5 Resultado da pesquisa 0003364-46.2012.815.0331 ° em: 07/05/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 20 Oliveira, Mandado De Seguranca - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Impetrante: Carlos Antonio De Medeiros, Advogado: Danilo Sarmento Rocha Medeiros, Bruno Lopes De Araujo, Impetrado: Juizo Plant.Da 2a.Vara De Patos. Processo: 0001874-70.2016.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Roubo (Art. 157) Impetrante:
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 TRIÇÃO CREDITÍCIA. ATO LESIVO. INEXISTÊNCIA. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. DESPROVIMENTO. Inexistem danos morais a indenizar, quando a restrição creditícia decorreu de ato perpetrado pelo promovente, que realizou pagamento de acordo extrajudicial relativo à fatura de cartão de crédito fora do prazo dando ensejo
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017 DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 29 – Apelação Cível e Remessa Oficial nº 000160953.2014.815.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Arleide Andrade Medeiros. Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). Apelado(s): Município de Sapé, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Fábio Ronele Cavalca
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 Silva (OAB/PB 12.053). Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “Adiado, face ao adiantar da hora”. COTA DA SESSÃO NO DIA 06.06.2017: “Adiado, face à ausência justificada da Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes,