TJPB 29/05/2017 ° pagina ° 14 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017
Universo Online S/A e Leonardo Moretti Sakamoto. Advogado(s): Jam’s de Souza Temoteo (OAB/PB 4593), Taís
Borja Gaspariam (OAB/PB 17.617). 1º Embargado(s): José Pereira Marques Filho. Advogado(s): Wilson Furtado
Roberto (OAB/PB 182.694-A). 2º Embargado(s): Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A. Advogado(s): Otávio
Simões Brissant (OAB/RJ 146.066) e Rodrigo Augusto Videira Lopes (OAB/RJ 137.702).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 54 – Embargos de Declaração N°
0002569-91.2013.815.0141. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Embargante(s): Banco Cruzeiro
do Sul S/A. Advogado(s): Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694-A), Ana Carla C. Araújo (OAB/PB
15.047) e Amanda Pontes (OAB/PB 15.138). Embargado(s): Maria Aparecida Silva Oliveira. Advogado(s): Hildebrando Diniz Araújo (OAB/PB 4593), Hildebrando Diniz Araújo Júnior (OAB/PB 17.617).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 55 – Embargos de Declaração N°
0032723-12.2011.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074), Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Vania de Farias Castro (OAB/PB 5.653), Euclides Dias de Sá (OAB/PB 6.126)
e outros. Embargado(s): Ana Cecília Sampaio de Sá Melo. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira (OAB/PB
11.967), Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB 23.256).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 56 – Remessa Necessária nº
0001474-56.2016.815.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Juízo Recorrente:
Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Recorrido(s): Adilton José da Silva. Advogado(s):
Ricardo Nascimento Fernandes (OAB/PB 15.645). Interessado(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 57 – Remessa Necessária nº
0000937-25.2009.815.0091. Oriundo da Comarca de Taperoá. Juízo Recorrente: Juízo da Comarca de Taperoá.
Recorrido(s): Simeão Vilar Carvalho. Advogado(s): Raquel Lacerda (OAB/PB 14.274) e Rodrigo Cavalcante
(OAB/PB 14784). Interessado(s): Município de Livramento, representado por seu Procurador José Maviael Elder
Fernandes de Sousa (OAB/PB 14.422).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 58 – Remessa Oficial e Apelação
Cível N° 0036392-73.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º Apelante(s):
Marcelo Gervásio Moura da Silva. Advogado(s): José Elder Valença Sena (OAB/PB 10.581). 2º Apelante(s):
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB 15.074), Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Vania de Farias Castro (OAB/PB 5.653), Euclides Dias de Sá (OAB/PB 6.126)
e outros. 1º Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça
Júnior. 2º Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Renata Franco Feitosa Mayer (OAB/PB
15.074), Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281), Vania de Farias Castro (OAB/PB 5.653), Euclides
Dias de Sá (OAB/PB 6.126) e outros.
PAUTA ORDINÁRIA PJE
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 01) – Agravo de Instrumento N° 0800576-10.2016.8.15.0000.
Oriundo da 3° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Delanio Gonçalves de Araújo
Júnior. Advogado(s): Olinda Samara de Lima Aguiar (OAB/PB 9361) e Andrezza G. Medeiros Costa Lima (OAB/PB
12066). Agravado(s): Delanio Gonçalves de Araújo. Advogado(s): Aníbal Bruno Montenegro de Arruda (OAB/PB
8571). COTA DA SESSÃO NO DIA 24.03.2017: “Após o voto do Relator negando provimento ao Agravo de
Instrumento, acompanhado do Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque, pediu vista a Exma. Desa. Maria das
Graças Morais Guedes”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 02) – Agravo de Instrumento N° 0800456-98.2015.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Inácio da Silva Gomes. Advogado(s):
Adilson Alves da Costa (OAB/PB 18.400). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu ProcuradorGeral.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 03) – Agravo de Instrumento N° 0800276-48.2016.8.15.0000.
Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Adlany Alves Xavier. Agravado(s): Massa Falida Rima Indústria Metalúrgica LTDA,
Uyraquitan Veloso Castelo Branco.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 04) – Agravo de Instrumento N° 0802055-38.2016.8.15.0000.
Oriundo da 5° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Sérgio Schulze (OAB/PB 19473A). Agravado(s): Fábio da Silva Coutinho.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 05) – Embargos de Declaração
N° 0801296-74.2016.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
L. N. Comércio de Roupas LTDA – EPP. Advogado(s): Ronaldo de Sousa Vasconcelos (OAB/PB 18.585) e Fábio
Firmino de Araújo (OAB/PB 6509). Embargado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Adlany Alves Xavier.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 06) – Agravo de Instrumento
N° 0800006-97.2016.8.15.9999. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Agravante(s): Barroso e Maciel LTDA – ME. Advogado(s): Luis Gustavo Silva Moreira (OAB/PB 16.825) e Roseli
Meirelles Jung (OAB/PB 12.916B). Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Alessandra Ferreira Aragão.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 59 – Apelação Cível 003487885.2011.815.2001. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio Márcio de
Souza Oliveira e outros. Advogado(s): Pamela Cavlcanti de Castro. Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Alexandre Magnus F. Freire.
