.
Advogado(s): Priscilla Ribeiro Paulino (OAB/PB 16.434).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 97) – Agravo Interno Nº 080194046.2018.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Ricardo Alexandre de Moreira
Lima e Lauriana de Oliveira Lima. Advogado(s): Rai Accioly Pimentel (OAB/PB 23.949) e Adail Byron Pimentel
(OAB/PB 3722). Agravado(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Geórgia Maria Almeida Galbinio
(OAB/PB 11.130).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 98) – Embargos de Declaração Nº
0800819-19.2014.8.15.0001. Oriundo da 3° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Metusela Lameque Jafe
da Costa Agra de Mello. Advogado(s): Nadia Karina de Moura Maciel (OAB/PB 10.630).
20º) Apelação Criminal nº 0000473-98.2013.815.0951. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: IVO MELO
DE AZEVEDO (Defensor Público: Paulo Sérgio Lyra Pereira da Silva). Apelada: Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0001890-02.2014.815.0321. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ
FABIANO SILVA (Defensora Pública: Lydiana Ferreira Cavalcante). Apelada: Justiça Pública.
22º) Apelação Criminal nº 0000377-73.2014.815.0361. Comarca de Serraria. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: ADINALDO LUÍS DE OLIVEIRA
(Defensores Públicos: Iara Bonazzoli e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000322-78.2014.815.0311. 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARCONIEL PEREIRA
DE LIMA (Adv.: Antônio Carlos Marques, OAB/PB nº 13.994). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
7ª SESSÃO ORDINÁRIA. 12 DE FEVEREIRO DE 2019 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS
PROCESSOS FÍSICOS
1º) Agravo em Execução Penal nº 0001691-31.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: ERONIDES MENDES LEITE FILHO (Advs.: Priscila Cristiane André Freire, OAB/PB nº 21.622, Anderson Marinho de Almeida,
OAB/PB nº 21.569 e Danylo Henrique, OAB/PB nº 25.150). Agravada: Justiça Pública.
2º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000972-49.2018.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrentes: SEVERINA NEVES PESSOA
e ALEX NEVES PESSOA (Adv.: Antônio Ricardo de Oliveira Filho, OAB/PB nº 3.385). Recorrida: Justiça Pública.
3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0001638-50.2018.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Recorrente: Ministério Público. 2º Recorrente: JOSENILDO
FERNANDES DA SILVA(Adv.: Deusimar Pires Ferreira, OAB/PB nº 18.019). Recorrida: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0000461-13.2002.815.0291. Comarca de Cruz do Espírito Santo. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA (Advs.: Laís de Souza
Carneiro da Cunha, OAB/PB nº 17.918, Rodrigo Clemente de Brito Pereira, OAB/PB nº 19.399, Felipe do Ó
Figueiredo, OAB/PB nº 18.314 e outros). Apelada: Justiça Pública.
5º) Apelação Criminal nº 0744280-88.2007.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: JOÃO
FERREIRA BARBOSA (Adv.: Ednaldo Ribeiro da Silva, OAB/PB nº 7.713). Apelada: Justiça Pública.
6º) Apelação Criminal nº 0004634-12.2008.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: ADEGILSON
ROBSON DOS SANTOS (Adv.: Maudivan Pereira Dantas, OAB/PB nº 12.461). Apelada: Justiça Pública.
7º) Apelação Criminal nº 0002392-27.2008.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JAIME DE MEDEIROS CABRAL FILHO (Adv.: Diógenes
Araújo Barbosa, OAB/RN nº 2.875). Apelada: Justiça Pública.
8º) Apelação Criminal nº 0000627-52.2009.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCINALDO MENDES DA SILVA (Advs.: Francisco de Assis F. de Abrantes, OAB/PB nº 21.244 e Antônio Adelino de
Oliveira Neto, OAB/PB nº 18.006). Apelada: Justiça Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0001941-15.2010.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelantes:
FRANCISCO DE SOUSA REGO e ANA GILDA FERREIRA DE ALMEIDA REGO (Advs.: Jaques Ramos
Wanderley, OAB/PB nº 11.984 e Karla Monteiro de Almeida, OAB/PB nº 19.241). Apelada: Justiça Pública.
