TJPB 04/02/2019 ° pagina ° 14 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 11) – Agravo de Instrumento Nº 0802309-11.2016.8.15.0000. Oriundo da 10°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB/SP 128.341). Agravado(s): Maria José Ribeiro da Silva. Advogado(s): Priscilla Ribeiro
Paulino (OAB/PB 16.434).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 12) – Agravo de Instrumento Nº 0806332-63.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Soledade. Agravante(s): O Município de Cubati. Advogado(s): Rômulo Leal Costa (OAB/
PB 16.582). Agravado(s): Teobaldo Henriques Vasconcelos Alves. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
(OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 13) – Agravo de Instrumento Nº 0804008-66.2018.8.15.0000. Oriundo da 13°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Diógenes Ramalho da Silva. Advogado(s): Diógenes Psametico Figueiredo Henrique da Silva (OAB/PB 14.348). Agravado(s): Companhia de Crédito, Financiamento e
Investimento RCI Brasil. Advogado(s): Fábio Frasato Caires (OAB/PB 2461A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 14) – Agravo de Instrumento Nº 0804531-78.2018.8.15.0000. Oriundo da 1°
Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): L. D. C., representada por sua genitora, Cristiani Moura
Duarte. Advogado(s): Alexander de Sales Bernardo (OAB/DF 23.396). Agravado(s): Rogério Sandrey Couras de
Carvalho. Advogado(s): Felipe de Brito Lira Souto (OAB/PB 13.339) e Larissa Ramos Cunha (OAB/PB 23.999).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 15) – Agravo de Instrumento Nº 0806694-31.2018.8.15.0000. Oriundo da 1°
Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Fiat Automóveis LTDA. Advogado(s): João Dácio Rolim (OAB/
MG 822A) e Alessandro Mendes Cardoso (OAB/MG 76.714).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 16) – Agravo de Instrumento Nº 0803071-56.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Boqueirão. Agravante(s): Josinete Faustino de Sousa Costa. Advogado(s): Leomando Cezario de
Oliveira (OAB/PB 17.288). Agravado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos
Frederico Nóbrega Farias (OAB/PB 7119), Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior (OAB/PB 11.591) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 17) – Agravo de Instrumento Nº 0806170-34.2018.8.15.0000. Oriundo da 1°
Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Eliane Bandeira Cézar. Advogado(s): Thiago José Menezes Cardoso
(OAB/PB 19.946). Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 18) – Agravo de Instrumento Nº 0805054-90.2018.8.15.0000. Oriundo da 4°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Lucinete Medeiros de Oliveira. Advogado(s): Márcio
Philipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 19) – Agravo de Instrumento Nº 0804895-50.2018.8.15.0000. Oriundo da 15°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Luiz Barbosa da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer (OAB/PB 16.237). Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
Guedes (OAB/PB 12.255). Embargado(s): José Adeildo de Lima Filho. Advogado(s): Rafaell Montenegro Wanderley (OAB/PB 20.937).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 32) – Embargos de Declaração Nº 0805640-64.2017.8.15.0000. Oriundo da
2° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Construções e Premoldados Módulo LTDA.
