TJMG 07/12/2022 ° pagina ° 34 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de VAZANTE:
REQUERENTE
ADÃO DA SILVA AMARAL
ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES
CATIUCIA PEREIRA CAMPOS
CRISTINA DA SILVA ROCHA
CPF
XXX.451.886-XX
XXX.932.746-XX
XXX.750.376-XX
XXX.641.936.XX
IMÓVEL
ÁREA (HA)
FAZENDA VEREDAS
29,5621
FAZENDA GUARIROBA – CHACARA 7 QUADRA 2
0,1559
FAZENDA VAZANTES, LUGAR GUARIROBA
4,3880
FAZENDA VAZANTES/ GUARIROBA
3,4650
JOAQUIM PEREIRA DE SIQUEIRA
XXX.836.626.XX FAZENDA LAGES, BREJINHO OU BIBOCA
6,1725
JOELSON ALVES MOREIRA
XXX.599.406.XX FAZENDA CABELUDO
4,5967
JONY JOSÉ LUIZ OLIVEIRA
MIGUEL DIONISIO DE ASSUNCAO MONTEIRO
PAULO ALVES CORREA
RENILSON ALVES CORREA
SHIRLEY MARGARIDA EUGENIA
STENIO PAULO MARTINS
XXX.957.826.XX
XXX.119.416.XX
XXX.493.596.XX
XXX.310.036.XX
XXX.913.346.XX
XXX.039.886.XX
FAZENDA CABELUDO
FAZENDA INDAIA
FAZENDA VAZANTES
FAZENDA CLARO
FAZENDA VAZANTE/ COTIA
FAZENDA SAPÊ
0,0593
22,6866
17,3336
7,5327
17,7161
116,5577
CONFINANTES
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “DALMO”, FAZENDA VEREDAS; VALDEMAR CRUZEIRO, FAZENDA VEREDAS
DOUGLAS ITALO FONSECA, FAZENDA GUARIROBA
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, SITIO ALTO DA COLINA
ALBERTO DE OLIVEIRA MORAIS, LUGAR BORA
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, FAZENDA LAGES; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “GABRIEL”, FAZENDA
LAGES
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “LIARNELE”, FAZENDA PIQUIZERO; VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A, FAZENDA
BOM SUCESSO MATR. 1999
MUNICIPIO VAZANTE, POVOADO RIACHO DE AREIA
HÉLIO PEREIRA GUIMARÃES, FAZENDA MUMBUCA
ESPOLIO DE JONAS MOREIRA MACHADO, FAZENDA VAZANTES, LUGAR DENOMINADO COTIA E GUARIROBA
JOSE CARLOS BORGES JUNIOR, FAZENDA CLARO; JULIANA RAQUIEL GUIMARAES SOARES, FAZENDA CLARO
JOÃO GILBERTO DOS REIS FILHO, FAZENDA REIS
PEDRO PAULO DA COSTA, FAZENDA TIRA JEJUM
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
24 cm -06 1722474 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de FELISBURGO:
REQUERENTE
EVANILTON FERREIRA DE SOUSA
CPF
IMÓVEL
XXX.995.736-XX FAZENDA AGUA NASCENTE
ÁREA (HA)
CONFINANTES
23,6531
MARCOS ALESSANDRO FELIX DA SILVA, FAZENDA ESPERANÇA; ANTONIO SOARES DA SILVA, FAZENDA NOVA ESPERANÇA / PARTE I
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
12 cm -06 1722472 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
PRESIDENTE JUSCELINO:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
OSVALDO VIEIRA DOS SANTOS
XXX.877.456-XX
FAZENDA FUNDO DO SACO
27,8741
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -06 1722464 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de
VAZANTE:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CARLOS ROBERTO DORNELES
XXX.051.516-XX FAZENDA LAGES BREJINHO OU BIBOCA
18,6374
CÉLIO FERREIRA BORGES
XXX.412.626.XX FAZENDA SALOBO
4,9594
CÌRIO HUMBERTO DE OLIVEIRA SANTOS
XXX.454.121.XX FAZENDA CABELUDO
0,1001
DAILTON FERNANDO COUTO
XXX.905.106.XX FAZENDA LAGES, BREJINHO OU BIBOCA
7,1842
DIONES ALVES
XXX.571.206.XX FAZENDA LAGES, BREJINHO OU BIBOCA
8,9859
ILDETE MONTEIRO DOS SANTOS REZENDE
XXX.494.646.XX FAZENDA VEREDAS
33,4050
IVAN ANTONIO DOS SANTOS
XXX.722.686.XX FAZENDA LAGES, BREJINHO OU BIBOCA
31,4282
JOSÉ FÁBIO CORRÊA
XXX.688.586.XX FAZENDA VAZANTE
34,8375
JOSÉ MOREIRA BORGES
XXX.855.756.XX FAZENDA CÓRREGO DOS PORCOS
28,6677
JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
XXX.203.436.XX FAZENDA SOLEDADE
2,6385
JÚLIA MARIA DE ARAÚJO CAMPOS
XXX.913.266.XX FAZENDA LAGES
39,4950
LÁZARO DA SILVA COSTA
XXX.917.176.XX FAZENDA RIACHO DE AREIA
0,1806
MARCIONIL JESUS DA COSTA
XXX.922.876.XX FAZENDA LAGES, BREJINHO OU BIBOCA
11,9718
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
XXX.620.146.XX FAZENDA LAGES, BREJINHO OU BIBOCA
3,3475
MARIA DORVINA DA COSTA OLIVEIRA
XXX.180.866.XX FAZENDA LAGES, BREJINHO OU BIBOCA
8,6459
NILZA APARECIDA ALVES CORREA
XXX.638.916.XX FAZENDA MORRO VERDE – LUGAR SUMIDOURO 35,2027
RENATA BARBOSA DA SILVA E OUTROS
XXX.513.936.XX FAZENDA LAGES, BREJINHO OU BIBOCA
30,5184
SEBASTIÃO FRANCISCO GUIMARÃES
XXX.986.597-XX FAZENDA MUMBUCA - INDAIAZINHO
