0003110-52.2016.8.14.0043

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 2278 do acordo entabulado. A requerente JOSILETE BARBOSA DO CARMO DA SILVA voltará a usar seu nome de solteira, qual seja: JOSILETE BARBOSA DO CARMO. Oficie-se o cartório competente para que averbe o divórcio à certidão de casamento do casal e envie a certidão averbada a esta comarca, livre de ônus, nos termos do art. 98, IX, CPC. Com a certidão averbada em secretaria, intime-se a parte autora para

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 2223 11:50 h; 2COMUNIQUE-SE o juízo deprecante acerca deste despacho; 3EXPEÇA-SE o necessário. P. I. C. Portel, 21 de fevereiro de 2019. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito PROCESSO: 00025865520168140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Alimentos Lei Especial Nº 5.478/68 em: 22/02/2019---REQUERENTE:I. S. C. Representante(s): OAB 1111

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 2853 DE ABREU, com fulcro nos artigos 437, inciso X, 443 e 444, todos do CPP, declarando-o isento dos serviços de júri. P. I. C. Portel, 10 de maio de 2019. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito PROCESSO: 00018299020188140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Execução da Pena em: 10/05/2019---APENADO:CARLOS OSCAR ALMEIDA DA SILVA. TERMO DE A

Diário da Justiça ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 2290 PROCESSO: 00030931120198140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 11/11/2019---AUTORIDADE POLICIAL:RAUL ELVIS RODRIGUES CASTRO DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE PORTEL ACUSADO:DENILSON NOVAES VITIMA:H. L. S. . Processo: 0003093-11.2019.8.14.0043 DECISÃO 01. Considerando que a embarca�

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 841 A(s) Defesa(s) fica(m) intimada(s) que na data e hora agendada, a audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, suficiente para o ingresso na audiência por videoconferência, mediante a utilização de computador ou smartphone; III.     ÿ Secretaria, INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s) de acu

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 3993 extinção de punibilidade do (a) suposto (a) autor (a) do fato.               Diante do exposto, julgo extinta a punibilidade dos (a) autores (a) do fato, tudo de acordo com o que dispõe os arts. 103 e 107, item IV do CPB.               P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público. Portel/PA, 11 de maio de 2021. Lucas Quintanilha F