TJPB 29/05/2017 ° pagina ° 16 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 28) Apelação Cível e Remessa Oficial nº
00014460220158150331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Claro Carvalho Lujan. Apelada: Maria Paula da Silva Cruz. Defensor Público:
Bergson Marques C. de Araújo (OAB/PB 3.755).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 29) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial nº 00015654920168150000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Alessandra Ferreira Aragão. 2º Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB 17.281) e Outros.
Apelado: Fabrício Ricardo da Silva. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista (OAB/PB 14.716).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 30) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial nº 00017976120168150000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º
Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB 17.281) e
Outros. 2º Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki. Apelado: Rui
Silva Nóbrega. Advogado(s): Charlys Augusto Pinto de Alencar Freire (OAB/PB 21.216) e Martsung
Formiga Cavalcante Rodovalho de Alencar (OAB/PB 10.927).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 31) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00001115320108151161 Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante: Município de
Nova Olinda. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896). Apelado: Antônio Severino de
Araújo. Advogado(s): Manoel Wewerton Fernandes Pereira (OAB/PB 12.258).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00018019820168150000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB 17.281) e Outros.
Apelado: Ednaldo Alencar do Nascimento. Advogado(s): José Nicodemos Diniz Neto (OAB/PB 12.130).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 33) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00018019820168150000 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de
Piancó. Advogado(s): José Eduardo Lacerda Parente Andrade (OAB/PB 21.061). Apelada: Telma Maria
Silva Ferreira Lopes. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 34) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00014771120168150000 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Emanuela Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e
Outros. Apelado: José Humberto Rosa Martins. Advogado(s): Júlio César S. Batista (OAB/PB 14.716).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 35) Remessa Oficial nº
00007667820138150301 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Promovente: Maria Edna da Nóbrega
Silva. Advogado(s): Antônio César Lopes Ugulino (OAB/PB 5.843). Promovido: Município de São Bentinho.
Advogado(s): Jackson da Costa Ribeiro (OAB/PB 17.416).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 36) Remessa Oficial nº
00017517020138150261 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Promovente: Bezeilda Andrade da
Silva. Advogado(s): Paulo César Conserva (OAB/PB 11.874) e Outro. Promovido: Município de Igaracy.
Advogado(s): José Marcílio Batista (OAB/PB 8.535) e Anderson Souto Maciel da Costa (OAB/PB 18.613).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Remessa Oficial nº
00004326120148150381 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Promovente: Severino Ivanoé
Rodrigues. Advogado(s): José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento (OAB/PB 19.337) e Viviane Maria
Silva de Oliveira (OAB/PB 16.249). Promovido: Município de Itabaiana. Advogado(s): Adriano Márcio da
Silva (OAB/PB 18.399).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 38) Embargos de Declaração nº 01282297820128152001
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Embargante: Sueli de Aquino Galan. Advogada(s):
Roseli Galan Florêncio (OAB/PB 18.054). 2º Embargante: Agropastoril Bela Vista S/A. Advogada(s): Eliana
Christina Caldas Alves (OAB/PB 10.257). Embargado: Vertical Engenharia /Incorporações Ltda.
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 39) Embargos de Declaração nº 00019162320158150011
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Município de
Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargado: Suenildo
Farias Lima. Advogado(s): Mailton Rocha da Silva (OAB/PB 17.351).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 40) Embargos de Declaração nº 00011346020138150601
Oriundo da Comarca de Belém. Embargante: Banco Volkswagen S/A. Advogada(s): Manuela Motta Moura
da Fonte (OAB/PE 20.397), Evandro de Souza Neves Neto (OAB/PB 13.836) e Outros. Embargado:
Adelson Antônio da Cunha. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Almeida (OAB/PB 17.010).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 41) Embargos de Declaração nº 00099982420148152001
Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: CVC Brasil Operadora e Agência de
Viagens S/A e Real Viagens S/A. Advogado(s): Gustavo F. dos Santos Viseu (OAB/SP 117.417) e Outra.
