TJPB 29/05/2017 ° pagina ° 15 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 23) – Agravo de Instrumento N° 0805447-83.2016.8.15.0000.
Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Patos. Agravante(s): Bethulia Livia Freire Sabino. Advogado(s): Bethulia
Livia Freire Sabino (OAB/PB – 21096). Agravado(s): POSTALIS – Postalis Instituto de Previdência Complementar. Advogado(s): Anna Carla Lopes Correia Lima (OAB/PB 13.719).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 24) – Agravo de Instrumento N°
0805452-08.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Bianca
Maria Felix Pinto. Advogado(s): Francisco das Chagas Ferreira (OAB/PB 18.025).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 25) – Agravo Interno N°
0812563-88.2015.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Agravante(s): Gilda
Tavares Siqueira. Advogado(s): Manoel Felizardo Neto (OAB/PB 1714) e Adriene Caline de Andrade Felizardo
(OAB/PB 14.451). Agravado(s): A Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 26) – Agravo Interno N°
0803848-12.2016.8.15.0000. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): O Estado da Paraíba,
representado pela sua Procuradora, Mônica Figueiredo. Agravado(s): Gilvan Felix dos Santos. Advogado(s):
Rodrigo Dias Meireles (OAB/PB 15.139) e Andrews Lopes Meireles (OAB/PB 17.702).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 27) – Remessa Necessária N°
0804845-89.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Alberto Julião das Mercês, representado pelo seu curador, Paulo Julião das Mercês. Defensor
Público: Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269). Promovido(s): O Estado da Paraíba, representado pelo seu
Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 28) – Remessa Necessária N°
0803523-34.2016.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Promovente(s): Edmilza Rosa do Nascimento. Defensor Público: Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269).
Promovido(s): O Município de Campina Grande, através da sua Secretaria de Saúde. Advogado(s): Hannelise S.
Garcia da Costa (OAB/PB 11.468).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 29) – Correição Parcial N°
0804461-32.2016.8.15.0000. (Referente à Apelação Cível N° 0014193-18.2015.815.2001). Requerente(s): Élida
Lorena de Sousa Guimarães. Advogado(s): Antônio Barbosa de Araújos (OAB/PB 6053). Requerido(s): Juízo da
5ª Vara de Família da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 30) – Apelação Cível e
Remessa Necessária N° 0807126-52.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de
João Pessoa. Apelante(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/
PB 11.468). Agravado(s): Maria do Socorro Santos. Defensor Público: Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2269).
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rativa de Crédito de Livre Admissão de João Pessoa. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda (OAB/PB
5.207) e Cícero Pereira de Lacerda Neto (OAB/PB 15.401).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 05) Apelação Cível nº
01286896520128152001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Rafael de Andrade Thiamer.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). Apelado: TIM Celular S/A. Advogada(s): Christianne
Gomes da Rocha (OAB/PB 18.305-A).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 06) Apelação Cível nº
00202831320138152001 Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Reginaldo Guedes Marinho.
Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado: Internacional Turismo JPA. Advogada(s):
Gerlane F. de Azevedo (OAB/PB 17.117) e Wilka Marques dos S. Pereira (OAB/PB 16.587).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 07) Apelação Cível nº
00008017420148150601 Oriundo da Comarca de Belém. Apelante: Mapfre Seguros Gerais S/A. Advogado(s):
Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282-A). Apelado: Severino Amaro da Silva. Advogado(s):
Ricardo Luiz Oliveira Vieira (OAB/PB 16.724).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 08) Apelação Cível nº
00072530220148150181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Maria José Cardoso de Lima.
Advogado(s): Humberto de Sousa Félix (OAB/RN 5.069). Apelado: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento
e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 09) Apelação Cível nº
00014069120088150031 Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Itaú Seguros S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). Apelada: Jainara Félix do Nascimento. Advogado(s):
Wamberto Balbino Sales (OAB/PB 6.846).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 10) Apelação Cível nº
00044424120148152001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Cleide dos Santos Soares.
Advogada(s): Lidiani Martins Nunes (OAB/PB 10.244). Apelado: Nobre Seguradora do Brasil S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 11) Apelação Cível nº
00440049120138152001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Jair Glauco Matias da Costa.