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 07) – Agravo de Instrumento
N° 0804364-32.2016.8.15.0000. Oriundo da 5° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Maria
Gorette Mariano Valetim. Advogado(s): Marizete Batista Martins (OAB/PB 1.722).
60 – Apelação Cível e Reexame Necessário Cível N° 0016778-77.2014.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Infância
e da Juventude da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba representado por seu Procurador Pablo
Dayan Targino Braga. Apelado(s): Ackson Firmino Braz, representado por seu Genitor Antonio Bras de Melo Filho.
Defensor Público: Manfredo E. Rosenstock. (OAB/PB 4579).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 08) – Apelação Cível N°
0801844-13.2015.8.15.0331. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Marcos Ribeiro da
Silva. Advogado(s): José Ayron da Silva Pinto (OAB/PB 17.797). Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios
do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB/PB 20.282A) e Renato Braga
Tavares (OAB/PB 20.539).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 61 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0001350-74.2013.815.0551. Oriundo da Comarca de Remígio. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 14.314-A). Apelado(s): Rita Rodrigues
de Lima e outros. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358). Recorrente: Rita Rodrigues de
Lima e outros. Advogado(s): Dilma Jane Tavares de Araújo (OAB/PB 8358). Recorrido: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 14.314-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 62 – Apelação Cível N°022478655.1997.815.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Elena Viveros Jarry.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 63 – Apelação Cível N° 010488398.2012.815.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Severino do Ramo da Silva.
Advogado(s): Aldaris Dawsley e Silva Júnior (OAB/PB 10.581). Apelado(s): Sul América Cia Nacional de Seguros
e Seguradora Líder S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PB 18.125-A).
RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 09) – Apelação Cível N°
0802122-12.2014.8.15.0731. Oriundo da 3° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Instituto de Terras
e Planejamento Agrícola do Estado da Paraíba. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10099). Apelado(s):
Júlio Maurício Neto. Advogado(s): Rafael Dantas Valengo (OAB/PB 13.800)
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 10) – Agravo de Instrumento N°
0803734-73.2016.8.15.0000. Oriundo da 10° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): CAGEPA –
Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba. Advogado(s): Aline Maria da Silva Moura (OAB/PB 21.564)
e Allison Carlos Vitalino (OAB/PB 11.215). Agravado(s): Condomínio Residencial Isaura Maria.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 11) – Agravo de Instrumento N°
0803962-48.2016.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara de Família e Sucessões da Comarca de Patos. Agravante(s):
Maria Neuma Clemente Galvão, Maria da Salete Galvão Alves e outros. Advogado(s): Maria Verônica Luna Freire
Guerra (OAB/PB 9492). Agravado(s): Telson Clemente Galvão. Advogado(s): Breno Wanderley César Segundo
(OAB/PB 9105) e Rodolfo Pereira da Nóbrega (OAB/PB 22.229).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 64 – Apelação Cível N° 001647483.2011.815.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco
Hildeberto Nunes de Oliveira. Advogado(s): Francicláudio de França Rodrigues (OAB/PB 12.118) e Cláudio Sérgio
Régis de Menezes (OAB/PB 11.682). Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Alexandre
Magnus F. Freire.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 12) – Agravo de Instrumento N°
0801607-02.2015.8.15.0000. Oriundo da 3° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Iana
Albuquerque Andrade. Advogado(s): Tânia Abílio de A. Viana (OAB/PB 6088). Agravado(s): TNL PCS S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 65 – Apelação Cível N° 000740431.2014.815.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Gerson
Alexandre Filho. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado(s): Banco do Rio Grande do Sul
S/A e Banco Matone S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 126.504-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 13) – Apelação Cível N°
0802461-27.2014.8.15.0001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Roberto de
Araújo Ferreira. Defensor Público: Paulo Roberto de Aquino Nepomuceno (OAB/PB 2240). Apelado(s): João
Tavares de Sales e sua Esposa Maria Zélia Coelho Sales.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 66 – Apelação Cível N° 008615509.2012.815.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelado(s): Luis Hermano Araújo Guerra. Advogado(s): Walmírio José de
Sousa (OAB/PB 15.551), Lucas Freire de Almeida (OAB/PB 15.764) e Keila Cristina Brito de Sousa (OAB/PB 10.982).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 14) – Apelação Cível N°
0800633-16.2015.8.15.0371. Oriundo da 5° Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Marta Alves Gadelha.