10º) Apelação Criminal nº 0000874-27.2011.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: CAMILO CASIMIRO
FERREIRA (Adv.: Flávio Gomes Pereira, OAB/PB nº 6.060). Apelada: Justiça Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0021508-36.2011.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. 1º Apelado: FRANCISCO EDILARDO SAMPAIO (Adv.: Laércio de Souza Ribeiro Neto, OAB/
PB nº 20.533). 2º Apelado: JOSÉ FELICIANO DA COSTA (Defensor Público: Pedro Muniz de Brito Neto).
12º) Apelação Criminal nº 0043841-79.2011.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: FRANCICLEIDE FRANCO DE LACERDA (Adv.: Jack Garcia de Medeiros Neto, OAB/PB nº
15.309). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0004723-08.2012.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1º Apelante: Ministério
Público. 2º Apelante: DAMIÃO DIAS DE SOUSA – Assistente de Acusação (Adv.: Lincon Bezerra de Abrantes,
OAB/PB nº 12.060). 3º Apelante: JOÃO SOARES DE SOUSA (Adv.: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº
5.510). Apelados: os mesmos.
14º) Apelação Criminal nº 0002194-32.2012.815.0301. 3ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR.
JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: CÍCERO PEREIRA DOS
SANTOS SEGUNDO (Defensor Público: José Willami de Sousa). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0006202-49.2012.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES
DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante:
TELMA MARIA SANTANA – Assistente de Acusação (Advª.: Lúcia Pereira Marsicano, OAB/PB nº 16.301). 1º
Apelado: AFONSO JOSÉ VILAR DOS SANTOS (Advª.: Artemísia Batista Leite Bezerra, OAB/PB nº 6.811). 2º
Apelado: ANDRÉ MATIAS DO NASCIMENTO (Adv.: Francisco Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB nº 7.547). 3º
Apelado: JOSÉ CARLOS DE SOUSA RÊGO, ex-prefeito do Município de Queimadas (Adv.: Humberto Albino de
Moraes, OAB/PB nº 3.559). 4º Apelado: ABRAÃO VILAR DOS SANTOS (Adv.: Francisco Pinto de Oliveira Neto,
OAB/PB nº 7.547).
24º) Apelação Criminal nº 0002160-36.2015.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
JEFFERSON FÉLIX DE SOUSA (Advs.: Francisco de Assis F. de Abrantes, OAB/PB nº 21.244, Antônio Adelino de
Oliveira Neto, OAB/PB nº 18.006 e José Rijalma de Oliveira Júnior, OAB/PB nº 17.339). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0003112-56.2015.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
VALDEMIR DANTAS RODRIGUES (Defensor Público: Vicente Alencar Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000579-71.2015.815.0181. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
CLAUDIANO FERREIRA DE CARVALHO (Advs.: Ricardo Luiz Oliveira Vieira, OAB/PB nº 16.724 e Expedito
Hilton Xavier de Lira Filho, OAB/PB nº 19.007). Apelada: Justiça Pública.
27º) Apelação Criminal nº 5000267-80.2015.815.0481. Comarca de Pilões. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos).
REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ADEILSON EVANGELISTA DOS SANTOS
(Defensor Público: Philippe Mangueira de Figueiredo). Apelada: Justiça Pública.
28º) Apelação Criminal nº 0015022-93.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALCIDES FRANCISCO
DA SILVA (Adv.: Clécio Souza do Espírito Santo, OAB/PB nº 14.463). Apelada: Justiça Pública.
29º) Apelação Criminal nº 0026969-13.2016.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da
Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALDAIR AURELIANO
ARAÚJO DA SILVA (Advª.: Maria Divani de Oliveira Pinto, OAB/PB nº 3.891). Apelada: Justiça Pública.
30º) Apelação Criminal nº 0025999-13.2016.815.2002. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: MÁRCIO AMORIM AMARANTE (Advª.: Ana Lúcia de Morais Araújo, OAB/PB nº 10.162).
Apelada: Justiça Pública.
31º) Apelação Criminal nº 0006796-24.2016.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante:
LARISSA RODRIGUES ELIAS (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). 2º Apelante: ALAN ÍTALO
BARBOSA DE SOUSA NEGREIROS (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública.
32º) Apelação Criminal nº 0003992-42.2016.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante:
LAURA CRISTINA MEIRA BARROS (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). 2º Apelante: FÁBIO
SEGUNDO XAVIER FILHO (Adv.: Djalma Queiroga de Assis Filho, OAB/PB nº 12.620). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000590-43.2016.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JOSÉ UGO PEREIRA RAMALHO (Advª.: Maria Domitília Ramalho, OAB/PB nº 8.712). Apelada: Justiça Pública.
34º) Apelação Criminal nº 0001312-56.2016.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
GLEVANILDO CAMPOS SOARES (Advs.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187 e Hellen
Damália de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 16.751). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000864-66.2016.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
WELLINGTON BULHÕES PEREIRA (Defensor Público: Acrísio Alves de Almeida). Apelada: Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0006806-68.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: HÉLIO BELCHIOR DA COSTA (Adv.: Francisco Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB nº 7.547).
Apelada: Justiça Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0000340-79.2016.815.1071. Comarca de Jacaraú. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época,
para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1º Apelante: JOSÉ FREDERICO RICARDO DA
SILVA (Adv.: Marllus André Sousa Crispim, OAB/PB nº 20.015). 2º Apelante: MARIA JOSÉ FERREIRA (Adv.: Walter
Batista da Cunha Júnior, OAB/PB nº 15.267). 3º Apelante: EDIMAURO SILVA DE LIMA (Adv.: Walter Batista da
Cunha Júnior, OAB/PB nº 15.267). 4º Apelante: RICARDO NASCIMENTO DA SILVA (Adv.: Jayme Carneiro Neto,
OAB/PB nº 17.636). 5º Apelante: DANILO CÂNDIDO DE LIMA (Adv.: Hermes Augusto de Castro, OAB/PB nº
6.948). 6º Apelante: GUILHERME DO NASCIMENTO SOARES FILHO (Advs.: Rafael Vilhena Coutinho, OAB/PB
nº 19.947 e Ítalo Ramon Silva Oliveira, OAB/PB nº 16.004). 7º Apelante: ADRIANO GERÔNIMO DE LIMA(Adv.:
Pedro Miguel Melo de Almeida, OAB/PB nº 23.316). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0024604-83.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: ROMERO DOS SANTOS SILVA (Advs.: José Vanilson Batista de Moura Júnior, OAB/PB nº
18.043 e Joaquim Campos Lorenzoni, OAB/PB nº 20.048). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0042853-07.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA (Defensores Públicos: Rosângela Maria de Medeiros Brito e Wilmar Carlos de Paiva
Leite). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0000595-71.2012.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado,
à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: MARIA JOSÉ COSTA DOS
SANTOS (Advs.: Jarbas Murilo de Lima Rafael, OAB/PB nº 10.377 e José Francisco Nunes Antonino, OAB/PB
nº 8.917). Apelada: Justiça Pública. Assistente de Acusação: RUBENITA QUINTINO DE SOUSA e MARIA JOSÉ
DE SOUZA LEITE (Advª.: Maria Soraia Andrade de Figueiredo, OAB/PB nº 19.287).
40º) Apelação Criminal nº 0043228-08.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: ÁLVARO BRUNO ANDRADE BEZERRA (Adv.: Fábio Monte de
Macedo, OAB/PB nº 23.557). 2º Apelado: DIEGO VIEIRA WANDERLEY (Adv.: Fábio Monte de Macedo, OAB/PB
nº 23.557).
17º) Apelação Criminal nº 0023155-88.2012.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério
Público. Apelado: FLÁVIO CARNEIRO GUEDES (Adv.: Pablo Gadelha Viana, OAB/PB nº 15.833).
41º) Apelação Criminal nº 0000179-24.2017.815.0331. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante:
VALÉRIA MARIA DE SOUZA (Adv.: Judah Vitor Souza de Vasconcelos, OAB/PB nº 24.578). Apelada: Justiça
Pública.
18º) Apelação Criminal nº 0001773-42.2013.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: OSCAR
MENDONÇA DE ARAÚJO NETO (Defensor Público: Felipe Augusto Alcântara M. Travia). Apelada: Justiça
Pública.
42º) Apelação Criminal nº 0002599-33.2017.815.2002. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
LUIZ CARLOS SILVA DE MENEZES (Advs.: Kelson Sérgio Terrozo de Souza, OAB/PB nº 19.857 e Elenilson dos
Santos Soares, OAB/PB nº 20.255). Apelada: Justiça Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0008022-69.2013.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelantes: RODRIGO MARCELINO DA SILVA e DIEGO MARCELINO COSTA (Defensor Público: Milton
Aurélio Dias dos Santos). Apelada: Justiça Pública.
43º) Apelação Criminal nº 0000967-39.2017.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JANIERE DAMÁSIO DE LUCENA (Adv.: Everaldo Lira, OAB/PB nº 9.015). Apelada: Justiça Pública.