TJPB 19/06/2017 ° pagina ° 23 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2017
TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 77 – Remessa Oficial N° 0001829-83.2012.815.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de
Bayeux. Promovente(s): Jânio Luís de Freitas. Advogado(s): Jânio Luís de Freitas (OAB/PB 10.547), José
Belarmino de Souza. 1º Promovido(s): O Município de Bayeux, representado por seu Procurador. 2º Promovido(s):
Contemax – Consultoria Técnica e Planejamento. Advogado(s): José Clodoaldo Maximino Rodrigues (OAB/PB
6.992). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 78 – Remessa Oficial N° 000117608.2012.815.0161. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Recorrente(s): Juízo da 1ª Vara da Comarca de
Cuité. Recorrido(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador-Geral.
Interessado(s): Elias Gomes de Lima. Advogado(s): Rodrigo dos Santos Lima (OAB/PB 10.478). COTA DA
SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 79 – Remessa Oficial e Apelação Cível N° 000706753.2011.815.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Nelma Lúcia
Figueiredo Cavalcante. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). 1º Apelado(s): PBPREV
– Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281).
Advogado(s): Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808). 2º Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE
AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 80 –
Apelações Cíveis e Remessa Necessária N° 0092287-82.2012.815.2001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB
6.126), Eris Rodrigues de Araújo Silva (OAB/PB 20.099) e Emanuella Maria de A. Medeiros (OAB/PB 18.808).
2º Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
Apelado(s): Ednaldo de Andrade Chaves. Advogado(s): Márcia de Lima Toscano Uchôa (OAB/PB 15.231) e
outra. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 81 – Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 000223630.2009.815.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Claro S/A (Sucessora da
Empresa Brasileira de Telecomunicações – Embratel). Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB
15.401), Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207). Apelado(s): Efetiva Administradora de Condomínios LTDA.
Advogado(s): Claudecy Tavares Soares (OAB/PB 6041). Recorrente: Efetiva Administradora de Condomínios
LTDA. Advogado(s): Claudecy Tavares Soares (OAB/PB 6041). Recorrido: Claro S/A (Sucessora da Empresa
Brasileira de Telecomunicações – Embratel). Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401),
Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB 5.207). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO
ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 82 –
Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0011890-65.2014.815.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha
de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13040). Apelado(s): João Lyra. Advogado(s):
Daniel de Oliveira Rocha (OAB/PB 13.156). Recorrente: João Lyra. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha
(OAB/PB 13.156). Recorrido: Unimed João Pessoa. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13040). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO
ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 83 –
Apelação Cível e Recurso Adesivo N° 0001525-43.2015.815.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.
Apelante(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura (OAB/PB 21.714-A). Apelado(s): Irene Félix
Ribeiro. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548). Recorrente: Irene Félix Ribeiro. Advogado(s):
José Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548). Recorrido: Banco Pan S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura
(OAB/PB 21.714-A). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 84 – Apelação Cível N° 000177498.2015.815.0211. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Anne Laísa da Silva
Gonçalves. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa (OAB/PB 11.464). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s):
Maurício Silva Leahy (OAB/BA 13.907), Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908) e Virgínia Cabral
Toscano Borges (OAB/PB 18.961). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
85 – Apelação Cível N° 0027727-19.2014.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande. Apelante(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Sylvia
Rosada de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612). Apelado(s): Sulamita Kathillini Lima Araújo. Advogado(s): Ezequiel
Diego Lima de Souza (OAB/PB 19.409). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
86 – Apelação Cível N° 0005685-20.2014.815.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Geraldez Tomaz Filho (OAB/PB
11.401). Apelado(s): João Ferreira de Araújo Filho. Defensora Pública: Marizete Batista Martins (OAB/PB 1722).
RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 87 – Apelação Cível N° 000049246.2015.815.0301. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Pombal. Apelante(s): José Neto Cândido da Silva.
Advogado(s): Alberg Bandeira de Oliveira (OAB/PB 8874). Apelado(s): O Município de São Bentinho. Advogado(s):
Jackson da Costa Ribeiro (OAB/PB 17.416). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO
ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 88 –
Apelação Cível N° 0003578-95.2013.815.0171. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s):
Nicodemos José dos Santos. Advogado(s): Joseílson Luis Alves (OAB/PB 8.933). Apelado(s): O Município de
Esperança, representado por seu Procurador Luciano Pires Lisboa. Advogado(s): Chirlene Barbara Torres
Rodrigues (OAB/PB 22.673). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA
HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 89 – Apelação Cível N°
0000510-70.2016.815.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): José Barros de Lucena.
