TJMG 07/12/2022 ° pagina ° 35 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 35
Minas Gerais Diário do Executivo
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022
Decorrente do Processo de Compras nº. 3151005 000034/2022,
modalidade Dispensa de Licitação, vinculado no Pregão Eletrônico nº
3151005 024/2022. Partes: Empresa Mineira de Comunicação Ltda e
Agência de Integração Empresa Escola Ltda. Objeto: contratação de
serviços de agente de integração na gestão administrativa de estágio.
Valor total R$ 938.859,60 (novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e
cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 10(dez) meses.
Dotações orçamentárias 3151 04 122 705 2500 0001 339039 52 0 10
1, 3151 13 392 054 4293 0001 339039 52 0 10 1, 3151 13 392 056
4294 0001 339039 52 0 10 1. Data das assinaturas 05/12/2022, Belo
Horizonte.
3 cm -06 1722649 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO PARCIAL DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA FAPEMIG 17/2022
PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇÃO DE
JOVENS DOUTORES NO BRASIL
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG, considerando o disposto no item 7.6 da Chamada 17/2022
que prevê a possibilidade de divulgação do resultado parcial de
julgamento, sem prejuízo ao resultado final da Chamada, divulga o
RESULTADO PARCIAL das propostas aprovadas para contratação no
âmbito das Câmaras TEC e CEX da Chamada nº 17/2022 - Programa
de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil. Foram apresentadas
108propostas às Câmara TEC e CEX, sendo que 32foram aprovadas,
58não foram priorizadas, 06foram indeferidas e 12não foram
enquadradas à Chamada. A relação completa das propostas aprovadas
e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se na
homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. O
prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos, contados
a partir do primeiro dia após a data de publicação deste resultado no
diário oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2022.
Ass. Prof. Dr. Marcelo Gomes Speziali, Diretor de
Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG.
5 cm -06 1722453 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
che ; apq-02852-22 ; a ciência que fazemos: divulgação científica para
a educação básica e formação de divulgadores na universidade ; josé
guilherme da silva lopes ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10
1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0
10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de juiz de fora ; R$ 61.748,28 ; tec ; apq-00199-22 ; detecção
de vazamentos através da análise de transientes hidráulicos decorrentes
de manobras controladas ; gustavo meirelles lima ; 2071 19 571 001
4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10
1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 18 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 79.944,44
; cds ; apq-01241-22 ; efeito do resveratrol em doenças inflamatórias
das vias aéreas: asma e doença pulmonar obstrutiva crônica. ; alexandre
de paula rogerio ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
do triângulo mineiro ; R$ 79.991,00 ;
5 cm -06 1722559 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
TEC ; APQ-04292-22 ; colorindo: a transformação social por meio da
pintura de casas ; LEONARDO GONÇALVES PEDROTI ; 2071 19
571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449020 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de viçosa ; R$ 142.213,40 ; TEC ; APQ-04291-22 ; rede mineira de
logística reversa - projeto piloto UFV campus viçosa ; Monica de Abreu
Azevedo ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4010 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 14 meses ;
universidade federal de viçosa ; R$ 409.582,96 ;
4 cm -06 1722561 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009316047/2021 - (INF.4312.00)
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. CNPJ:
16.636.540/0001-04. Processo SEI: 2070.01.0002363/2021-29. Objeto:
Prorrogaçãoda vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº
009316047/2021; Manter o preço dos serviços continuado do Contrato
de Prestação de Serviços nº 009316047/2021; Atualizar a cláusula 9ª –
DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; Alterar a cláusula 2ª e 4ª do
Serviço de – Suporte Técnico a Ambiente de TIC; Alterar a cláusula 1ª
do Serviço de – Suporte Técnico a Ambiente de TIC. Data de assinatura:
05/12/2022. Vigência: A contar do dia 21/12/2022 à 20/12/2023. Valor
global estimado: R$ 22.380,00 (vinte e dois mil, trezentos e oitenta
reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.40.0
3.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Roberto Tostes ReisRepresentante legal da Contratada e Ladimir Lourenço Dos Santos
Freitas - Representante legal da Contratada.
4 cm -06 1722049 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2020, Processo
de Compras nº 2331032 000059/2020 nº contrato portal 9264931, de
contratação de empresa especializada em fabricação e fornecimento de
misturas gasosas de referência e ar sintético, com locação de cilindros,
celebrado entre o IPEM/MG e a empresa WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
por mais 12(doze) meses e aplicar o reajuste previsto em contrato.