14,3366
WILSON ALVES CORREA
XXX.052.536.XX FAZENDA VAZANTES
37,7161
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16 cm -06 1722468 - 1
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001198/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES
RURAIS DE ITAJUBA E REGIAO APRIR . Objeto: Fomentar o
desenvolvimento da agricultura familiar por meio da aquisição de um
veículo tipo Furgão compacto, conforme Planilha de itens e Custos
e Plano de Aplicação de Recursos. Valor do Repasse: R$ 82.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231
20 608 147 4516 0001 4450 41 01 0 10 8. Assinatura: 02/12/2021.
Vigência: 365 dias. Gestor: Vanessa Aparecida Praxedes - Matrícula:
11267309
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1231001223/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO - SEAPA e ASSOCIACAO DA ESCOLA
FAMILIA AGRICOLA DO JACARE AEFA. Objeto: Fomentar o
desenvolvimento agropecuário por meio da aquisição de 01 (um)
veículo passeio, conforme especificação do Anexo II da Resolução
SEGOV nº 789/2020, atualizada pela Resolução SEGOV nº 21/2021.
Valor do Repasse: R$ 71.258,47. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001 4450 41
01 0 10 8. Assinatura: 02/12/2021. Vigência: 365 dias. Gestor: Kamila
da Silva Gonçalves - Matrícula: M1477852-6
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI 2370.01.0023767/2022-27
Partes: IMA- e o MUNICÍPIO DE CAMBUÍ. Objeto: Instalação do
Escritório Seccional, com vigência de 60 meses a partir de 08/12/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI 2370.01.0025625/2022-10
Partes: IMA- e o MUNICÍPIO DE CAPITÃO ENÉIAS. Objeto:
Instalação do Posto de Atendimento, com vigência de 60 meses a partir
de 08/12/2022
3 cm -06 1722107 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO
Pelo exposto, em respeito ao instrumento convocatório e em estrita
observância da legislação aplicável e do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da EMATER-MG, de acordo com o Artigo
62 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMATERMG,NEGO PROVIMENTO AOS RECURSOS,mantendo a decisão de
não habilitar os leiloeiros Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira e
Fernando Caetano Moreira Filho para o Credenciamento nº 06/2022,
Otávio Martins Maia, Diretor Presidente, 06 de dezembro de 2022.
2 cm -06 1722233 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000230/2022
– SEI/MG Nº 3050.01.0001729/2022-10 - Objeto: Aquisição de
sementes - Contratante: EPAMIG, contratada: empresa Sementek
Comércio e Representações Ltda - CNPJ 08.407.726/0001-55 - AF Nº
353 – ano 2022 no valor total de R$19.140,00.
2 cm -06 1722016 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1711/2022-11
Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de
material e mão de obra, para instalação de cercas nas áreas destinadas
a bovinocultura, suinocultura, avicultura, fitotecnia e prédio sede
do Instituto Tecnológico de Agropecuária de Pitangui (ITAP). A
Diretora Presidente da EPAMIG Nilda de Fátima Ferreira Soares, no
uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000207/2022 – SEI/MG Nº 3050.01.0001711/2022-11
com os seguintes resultados: LOTES 01: LAGOTELA LTDA,
CNPJ: 20.368.585/0001-04, valor total: R$ 825.444,67. Valor total
homologado R$ 825.444,67. Ratificado em 03/12/2022.
3 cm -06 1722147 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9315552/2021.
Partes: IMA e AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto:
prorrogação da vigência do Contrato original ereajuste contratual
em4,849460%. Data de assinatura: 01/12/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9263759/2020.
Partes: IMA e JULIANO ALVES DE CARVALHO 05875865679.
Objeto: rorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Data
de assinatura: 09/11/2022.
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 452/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. Objeto: Gestão administrativa
e financeira do projeto”Climatização e armazenamento da banana BRs
platina produzida no perímetro irrigado do norte de minas”. Assinatura:
06/12/2022.Vigência: 06/12/2022 a 06/11/2025. Valor: R$346.371,18.
Proc.: 3051002000259/2022.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil –
EPAMIG; (b) Robert Eugene Schaffert- FAPED.
Nº. 454/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. Objeto: Gestão
administrativa e financeira do projeto”Introdução de tecnologias
enológicas e seu impacto no perfil químico e aromático de vinhos finos
produzidos na região Sul de Minas Gerais”. Assinatura: 06/12/2022.
Vigência: 06/12/2022 a 06/10/2025. Valor: R$289.227,66. Proc.:
3051002000268/2022.Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil –
EPAMIG; (b) Robert Eugene Schaffert- FAPED.
Nº. 455/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. Objeto: Gestão administrativa
e financeira do projeto”Desempenho silvicultural e propriedades
mecânicas de madeiras de clones de Acacia mangium para produção de
móveis”. Assinatura: 06/12/2022.Vigência: 06/12/2022 a 06/10/2026.
Valor: R$92.202,60. Proc.: 3051002000263/2022.Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil – EPAMIG; (b) Robert Eugene Schaffert
- FAPED.
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO
Nº. 205/2021 – 1º T.A -Partes: EPAMIG e Esmarty Especialista em
Manutenção de Elevadores LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por
mais 6 meses, reajuste do valor e alteração de gestor e fiscal. Assinatura:
05/12/2022. Vigência: 08/12/2022 a 07/06/2023. Valor: R$28.072,56.
Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Silvana Brum
Damasceno – ESMARTY.
1 cm -06 1722075 - 1
1 cm -06 1722093 - 1
7 cm -06 1722571 - 1
5 cm -06 1722241 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 414 /2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668,
de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE
do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s) processo(s)
relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
Jenerico Batista
223.028.086-49
3121022019085727
CRAL/GDA/003/2019 (2370.01.0004841/2020-39)
Gilvano Moreira de Souza
507.792.905-00
3112012022144303
2370.01.0000707/2022-04
4 cm -06 1722064 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9241621/2020 de Prestação de
Serviços – Partes: SECULT e AMC Informática LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto: a) o reajustedo valor contratual
conforme a Cláusula Sétima - Reajuste;b) a inclusão da cláusula 19ª –
DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, e c) correção do nome da
Cláusula Sétima de Reequilíbrio para Reajuste. Valor: O valor estimado
do presente termo será de R$ 21.107,76 (vinte e um mil cento e sete
reais e setenta e seis centavos). Dotação orçamentária: As despesas
correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250
.0001.3.3.90.39.19.0.10.1 E 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.3
1.0.10.1. Data de assinatura: 30/11/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/
SECULT e Alcides Moreira Cardoso/AMC Informática LTDA.
3 cm -06 1722162 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo MG torna público que
realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico n.º 27/2022,
processo de compras n.º 1271005-027/2022, cujo objeto é aquisição
de sacolas ecobags, conforme especificações, exigências e quantidades
descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório.
Abertura da sessão do Pregão: Dia 21/12/2022, às 09h00 de Brasília
– DF no site www.compras.mg.gov.br Edital disponível no site http://
www.compras.mg.gov.br.Informações:claudiano.martins@secult.
mg.gov.br
Belo Horizonte, 02/12/2022 – Sergio de Paula e Silva
Junior – Subsecretário de Estado de Turismo
3 cm -06 1722366 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 198/22-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Sabrina Natália Aleixo; Objeto: autorização de uso da
Serraria Souza Pinto ; Vigência: 06 (seis) meses, a partir da publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 89.004,00; Signatários:
Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS e Sabrina Natália Aleixo; Processo
SEI: 2180.01.0002619/2022-95.
2 cm -06 1722225 - 1
EXTRATO DE ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2019
A íntegra do 4º Termo Aditivo se encontra disponível em: http://fcs.
mg.gov.br/institucional/contrato-de-gestao-termos-de-parceria/
.
Partícipes: FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO - FCS e ASSOCIAÇÃO
PRO-CULTURA E PROMOÇÃO DAS ARTES - APPA. Objeto do
aditivo: Alteração dos indicadores do Plano de Trabalho doContrato
de Gestão 05/2019, do 3º Termo Aditivo. Vigência: até 31/12/2023
Assinatura: 06/12/2022. Signatários: Sérgio Rodrigo Reis/FCS e Felipe
Vieira Xavier/APPA; Processo Nº. 2180.01.0000214/2020-46
3 cm -06 1722607 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização do Convite nº
08/2022. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia e Arquitetura
ou Empresa de Arquitetura para executar serviços de recuperação do
piso interno e pintura interna e externa da Capela de Nosso Senhor
do Bonfim, localizada em Morrinhos, Montes Claros/MG, conforme
especificações e diretrizes contidas no Termo de Referência - ANEXO I.
Edital disponível a partir de 07/12/2022 às 12h00. Endereço Eletrônico:
www.iepha.mg.gov.br – INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura:
14/12/2022, às 10h00. Belo Horizonte, 06/12/2022. Ângela Maria dos
Santos Gontijo Amorim - Presidente da CPL. Maiores informações
através do e-mail [email protected].
3 cm -06 1722262 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212070054090134.