Advogado(s): Diego Pablo Maia Baltazar (OAB/RN 12.937) e Nathalie da Nóbrega Medeiros (OAB/PB 17.190).
Apelado(s): Rio Tibagi – Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados. Advogado(s):
Maurício Marques Domingues (OAB/SP 175.513) e Sérgio Mirisolda Soda (OAB/SP 257.750). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 90 – Apelação Cível N° 0000737-27.2015.815.0311. Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Antenor Pereira de Sousa. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa
(OAB/PB 19.896). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo
de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268), Leonardo Giovanni Dias Arruda (OAB/PB 11.002) e Kallyl Palmeira
Maia (OAB/PB 18.032). “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR,
UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 91 – Apelação Cível N°
0000822-95.2011.815.0911. Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Banco do Nordeste S/A.
Advogado(s): Lizanka dos Santos Xavier (OAB/PB 12.886). Apelado(s): José Itamar Silva de Araújo. Defensor
Público: Odívio Nóbrega de Queiróz (OAB/PB 2308). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE
AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 92 –
Apelação Cível N° 0001833-35.2011.815.0241. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Monteiro. Apelante(s): Maria
do Carmo Santos Silva e Luis Francisco Gonçalves. Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva (OAB/PB
15.933B). Apelado(s): Lais Cícera da Conceição. Defensora Pública: Maria de Fátima Fernandes Batista (OAB/
PB 4585). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 93 – Apelação Cível N° 002656960.2013.815.0011. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria do Carmo
Arruda Gayão de Siqueira e Cleidson Jean de Siqueira. Advogado(s): Sergivaldo Cobel da Silva (OAB/PB
15.868). Apelado(s): Maria do Socorro Silva. Advogado(s): Tanio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB 6088).
COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 94 – Apelação Cível N° 0004877-49.2013.815.2001.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José Célio Ferreira Vasconcelos. Advogado(s):
Danilo Cazé Braga (OAB/PB 12.236). Apelado(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Josias Gomes dos
Santos Neto (OAB/PB 5.980). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA
HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 95 – Apelação Cível N°
0000948-63.2015.815.0311. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Geraldo Calixta da
Silva. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.268), Leonardo Giovanni Dias
Arruda (OAB/PB 11.002) e Kallyl Palmeira Maia (OAB/PB 18.032). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 96 – Apelação Cível N° 0001062-51.2013.815.0091. Oriundo da Comarca
de Taperoá. Apelante(s): Marcelo Dantas Lopes. Advogado(s): Marcelo Dantas Lopes (OAB/PB 18.466) e
Daniele Dantas Lopes (OAB/PB 17.911). Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO,
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES. 97 – Apelação Cível N° 0001549-95.2016.815.0000. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Elza Dias Pereira. Advogado(s): Pablo Gadelha Viana (OAB/PB 15.833) e
Vera Luce da Silva Viana (OAB/PB 9967). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra
Moura (OAB/PB 21.714-A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 98 –
Apelação Cível N° 0000452-85.2015.815.0391. Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): Rita Firmino
Alves. Advogado(s): Felisberto de Souto Xavier (OAB/PB 14.667). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 99 – Apelação Cível N° 0010917-13.2014.815.2001. Oriundo da 17ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Willians Fratoni
Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Apelado(s): Ellen Karoline Batista de Oliveira, representada por seu genitor,
Adalberto da Cunha Oliveira. Advogado(s): Adriana Brandão Torres (OAB/PB 11.836). RESULTADO: “NEGOU-
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SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 100 – Apelação Cível N° 0015399-38.2013.815.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários
do Banco do Brasil. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior (OAB/PB 12.765) e Rafaela Pordeus Leite
Fernandes (OAB/PB 19.012). Apelado(s): Maria Silvia Rangel de Almeida e Lucas Rangel de Almeida Reuters
Callou. Advogado(s): Felipe Rangel de Almeida (OAB/PB 11.675) e Cleanto Gomes P. Júnior (OAB/PB 15.441).
COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 101 – Apelações Cíveis N° 0001376-71.2016.815.0000.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante (s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s):
Elisia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386A). 2° Apelante(s):
Fênix Distribuidora de Produtos em Geral LTDA. Advogado(s): Coriolano de Sá Ramalho Loureiro (OAB/PB
17.007). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA
HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 102 – Apelações Cíveis N°
0003563-37.2009.815.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1º Apelante(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador Federal, Flodoaldo Carneiro da Silva (OAB/PB
2.080) e José Wilson Germano de Figueiredo (OAB/PB 4008). 2º Apelante(s): José Edson Clemente da Silva.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4007). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO
DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. 103 – Apelação Cível N° 0006065-33.2013.815.0011. Oriundo da 7° Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/
PB 211.648A). Apelado(s): Josefa Filomena da Conceição. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/
PB 13.657) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 104 – Apelação Cível N° 000203374.2010.815.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Espólio de Manoel Simão da Silva,
representado por Geraldo Simão da Silva. Advogado(s): Jimmy Abrantes Pereira (OAB/PB 11.821). Apelado(s):
José Erinaldo Queiroga de Abreu. Advogado(s): José Laurindo da Silva Segundo (OAB/PB 13.191). COTA DA
SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 105 – Apelação Cível N° 0005156-92.2014.815.2003. Oriundo da
4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Hélio Luis de Franca. Advogado(s): Rodrigo de Lima Viégas
(OAB/PB 10.309) e Roberta de Lima Viégas Gonçalves (OAB/PB 11.412). Apelado(s): Três Comércio de
Publicações LTDA. Advogado(s): Rafael Rodrigues Coelho (OAB/PB 14.237). RESULTADO: “NEGOU-SE
PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 106 – Apelação Cível N° 0001539-51.2016.815.0000. Oriundo da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Arquidiocese da Paraíba (Paróquia São
Francisco de Assis). Advogado(s): Newton Marcelo Paulino de Lima (OAB/PB 9.403). 1º Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Procurador Geral. 2º Apelado(s): O Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador, Adelmar Azevedo Régis e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA
30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. 107 – Apelação Cível N° 0071619-90.2012.815.2001. Oriundo da 15° Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Karina Sérvulo de Alencar. Advogado(s): Roberto Dimas Campos Júnior
(OAB/PB 17.594). Apelado(s): Union Motel Mobile. Advogado(s): Roberto Kennedy Aguiar (OAB/PB 18.900) e
outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 108 – Apelações Cíveis N° 000236298.2008.815.0131. Oriundo da Comarca de Cajazeiras. 1º Apelante(s): Rádio Alto Piranhas, Nilson Lopes
Meireles Filho e Ivanildo Dunga Fernandes. Advogado(s): Paulo Sabino de Santana (OAB/PB 9231). 2º
Apelante(s): José Batista Neto. Advogado(s): José Batista Neto (OAB/PB 9899). Apelado(s): Os mesmos.
COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 109 – Apelação Cível N° 0042590-39.2005.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BG Movitel LTDA. Advogado(s): Alexander
Thyago G. N. de Castro (OAB/PB 12.240). Apelado(s): Oi Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior
(OAB/PB 17.314-A). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 110 –
Apelação Cível N° 0000592-59.2014.815.0681. Oriundo da Vara Única da Comarca da Prata. Apelante(s):
Espólio de Sebastião Lindoso da Silva, representado por seu Inventariante, João do Carmo Lindoso. Advogado(s):
Paulo de Farias Leite (OAB/PB 6.276). Apelado(s): Cícero Damião Alves. Advogado(s): Miguel Rodrigues da
Silva (OAB/PB 15.933-B) e Lucionea Amador Batista Siqueira (OAB/PB 5.981). COTA DA SESSÃO NO DIA
30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. 111 – Apelação Cível N° 0002003-58.2015.815.0211. Oriundo da 2ª Vara Mista da
Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Cleide Martins Pacheco. Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa (OAB/
PB 11.464). Apelado(s): Tim Celular S/A. Advogado(s): Maurício Silva Leahy (OAB/PB 13.907) e Humberto
Graziano Valverde (OAB/BA 13.098). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR
DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 112 – Apelação Cível
N° 0120428-08.2012.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Jaqueline de Oliveira
Gomes Cavalache. Advogado(s): Rodrigo Barreto Benfica (OAB/PB 16.721) e Sônia Maria Benfica Merthan
(OAB/PB 14.881B). Apelado(s): Cintra e Rezende Recursos Humanos LTDA. Advogado(s): Fernando Attié
França (OAB/SP 187.959). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 113 –
Apelações Cíveis N° 0001625-22.2016.815.0000. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º
Apelante(s): Deborah Madruga do Amaral. Advogado(s): Antônio Brito Dias Júnior (OAB/PB 8.386). 2º Apelante(s):
Vertical Engenharia e Incorporações LTDA. Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto (OAB/PB 10.831).
Apelado(s): Os mesmos. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AOS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE. O DR. ANTÔNIO BRAZ DIAS
JÚNIOR. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 114 – Apelação Cível N°
0009007-76.2014.815.0181. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): João Vítor de Araújo
Lima, representado por sua genitora Viviane de Araújo Lima. Advogado(s): Kamila Batista da Rocha (OAB/PB
16.520) e Maria do Socorro B. da Rocha (OAB/PB 7.139). Apelado(s): Miellyson Bezerra Seabra. Defensor
Público: Odonildo de Sousa Mangueira (OAB/PB 5.007). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO,
FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
115 – Apelação Cível N° 0102124-58.2012.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s):
Wellington Martins dos Santos. Advogado(s): Marcílio Ferreira de Morais (OAB/PB 17.359) e Libni Diego Pereira
de Sousa (OAB/PB15.502). Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elisia Helena de Melo
Martini (OAB/PB 1.853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). COTA DA SESSÃO NO DIA
30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. 116 – Apelação Cível N° 0093851-96.2012.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Microsoft Mobile Tecnologia LTDA. Advogado(s): Marcos Antonio
Leite Ramalho Júnior (OAB/PB 10.859). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 117 –
Apelação Cível nº 0010592-33.2010.815.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Apelante(s): Tavares e Filha LTDA. Advogado(s): Katherine V. de Oliveira Gomes Diniz (OAB/PB
8.795), Saulo Medeiros da Costa Silva (OAB/PB 13.657) e Ítalo Dominique da Rocha Juvino (OAB/PB 21.647).
Apelado(s): O Município de Campina Grande, representado por sua Procuradora, Andréa Nunes Melo (OAB/
PB11.771 ). COTA DA SESSÃO NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR:
EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 118 – Apelação Cível nº 001588292.2011.815.0011. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josineide Maria
Barbosa. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva (OAB/PB 3.898). Apelado(s): Cagepa - Companhia de Água
e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): José Marcos Oliveira dos Santos (OAB/PB 1.275). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO.
SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 119 – Apelação Cível nº 0008684-71.2014.815.0181.
Oriundo da 5° Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Diêgo Felipe Pereira Barbosa. Advogado(s): José
Gouveia Lima Neto (OAB/PB 16.548). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Paulo Barbosa de Almeida Filho. RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
120 – Apelações Cíveis nº 0029195-52.2013.815.0011. Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. 1° Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB
1853A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386). 2° Apelante(s): Francisco Anderson Matias de
Almeida. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO
NO DIA 30.05.2017: “ADIADO, FACE AO ADIANTAR DA HORA”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 121 – Agravo Interno nº 0001114-24.2016.815.0000. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Samsung Eletrônica Amazônia LTDA.
Advogado(s): Yun Ki Lee (OAB/SP 131.693), Eduardo Luiz Brock (OAB/SP 91.311) e Fábio Rivelli (OAB/TO
6421-A) e André H. M. de Menezes (OAB/PB 13.923). Agravado(s): Município de Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 122 – Agravo Interno nº 0011218-76.2015.815.0011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. Agravado(s): Maria do Carmo Lopes de Farias.
Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales (OAB/PB 23.256). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO
AO AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 123 – Embargos de Declaração N° 0005853-27.2011.815.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Vânia de Farias Castro
(OAB/PB 5.653). 1º Embargado(s): José Lucivanio Quirino de Sousa Fonseca e outros. Advogado(s): Charlys