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TJMG ° Minas Gerais - Caderno 2 ° Página 7

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TJMG 27/01/2021 ° pagina ° 7 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
Tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão
pública municipal. Fornecimento, instalação e consultoria de sistema informatizado e integrado de contabilidade pública e licitações, nas modalidades previstas nas legislações em vigor. Realização: 08/02/2021, às 09:00hs. Local: Rua Padre Carlos Dondero, nº
16, Centro, Chiador – MG, CEP: 36.630-000. Edital disponível pelo
e-mail: [email protected]. Alexandre R. Teixeira. Pregoeiro Municipal. Chiador – MG, 25/01/2021.
3 cm -25 1439487 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA DOS VALES
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 002/2021 – O Município realizará no dia
09/02/2021, às 09:30 horas, o Pregão Presencial 002/2021 – Objeto:
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO 0KM (CINCO
LUGARES), VISANDO A EXPANSÃO E CONSOLIDAÇÃO
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE
FRONTEIRA DOS VALES-MG, CONFORME RESOLUÇÃO
SES/MG N° 7.112 DE 20 MAIO DE 2020.Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações
localizada na Av. Minas Gerais, nº 84, Centro, e pelo e-mail: [email protected] nos dias uteis de 07:00 âs 13:00
hs. Fronteira dos Vales/MG, 25 de Janeiro de 2021, ADAILTON
RODRIGUES DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL.
3 cm -26 1439780 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº 003/2021 - Processo
Licitatório Nº 005/2021. DATA DA ABERTURA: 10 de fevereiro
de 2021, às 13:00horas. OBJETO: Registro de Preços para futura
e eventual contratação visando à aquisição de fraldas geriátricas
para atendimento dos programas assistenciais desenvolvidos pela
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Santa Vitória,
conforme especificações constantes do Anexo I e Anexo IA deste
edital. Pregão Presencial. Tipo Menor Preço por Item. Participação
exclusiva de empresas enquadradas como micro empresa, empresa
de pequeno porte ou equiparadas. Informações: Tele-Fax: (34)
3251-8531 - E-mail: [email protected] / comissão.
[email protected]. Horário: 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação
pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência /Licitação). Município de
Santa Vitória MG, 27 de janeiro de 2021. Durval Marques Ferreira
– Pregoeiro.
4 cm -26 1439741 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
EXTRATO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 002/2017.
O Município de Padre Paraíso torna Publico o Termo Aditivo ao
Contrato nº 002/2017. Partes: Município de Padre Paraíso/MG x UP
Brasil Administração e Serviços S.A. Objeto do Contrato: Contratação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em rede credenciada de Postos localizados no Estado de Minas
Gerais para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Padre Paraíso/MG. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG – Extrato
de Aditivo - Contrato nº 021/2017 - O Município de Padre Paraíso torna Publico o Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2017. Partes:
Município de Padre Paraíso/MG x PAR NAJAR CASTRO - ME.
Objeto do Contrato: Contratação de sociedade empresária especializada para a Prestação de serviços de forma contínua de Manutenção
Corretiva e Preventiva do Sistema de iluminação pública do, englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e aglomerados urbanos mais
afastados (comunidades, Povoados e Distritos), com fornecimento
de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. Vigência: 01/01/2021
a 31/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG – Extrato
de Aditivo - Contrato nº 051/2018 - O Município de Padre Paraíso torna Publico o Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2018. Partes: Município de Padre Paraíso/MG x Ornelas & Santos Serviços
Ltda. - ME. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para realização do Transporte de Alunos da Rede Municipal de
Ensino do Município de Padre Paraíso/MG. Vigência: 01/01/2021
a 31/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG – Extrato
de Aditivo - Contrato nº 098/2018 - O Município de Padre Paraíso torna Publico o Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2018. Partes: Município de Padre Paraíso/MG x Prime Consultoria E Assessoria Empresarial LTDA - EPP. Objeto do Contrato: Contratação
de Empresa especializada na Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Controle da Manutenção da Frota de Veículos do Município de Padre Paraíso/MG com fornecimento de Peças
Genuínas e/ou originais, Serviços de manutenções Preventivas e
Corretivas, Serviços de Borracharia, Pneus, Serviço de Guincho
24h, Alinhamento e Balanceamento para toda a Frota Municipal,
(composta por Veículos, Motos e Máquinas) por meio de Sistema
Informatizado, com utilização de Tecnologia Via Web e em tempo
real, em rede especializada de Serviços. Vigência: 01/01/2021 a
31/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG – Extrato
de Aditivo - Contrato nº 004/2019 - O Município de Padre Paraíso torna Publico o Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019. Partes:
Município de Padre Paraíso/MG x Fabiangelo Pereira Ramos - ME.
