0015586-40.2018.8.12.0001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4371 8 - Nº: 0009307-03.2017.8.12.0800 - Apelação Criminal Origem : Maracaju / 2ª Vara Ação Originária : 0009307-03.2017.8.12.0800 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Celso Cespede Freitas DPGE - 1ª Inst. : Thales Chalub Cerqueira (OAB: 113306/MG) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Estefano Rocha R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4161 Distribuído por Sorteio em 29/11/2018 Nº : 0001625-19.2017.8.12.0049 - Apelação Criminal Origem : 0001625-19.2017.8.12.0049 - Agua Clara / Vara Única Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des. Paschoal Carmello Leandro Apelante : Tiago Marques Santana Advogado : Rafael da Costa Fernandes (OAB: 11957/MS) Apelado : Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4128 Nº : 0033456-98.2018.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal Origem : 0033456-98.2018.8.12.0001 - Campo Grande / 1ª Vara de Execução Penal Órgão julgador : 1ª Câmara Criminal Relator : Des. Emerson Cafure Agravante : Carlos Eduardo de Oliveira da Silva DPGE - 1ª Inst. : Paulo José Patuto (OAB: 80300/DP) Agravado : Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4382 39 Habeas Corpus Criminal nº 1414040-31.2019.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Eva Roseli Teixeira DPGE - 1ª Inst.: Haroldo Hermenegildo Ribeiro Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4458 121 Recorrente: Willian Pereira Depetriz DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397/MP) Ante o exposto, dou seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Willian Pereira Depetriz. Recurso Especial nº 0005050-13.2018.8.12.0019/50002 Comar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4428 348 Apelação Criminal nº 0008691-57.2019.8.12.0800 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Gabriel Barbosa Manoel DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Michel Maesano Mancuelho Encaminhe-se à Procuradoria-Geral de Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4167 182 Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Nilza Gomes da Silva Interessado: Germano Fernandes Junior DPGE - 2ª Inst.: Nancy Gomes de Carvalho (OAB: 03459/MS) Colham-se as contrarrazões da d. Procuradoria-Geral de Justiça. Embargos de Declaração nº 0015352-32.2012.8.12.0110/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4507 206 Advogado: Aotory da Silva Souza (OAB: 7785/MS) Advogado: Luiz Augusto Ocampos Alves (OAB: 15479/MS) Recorrido: José Rildo dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Marco Antonio Zeferino da Silva Tendo em vista a petição de f. 87 intime-se a parte recorrente para manifestação. Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0005359-62.2017.8.12.002

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4136 199 ADV: JOSÉ VALERIANO FONTOURA (OAB 6277/MS) ADV: JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA (OAB 6277/MS) ADV: JOÃO ARNAR RIBEIRO (OAB 3321/MS) ADV: LAÉRCIO ARRUDA GUILHEM (OAB 7681/MS) Em atendimento ao disposto na Súmula 273-STJ, ficam as partes cientificadas acerca da expedição de cartas precatórias às fls. 8621/8630 e 8645. 2ª Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4376 41 com incidência da majorante do parágrafo único do art. 288, parágrafo único, do CP. IV Com o parecer, recurso desprovido. APELAÇÃO CRIMINAL DO MP: CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B DO ECA) CONDENAÇÃO INVIÁVEL BIS IN IDEM COM A APLICAÇÃO DA MAJORANTE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 288 DO CP RECURSO DESPROVIDO. I O delito de