TJPA 31/07/2019 ° pagina ° 2278 ° Diário da Justiça ° Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019
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do acordo entabulado.
A requerente JOSILETE BARBOSA DO CARMO DA SILVA voltará a usar
seu nome de solteira, qual seja: JOSILETE BARBOSA DO CARMO.
Oficie-se o cartório competente
para que averbe o divórcio à certidão de casamento do casal e envie a certidão averbada a esta comarca,
livre de ônus, nos termos do art. 98, IX, CPC. Com a certidão averbada em secretaria, intime-se a parte
autora para que proceda à retirada do documento.
Custas pelos requerentes, todavia suspendo a
exigibilidade destas, vez que defiro os benefícios da justiça gratuita, ante as circunstâncias que norteiam o
caso.
Intime-se os autores.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
SERVE O
PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.
Porte/PA, 26 de julho de 2019.
LUCAS QUINTANILHA FURLAN Juiz de Direito
PROCESSO:
00025682920198140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Retificação
ou Suprimento ou Restauração de Registro Ci em: 26/07/2019---REQUERENTE:BENEDITO DA
CONCEICAO SOARES Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO
PARA (DEFENSOR) . PROCESSO: 0002568-29.2019.8.14.0043 DESPACHO 1) Designo para o dia
23/08/2019, às 10:00h, audiência para colheita das provas necessárias à apreciação do pleito.
2) Ciência ao MP. 3) Intime-se. 4) P.I.C. Portel/PA, 09 de julho de 2019. Lucas Quintanilha Furlan
Juiz de Direito.
PROCESSO:
00028336520188140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Execução
de Título Extrajudicial em: 26/07/2019---REQUERENTE:STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA
Representante(s): OAB 90175 - KARINE JUNG GUIMARAES (ADVOGADO) REQUERIDO:R C DE
OLIVEIRA LOPES COMERCIO E SERVICOS EIRELI. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARÁ COMARCA DE PORTEL Processo nº 0002833-65.2018.8.14.0043 DESPACHO
1) Considerando a certidão de fls. 83, intime-se a parte exequente para que no prazo de 15 (quinze)
dias manifeste-se e requeira o que entender de direito, impulsionando o feito, sob pena de extinção.
2) Decorrido o prazo supra, certifiquem-se e façam os autos conclusos. Portel, 08 de julho de 2019.
Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito
PROCESSO:
00031061520168140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Inventário
em: 26/07/2019---REQUERENTE:JOSINA GOMES DOS SANTOS Representante(s): OAB 3154 ANTONIO SARMENTO GUEDES (ADVOGADO) . Processo n° 0003106-15.2016.8.14.0043 DESPACHO
1)
Cumpra-se a sentença de fls. 27/28. 2)
P.I.C.
Portel/PA, 08 de julho de 2019. Lucas
Quintanilha Furlan Juiz de Direito
PROCESSO:
00031105220168140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Termo
Circunstanciado em: 26/07/2019---AUTOR:JOAO ATIAS DE MORAES VITIMA:A. C. . PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
PORTEL/PA PROCESSO:0003110-52.2016.8.14.0043 DECISÃO
Considerando a norma contida no
artigo 72, da Lei n° 9.099/95, designo audiência preliminar para o dia 04/09/2019, às 08:50 h.
Junte-se
aos autos a Certidão de Antecedentes Criminais, caso já não esteja acostada.
Ciência ao MP.
Serve
o presente como mandado de intimação e carta precatória.
P.R.I.C.
Portel/PA, 22 de julho de 2019.
Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito
PROCESSO:
00032801920198140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Retificação
ou Suprimento ou Restauração de Registro Ci em: 26/07/2019---REQUERENTE:ZENAIDE DE SOUZA
BITENCOURT Representante(s): OAB 0000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
(DEFENSOR) . PROCESSO Nº 0003280-19.2019.8.14.0043 DESPACHO 1)
Oficie-se ao oficial de
registro de Portel para que acoste aos autos certidão de registro de nascimento atualizada da requerente.
2) Após, conclusos. Portel/PA, 08 de julho de 2019. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito
PROCESSO:
00034009620188140043
PROCESSO
ANTIGO:
--MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Alvará
Judicial em: 26/07/2019---REQUERENTE:DILMA GOMES SANTANA Representante(s): OAB 5932 JOSE DE MATOS FERNANDES (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO
DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEL Processo:0003400-96.2018.8.14.0043
DESPACHO Reitere-se a expedição de ofício a Caixa Econômica Federal, para que, no prazo de 48h
(quarenta e oito) horas, preste as informações solicitadas e se há em seus registros dependentes do de
cujos Izequias dos Santos Machado inscrito no CPF 212.585.202-06, sob pena de responsabilização.
Decorrido o prazo, certifique-se e façam conclusos. P.I.C Portel, /PA, 26 de julho de 2019 LUCAS