TJPB 29/05/2017 ° pagina ° 17 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 75) Embargos de Declaração nº
00387743920118152001 Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Júlio Tiago de Carvalho Rodrigues. Embargado: Erlon Tales Pereira
Andrade. Advogado(s): Hantony Cássio Ferreira da Costa (OAB/PB 16.117).
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 76) Embargos de Declaração nº
00012493620168150000 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Embargada: Maria Trindade Neves.
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 77) Embargos de Declaração nº
00012528820168150000 Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado
da Paraíba, representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Embargado: Importline Import. e Exportações Ltda.
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 78) Embargos de Declaração nº
00207158520138150011 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante:
Município de Campina Grande. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB 11.576). Embargada:
Janaína Karla Luiz de Oliveira. Advogada(s): Jimenna Kelly Luiz de Oliveira (OAB/PB 16.545).
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 79) Embargos de Declaração nº
00123569320138152001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Targino Braga (OAB/PB 12.034). 1º Embargado: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Outros. 2º Embargado: José
Patrício Barbosa Neto Advogado(s): Herbertos S. Palmeira Júnior (OAB/PB 11.665) e Alexandre G. Cézar Neves
(OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 80) Embargos de Declaração nº
00572684420148152001 Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: PBPREV
– Paraíba Previdência. Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204) e Outros. 1º Embargado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Roberto Mizuki 2º Embargado: Raimar Redoval de Melo
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 81) Agravo Interno nº
00019198820118150731 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante: Banco Santander S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB 221.386A). Agravado: Agnaldo Inácio da Silva Júnior. Advogada(s): Thaís Medeiros Ursula (OAB/PB 5.317-A) e Outros.
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 82) Apelação Cível nº
00018058720108150181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Terezinha Pessoa de Carvalho
Pereira. Advogado(s): Anaximandro de A. Siqueira Sousa (OAB/PB 13.312). 1º Apelado: Autoviamar Veículos e
Juvenal Emplacamentos. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381) e Thaís Montenegro Araújo
(OAB/PB 22.973). 2º Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena
de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386).
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RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 98) Apelação Cível nº
00022161620128150261 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Izabel Maria Raimundo Rufino.
Advogado(s): Cláudio Francisco de Araújo Xavier (OAB/PB 12.984). Apelada: Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello Silva Soares (OAB/PB 11.155), Luciano de Figueiredo Sá
(OAB/PB 11.155) e Outros.
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 99) Apelação Cível nº
00315380720098152001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: A & R Chopperia Ltda-ME.
Advogado(s): Leandro de Medeiros Costa Trajano (OAB/PB 9.996) e Júlio Cézar da Silva Batista (OAB/PB
14.716). Apelada: Terezinha Alves Dantas Casagrande Brein. Advogada(s): Lindaura Sheila B. Sodré (OAB/PB
12.689).
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 100) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00003891720138150331 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Município de Santa
Rita. Advogado(s): João da Mata de Sousa Filho (OAB/PB 8.078). Apelada: Maria Bernardo Alves. Defensora
Pública: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho.
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 101) Apelações Cíveis e Remessa
Oficial nº 00658997420148152001 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1º Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s): Euclides Dias de Sá Filho (OAB/PB 6.126) e Outros. 2º Apelante:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Wladimir Romaniuc Neto. Apelado: Jacinto dos Santos
Júnior. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 102) Apelação Cível e Remessa
Oficial nº 00005241320178150000 Oriundo da Comarca de Serra Branca. Apelante: Leonidas Ramos Lopes.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OAB/PB 4.007). Apelado: Município de Serra Branca. Defensora
Pública: Fernanda Pedrosa Tavares Coelho.
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 103) Remessa Oficial nº
00135337319988150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Promovido: Roberto
Carvalho de Lima.
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 104) Remessa Oficial nº
00375101620138152001 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente: Renato
Lucas de Lima. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza
(OAB/PB 11.960). Promovido: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 105) Remessa Oficial nº
00168883220148150011 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Promovente:
Luanderson de Sousa Brilhante. Defensora Pública: Dulce Almeida de Andrade (OAB/PB 1.414). Promovido:
Município de Campina Grande. Advogado(s): Hannelise S. Garcia da Costa (OAB/PB 11.468)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 83) Apelação Cível nº
00019204520098150181 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Ivan Victor Pereira da Silva.
Advogado(s): Anaximandro de A. Siqueira Sousa (OAB/PB 13.312). 1º Apelado: Juvenal Emplacamentos.
Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381). 2º Apelado: Autoviamar Veículos. Advogado(s):
Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). 3º Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/SP
221.386).
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 84) Apelação Cível nº
00224154320138152001 Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ianco José de Oliveira
Cordeiro. Advogado(s): Ianco José de Oliveira Cordeiro (OAB/PB 11.383). Apelado: Banco Santander (Brasil)
S/A. Advogado(s): Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB/CE 3.432) e Kalinka Paiva (OAB/PB 15.323).
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 85) Apelação Cível nº
01034514420128152001 Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Bradesco.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A). Apelada: Maria de Fátima Tavares da Silva.
Advogado(s): Marcílio Ferreira de Morais (OAB/PB 17.359).
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 86) Apelação Cível nº
00218322420148152001 Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Wiltenberg Pereira de
Lima. Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia (OAB/PB 13.442). Apelado: Banco Bonsucesso S/A.
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 87) Apelação Cível nº
00079776920148152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Edvaldo
Francisco da Silva. Advogada(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/PB 14.574) e Outras. Apelado: Banco PAN
S/A. Advogado(s): Fernando Luz Pereira (OAB/PB 174.020-A) e Outro.
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 88) Apelação Cível nº
00020025820138150271 Oriundo da Comarca de Picuí. Apelante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718) e Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488).
Apelada: Josefa Ednete Ferreira da Silva. Advogado(s): Carlos Itamar Souto Vasconcelos (OAB/PB 18.456).
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 89) Apelação Cível nº
00001361320178150000 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/PB 20.832-A). Apelada:
Márcia Adriana Pereira de Sousa. Advogado(s): Diego de Sousa Alves (OAB/PB 16.272).
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 90) Apelações Cíveis nº
00027284920148150351 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. 1º Apelante: José Augusto Sobrinho.
Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). 2º Apelante: Paquetá Calçados S/A. Advogada(s):
Clarice Strassburg (OAB/RS 60.779) e Outra. Apelados: Os mesmos.
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 91) Apelação Cível nº
00110013820128150011 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: André Morato de
Moura. Advogado(s): Mário Félix de Menezes (OAB/PB 10.416). Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A.
Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini (OAB/PB 1.853-A) e Henrique José Parada Simão (OAB/PB
221.386-A).
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 92) Apelação Cível nº
00031089320128150011 Oriundo da Vara de feitos Especiais da Comarca de Campina Grande. Apelante: Luiz
Gonzaga do Nascimento. Defensor Público: José Alípio Bezerra de Melo (OAB/PB 3.643). Apelada: a Justiça
Pública.
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 93) Apelação Cível nº
00188321620148152001 Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Leidson Flamarion
Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelada: Maristela Batista de Almeida. Defensor Público: Benedito de Andrade
Santana (OAB/PB 3.737).
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 94) Apelação Cível nº
00603395420148152001 Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Lenildo
Guedes da Silva. Advogada(s): Pâmela Cavalcanti de Castro (OAB/PB 16.129). Apelado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310-A).
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 95) Apelação Cível nº
00038865020128150371 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelantes: Antônio Vieira Neto e ìsis
Mendes Medeiros. Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384). Apelado: Município de Nazarezinho.
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 96) Apelação Cível nº
00038002820158152003 Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante: Gilson
de Souza Melo. Advogada(s): Suely Maria Sobreira de Lucena (OAB/PB 10.416). Apelado: BV Financeira S/A.
Advogado(s): Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB/PB 32.505-A) e Edson Herpo Barreto e Damasceno
(OAB/PB 23.065).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 01 – Agravo de Instrumento nº. 0801790-36.2016.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto. Agravada: Energisa Paraíba – Distribuídora de Energia S/A. Advogado:
Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Jr. (OAB/PB 11.591).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 02 – Agravo de Instrumento nº. 0804462-17.2016.8.15.0000
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante: Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju (OAB/PB 11.634). Agravado: Arnaldo Antônio da
Silva. Defensor Público: Alvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB 2.269).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 03 – Agravo de Instrumento nº. 0802642-60.2016.8.15.0000
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante: Delmar Siqueira Rodrigues. Advogados: Arthur Maia
Alves Neto (OAB/PE 714-B) e Gabriela Marinho (OAB/PE 39253). Agravado: Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 04 – Agravo de Instrumento nº. 0805388-95.2016.8.15.0000
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Agravante: Tim Celular S/A. Advogado: Carlyson Renato Alves
da Silva (OAB/PB 19.830-A). Agravada: Maria Lúcia Pacheco Sabino. Advogado: Geymes Breno de Melo Veiga
(OAB/PB 20.310).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 05 – Agravo de Instrumento nº. 0805035-55.2016.8.15.0000
Oriundo da Comarca de Prata. Agravante: Município de Prata. Advogado: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB
14.233). Agravado: Ministério Público Estadual.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 06 – Apelação Cível nº. 0801849-89.2014.8.15.0001 Oriundo da
2ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Lúcia Valdete Silva Alves. Advogado: Almir Pereira Dornelo (OAB/
PB 14.927). Apelada: CG Comércio e Serviços Ltda. Advogado: Airam Falcone (OAB/PB 16.110).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 07 – Apelação Cível nº. 0801644-41.2014.8.15.0751 Oriundo da
3ª Vara Mista de Bayeux. Apelante: Joseineide Ferreira Cavalcanti. Advogado: José Flor do Nascimento Neto
Segundo (OAB/PB 18.813). Apelado: Edmilson Antônio Alves Cavalcante. Advogada: Maria Angélica Figueiredo
Camargo (OAB/PB 15.516).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 08 – Agravo de Instrumento nº.
0804115-81.2016.8.15.0000 Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Agravante: Andréa
Fernandes Sousa Lyra. Advogados: Erika Rafaela Dantas Pinto (OAB/PB 20.744), Paulo Esdras Marques Ramos
(OAB/PB 10.538). Agravado: Isaque Alves de Lyra. Advogado: Luis Eduardo Furtado Silva (OAB/PB 18.916) e
Ítalo Freire Cantalice (OAB/PB 15.392).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 09 – Agravo de Instrumento nº.
0804933-33.2016.8.15.0000 Oriundo da 7ª Vara de Sousa. Agravante: Luciana Soares de Oliveira Pimentel.
Advogado: Lincon Bezerra de Abrantes (OAB/PB 12.060). Agravada: Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários
Ltda - EPP.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 10 – Agravo de Instrumento nº.
0804312-36.2016.8.15.0000 Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Agravante: Município de Pedras de Fogo.
Advogados: Bruna Regina de Andrade Cabral Gomes (OAB/PB 21.404) e Mailson Lima Maciel (OAB/PB 10.732).
Agravado: José de Alencar Gomes da Silva. Advogado: Rodolfo Nóbrega Dias (OAB/PB 14.945).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 – Agravo de Instrumento nº.
0805453-90.2016.8.15.0000 Oriundo da 2ª Vara Cível da Capital. Agravante: Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogados: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463), Leidson Flamarions Torres Matos
(OAB/PB 13.040) e outros. Agravada: Edileuza Pereira Leite. Advogada: Ana Cristina Madruga Estrela (OAB/PB
13.268).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 12 – Agravo de Instrumento nº.
0804148-71.2016.8.15.0000 Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Agravante: Município de
Campina Grande, representado por seu Procurador George Suetonio Ramalho Junior (OAB/PB 11.576) Agravado:
Antônio Barbosa. Advogados: Heriberto Melo de Lima (OAB/PB 19.986) e Regina Coeli Viana da Silva (OAB/CE
15.186).
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 13 – Apelação Cível nº. 080097244.2015.8.15.0251 Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante: Edna Ferreira Santana. Advogado:
Estevam Martins da Costa Netto (OAB/PB 13.461). Apelado: Ympactos Comercial S/A.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 14 – Apelação Cível nº. 080207710.2016.8.15.2001 Oriundo da 2ª Vara Cível da Capital. Apelante: Livi Rodrigues dos Santos. Advogado: Roberto
Pessoa Peixoto de Vasconcelos (OAB/PB 12.378). Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVat S/A.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
37ª SESSÃO ORDINÁRIA. 06 DE JUNHO DE 2017. TERÇA-FEIRA . 09:00 HORAS
PROCESSO ELETRÔNICO
RELATOR: EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 97) Apelações Cíveis nº
00005232820178150000 Oriundo da Comarca de Serraria. 1º Apelante: Bradesco Seguros S/A. Advogada(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque (OAB/PB 20.111-A). 2º Apelante: Creuza da Silva Gomes Santos.
Advogado(s): Joselito de Meneses Pinheiro (OAB/PB 14.069). Apelados: Os mesmos.
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0801196-85.2017.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa (OAB/PB Nº 23.187) e Hellen Damália
Andrade Lima (OAB/PB Nº 16.751). Paciente: ELIZONALDA FÉLIX COELHO.