Advogado(s): Walmírio José de Sousa (OAB/PB 15.551) e Lucas Freire Almeida (OAB/PB 15.764). Apelado:
Banco PAN S/A. Advogado(s): Roberta Beatriz do Nascimento (OAB/SP 192.649) e José Lídio Alves dos Santos
(OAB/SP 156.187).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12) Apelação Cível nº
00008768620158150631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s):
José Barros de Farias (OAB/PB 7.129). Apelada: Maria Solange Pereira dos Santos. Advogado(s): Abmael
Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 31) – Apelação Cível N°
0801675-46.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaú
BMG Consignado S/A. Advogado(s): Celso David Antunes (OAB/PB 40.865A) e Luis Carlos Monteiro Laurenço
(OAB/PB 16.780A). Apelado(s): Dulce Almeida de Andrade. Advogado(s): Lybia Maria Rodrigues dos Santos
Marinho (OAB/PB 16.827).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 13) Apelação Cível nº
00004557320118150781 Oriundo da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante: Helena Freire Marques.
Advogado(s): Roseno de Lima Sousa (OAB/PB 5.835). Apelado: Município de Sossego. Advogado(s): Edvaldo
Pereira Gomes (OAB/PB 5.835).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 32) – Apelação Cível N°
0810433-14.2015.8.15.0001. Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Adriana
Nogueira de Lima. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). Apelado(s): Banco Bradescard S/A.
Advogado(s): Francisco Adailson C. De Sousa (OAB/PB 15.459) e Francisco Pereira S. Gadelha (OAB/PB 9542).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14) Apelação Cível nº
00025199320138150261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Vailton Laurenço Ferreira. Advogado(s):
José Ferreira Neto (OAB/PB 4.486). Apelados: K. I. P. F. e K. M. P. F., representados por sua genitora, Rosilene
Julião Pereira Laurenço. Advogada(s): Damiana Vânia da Silva Souza (OAB/PB 19.933).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 33) – Apelação Cível N°
0801565-62.2014.8.15.0751. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Sérgio de Barros
Alexandre. Advogado(s): Diana Sousa de Araújo Wanderley (OAB/PB 14.545) e Iara Ferreira Ramos (OAB/PB
14.067). Apelado(s): Motomar Pecas e Acessórios Limitada, Administradora de Consorcio Nacional Honda LTDA.
Advogado(s): Kaliandra Alves Franchi (OAB/PB 17.862A).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 15) Apelações Cíveis nº
00628684620148152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante: Walter
Antônio de Oliveira Batista. Advogado(s): Reinaldo Peixoto de Melo Filho (OAB/PB 9.905). 2º Apelante: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281) e Outros. Apelados: Os
mesmos.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 34) – Apelação Cível N°
0801970-12.2015.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria das Dores Silva
Ferreira. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 16) Apelação Cível nº
00591305020148152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado: Agamenon
João de Araújo. Advogada(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708) e Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho (OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 35) – Apelação Cível N°
0800726-48.2015.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Rafael Sganzerla Durand (OAB/PB 211.648A). Apelado(s): José Caetano de Sousa Neto.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 17) Apelação Cível nº
00110192520138150011 Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Confederação
Nacional de Dirigentes Lojistas – CNDL. Advogada(s): Daniela Delai Rufato (OAB/PB 10.774). Apelada: Andrezza
Freitas Santos. Advogado(s): Alisson Mendonça Guimarães (OAB/PB 17.229).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 36) – Apelação Cível N°
0801493-52.2016.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Elissandro Fernando
Aragão da Nóbrega. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.798) e Hugo Neves de Morais Andrade (OAB/PE
23.798).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 18) Apelação Cível nº
00008081120158150511 Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Apelante: Flaviana Pereira Gomes. Advogado(s):
Allyson Henrique Fortunato de Souza (OAB/PB 16.492). Apelado: Município de Pirpirituba. Advogado(s): Antônio
Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 37) – Apelação Cível N°
0801863-65.2015.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Gertania Oliveira de
Medeiros Pereira. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63.440), Flávia Almeida Moura di Latella (OAB/MG 109.730).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 19) Apelação Cível nº
00001255320148150981 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres (OAB/PB 15.928) e Outro. Apelado: Antônio José
Araújo. Advogado(s): Emmanuel Saraiva Ferreira (OAB/PB 16.928).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 38) – Apelação Cível N°
0813399-47.2015.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Josineide
Graciano Dantas. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo (OAB/PB 14.927). 1° Apelado(s): Mastercard Brasil Soluções de Pagamento LTDA. Advogado(s): Luciana Pedrosa Neves (OAB/PB 9.379). 2° Apelado(s): Banco Original
S/A. Advogado(s): Paulo Roberto Vigna (OAB/SP 173.447). 3° Apelado(s): Banco Santander (BRASIL) S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). 4° Apelado(s): Avista S/A Administradora de Cartões de
Credito.
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 20) Apelação Cível nº
00004133620098150541 Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante: Claudenice Lourenço Afonso. Advogado(s):
Tânio Abílio de Albuquerque Viana (OAB/PB 6.088). Apelado: CDL – Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Paulo.
Advogado(s): Jean Carlo B Duarte (OAB/SP 167.877).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 39) – Apelação Cível N°
0801476-50.2015.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Lilia Silva Batista.
Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marcelo
Tostes de Castro Maia (OAB/MG 63.440), Flávia Almeida Moura di Latella (OAB/MG 109.730).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 40) – Apelação Cível N°
0802495-39.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maria Lucemar dos Santos. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Carlos
Eduardo Pereira Teixeira (OAB/SP 327.026).
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
15ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 06 DE JUNHO DE 2017. INÍCIO DA SESSÃO: 09:HORAS
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 01) Embargos de Declaração nº
00002219420118150101 Oriundo da Comarca de Brejo do Cruz. Embargante: José Hermenegildo Neto.
Advogado(s): Marcus Vinícius Bezerra França (OAB/PB 8.466-B). Embargado: Município de Brejo do
Cruz. Advogado(s): Celso T. L. Pires Segundo (OAB/PB 11.181).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Embargos de Declaração nº
00980879120128152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Jovelino Carolino Delgado (OAB/PB 17.281) e Outros.
Embargada: Cássia Lobão Assis. Advogado(s): Ênio Silva do Nascimento (OAB/PB 11.946).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 03) Apelação Cível nº
00018053820168150000 Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante:
Banco Santander S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José
Parada Simão (OAB/SP 221.386). Apelado: Paulo Rubens da Silva. Advogado(s): Marcílio Ferreira de
Morais (OAB/PB 17.359)
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 04) Apelação Cível nº
00190955320118152001 Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Herul Cartaxo de
Sá. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Unicred João Pessoa – Coope-
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 21) Apelação Cível nº
00016193320128150201 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/
A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504-A). Apelado: Auricelino Galdino da Cruz.
Advogado(s): Marcel Vasconcelos Lima (OAB/PB 14.760).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 22) Apelação Cível nº
00104847220158152001 Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Marluce Pereira de Medeiros
Veloso. Advogada(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Apelado: Banco Bonsucesso S/
A. Advogado(s): Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB/RJ 173.524) e Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB/MG
109.730) e Rafael Coelho (OAB/PB 14.237).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 23) Apelação Cível nº
00020729020158150211 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante: Mariano Curinga dos Santos.
Advogado(s): Jakeleudo Alves Barbosa (OAB/PB 11.464). Apelado: TIM Celular S/A. Advogado(s): Maurício Silva
Leahy (OAB/BA 13.907) e Humberto Graziano Valverde (OAB/BA 13.908).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 24) Apelação Cível nº
01228830520128150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Município de Campina Grande. Advogado(s): Oto de Oliveira Caju (OAB/PB 11.634). Apelado: M. E. S. F.,
representada por sua genitora, Catarina Siqueira Silva Ferro. Defensora Pública: Carmem Noujaim Habib (OAB/
PB 20.571).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 25) Apelação Cível nº
00063296020148152001 Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Evandro Rocha de
Vasconcelos. Advogada(s): Mônica de Souza Rocha Barbosa (OAB/PB 11.741). 1º Apelado: Sabemi Seguradora
S/A. Advogado(s): Fernando Hackmann Rodrigues (OAB/RS 18.660). 2º Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 26) Apelação Cível nº
00012561220158150631 Oriundo da Comarca de Juazeirinho. Apelante: Município de Juazeirinho. Advogado(s):
José Barros de Farias (OAB/PB 7.129). Apelado: Weidgson Nivânio Cordeiro Trajano. Advogado(s): Abmael
Brilhante de Oliveira (OAB/PB 1.202).
RELATOR: EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27) Apelação Cível nº
00009469320158150311 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Melo Silva Soares (OAB/PB 11268). Apelado:
Claudecio Carneiro Nascimento. Advogado(s): Carlos Cícero de Sousa (OAB/PB 19.896).