Nova vigência: 10/12/2022 à 09/12/2023. Novo valor do Contrato:
R$96.410,05 (noventa e seis mil, quatrocentos e dez reais e cinco
centavos). Data da assinatura: 06/12/2022. Fiscal/Gestor do contrato:
Marcelo Motta Campello.
3 cm -06 1722271 - 1
AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados
que anulou, para fins de adequação do Edital, o Pregão Eletrônico Processo de Compras nº 2331032 000059/2022 - Locação, implantação
e manutenção do sistema de monitoramento/central de CFTV, com
a finalidade de atender às necessidades das dependências da Sede
do Ipem/MG e Belo Horizonte. Informamos que será programada
e divulgada nova data para a realização do certame. Contagem,
06/12/2022. Diretor Geral.
2 cm -06 1722146 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO ATO DE RATIFICAÇÃO
Ratificação de Dispensa de Licitação Ato de Ratificação - Dispensa
de Licitação Referência: Nota Jurídica Nº 83 - Assjur (57292970)
Interessado: Agencia de Desenvolvimento da Região Metropolitana de
Belo Horizonte Assunto: Ato de Ratificação do Processo de Dispensa
de Licitação Despacho com base nas considerações constantes na
Nota Jurídica N” 83/2022, da Assessoria Jurídica da Agencia RMBH,
Autorizo e Ratifico, com fulcro nos incisos Vlll e XVI do artigo 24, da
Lei n.º 8.666/1993, a contratação do serviços de informática (serviços
deBusiness Intelligence eRede), para a Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a ser executado pela
Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais
- PRODEMGE, por um período de: 12(doze) meses, no valor total
de R$ 20.902,00 (vinte mil, novecentos e dois reais), que correrá por
conta das seguintes dotações orçamentárias: 2431.04.122.705.2500.0
001.3390.4003.0.10.1-2431.04.122.705.2500.0001.3390.4003.0.60
.1-2431.15.127.064.4164">1-2431.15.127.064.4164.0001.3390.4003.0.10.1-2431.15.127.064.
4164.0001.3390.4003.0.60.1-2431.15.127.064.4165.0001.3390.4003.0
10.1 e 2431.15.127.064.4165.0001.3390.4003.0.60.1. Belo Horizonte,
06 de dezembro de 2022 a) Mila Batista Leite Corrêa da Costa Diretora-Geral Agência RMBH; b) Ladimir Lourenço dos SantosDiretor Técnico e c) Roberto Tostes ReisDiretor – Presidente
5 cm -06 1722521 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
LICITAÇÃO – EDITAL BDMG-25/2022 – ALTERAÇÃO
O BDMG torna público que empreendeu alteração no edital BDMG25/2022, processo de compras nº 5201023 000005/2022 no portal
Compras MG, mantida a data da sessão pública para o dia 19/12/2022,
nos mesmos ambiente virtual e horário. A alteração e o edital
consolidado podem ser acessados na página referente à licitação, no
portal do BDMG na internet – https://bit.ly/3F3OfCh –, e no portal
Compras MG – www.compras.mg.gov.br –, onde ocorrerá a sessão
pública. Outras informações poderão ser obtidas exclusivamente
por e-mail ao endereço [email protected] , observadas as
condições do edital, item 2.2 e respectivos subitens.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
06/12/2022, homologou a licitação BDMG-22/2022, processo de
compras nº 5201030 000002/2022 no portal Compras MG, tendo sido
deserto o certame.
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 21 de dezembro de
2022, às 09h30, pregão eletrônico edital BDMG-22-A/2022, nº de
compra 5201030 000003/2022 no portal Compras MG, objetivando
a contratação de solução tecnológica que disponibilize, e permita
consulta, informações de mídia para assuntos relacionados a fraudes
financeiras, lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo,
corrupção, crimes ambientais, operações deflagadas pelo governo,
incluídos serviços de análise das informações selecionadas, observadas
as especificações técnicas do edital e seus anexos. A sessão pública
será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras
MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br . Cópia do
edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços https://www.
bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://www.compras.mg.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas exclusivamente mediante a
funcionalidade Esclarecimentos / Impugnações relativa ao pregão, no
portal Compras MG.
ADITIVO A CONTRATO
4º Aditivo ao CT 4533/2018. Contratada: ACTAR CONNECTIVITY
ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: I.