Embargado: Clio Robispierre Camargo Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 42) Embargos de Declaração nº 00000411420118150381
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. Embargante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Rafael
Sganzerla Durand (OAB/RN 856-A), Elmano de Araújo Martins (OAB/PB 22.474) e Outros. Embargada:
Anatilde Albuquerque de Farias. Advogado(s): Aldaris Júnior (OAB/PB 10.581).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 43) Conflito Negativo de Competência Cível nº
00014996920168150000 Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Suscitante:
Juízo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. 1º Suscitado: Juízo da 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. 2º Suscitado: Juízo da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina
Grande. Autores: Gildásio Matias Cardoso e Outros. Advogado(s): Aníbal Bruno Montenegro Arruda (OAB/
PB 8.571). Réus: Francisca Alves dos Santos e Outros. Advogado(s): Mário Félix de Menezes (OAB/PB
10.416).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 44) Apelação Cível nº 00098663020158152001 Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Paulo Guilherme Palitot Ramalho. Advogado(s): Alberto
Costa dos Santos (OAB/PB 14.823). Apelado: Instituto Paraibanos de Educação – IPÊ. Advogada(s):
Andréa Mendes Lacerda (OAB/PB 21.428).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 45) Apelação Cível nº 00008081720148150391 Oriundo da
Comarca de Teixeira. Apelante: Ministério Público Estadual. Apelado: Geraldo Terto da Silva. Advogado(s):
Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 46) Apelação Cível nº 00013318320148150761 Oriundo da
Comarca de Gurinhém. Apelante: Sandra Cavalcante Moura. Advogado(s): Antônio Amâncio da Costa
Andrade (OAB/PB 4.068). Apelado: Município de Gurinhém. Advogado(s): Adão Soares de Sousa (OAB/PB
18.678).
Sérgio Cunha de Azevedo (OAB/PB 7.261). Apelado: Nacional Construções Ltda. Advogado(s): Leonard
Henrique Miranda Viana (OAB/PB 9.265).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 52) Apelações Cíveis nº 00924722320128152001 Oriundo da 7ª
Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: José Justino de Freitas. Advogada(s): Lidiani Martins Nunes
(OAB/PB 10.244). 2º Apelante: Nobre Seguradora. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125A8). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 53) Apelação Cível nº 00000900820168150631 Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s): Sebastião Brito de Araújo. Apelado:
Sérgio Sales Jorge. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 54) Apelação Cível nº 00014888620138150051 Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante: Sindicato dos Funcionários do Município de São João do Rio
do Peixe. Advogado(s): Paulo Guedes Pereira (OAB/PB 6.857). Apelado: Município de São João do Rio do Peixe.
Advogado(s): José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros (OAB/PB 16.905).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 55) Apelação Cível nº 00104708820088150011 Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: José da Luz de Souza. Advogado(s): Mário Félix
de Menezes (OAB/PB 10.416). Apelado: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência. Advogado(s): Rafael
Rodrigues Coelho (OAB/PB 14.237).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 56) Apelação Cível nº 00012146020158150631 Oriundo da
Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s): José Barros de Farias. Apelada:
Jailma de Oliveira Azevedo. Advogado(s): Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 57) Apelação Cível nº 00302859520138150011 Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros (OAB/PB 6.457). Apelada: Eulália Cirilo de Freitas.
Defensor Público: José de Paula Rego (OAB/PB 2.921).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 58) Apelação Cível nº 01129721320128152001 Oriundo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Richardson Fernandes da Silva. Advogado(s): Alexander Thyago
G. N. de Castro (OAB/PB 12.240). Apelado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 59) Apelação Cível nº 00135096420138152001 Oriundo da 10ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelantes: Walter de Santana e Outros. Advogado(s): Ênio Ponte Mourão
(OAB/CE 12.808). Apelado: SISTEL – Fundação Sistel de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341-A).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 60) Apelação Cível nº 00005862420048150351 Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Sapé. Apelante: Valdelito Andrade da Silva. Advogado(s): Solon Henriques de Sá e Benevides
(OAB/PB 3.728) e Jackeline Alves Cartaxo (OAB/PB 12.206) e Outros. Apelados: Paulo Fernando Cavalcanti de
Morais e Espólio de Luismar Melo, representados por seu inventariante, José Bolivar de Melo Neto. Advogado(s):
José Verçosa de Lemos Júnior (OAB/PB 20.752-A) e José Edísio Simões Souto (OAB/PB 5.405).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 61) Apelação Cível nº 00002355620158152003 Oriundo da 4ª Vara
Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Walmar Holanda da Silva. Advogado(s): Clécio Souza
do Espírito Santo (OAB/PB 14.463). Apelado: Banco Volkswagen S/A. Advogada(s): Aldenira Gomes Diniz (OAB/
PB 9.259-A).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 62) Apelação Cível nº 01057101220128152001 Oriundo da 4ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos
(OAB/PE 22.718).Apelado: C. M. P. S., representada por sua genitora, Janeleide Ferreira Pessoa. Advogado(s):
Martinho Cunha Melo Filho (OAB/PB 11.086) e Lilian Maria Duarte Souto (OAB/PB 11.490).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 63) Apelação Cível nº 10017675820068150000 Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Luís Maciel. Advogado(s): Ítalo Ricardo Amorim Nunes
(OAB/PB 8.652). Apelado: Antônio Viana Amorim. Advogado(s): Neuri Rodrigues de Sousa (OAB/PB 9.009).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 64) Apelação Cível nº 07996227620078150000 Oriundo da 3ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: José Luís Maciel. Advogado(s): Ítalo Ricardo Amorim Nunes
(OAB/PB 8.652). Apelado: Antônio Viana Amorim. Advogado(s): Neuri Rodrigues de Sousa (OAB/PB 9.009).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 65) Apelação Cível, Remessa Oficial e Recurso Adesivo nº
01027577520128152001Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV –
Paraíba Previdência. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros. Apelada:
Carla Rafaela Guedes da Silva, representada por sua curadora, Maria do Rosário Guedes da Silva. Advogado(s):
Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB 12.378). Recorrente: Carla Rafaela Guedes da Silva, representada por sua curadora, Mari do Rosário Guedes da Silva. Advogado(s): Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB 12.378). Recorrido: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Emanuella Maria de Almeida
Medeiros (OAB/PB 18.808) e Outros.
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 66) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 07526765720078152001
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Paulo Márcio Soares Madruga. Apelado: Romildo Oscar da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio
Dantas Carreiro (OAB/PB 9.573).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 67) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00517455120148152001
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: PBPREV – Paraíba Previdência.
Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Apelada: Maria do Socorro Dália de Miranda
Furtado Coelho. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 68) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00078185420158150011
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Município de Campina
Grande. Advogada(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468). Apelado: Lucas Gabriel da Silva.
Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 69) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00011303720118150231
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Município de Itapororoca. Advogada(s): Brunno
Kleberson de Siqueira Ferreira (OAB/PB 16.266) e Felipe Roberto Mendonça dos Santos (OAB/PB 15.781).
Apelado: Rosivaldo Vieira da Silva. Advogado(s): Luiz Victor de Andrade Uchoa (OAB/PB 12.220).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 70) Remessa Oficial nº 00013083520148150601 Oriundo da
Comarca de Belém. Promovente: Maria do Rosário da Silva Maia. Advogado(s): Cláudio Galdino da Cunha
(OAB/PB 10.751) e Marcos Edson de Aquino (OAB/PB 15.222). Promovido: Município de Belém. Advogado(s):
Marcus Paulo Freire (OAB/PB 13.693).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 47) Apelação Cível nº 00852969020128152001 Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Roberto Mizuki. Apelada: Maria das Neves Batista Chianca. Advogado(s): Sarah Paiva Martins
(OAB/PB 15.324-B) e Outros.
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 71) Embargos de Declaração
nº 00078105820148152001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Josélia Maria da
Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Embargado: Banco BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/BA 1.141-A) e Luís Carlos
Laurenço (OAB/BA 16.780).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 48) Apelação Cível nº 00393636020138152001 Oriundo da
8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Alan Douglas Nery Borges. Advogada(s): Luciana Ribeiro
Fernandes (OAB/PB 14.574). Apelado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogada(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PE 983-A).
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 72) Embargos de Declaração
nº 00131567720138150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante: Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576).
Embargada: Yonara Lisboa Donato Vieira. Advogada(s): Elíbia Afonso de Sousa (OAB/BA 12.587).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 49) Apelações Cíveis nº 00116931320148152001 Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Dimas Alves da Silva. Advogada(s): Mônica de
Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741). 2º Apelante: Previmil Sociedade de Previdência Privada.
Advogado(s): Elvécio Alves de Moura (OAB/RJ 9.928). Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 73) Embargos de Declaração
nº 00051987820138152003 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante:
Paulo Roberto Araújo do Nascimento. Advogada(s): Renata Alves de Sousa (OAB/PB 18.882) e Luciana
Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574). Embargada: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB
221.386-A).
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 50) Apelação Cível nº 00080718620158152001 Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan. Apelado: Breno Nóbrega Moraes. Defensor Público: Francisco
de Assis Coelho.
RELATOR: EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 51) Apelação Cível nº 00196571820118150011 Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Luciana Pereira da Silva.Advogado(s): Paulo
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 74) Embargos de Declaração
nº 00018431620148150131 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Embargante: Município de
Cajazeiras. Advogado(s): Rodrigo Lima Maia (OAB/PB 14.610) e Outros. Embargada: Associação de
Assistência e Proteção a Infância de Cajazeiras – APAMIR. Advogado(s): Francisco Marcos Pereira (OAB/
PB 3.332).