TJMS 28/01/2020 ° pagina ° 272 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 28 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4424
272
156) Embargos de Declaração Criminal Nº: 0022236-06.2018.8.12.0001/50000 de Campo Grande/1ª Vara Criminal.
Embargante: L. A. M. de L., Embargado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por unanimidade, não conheceram dos embargos de declaração. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
157) Embargos de Declaração Criminal Nº: 0036058-67.2015.8.12.0001/50000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal.
Embargante: Elias Fernandes de Sousa, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos de declaração. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
158) Habeas Corpus Criminal Nº: 1415715-29.2019.8.12.0000 de Dourados/1ª Vara Criminal. Impetrante: Marcelo
Cândido Paulo, Paciente: Kelvin Valerio Nogueira, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados,
Interessado: Igor Henrique Franco de Ramos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão:
Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza
Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
159) Habeas Corpus Criminal Nº: 1415361-04.2019.8.12.0000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Impetrante: D. P. do E.
de M. G. do S., Paciente: L. J. dos S., Impetrado: J. de D. da 6 V. C. da C. de C. G., Interessado: D. R. dos S., Interessada: L. S.
da M.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de
Souza.
160) Habeas Corpus Criminal Nº: 1415437-28.2019.8.12.0000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Impetrante: J. A. V.,
Paciente: D. R. dos S., Impetrado: J. de D. da 6 V. C. da C. de C. G., Interessado: L. J. dos S., Interessada: L. S. da M.. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
161) Habeas Corpus Criminal Nº: 1415707-52.2019.8.12.0000 de Itaporã/Vara Única. Impetrante: Gonçalves Milfont
Sociedade Individual de Advocacia,, Paciente: Luiz Carlos de Souza Silva, Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca
de Itaporã. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conheceram
parcialmente a ordem e, nesta parte, denegaram. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha
Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
162) Habeas Corpus Criminal Nº: 1414984-33.2019.8.12.0000 de Jardim/2ª Vara. Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de Mato Grosso do Sul, Paciente: Chrystyam Ismael Cabral Vilhalba, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca
de Jardim, Interessado: Alcir Pereira Durão, Interessado: Higor Lucas Ferraz Cavalheiro, Interessada: Karine de Souza da
Silva, Interessada: Carolayne Souza da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão:
Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza
Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
163) Habeas Corpus Criminal Nº: 1415727-43.2019.8.12.0000 de Dourados/1ª Vara Criminal. Impetrante: Marcelo Cândido
Paulo, Paciente: Igor Henrique Franco de Ramos, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados,
Interessado: Kelvin Valerio Nogueira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, conheceram parcialmente a ordem e, nesta parte, denegaram. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
164) Habeas Corpus Criminal Nº: 1415788-98.2019.8.12.0000 de Amambai/1ª Vara. Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de Mato Grosso do Sul, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amambai, Paciente: Dieimison Franco.
Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente
a ordem e, nesta parte, denegaram. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza
Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
165) Habeas Corpus Criminal Nº: 1414886-48.2019.8.12.0000 de Camapuã/2ª Vara. Impetrante: Maycon Luiz Pereira,
Paciente: Cristiano Alan de Barros Coelho, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Camapuã. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
166) Habeas Corpus Criminal Nº: 1415874-69.2019.8.12.0000 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Impetrante: J. E. S. N.,
Paciente: W. L. da S., Impetrado: J. de D. da 2 V. C. da C. de T. L.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
167) Habeas Corpus Criminal Nº: 1416041-86.2019.8.12.0000 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Kamila Vicente de Moura, Paciente: Jesiane Aparecida Pessôa Carvalho,
Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO
ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
168) Habeas Corpus Criminal Nº: 1416218-50.2019.8.12.0000 de Coxim/. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
Mato Grosso do Sul, Paciente: Valfrido de Carvalho Teodoro, Impetrado: Juizo Plantonista da 9 Circunscrição, Interessado:
Atanasio Delgado de Morais, Interessado: Murilo Negro Gonçalves. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
169) Habeas Corpus Criminal Nº: 1400055-58.2020.8.12.0000 de Naviraí/2ª Vara Criminal. Impetrante: O. M. B., Paciente:
L. H. A. O., Impetrado: J. de D. da 2 V. C. da C. de N.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS.
Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha
Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
170) Habeas Corpus Criminal Nº: 1415936-12.2019.8.12.0000 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Impetrante: Alexsandra Rosa
da Silva Lopes, Paciente: Francisco Ronaldo Vitoriano Nogueira, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca
de Ponta Porã. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, denegaram
a ordem. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat
Martins de Souza.
171) Habeas Corpus Criminal Nº: 1416001-07.2019.8.12.0000 de Campo Grande/3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar
c/Mulher. Impetrante: C. A. B., Impetrado: J. de D. da 3 V. de V. D. C. M. da C. de C. G. - M., Paciente: A. P. de F. L.. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
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