TJMS 28/01/2020 ° pagina ° 271 ° Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 28 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4424
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140) Habeas Corpus Criminal Nº: 1416191-67.2019.8.12.0000 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Impetrante: Edson
Gonçalves de Melo Júnior, Paciente: Thales Gomes da Silva, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca
de Campo Grande, Interessado: Dejimar Soares Barbosa, Interessado: Jessica Vitoria Nascimento. Relator o Exmo. Sr.
Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do
julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
141) Habeas Corpus Criminal Nº: 1400051-21.2020.8.12.0000 de Jardim/1ª Vara. Impetrante: Rafael da Silva Campos,
Paciente: Valdineis Coimbra Rosa, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Jardim, Interessada: Jênnifer
Rodrigues Miranda. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade,
denegaram a ordem. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta
Terezinha Souza Thomaz.
142) Habeas Corpus Criminal Nº: 1415856-48.2019.8.12.0000 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Impetrante: Tiago Paulino
Crispim Baiocchi, Paciente: Niljácio Costa Rodrigues, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta
Porã. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, denegaram a
ordem. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza
Thomaz.
143) Habeas Corpus Criminal Nº: 1416034-94.2019.8.12.0000 de Corumbá/2ª Vara Criminal. Impetrante: M. C. S. E.,
Paciente: L. H. C. dos S., Impetrado: J. de D. da 2 V. C. da C. de C., Interessado: J. C. M.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente a ordem e, nesta parte, denegaram.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
144) Habeas Corpus Criminal Nº: 1416223-72.2019.8.12.0000 de Deodápolis/Vara Única. Impetrante: Rayani Galoni Martins,
Paciente: Dione Ramos de Souza, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Deodápolis. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
145) Habeas Corpus Criminal Nº: 1400056-43.2020.8.12.0000 de Paranaíba/Vara Criminal. Impetrante: Antônio Dias de
Almeida, Paciente: Juslei Rodrigo Batista Pereira, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Paranaíba,
Interessado: Raguener Luiz da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por
unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e
Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
146) Habeas Corpus Criminal Nº: 1400088-48.2020.8.12.0000 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Impetrante: Sidney Foroni,
Paciente: Odair Oliveira Pires, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Rio Brilhante. Relator o Exmo. Sr. Desembargador
LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
147) Habeas Corpus Criminal Nº: 1415916-21.2019.8.12.0000 de Amambai/Vara Criminal. Impetrante: Marcos Vinicius Peixer
Sangueza, Paciente: Gabriel dos Santos Faria, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Amambai. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, conheceram parcialmente a
ordem e, nesta parte, denegaram. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e
Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
148) Habeas Corpus Criminal Nº: 1416081-68.2019.8.12.0000 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria
Pública Estadual de Mato Grosso do Sul, Paciente: Kleber Otaviano de Souza, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal
da Comarca de Campo Grande, Interessado: Alisson Rodrigues da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO
BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, concederam parcialmente a ordem. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
149) Habeas Corpus Criminal Nº: 1400078-04.2020.8.12.0000 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Lázara Antônia Moras, Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal
de Campo Grande. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade,
concederam parcialmente a ordem. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e
Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
150) Habeas Corpus Criminal Nº: 1400197-62.2020.8.12.0000 de Iguatemi/Vara Única. Impetrante: Joaquim Alfredo Bonalumi
dos Santos, Impetrante: Joaber da Silva, Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Iguatemi, Paciente: Ronaldo
Custódio dos Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade,
denegaram a ordem. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta
Terezinha Souza Thomaz.
151) Habeas Corpus Criminal Nº: 1400158-65.2020.8.12.0000 de Amambai/Vara Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de Mato Grosso do Sul, Paciente: Thiago Ribeiro de Paula, Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de
Amambai. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, denegaram a
ordem. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza
Thomaz.
152) Habeas Corpus Criminal Nº: 1400152-58.2020.8.12.0000 de Batayporã/Vara Única. Impetrante: Adriano Ramos Leite,
Paciente: Fernando Rodrigo da Silva, Impetrada: Juiz(a) de Direito da Comarca de Batayporã, Interessado: Gabriel Angelo
Antunes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, denegaram a
ordem. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza
Thomaz.
153) Embargos de Declaração Criminal Nº: 0001108-29.2017.8.12.0044/50001 de Sete Quedas/Vara Única. Embargante: M.
P. E., Embargado: F. V. M., Interessado: J. S. R.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA.
Decisão: Por unamidade, rejeitaram os embargos de declaração. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
154) Embargos de Declaração Criminal Nº: 0024821-07.2013.8.12.0001/50000 de Campo Grande/2ª Vara Criminal.
Embargante: Eddi Romeo Filho, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Astrogildo Silva de Lima. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, não conheceram dos embargos de
declaração. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha
Souza Thomaz.
155) Embargos de Declaração Criminal Nº: 0009295-71.2012.8.12.0021/50000 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Embargante:
Erickson de Almeida Silva, Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: Daniel de Almeida Rodrigues. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos de declaração.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Quadros e Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz.
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