TJMS 24/10/2018 ° pagina ° 199 ° Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ° Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4136
199
ADV: JOSÉ VALERIANO FONTOURA (OAB 6277/MS)
ADV: JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA (OAB 6277/MS)
ADV: JOÃO ARNAR RIBEIRO (OAB 3321/MS)
ADV: LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM (OAB 7681/MS)
Em atendimento ao disposto na Súmula 273-STJ, ficam as partes cientificadas acerca da expedição de cartas precatórias
às fls. 8621/8630 e 8645.
2ª Vara Criminal de Competência Residual
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO OLIVAR AUGUSTO ROBERTI CONEGLIAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRUNO ASSANO UMEKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1170/2018
Processo 0015586-40.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Organização Criminosa
Autor: M.P.E. - Réu: J.L.
ADV: MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA (OAB 17313/MS)
F 4787: “1. Considerando que o denunciado possui advogado particular devidamente constituído nos autos do Habeas Corpus
nº 1411287-38.2018.8.12.0000, com poderes para atuar inclusive no presente feito (cf. procuração de f. 32 dos referidos autos),
proceda a Serventia a intimação via D.J. do advogado Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB/MS 17313) a fim de que apresente
razões recursais no prazo legal. 2. Após, vistas ao Ministério Público para, em igual prazo, apresentar suas contrarrazões. 3.
Com as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens”.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO OLIVAR AUGUSTO ROBERTI CONEGLIAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRUNO ASSANO UMEKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1171/2018
Processo 0013877-67.2018.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: ALEXSANDRO CHAPARRO JUNIOR
ADV: MARCELO MEDEIROS BARBOSA
Despacho de f 144-145: (...) 1) Não vislumbro na resposta apresentada, às fls. 142-143, nenhuma das hipóteses previstas
nos incisos do art. 397 do Código de Processo Penal. Assim, designo o dia 06/11/2018, às 15h10min, para a audiência de tomada
de declarações do ofendido, à inquirição de testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, realização de diligências
requeridas pelas partes e por fim o interrogatório.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO OLIVAR AUGUSTO ROBERTI CONEGLIAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRUNO ASSANO UMEKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1172/2018
Processo 0010559-13.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: MARCOS WDARLAN FERREIRA TORRES e outro
ADV: ERALDO OLARTE DE SOUZA (OAB 8426/MS)
ADV: JOÃO LUIZ MENDES (OAB 19711/MS)
F 289: (...) Deliberação: Encerrada a audiência, pelo MM. Juiz foi dito: 1) ; 2) Fica designado o dia para audiência de
continuação para a oitiva das vítimas Edson Gama de Andrade e Bruno Pedro de Andrade. Saem as partes intimadas, inclusive
os réus. Nada mais.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO OLIVAR AUGUSTO ROBERTI CONEGLIAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRUNO ASSANO UMEKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1173/2018
Processo 0071605-52.2007.8.12.0001 (001.07.071605-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Fábio Batista - Monica Vilharva Valdes de Souza e outros
ADV: MARCOS IVAN SILVA
ADV: LEANDRO FURTADO MENDONÇA CASATI (OAB 290796/SP)
ADV: JOSÉ ROBERTO MENDONÇA CASATI (OAB 185267/SP)
ADV: VILSON GOMES BENAYON FILHO (OAB 4820/AM)
Intimação acerca da sentença proferida conforme às fls. 2117-2122; “III - Dispositivo: Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE
IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para o fim de ABSOLVER o denunciado Fábio Batista e Mônica Vilharva
Valdez de Souza pela prática do crime tipificado no art. 288 do Código Penal, com fundamento no art. 397, III, do Código de
Processo Penal”.Nada mais.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO OLIVAR AUGUSTO ROBERTI CONEGLIAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRUNO ASSANO UMEKI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1174/2018
Processo 0030249-62.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Suhad Salleh - HUBERT PINHEIRO FILGUEIRA JUNIOR
ADV: ALÍCIO GARCEZ CHAVES (OAB 11136/MS)
ADV: ADRIANO MAGNO DE OLIVEIRA (OAB 11835/MS)
ADV: ODILON DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 11514/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.