1415715-29.2019.8.12.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4407 175 Agravante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Agravado: Otavio Marcos De Brito Advogada: Cléa Rodrigues Valadares (OAB: 12217/MS) Advogada: Cristina de Souza Silva Arantes (OAB: 14966/MS) Realizada Distribuição d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4406 279 Apelada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Procurador: Luiz Rafael de Melo Alves (OAB: 7525/MS) Interessado: Chefe da Agencia Estadual de Administração do Sisitema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul Repre. Legal: Antônio Rubens Fernandes Com isso, não estando presentes todos os re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 273 149) Habeas Corpus Criminal nº: 1400078-04.2020.8.12.0000 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Lázara Antônia Moras, Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4424 147 EXCEPCIONALIDADE - ORDEM DENEGADA. Vislumbrando-se dos elementos de convicção até o momento reunidos, particularidades e circunstâncias fáticas a delinearem a gravidade concreta da conduta perpetrada, ensejando indicativos sobre a extrema agressividade e periculosidade da paciente, nocivas à segurança e à incolumidade social,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4424 272 156) Embargos de Declaração Criminal Nº: 0022236-06.2018.8.12.0001/50000 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Embargante: L. A. M. de L., Embargado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, não conheceram dos embargos de declaração. Participaram do julgamento os(as) Ex