Prorrogar ordinariamente a vigência do contrato por mais 12 meses,
a partir de 21/12/2022; II. Reajustar os valores contratados em
7,960650%, com base no IPCA-E acumulado nos últimos 12 meses
(período de out/2021 a set/2022); III. Estimar o valor do contrato para
o período prorrogado em R$289.259,95 e o valor global da contratação
em R$1.267.572,17; IV. Registrar a alteração do endereço da sede da
contratada. Data de assinatura: 06/12/2022.
10 cm -06 1722615 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H17041. Objeto: Plataforma ADMS com
módulo DERMS. Edital e demais informações: http://compras.cemig.
com.br
2 cm -06 1722299 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ADITIVOS
5002001331- 510. Contratada: BMG SEGUROS S.A. Objeto:
Atualização da importância segurada e prorrogação do prazo de
vigência contratual. Prazo Atual: 48 meses. Valor Atual: R$1.128,68.
Ass: 30/11/2022.
2 cm -06 1722303 - 1
CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Licitação Eletrônica Nº 900-TK17045. Objeto: Implantação das
Usinas Solares Fotovoltaicas do Projeto Ouro Solar. Edital e demais
informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -06 1722306 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220222
Objeto: execução, com fornecimento de materiais, das obras e serviços
de perfuração de poço tubular profundo de até 1.200 metros e teste de
bombeamento, a ser perfurado e operado na cidade de Frutal/MG. Dia:
03/01/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 07/12/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220227
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de recuperação estrutural da Estação de Tratamento de
Água – ETA, modular pré-fabricada em fibra de vidro, instalada no
Bairro Taquara na cidade de Teófilo Otoni e transporte e instalação no
Sistema de Itabirinha/MG. Dia: 04/01/2023 às 08:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da
licitação), a partir do dia 07/12/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0604 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas 40 CV. Dia da Licitação: 23 de
dezembro de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 12/12/2022 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0606 – PEM.
Objeto: Equipamentos de Proteção Individual. Dia da Licitação: 23
de dezembro de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 12/12/2022 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO CPLI Nº 05.2022/3135 – PEM
Objeto: Peróxido de Hidrogênio 1200 kg. Dia da Licitação: 23 de
dezembro de 2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 12/12/2022 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0585 – PEM
Objeto: Geomembrana de Polietileno. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia
13/12/2022 às 09:00 horas, fica adiado ‘Sine Die’.
Motivo: “Adequação no Procedimento Licitatório”.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0526 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas. Propostas Vencedoras: Xylem Brasil
Soluções para Água Ltda. nos valores totais de R$ 531.711,54 (Item
01), R$ 733.231,80 (Item 02) e R$ 858.876,29 (Item 03). Item 04
encerrado, como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0534 – PEM
Objeto: Materiais para Laboratório. Proposta Vencedora: Carvalhaes
Produtos. para Laboratório Ltda. no valor total de R$ 8.809,98 (Lote
02). Lotes 01, 03, 04 05 e 06 encerrados, como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2021/0629 – PEM
Objeto: Georadar tipo GPR para a detecção de tubulações, incluindo
treinamento. Proposta Vencedora: Manfra e Cia Ltda., no valor total
de R$ 193.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0581 - PEM
Objeto: Cilindro de Aço para Cloro. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0524 – PEM
Objeto: Cloro Líquido a granel. Proposta Vencedora: Unipar Carbocloro
S/A nos valores totais de R$ 11.767.600,00 (Item 01) e R$ 70.928,00
(Item 02).
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220163
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos,
das obras e serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário,
da sede do município de São Francisco/MG. O presente Processo foi
homologado em 05.12.22. Data: 05/12/2022.
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220181
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e
equipamentos, das obras e serviços de Ampliação do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Itaobim/MG. O presente Processo foi
homologado em 05.12.22. Data: 05/12/202.
COMUNICADO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220114
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e
equipamentos, das obras e serviços de Melhorias e Ampliação do
Sistema de Esgotamento Sanitário das cidades de Campina Verde e
Campo Florido/MG. A licitante Consórcio GET JFE Campina Verde
e Campo Florido, constituído pelas empresas GET Empreendimentos
Ltda (Líder) e JFE Empreendimentos e Construções Ltda. solicitou
alteração na constituição do mesmo, passando a consorciada GET
Empreendimentos Ltda a ser a única empresa. A empresa GET
Empreendimentos Ltda atendeu de forma isolada à todas as condições
de habilitação previstas no Edital. A Copasa MG concordou com a
alteração acima. Data: 05/12/2022.
COMUNICADO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220180
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água de Serro/
MG. Não apareceram licitantes interessadas em participar do certame.
Processo encerrado. Data: 06/12/2022.
COMUNICADO DE CONTINUIDADE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220113
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais e
equipamentos, para execução, com fornecimento parcial de materiais,
das obras de Ampliação e Melhorias dos Sistemas de Abastecimento
de Água de diversos bairros, no Município de Esmeraldas/MG.
Informamos que a continuidade do presente processo, será no dia
14/12/2022 às 08:30 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do
Edital. Data: 06/12/2022.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS – COPASA MG
AVISO DE LICITAÇÃO - LICITAÇÃO
INTERNACIONAL CPLI.1120220216
A COPASA anuncia publicamente que acontecerá, às 08:30 horas,
hora de Brasília, no dia 26 de janeiro de 2.023, na Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG, Licitação
Internacional para execução, com fornecimento parcial de materiais
e equipamentos, das obras e serviços de ampliação do sistema de
esgotamento sanitário na Bacia Serra Azul, no Município de Igarapé/
MG. As empresas interessadas poderão participar individualmente
ou como membros de um consórcio. Objeto: Programa despoluição,
com o objetivo desta licitação a execução, com fornecimento parcial
de materiais e equipamentos, das obras e serviços de ampliação do
sistema de esgotamento sanitário na Bacia Serra Azul, no Município de
Igarapé / MG, conforme detalhado nos anexos no edital. Valor máximo
da oferta: R$ 30.651.714,00, prazo de execução de 18 meses. Fonte
de financiamento: KfW, projeto nº de BMZ 201366871, contrato nº
30364. Disponibilidade da documentação: De 07 de dezembro de 2.022
a 26 de janeiro de 2.023 até as 08:30 horas, horário local de Brasília.
Informações pelo e-mail [email protected] Apresentação das
propostas e documentação, em português. Mais informações e o caderno
de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 07/12/2022.
A DIRETORIA
JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO
ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0491 – PES
Objeto: Serviços de Corte e Religação de Água. O Diretor Presidente
conheceu o teor do recurso da empresa Hidro Serviços de Saneamento
e Infraestrutura e das contrarrazões do consórcio Habilite e Capacite
CL e decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa Hidro Serviços
de Saneamento e Infraestrutura.;
2. adjudicar o objeto do pregão ao consórcio Habilite e Capacie CL, no
valor de R$1.896.170,12;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2022
Guilherme Augusto Duarte de Faria
Diretor-Presidente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, CAPUT da Lei Federal 13.303/16.
Objeto: Autorizar o patrocínio direto para o 13º Prêmio Hugo Werneck
# A Biodiversidade que nos protege!”. Prestador e Valor: Ecológico
Comunicação em Meio Ambiente Ltda. R$26.000,00. Prazo de
Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Ana Luiza Faria de
Souza – Superintendência de Comunicação Institucional, Guilherme
Augusto Duarte de Faria – Diretor-Presidente da COPASA. Ratificação
do Ato: Guilherme Augusto Duarte de Faria. – Diretor-Presidente da
COPASA.
39 cm -06 1722514 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
DE INTENÇÕES Nº 17/2011
Partes: Estado de Minas Gerais, Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico – SEDE, Secretaria de Estado de
Fazenda – SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais – INDI (INVEST MINAS) e SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA
DE BEBIDAS S.A. (CNPJ 61.186.888/0001-93). Objeto: I - alterar a
cláusula primeira (do objeto); II- alterar a cláusula décima (tratamento
tributário). Assinatura: 05/12/2022. Signatários: Romeu Zema Neto
(Estado), Fernando Passalio de Avelar (SEDE), Gustavo de Oliveira
Barbosa (SEF), João Paulo Braga (INVEST MINAS) e Avelino Silvio
Nogueira Pereira e Camila Lopes Amaral Westin Pereira (Spal).
3 cm -06 1722087 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
ADENDO DE EDITAL
ADENDO 02 - Pregão Eletrônico n.º GPR-0043/22. Objeto:Aquisição
de tubos de aço carbono com e sem revestimento para atendimento
à expansão, saturação e manutenção da RDGN em Minas Gerais.
Modificação no prazo de abertura e envio de propostas comerciais.
Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias
www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: Lote
01 - (COTE RESERVADA ME-EPP DE ATÉ 25%) - 08h00 min do dia
16/11/2022 e 09h00 min do dia 12/12/2022. Data e horário da abertura
da sessão pública: dia 12/12/2022 às 09h30min. Etapa de lances a partir
das 14h30min do dia 12/12/2022. O Edital está disponível no sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira
Bruna Aguiar n.º Pessoal 165.
CONTRATO
Contrato N° 04-GIL-0003/22. Partes: Gasmig e BANCO ITAÚ
UNIBANCO S.A. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação GIL0003/22. Objeto: Serviços de arrecadação, em todo território nacional,
de Notas Fiscais/Contas de Gás, faturas, taxas diversas de emissão
da CONTRATANTE, promovendo a leitura ótica/digitalização dos
documentos e a transmissão dos dados para baixa no banco de dados
da CONTRATANTE, conforme estabelecido no edital, em seus anexos.
Prazo: 60 meses. Valor: R$ 318.213,82. Assinatura: 05/12/2022.
ADITIVO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo Contrato nº 4600000936. Partes: Gasmig e MAPFRE
SEGUROS GERAIS S.A MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Fundamento: Pregão Eletrônico GPR-0039/21. Objeto: prorrogação do
prazo contratual por mais 12 (doze) meses, passando-o de 12 (doze)
para 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$ 1.000.000,00. Assinatura:
05/12/2022.
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500046520. Partes Gasmig x Lao Industria Ltda.
Fundamento: Pregão GPR-32/22– Ata DAG-CL-RP-09/22. Objeto:
aquisição de medidores de gás. Prazo: 120 dias. Valor: R$ 161.679,18.
Assinatura: 03/11/22.
Pedido de Compra nº 4500046519. Partes Gasmig x Clesse do Brasil
Capt Controle e Cond Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-47/21–
Ata DAG-CL-RP-01/22. Objeto: aquisição de reguladores de pressão.
Prazo: 120 dias. Valor: R$ 48.278,00. Assinatura: 03/11/22.
Pedido de Compra nº 4500046522. Partes Gasmig x FGS Brasil Ind.
Com. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-16/22– Ata DAG-CL-RP-06/22.
Objeto: aquisição de conexões de Pead. Prazo: 90 dias. Valor: R$
11.320,00. Assinatura: 04/11/22.
Pedido de Compra nº 4500046680. Partes Gasmig x Calforge Ind Com
de Acessórios para Tubulação Ltda. Fundamento: Pregão GPR-03/22–
Ata DAG-CL-RP-05/22. Objeto: aquisição de conexões de aço. Prazo:
90 dias. Valor: R$ 15.420,78. Assinatura: 29/11/22.
Pedido de Compra nº 4500046598. Partes Gasmig x Art Tec Sinalização
e Serviços. Fundamento: Pregão GPR-45/21– Ata DAG-CL-RP-02/22 Remanescente. Objeto: aquisição de placa poliestireno. Prazo: 75 dias.
Valor: R$ 53.300,00. Assinatura: 02/12/22.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
12 cm -06 1722227 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO– EDITAL Nº CEI 01/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DO CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA - CEI/MG, no uso de suas atribuições legais,
torna público o resultado preliminar da etapa de Habilitação das entidades da sociedade civil inscritas no Edital CEI nº 01/2022, após análise da
documentação pela Comissão Eleitoral, conforme o especificado a seguir:
ENTIDADES CANDIDATAS HABILITADAS
ENTIDADE
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA TERCEIRA IDADE - AATI
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÁGAPE - ABA
ASSOCIAÇÃO MÁRIO PENNA
CASA DE ARTES E INCLUSÃO SOCIAL- CAIS
CIDADE OZANANOBRA UNIDA DA SSVP
CNPJ
SEGMENTO
representante de entidade não governamental com assento
22.706.855/0001-75 um
em conselho municipal do idoso;
representante de entidade não governamental com assento
03.356.819/0001-84 um
em conselho municipal do idoso;
um
representante de entidade não governamental com assento
17.513.235/0001-80 em conselho
municipal do idoso;
um
representante
de instituições que prestem
03.994.117/0001-26 atendimento diretodeà trabalhadores
pessoa idosa;
um representante de instituições de longa permanência (ILPI)
17.203.477/0001-44 e instituições similares que prestem atendimento à pessoa
idosa;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212070054090135.