Objeto do Contrato: Prestação do serviço de transporte de passageiros, por meio de veículo tipo van, em conformidade com o perfil
dos deslocamentos efetuados pelos usuários dos serviços da saúde
da secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Padre
Paraíso/MG. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG – Extrato
de Aditivo - Contrato nº 034/2019 - O Município de Padre Paraíso torna Publico o Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2019. Partes: Município de Padre Paraíso/MG x Ornelas & Santos Serviços
Ltda. - ME. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para realização do Transporte de Alunos da Rede Municipal de
Ensino do Município de Padre Paraíso/MG. Vigência: 01/01/2021
a 31/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG – Extrato
de Aditivo - Contrato nº 020/2020 - O Município de Padre Paraíso torna Publico o Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2020. Partes:
Município de Padre Paraíso/MG x MB Gestão Pública LTDA - EPP.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a realização de concurso público para os cargos do quadro de provimento efetivo dos servidores do Município
de Padre Paraíso/MG. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG – Extrato
de Aditivo - Contrato nº 021/2020 - O Município de Padre Paraíso torna Publico o Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2020. Partes:
Município de Padre Paraíso/MG x CKS Comércio de Veículos Ltda.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para
aquisição de veículos automotivos novos, sem uso, ano e modelo
atuais, emplacados/lacrados (placa oficial branca/Dário Meira –
Bahia), com a devida documentação legal e acompanhados de
todos acessórios obrigatórios por lei, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Padre Paraíso/MG. Vigência:
01/01/2021 a 31/12/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG – Extrato
de Aditivo - Contrato nº 025/2020 - O Município de Padre Paraíso torna Publico o Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2020. Partes:
Município de Padre Paraíso/MG x AN Serviços Gerais LTDA - ME.
Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para execução de obra
de pavimentação em PMF (pré-misturado a frio) sobre pavimentos
de pedras justapostas do tipo paralelepípedo e bloquetes de concreto
das ruas: Belo-Horizonte, Araçuaí, Presidente Bernardes, Carolina
Gomes, Prefeito Cândido José Ribeiro, Praça Águas Marinhas, Ozório de Castro Alves, Santa Luzia, Prefeito Orlando Tavares, Rua da
Matriz, Cel. Olinto Vieira, Nilson Pereira Dutra, Lopes Dias trecho
02 e Travessa Nona Nana e recapeamento asfáltico em PMF (prémisturado a frio) das ruas: Clemente Dias, São Francisco, Ceci Vieira
Lopes, Amazonas e Rua Lopes Dias trecho 01, em conformidade
com as planilhas e projetos anexos, sob o regime de empreitada global. Vigência: 01/01/2021 a 31/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG – Extrato
de Aditivo - Contrato nº 023/2020 - O Município de Padre Paraíso
torna Publico o Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2020. Partes:
Município de Padre Paraíso/MG X Ferraz Engenharia LTDA - ME.
Objeto do Contrato: Contratação de empresa para execução de obra de
Calçamento de vias Urbanas em Bloquetes Sextavado das ruas: Rua
São Jorge, Rua Teixeira de Freitas, Rua Fernando de Noronha e Rua
Alameda Fausto Barbosa conforme Convênio nº 1491000401/2020
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o Município de Padre Paraíso/MG em
conformidade com as planilhas e projetos anexos, sob o regime de
empreitada global. Vigência: 01/01/2021 a 31/07/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG – Extrato
de Aditivo - Contrato nº 008/2020 - O Município de Padre Paraíso
torna Publico o Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2020. Partes:
Município de Padre Paraíso/MG X Deva Veículos Ltda. Objeto do
Contrato: Aquisição de 01 (Um) Veículo Urbano de Carga (VUC)
novo (zero km) conforme Convênio Mapa – Plataforma + Brasil nº
886221/2020 firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento – Mapa e o Município de Padre Paraíso/MG, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Sustentável, Meio Ambiente, Agricultura, Pecuária e Abastecimento
de Padre Paraíso/MG. Vigência: 01/01/2021 a 31/04/2021.
24 cm -26 1439661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DA PRATA-MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Torna público que realizará Edital 009 - PP ARP - 005 -2021, tendo
como objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Fornecimento De Recarga De Oxigênio Medicinal Para Atender A Secretaria Municipal De Saúde Do MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DA
PRATA. , que será realizado na data de 10/02/2021, às 09h00min.
Informações pelo e-mail: [email protected].
Vitor Leonardo Freitas Barbosa - Pregoeiro .
2 cm -26 1439742 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
DECRETO MUNICIPAL N° 3.165/2007
A Prefeitura de Muriaé, atendendo ao disposto no art. 34 da Lei
n° 8.666/93 e alterações, Decreto Municipal n° 3.165/2007, torna
público aos interessados que está recebendo os pedidos de inscrição, atualização ou renovação de CERTIFICADO DE REGISTRO
CADASTRAL – CRC – para efeito de habilitação em licitações.
Maiores informações através do telefone (32) 3696-3312 e/ou no
endereço Av. Maestro Sansão, n° 236 – 3° andar, Centro, Muriaé,
CEP 36880-002 (Setor de licitações). Horário de 13:00 às 17:00.
Muriaé, 25/01/2021.José Braz.Prefeito Municipal
3 cm -26 1439685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG.
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.
O Município de Toledo/MG, torna público o Extrato de Julgamento
do Processo Licitatório nº 002/2021, modalidade Tomada de Preço
nº 001/2021, Edital nº 002/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de ConcretoBetuminoso Usinado à
Quente (C.B.U.Q), sobre solo, área total de 5.476,45 m², nas Ruas 1,
2, 3 e 4 do Jardim São Luiz (3.640,40 m²), RuaSanta Luzia do Jardim Bom Jesus (1.136,05 m²), e Rua Projetada A do Bairro Pereiras
(700,00 m²). Área Total de 5.476,45 m², no Município de Toledo/
MG, através de Convênio firmado com Ministério do Desenvolvimento Regional.Data do Julgamento: 21/01/2021, vencedora: Kadh
Construções e Locações de Máquinas e Terraplanegem Eireli, CNPJ:
28.972.542/0001-45, Valor Total de R$ 218.029,16 (Duzentos e
dezoito mil, vinte e nove reais e dezesseis centavos). Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail: licitacaotoledomg@
gmail.com. Toledo/MG, em 21/01/2021 Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. O Município de
Toledo/MG torna público o Termo de Adjudicação e Homologação
do Processo Licitatório nº 002/2021, Modalidade Tomada de Preço nº
001/2021, Edital nº 002/2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
para prestação de serviços de ConcretoBetuminoso Usinado à Quente
(C.B.U.Q), sobre solo, área total de 5.476,45 m², nas Ruas 1, 2, 3 e 4
do Jardim São Luiz (3.640,40 m²), RuaSanta Luzia do Jardim Bom
Jesus (1.136,05 m²), e Rua Projetada A do Bairro Pereiras (700,00
m²). Área Total de 5.476,45 m², no Município de Toledo/MG, através
de Convênio firmado com Ministério do Desenvolvimento Regional.Data Adjudicação e Homologação: 26/01/2021, Adjudicatária:
Kadh Construções e Locações de Máquinas e Terraplanegem Eireli,
CNPJ: 28.972.542/0001-45. Valor Total de R$ 218.029,16 (Duzentos
e dezoito mil, vinte e nove reais e dezesseis centavos). Nº do Contrato: 007/2021. Vigência: Dia 26/01/2021 à 26/01/2022. Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail: licitacaotoledomg@
gmail.com. Toledo/MG, em 26/01/2021. Édio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG. O Município de
Toledo/MG torna público o Extrato do Contrato, do Processo Licitatório nº 002/2021, modalidade Tomada de Preço nº 001/2021, Edital
nº 002/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços de ConcretoBetuminoso Usinado à Quente (C.B.U.Q), sobre
solo, área total de 5.476,45 m², nas ruas 1, 2, 3 e 4 do Jardim São
Luiz (3.640,40 m²), RuaSanta Luzia do Jardim Bom Jesus (1.136,05
m²), e Rua Projetada A do Bairro Pereiras (700,00 m²). Área total
de 5.476,45 m², no Município de Toledo/MG, através de convênio
firmado com Ministério do Desenvolvimento Regional. Contratada:
Kadh Construções e Locações de Máquinas e Terraplanegem Eireli,
CNPJ: 28.972.542/0001-45, valor total de R$ 218.029,16 (Duzentos e dezoito mil, vinte e nove reais e dezesseis centavos). Nº do
Contrato: 007/2021. Vigência: 26/01/2021 à 26/01/2022. Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail: licitacaotoledomg@
gmail.com. Toledo/MG, em 26/01/2021. Édio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
11 cm -26 1439895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 08/2021
- PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2021. O
Município de Sobrália/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 08/2021, modalidade Pregão Presencial Registro
de Preços nº 05/2021, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é Aquisição de peças leves, a diesel, de máquinas pesadas e prestação de
serviços mecânicos para o Município de Sobrália. A abertura será no
dia 08/02/2021 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de
Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 Centro, Sobrália/MG. Informações, tel/fax: (0xx33) 3232-1149 com
Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial.

3 cm -26 1439882 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021.
A Prefeitura Municipal de Frei Inocêncio/MG torna público: Pregão Presencial nº 002/2021 - Processo Licitatório nº 005/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
assessoria profissional para fins de atendimento às demandas
de interlocução governamental entre a Administração Pública
Municipal e os Governos do Estado e Federal. Julgamento: Dia
09/02/2021 às 09h00min. Setor de Licitações, Tel.: (33) 32842686, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG
– PP 03/21
- torna publico que realizará Pregão Presencial 03/2021. Para Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou
equiparadas para aquisição de forma parcelada de material de higiene
limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias
Municipais. Data de abertura das propostas, dia 08/02/2021 às 9:00h.
maiores informações pelo email [email protected]
informações pelo telefone (38) 3631-8274. Naldene Cordeiro Pinto
pregoeiro.
2 cm -26 1439727 - 1

2 cm -26 1439733 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Presidente
Kubitschek/MG, torna público que realizará em 12 de fevereiro
de 2021, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 006/2021, Tipo
“Menor Preço” cujo objeto é a aquisição de 01 (Um) veículo zero
Km em atendimento à manutenção do Programa de Transporte de
Doentes do Município. Informações e Edital poderão ser obtidos
na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel.: (38) 3545-1122,
E-mail: [email protected]/, Site: www.pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -26 1439893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 10/2021 - Pregão Eletrônico nº 007/2021. Objeto: Aquisição de materiais e reagentes
laboratoriais por Menor Preço por Lote para atender as necessidades da Secretaria de Saúde no dia 11/02/2021 às 09:00 horas.
O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo
fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 26/01/2021. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -26 1439878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 007/2021 - Pregão Eletrônico nº 005/2021. Objeto: Contratação de empresa apta a execução de serviços de serralheria, atendendo as necessidades de todas
as Secretarias da Prefeitura Municipal de Elói Mendes, por Registro de Preços, para futura e possível aquisição, no dia 19/02/2021
às 09:00 horas. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.
mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 26/01/2021.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1439737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS/MG
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021
A Prefeitura de Maravilhas/MG comunica que houve alteração no
Processo Licitatório nº 017/2021, Modalidade Pregão Presencial
nº 06/2021. Contratação de empresa para prestação de serviços
de médicos plantonistas para atender o Município de Maravilhas/
MG, para correção dos quantitativos. A data de abertura será dia
09/02/2021 às 09:00h. Informações no e-mail: [email protected]. Pregoeira.
2 cm -26 1439901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
. Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 006/2021 - Pregão Eletrônico nº 004/2021. Objeto: Contratação de empresa apta a realizar o transporte de alunos da Zona Rural do Ensino Fundamental
e Médio através de veículos tipo ônibus, sprinter, kombi e van
(Besta), pelo Menor Preço por Item de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura no dia
09/02/2021 às 09:00 horas. O Edital está disponível nos sites:
www.eloimendes.mg.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói
Mendes, 22/01/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
3 cm -26 1439887 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO DUMONT/MG
PROCESSO 035/2020
EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATO 027/2020 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2020 - Proc. 035/2020 – Tomada de Preços. 008/2020 – Objeto: contratação de empresa especializada
para execução das obras de construção de 05 (cinco) praças no
munícipio de Francisco Dumont, através do programa BDMG
URBANIZA 2019. 1º Aditivo CTR 030/2020 – Fica o contrato
aditivado o valor de R$ R$ 15.050,94; perfazendo o percentual de
3,041177%, sobre o valor original do contrato, conforme §1º do
artigo 65 da L. 8.666/93 e cláusula 3ª do contrato. Eduardo Rabelo
Fonseca – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1439775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2021
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº
02/2021, Pregão Presencial nº 01/2021, tipo menor preço, tendo
como objeto: Serviço de operação tapa buracos, c/ fornecimento
e transporte de materiais (800 Ton. de CBUQ) em ruas do Município, em sistema registro de preços, protocolo dos envelopes até
as 09:00:00 horas do dia 09/02/2021, na Sec. Mun. de Compras e
Licitações, a R. N. Sra do Carmo, 131, centro, nesta. edital http://
www.camposgerais.mg.gov.br, inform. 35 38531436/2713 - Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
3 cm -26 1439644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
PL Nº 007/2021
torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº 007/2021,
na Modalidade Pregão Presencial nº 004/2021 paracontratação de empresa parafornecimento deum VEÍCULO ZERO
KM,2021/2021 tipo passeio, 05 lugares, para suprir as necessidades do Conselho tutelar do Município de Baldim/MG.Tipo da
Licitação: Menor Preço por ITEM: Data de entrega dos envelopes
de Proposta e Documentação:11/02/2021 até às 08:00h. Maiores
informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail: [email protected],
site: www.baldim.mg.gov.br. Cleide Cândido Bastos-Pregoeira.
3 cm -26 1439688 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 005/2021.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 003/2021, no dia 09 de fevereiro de
2021, às 09:00 hrs, para Registro de preços objetivando a contratação de empresa para aquisição de implementos de Máquinas Agrícolas, em atendimento a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Indústria,
Comércio e Meio Ambiente, do Município de Santa Cruz do Escalvado, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 26 de janeiro de 2021. Gilmar de
Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1439803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO –
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 013/2021, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2021-SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando
registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene e outros correlatos,
para atender a demanda do município de Pai Pedro, no exercício de
2021. Recebimento da(s) Proposta(s): de 27/01/2021 às 07:00h até
05/02/2021 até 07:15h – Abertura da(s) Proposta(s): 05/02/2021 às
07:45h – Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/02/2021 às 08:00h.
Interessados manter contato pelo endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias no site: http://bbmnetlicitacoes.com.br/, Portal de
Transparência, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-26/01/2021-Elieser
T. P. Santos-Pregoeiro.
4 cm -26 1439743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM
PL Nº. 006/2021
Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo
Licitatório Nº.006/2021 - Pregão Presencial Nº.003/2021,registro
de preços para eventualfornecimento de gêneros alimentícios destinados a diversas secretarias do município de Baldim.Tipo da Licitação: Menor Preço porITEM: Data de entrega dos envelopes de
Proposta e Documentação:10/02/2021 às08:00h. Maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua
Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo
e-mail:[email protected],o edital está disponível no site
www.baldim.mg.gov.brCleide Cândido Bastos– PregoeiraMunicipal.
3 cm -26 1439608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
- O Município de Central de Minas/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade TP Nº 01/2021.
Objeto: Contratação de empresa para a execução das ações previstas
no Contrato de Repasse nº: 1070352-61, celebrado com o Ministério
do Desenvolvimento Regional – MDR, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Abertura dia 10 de fevereiro de 2021, às 08h30min.
Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a
Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Avenida Prefeito Genil
Mata da Cruz, Nº 12, Centro, E-mail: [email protected].
Rogério Alves Sobrinho – Presidente da CPL.
3 cm -26 1439725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
- TORNA-SE PÚBLICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2021,
Pregão Presencial nº 003/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de pacientes em tratamento de saúde na cidade de Montes Claros/MG, teor na integra em
diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG - Pregão Presencial nº 004/2021 - TORNA-SE PÚBLICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021, Pregão Presencial nº 004/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em
suporte técnico contábil com a finalidade de atender as demandas dos
serviços contábeis do município e fornecimento de licença de uso de
programas de computador integrado na forma de locação, sem limite
de usuários, abrangendo, migração, implantação, treinamento e customização de sistemas de aplicativos de gestão pública municipal, teor
na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
4 cm -26 1439748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO Nº 002/2021
Aviso de Retificação do Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão nº 002/2021 - Procedimento Licitatório nº
003/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a
retificação do processo licitatório acima descrito, em razão de alterações no Edital, cujo objeto visa a Contratação de Empresa Especializada para Concessão de Direito de Uso de Software de Digitalização
para uso da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Administração de São Roque de Minas/MG. A Sessão Oficial permanecerá
na data do dia 08.02.2021 às 9:00 horas, na sede de Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 26 de janeiro de 2021. Eliziéte Camila da
Cunha - Pregoeira.
3 cm -26 1439705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 06/2021
- Aviso de Licitação- Objeto: registro de preços de paralelepípedos,
escória e pedras tipo “pé de moleque”. Credenciamento: das 12h30
às 13h do dia 09/02/2021, ato contínuo serão realizadas as demais
sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa
Vilano - Pregoeira.
2 cm -26 1439773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
EXTRATO DE ADITIVO- PROC. 126/2020- PP. 042/2020
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gases medicinais. Contr.: White Martins Gases Medicinais Ltda. V. Total: R$
970.500,00. Vigência: 20/01/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - 2°
ADITIVO CONT. 185/19-Proc. 121/19- PP 67/19-Contr. de empr. p/
locação de impressoras, incluindo o fornecimento de equipamentos
em perfeito funcionamento, manutenção preventiva/corretiva com
reposição de peças, componentes e materiais utilizados na operação e limpeza, treinamentos dos usuários, fornecimento de todos os
insumos, exceto papel. Contr.: Copynorte Serviços e Comércio Ltda.
Vigência: 22/01/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210126213422027.
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