Advogado(s): Álvaro Eduardo Ribeiro Coutinho (OAB/PB 16.016).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 33) – Embargos de Declaração Nº 0817234-23.2016.8.15.2001. Oriundo da
7° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Embargado(s): Teresa Cristina Monteiro. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 34) – Embargos de Declaração Nº 0802268-73.2018.8.15.0000. Oriundo da
14° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Dentflex Indústria e Comércio LTDA. Advogado(s): João
Gustavo Maniglia Cosmo (OAB/SP 252.140). Embargado(s): Maurilio Leite Rangel. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.588).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 35) – Embargos de Declaração Nº 0821702-30.2016.8.15.2001. Oriundo da
4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): DETRAN/PB – Departamento Estadual de
Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro de Ó Porfírio (OAB/PB 17.208). Embargado(s): Taos Brasil
Vistoria Veicular LTDA. Defensor(s): Évanes Bezerra de Queiroz (OAB/PB 7666).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 36) – Remessa Necessária Nº 0803720-52.2017.8.15.0001. Oriundo da 3°
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente(s): I. N. A., representado por sua
genitora, Maria das Vitórias do Nascimento. Defensora(s): Marise Pimentel Figueiredo Luna. Promovido(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar Domingues Filho. Remetente: O Juízo
da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 37) – Apelação Cível Nº 0800219-39.2016.8.15.0191. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Soledade. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Jucelito Batista da Costa.Advogado(s): Rômulo Leal Costa (OAB/
PB 16.582) e Tathiana Michelle Meira (OAB/PB 20.654).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 38) – Apelação Cível Nº 0800228-13.2017.8.15.0111. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB17.314A). Apelado(s): Valéria Pereira da Silva. Advogado(s): Sávio Diniz Falcão Silva
(OAB/PB 20.885) e Ruan Gonçalves Doso (OAB/PB 25.005).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 39) – Apelação Cível Nº 0834713-63.2015.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco Carlos Soares dos Santos. Advogado(s): Alexandre Gomes
Bronzeado (OAB/PB 10.071) e André Gomes Bronzeado (OAB/PB 14.439). Apelado(s): Bradesco Seguros S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 20) – Agravo de Instrumento Nº 0803163-34.2018.8.15.0000. Oriundo da 3°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Vamberto de Lima Oliveira Filho. Advogado(s):
Diclá Sousa Almeida (OAB/PB 23.819). Agravado(s): O Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 40) – Apelação Cível Nº 0807715-10.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisco de Assis Lampreia. Advogado(s): Paulo Edson de
Souza Gois (OAB/PB 9939) e Demétrio da Silva Medeiros (OAB/PB 20.171). Apelado(s): Telemar Norte Leste S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 21) – Agravo de Instrumento Nº 0805738-15.2018.8.15.0000. Oriundo da 5°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Nayanna Pereira Diniz Dália Alencar. Advogado(s):
Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 41) – Apelação Cível Nº 0804860-92.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luciano Guedes Silva. Advogado(s): Guilherme Queiroga
Santiago (OAB/PB 17.948). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/
PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 22) – Agravo de Instrumento Nº 0804913-71.2018.8.15.0000. Oriundo da 6°
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): A. J. Laboro de Contabilidade e Serviços Condominiais LTDA. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523) e Rayssa Domingos Brasil (OAB/PB 20.736).
Agravado(s): Silvino Araújo Barbosa.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 42) – Apelação Cível Nº 0802446-24.2015.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos
(OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). Apelado(s): Maria Salete de Lima.
Advogado(s): Marcela Pontinelle Silva (OAB/PB 14.680).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 23) – Agravo de Instrumento Nº 0805349-30.2018.8.15.0000. Oriundo da 3°
Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Thadeu Ferreira Leitão. Advogado(s): Andriely
Santos Alves (OAB/PB 23.387). Agravado(s): Carla Maria de Brito Filgueiras D’Amorim.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 43) – Apelação Cível Nº 0800210-72.2017.8.15.0731. Oriundo da 2° V ara
Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Maria Bernardo da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci (OAB/PB
178.033A), Arthur da Gama Franca (OAB/PB 11.658) e outros.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 24) – Agravo de Instrumento Nº 0806791-31.2018.8.15.0000. Oriundo da 4°
Vara Regional de Mangabeira. Agravante(s): Otávio Alves dos Santos Neto. Defensora(s): Sônia Maria Carvalho
de Souza. Agravado(s): CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Alisson Carlos
Vitalino (OAB/PB 11.215) e Antônio Diniz Pequeno (OAB/PB 3977).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 25) – Agravo de Instrumento Nº 0805648-07.2018.8.15.0000. Oriundo da 1°
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Natália Siqueira Freitas de Sousa. Advogado(s): Álvaro Nitao
Jerônimo Leite (OAB/PB 16.256). Agravado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/
PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 26) – Agravo de Instrumento Nº 0804091-82.2018.8.15.0000. Oriundo da 2°
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Alex Lenon de Oliveira e Leonardo Amorim dos
Santos. Advogado(s): Daniel Blanques Wiana (OAB/PE 22.123). 1° Agravado(s): IBFC – Instituto Brasileiro de
Formação e Capacitação. Advogado(s): Ricardo Ribas da Costa Berloffa (OAB/SP 185.064) e Caroline de
Oliveira Pampado Casquel Berloffa (OAB/SP 203.166). 2° Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Felipe de Br5ito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 27) – Agravo Interno Nº 0805585-79.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara de
Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Carlos Hindemburg de Figueiredo. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas
de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Agravado(s): Valentine Cavalcanti Meira Gomes. Advogado(s): Silvia Cristina
Lisboa Alves Moreira (OAB/PB 6693) e Aristóteles Ferreira de Souza (OAB/PB 25.757).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 28) – Agravo Interno Nº 0806697-85.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1° Agravante(s): Ricardo de Carvalho Araújo. Defensor(s):
Paulo Fernando Torreão. 2° Agravante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio
Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Agravado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 29) – Agravo Interno Nº 0805147-53.2018.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara
Regional de Mangabeira. Agravante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues (OAB/SP 128.341). Agravado(s): José Alves Ferreira. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 30) – Embargos de Declaração Nº
0800931-49.2018.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Vicente Carlos
de Oliveira Pacheco Júnior. Advogado(s): Augusto Ulysses Pereira Marques (OAB/PB 8550). Embargado(s):
Sociedade Regional de Ensino e Saúde LTDA. Advogado(s): André Laubenstein Pereira (OAB/SP 201.334). COTA
DA SESSÃO NO DIA 22.01.2019: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 12.02.2019, À REQUERIMENTO DO
ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 31) – Embargos de Declaração Nº 0803166-23.2017.8.15.0000. Oriundo da
6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda (OAB/PB 15.401), Ramona Amorim Porto
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 44) – Apelação Cível Nº 0809448-74.2017.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara de
Família da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Sidnei Pereira Rodrigues. Advogado(s): Andreaze Bonifácio de Sousa (OAB/PB 12.110) e Daniel Costa Amaral (OAB/PB 17.814). Apelado(s): Thatyana Leite Guedes e
outros. Advogado(s): Luiz Guedes Pinheiro (OAB/PB 13.981) e Andriely S. Alves (OAB/PB 23.387).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 45) – Apelação Cível Nº 0004526-76.2013.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara
Regional de Mangabeira. Apelante(s): Fernando Assis do Nascimento. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes
(OAB/PB 24.739) e Cândido Artur Matos de Sousa (OAB/PB 37.410). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 46) – Apelação Cível Nº 0800549-87.2017.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Ernando Batista. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes
(OAB/PB 11.523). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 47) – Apelação Cível Nº 0008759-13.2013.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara
Regional de Mangabeira. Apelante(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/
PB 12.189) e Elisângela Braghini Basílio de Sousa (OAB/PB 14.373B). Apelado(s): Terra Networks Brasil S/A.
Advogado(s): Tais Borja Gasparian (OAB/SP 74.182).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 48) – Apelação Cível Nº 0801133-67.2017.8.15.0321. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Manoel Alves de Sousa Neto. Advogado(s): Bruno Kelvin Custódio
Matias (OAB/PB 23.168). Apelado(s): O Município de Santa Luzia. Advogado(s): Fileno de Medeiros Martins (OAB/
PB 13.294).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 49) – Apelação Cível Nº 0803537-72.2016.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara
Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francisco Florêncio Filho – ME. Advogado(s): Renata Aristóteles
Pereira (OAB/PB 10.759). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio
Freire de Lucena.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 50) – Apelação Cível Nº 0828322-24.2017.8.15.2001. Oriundo da 3° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Duvanil Neri Costa. Advogado(s): Márcio Aurélio Siqueira Ferreira
(OAB/PB 8666) e Thaíse Clara Ribeiro Siqueira Ferreira (OAB/PB 20.478). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505A).
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 51) – Apelação Cível Nº 0806472-73.2015.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara
Regional de Mangabeira. Apelante(s): Ailton Passos Costa. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB
8424). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/RN 1853) e
Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386).