Advogado(s): Sydcley Batista de Oliveira (OAB/PB 20.577). Apelado(s): Município de Vieirópolis. Advogado(s):
Luci Gomes de Sena (OAB/PB 12.725).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 67 – Apelação Cível N° 001876556.2011.815.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Cartegiano Bento
de Sousa Leite. Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (OAB/PB 20.222). Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 15) – Embargos de Declaração
N° 0804800-88.2016.8.15.0000. Oriundo da 11° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314). Embargado(s): Valdomiro Arcanjo Pinto.
Advogado(s): Robson de Paula Maia (OAB/PB 3450).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 68 – Apelação Cível N° 001998987.2008.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): VV Comércio de Produtos
Óticos Ltda – ME. Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3.643).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 16) – Agravo de Instrumento N°
0805580-28.2016.8.15.0000. Oriundo da 12° Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Emanoel da Silva,
Francisco Santana de Oliveira e outros. Advogado(s): Marcos Reis Gandin (OAB/PB 26.415A). Agravado(s):
Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira (OAB/RJ 132.101).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 69 – Apelação Cível N° 000011806.2014.815.1161. Oriundo da Comarca de Santana dos Garrotes. Apelante(s): Miguel Bento Pereira. Advogado(s):
Silvana Paulino de Souza (OAB/PB 14.946). Apelado(s): Maria do Desterro da Silva. Advogado(s): José Saturnino
de Souza (OAB/PB 4.315)
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 17) – Agravo de Instrumento N°
0805636-61.2016.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Cícero Robério Bezerra Agra. Advogado(s): Maria do Socorro Bezerra Agra (OAB/PB 7266). Agravado(s): Juízo de
Direito da Vara de Sucessões da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 70 – Apelação Cível N° 000048292.2014.815.0541. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Adeilton dos Reis. Advogado(s): Maria da Guia Pereira
(OAB/PB 9.008). Apelado(s): Juliana Alves Sales dos Reis. Advogado(s): Silvana Heloisa Ribeiro Araújo (OAB/PB 4.970).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 18) – Agravo de Instrumento N°
0805468-59.2016.8.15.0000. Oriundo da 14°Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Fundação
de Seguridade Social. Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB 128.341A). Agravado(s): Maria
das Neves da Silva do Nascimento. Advogado(s): José Ramos da Silva (OAB/PB 8109), Giovanna Paiva P. de
Albuquerque (OAB/PB 13.531) e outro.
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 71 – Apelação Cível N° 006218577.2012.815.2001. Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria das Neves Gabriel.
Advogado(s): Válter de Melo (OAB/PB 7.984) e Luiz César Gabriel Macedo (OAB/PB 14.737). Apelado(s): HSBC
Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Bengui (OAB/PE 983) e Fábio
Montenegro (OAB/PB 12.806).
RELATOR: EXMO. SR. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 72 – Apelação Cível N° 000037788.2008.815.0521. Oriundo da Vara única da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): O Município de Mulungu.
Advogado(s): Henrique Souto Maior (OAB/PB 13.017). Apelado(s): Agostinho Manoel da Silva e Cia. LTDA.
Advogado(s): Ismael Machado da Silva (OAB/PB 7.125) e Otoniel Machado da Silva (OAB/PB 11.209).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 73 – Embargos de Declaração nº
0017742-94.2012.815.0011. Oriundo da 2° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Telma
Domingos de Barros Silveira e outros. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto (OAB/PB 13.533B), Marcos Souto
Maior Filho (OAB/PB 13.338B) e outros. Embargado(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano
Pereira (OAB/RJ 132.101).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 74 – Apelação Cível N° 001419318.2015.815.2001. (Referente ao PJE N° 0804461-32.2016.8.15.0000). Oriundo da 5° Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Petrônio Matias de Medeiros Filho. Advogado(s): Paulo Roberto de Lacerda Siqueira
(OAB/PB 11.880). Apelado(s): Élida Lorena de Sousa Guimarães Medeiros. Advogado(s): Antônio Barbosa de
Araújo (OAB/PB 6053).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 19) – Agravo de Instrumento N°
0800422-55.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Geruza Mendes
Tavares. Advogado(s): Ana Flávia Alves Matias (OAB/PB 21.451) e Érika de França Pergentino (OAB/PB 21.670).
Agravado(s): Pérola Cândido de Deus.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 20) – Agravo de Instrumento N°
0800777-65.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Queimadas. Agravante(s): Danielle
Margarida Ramos de Oliveira. Advogado(s): Felipe Thiago de Moura (OAB/PB 20.266). Agravado(s):O Município
de Queimadas. Advogado(s): José Murilo Freire Duarte Júnior (OAB/PB 15.713), Camila Raquel de Carvalho
Oliveira (OAB/PB 18.854) e outros.
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 21) – Agravo de Instrumento N°
0801268-72.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s):
Joana D’Arc de Sousa Vasconcelos. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 22) – Agravo de Instrumento N°
0804325-35.2016.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Luis Odu,
Maria da Guia Galdino, representada pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba.