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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017
DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000160953.2014.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Arleide Andrade Medeiros. Advogado(s):
Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). Apelado(s): Município de Sapé, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Fábio Ronele Cavalcante de Souza (OAB/PB 8.937). Remetente: Juízo da 1ª Vara da Comarca
de Sapé. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “RETIRADO DE PAUTA. PROCESSO DUPLICADO EM
PAUTA (IDEM AO PROCESSO N° 28). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 30 – Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0005296-69.2013.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu
Procurador, Thyago Luis Barreto Mendes Braga (OAB/PB 11.907). Apelado(s): Otaciano Targino. Advogado(s):
Ricardo Leite de Melo (OAB/PB 14.250) e Aleksandro de Almeida Cavalcanti (OAB/PB 13.311). Remetente:
Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO,
FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
31 – Apelações Cíveis e Recurso Adesivo nº 0000749-81.2011.815.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de
Cabedelo. 1º Apelante(s): Wilson Furtado Roberto. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). 2º
Apelante(s): Daniel Mendes da Silva. Advogado(s): Andrei Dornelas Carvalho (OAB/PB 12.332). Apelado(s):
Mosaico Negócios de Internet S/A. Advogado(s): Adailton Coelho Costa Neto (OAB/PB 12.903), Alexandre M.
Altberg (OAB/RJ 119.022) e Marcelo Goyanes (OAB/RJ 99.427). Recorrente(s): Mosaico Negócios de Internet
S/A. Advogado(s): Adailton Coelho Costa Neto (OAB/PB 12.903), Alexandre M. Altberg (OAB/RJ 119.022) e
Marcelo Goyanes (OAB/RJ 99.427). Recorrido(s): Daniel Mendes da Silva. Advogado(s): Andrei Dornelas
Carvalho (OAB/PB 12.332). RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO 1° APELO E DO RECURSO ADESIVO;
DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO 2° RECURSO APELATÓRIO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DA
RELATORA, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA RECORRENTE, O DR. BRUNO LUIZ S. SANTOS
(OAB/RJ 189.111). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 32 – Apelação
Cível nº 0000692-90.2015.815.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Thiago da Nóbrega
Pereira. Advogado(s): Nathalie da Nóbrega Medeiros (OAB/PB 17.190). Apelado(s): Televisão Paraíba LTDA.
Advogado(s): Antônio Barreto (OAB/PB 16.578), Igor de Lucena Mascarenhas (OAB/PB 18.084) e Rogério
Varela (OAB/PB 9.359). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 33 – Apelação Cível nº 000184077.2014.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Manoel Bezerra da Silva.
Advogado(s): Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Christianne
Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305A) e Mayza Mayra Lima Barreto Lins (OAB/PE 40.283). COTA DA SESSÃO
NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 34 – Apelação Cível nº 0000901-02.2015.815.0631. Oriundo da Vara Única
da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho, representado pelo seu Procurador, José
Barros de Farias. Apelado(s): Francisco de Assis Camilo de Araújo. Advogado(s): Newton Salustio de Almeida
Júnior (OAB/PB 20.059). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 35 – Apelação Cível nº 000062693.2014.815.1211. Oriundo da Vara Única da Comarca de Lucena. Apelante(s): Josinaldo José de Souza.
Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva (OAB/PB 12.053). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO
NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 36 – Apelação Cível nº 0005562-12.2013.815.0011. Oriundo da 1° Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rita de Cássia Ferreira da Silva. Advogado(s):
Paulo Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 7261). Apelado(s): A Superintendência de Trânsito e Transportes
Públicos – STTP. Advogado(s): Vincy Oliveira Figueiredo (OAB/PB 19.195), Vinícius José Carneiro Barreto
(OAB/PB 15.564) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA
HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 37 – Apelação Cível nº
0000822-38.2011.815.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Bruna Benedito do
Bonfim, representada por sua genitora Terezinha Benedito dos Santos. Advogado(s): Humberto Leite de Sousa
Pires (OAB/PB 8.281). Apelado(s): Andreza Ferreira Borges. Advogado(s): Otoni Costa de Medeiros (OAB/PB
11.443) e Gislene Maciel Monteiro (OAB/PB 19.967). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE
AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 38 –
Apelação Cível nº 0041390-31.2004.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de
Oliveira. Apelado(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral, Adelmar Azevedo
Régis. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 39 – Apelação Cível nº 0047947-87.2011.815.2001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ricardo Vieira Coutinho. Advogado(s): Luiz
Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). Apelado(s): Televisão Paraíba, Televisão Cabo Branco, Editorial Jornal da
Paraíba, Portal G1 e Rubens José Barbosa da Nóbrega. Advogado(s): Igor Mascarenhas (OAB/PB 18.048),
Antonio Meira Barreto (OAB/PB 16.578), Rogério Varela (OAB/PB 9.359) e Alex Taveira (OAB/PB 20.553).
RESULTADO: “NÃO SE CONHECEU DO AGRAVO RETIDO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS
MORAIS GUEDES. 40 – Apelação Cível nº 0020332-78.2011.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Tony Alberto da Nóbrega Brito. Advogado(s): Amaro Gonzaga Pinto Filho
(OAB/PB 5.616). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412A) e
José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832A). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE
AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 41 –
Apelação Cível nº 0001426-16.2014.815.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Josefa de
Souza Silva. Advogado(s): Antonio Amâncio da Costa Andrade (OAB/PB 4068). Apelado(s): O Município de
Gurinhém. Advogado(s): Adão Soares de Sousa (OAB/PB 18.678). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017:
“ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 42 – Apelação Cível nº 0000919-13.2015.815.0311. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de
Princesa Isabel. Apelante(s): Daniella da Silva Carneiro Pereira. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/
PB 19.896). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello
e Silva Soares (OAB/PB 11.268). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA
HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 43 – Apelação Cível nº
0006363-81.2013.815.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Andrade Máquinas
LTDA. Advogado(s): Ricardo Kobi da Silva (OAB/SP 283.946), Ana Luiza Medeiros Machado (OAB/PB 15.423).
Apelado(s): Tony Maqpeças ME. Advogado(s): Meryclis D’Medeiros Batista (OAB/PB 12.948). COTA DA
SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA.
MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 44 – Apelação Cível nº 0000840-44.2015.815.0631. Oriundo da Vara
Única da Comarca de Juazeirinho. Apelante(s): O Município de Juazeirinho, representado por seu Procurador,
José Barros de Farias. Apelado(s): Edmo Pereira da Silva. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB
1.202). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA:
EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 45 – Apelação Cível nº 0123229-91.2012.815.2003.
Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Antonimar Martins de Araújo. Advogado(s): Américo
Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos
(OAB/PB 20.412A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017:
“ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 46 – Apelação Cível nº 0003364-46.2012.815.0331. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Santa Rita.
Apelante(s): Antônia Dias de Freitas. Advogado(s): Raimundo Rodrigues da Silva (OAB/PB 2.966). Apelado(s):
Rui Barbosa de Freitas. Advogado(s): Leojaime de França Silva (OAB/PB 18.477). COTA DA SESSÃO NO DIA
30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 47 – Apelação Cível nº 0000649-63.2015.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Sapé. Apelante(s): Silvana Antônia Silva de Azevedo. Advogado(s): Marcos Antonio Inácio da
Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Município de Sapé, representado por seu Procurador Geral Fábio Roneli
Cavalcante de Souza (OAB/PB 8937). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR
DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 48 – Apelação Cível
nº 0000180-54.2012.815.0211. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Francisco da
Silva Pereira. Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares (OAB/PB 11.268) e Marcelo
Wanderley Alves (OAB/PB 22.528). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR
DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 49 – Apelação Cível
nº 0002074-78.2015.815.0981. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. Apelado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA
HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 50 – Apelação Cível nº
0039132-09.2008.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
Severino Soares Batista. Advogado(s): Marcos dos Anjos Pires Bezerra (OAB/PB 3.994) e José Augusto Nobre
Neto (OAB/PB 11.147). Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6126). COTA DA SESSÃO NO
DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. 51 – Apelação Cível nº 0073202-07.2012.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional
de Mangabeira. Apelante(s): Madalena Karoline Batista Florentino. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/
PB 13.442). Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Bruno Souto da Franca (OAB/PB 9.595), Antonio
Braz da Silva (OAB/PB 12.450-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA
HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 52 – Apelação Cível nº
0003330-71.2012.815.0331. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Valberto Luiz
Barros Albuquerque. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Itaú Unibanco S/A.
Advogado(s): Luis Felipe Nunes Araújo (OAB/PB 16.678). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO,
FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
53 – Apelação Cível nº 0002899-56.2014.815.0981. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.
Apelante(s): O Município de Queimadas. Advogado(s): Tiago Teixeira Ribeiro (OAB/PB 17.584). Apelado(s):
Tiago José de Medeiros Júnior. Advogado(s): Jefferson Almeida de Souto (OAB/PB 18.465), Hewerton Dantas
de Carvalho (OAB/PB 15.989). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA
HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 54 – Apelação Cível nº
0001480-62.2011.815.0251. Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Humberto Medeiros
Wanderley. Advogado(s): Rubens Leite Nogueira Silva (OAB/PB 12.421). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017:
“ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. 55 – Apelação Cível N° 0007272-14.2013.815.2001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Sérgio Maia Gois. Advogado(s): Valkíria de Souza Cabral (OAB/PB 5.837). 1º Apelado(s):
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB
1853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386-A). 2º Apelado(s): Rio Tibagi – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados. Advogado(s): Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853-A).
RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”.
FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA APELANTE, A DRA. WALKÍRIA DE SOUZA CABRAL. RELATORA: EXMA.
SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 56 – Apelação Cível nº 0006664-11.2009.815.0011.
Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): George Eduardo Dantas de Freitas. Advogado(s): Gustavo
Guedes Targino (OAB/PB 14.935). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA
HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 57 – Apelação Cível nº
0002010-46.2011.815.0581. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): José Carlos da Silva Ribeiro.
Advogado(s): Jailton Chaves da Silva (OAB/PB 11.474). Apelado(s): Vera Cruz Seguradora S/A e Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DVAT S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.477), João Barbosa
(OAB/PB 4246-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 58 – Apelação Cível nº 000176641.2016.815.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Banorte S/A. Advogado(s):
Maria de Lourdes Sousa Vieira Gomes (OAB/PB 1.411) e Adaylson Wágner S. de Vasconcelos (OAB/PB
18.772). Apelado(s): Casa Pires Armarinho LTDA e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO,
FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
59 – Apelação Cível nº 0009173-74.2014.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s):
Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Gilson Rocha. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO
ADIANTAR DA HORA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 60 –
Apelações Cíveis e Remessa Oficial nº 0000554-42.2015.815.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de
Patos. 1° Apelante(s): Francisca da Silva Costa. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007).
2° Apelante(s): O Município de Patos. Advogado(s): Danubya Pereira de Medeiros (OAB/PB 17.392). Apelado(s):
Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 61 – Agravo Interno N° 002176967.2005.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Seguritas Comércio
e Representação LTDA. Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 62 – Agravo Interno N° 012441514.2012.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s):
Aurélia Karla Gomes Cavalcanti. Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales (OAB/PB 23.256). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 63 – Agravo Interno N°
0024568-68.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
Agravado(s): Francisco Costa de Sousa, representado por Paula Costa da Silva. Defensor Público: José Alípio
Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 64 – Agravo Interno N° 0009678-90.2015.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele
Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado(s): Maria da Guia Costa Almeida. Defensor Público: José Alípio
Bezerra de Melo (OAB/PB 3643). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 65 – Agravo Interno N° 0030998-70.2013.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): O Município de Campina Grande, representado por seu Procurador, George Suetonio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Agravado(s): Deisiane Sousa Soares. Advogado(s):
Iedo da Silva Moreira Júnior (OAB/PB 14.683). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. 66 – Agravo Interno N° 0018005-15.2008.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Mônica
Figueiredo. Apelado(s): Alvarenga e Schmidt LTDA. RESULTADO: “DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO
INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 67 – Embargos de Declaração N° 0048741-89.2003.815.2001. Oriundo da
2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Comercial de Alimentos Bomfilho LTDA.
RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 68 – Embargos de Declaração N° 0015387-68.2006.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s):
Deodato Taumaturgo Borges Filho. Advogado(s): Fábio Ramos Trindade (OAB/PB 10.017)e Flávio Augusto
Pereira (OAB/PB 9272). Embargado(s): Maria Elizabete de Freitas Aguiar. Advogado(s): Stanley Marx Donato
Tenório (OAB/PB 12.660). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 69 – Embargos de Declaração N° 0004111-63.2008.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional
de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante(s): Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica
LTDA. Advogado(s): Márcio Fam Gondim (OAB/PB 17.612). Embargado(s): Walkíria Clea Barbosa dos Santos
(WS Distribuidora). Advogado(s): Marcial Duarte Sá Filho (OAB/PB 10.444). RESULTADO: “EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 70 – Embargos de Declaração N° 002059120.2004.815.0011. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Família Bandeirante Previdência Privada. Advogado(s): Fernando Denis Martins (OAB/SP 182.424), Priscilla Raquel Alves
Lira (OAB/PB 15.571) e William Carmona Maya (OAB/SP 257.198). Embargado(s): Francisco Torres Simões.
Advogado(s): Francisco Torres Simões (OAB/PB 3.491), Thélio Farias (OAB/PB 9162). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 71 – Embargos de Declaração N° 080296466.2005.815.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A) e Caio César Vieira Rocha (OAB/PB 15.905A).
Embargado(s): Maria de Fátima B. Abrantes de Sousa e outros. Advogado(s): Josemilia de Fátima Batista
Guerra (OAB/PB 10.561) e Nemésio Almeida Soares Júnior (OAB/PB 11.263). RESULTADO: “EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITO INFRINGENTE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 72 – Embargos de Declaração
na Apelação Cível N° 0097317-98.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador, Jovelino Carolino
Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808), Eris
Araújo Rodrigues da Silva (OAB/PB 20.099) e outro. Embargado(s): Deivid Bezerra Nunes. Advogado(s): Enio
Silva Nascimento (OAB/PB 11.946) e Thaise Gomes Ferreira (OAB/PB 20.883). RESULTADO: “EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 73 – Embargos de Declaração na Apelação Cível N°
0029254-40.2013.815.0011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): O Município de Campina Grande, representado por seu Procurador, George Suetonio Ramalho
Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado(s): Simone dos Santos Freitas Lima. Advogado(s): Mariana Correia Lima
de Queiróz (OAB/PB 14.941) e Yllana Araújo Ribeiro (OAB/PB 14.980). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 74 – Embargos de
Declaração N° 0002619-53.2006.815.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): O
Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral. Embargado(s): Manoel
Gomes Neto. Advogado(s): Raimundo Antunes Batista (OAB/PB 6.409). RESULTADO: “EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 75 – Embargos de Declaração N° 0006590-83.2011.815.0011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Maria do Socorro dos
Santos Silva. Advogado(s): Márcia Carlos de Souza (OAB/PB 7.308) e João Camilo Pereira (OAB/PB 2.834).
Embargado(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetonio Ramalho
Júnior (OAB/PB 11.576). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS, SEM EFEITOS
MODIFICATIVOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 76 – Embargos de Declaração N° 0037511-69.2011.815.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Emanuella Maria de
A. Medeiros (OAB/PB 18.808). Embargado(s): Kassius Roberto Anes de Carvalho. Advogado(s): Francisco de
Andrade Carneiro Neto (OAB/PB 7.964). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS