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Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 20 Justi?a Gratuita EDITAL DE CITA?O - PRAZO DE 20 DIAS PROCESSO N? 0063608-49.2012.8.26.0002 JUSTI?A GRATUITA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6? Vara da Fam?lia e Sucess?es, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de S?o Paulo, Dr(a). Roger Benites Pellicani, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a Odair Antonio Alves, brasileiro, divorciado, pa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 2013 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 12/08/2021 A 12/08/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00009661920168140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAIMUNDO NONATO SANTOS DO CARMO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/08/2021 DENUNCIADO:CRISTIAN SOARES
arrecada??o instalada indevidamente no entroncamento das BR 153 e 369, dada sua ilegalidade por falta de licita??o, n?o se opondo a que seja eventualmente cobrado pelo ped?gio na localiza??o originariamente prevista para a pra?a de arrecada??o ent?o existente na extens?o da BR 369. Assim, os fundamentos que levaram o STF a suspender a efic?cia da senten?a da a??o civil p?blica, s.m.j, n?o guardam qualquer rela??o com o objeto desta a??o individual, j? que a liminar deferida ao autor n?o pro?be a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7273/2021 - Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 476 contestação e da petição do autor. Decisão interlocutória (fls. 61/61v.) saneou o processo e determinou a intimação das partes para especificação de provas e apresentação de pontos controvertidos. O MUNICÃPIO DE ALTAMIRA em petição (fl. 64) requereu o julgamento antecipado da lide. Certidão (fl. 65) informa a tempestividade da manifestação da munici
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 1479 foram devidamente interrogados.      A testemunha arrolada pela acusação Carlos Ribeiro Adalberto Martins da Silva declarou: que estava descarregando água mineral de um caminhão em uma cervejaria ao lado da Computer Store no dia em que ocorreu o assalto; que estava junto do Alex e o motorista Adalberto no momento em que ocorreu o fato; que não lembra ao certo o horário mas qu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 4348 REQUERIDO:ELCIVANIA SANTOS DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 23271 - BENICE ROCHA DOS SANTOS (ADVOGADO) . ESTADO DO PARà PODER JUDICIÃRIO VARA ÃNICA DA COMARCA DE BRASIL NOVO Processo nº 0000242-80.2017.8.14.0071 Requerente: Manoel Aristides Figueiredo e Maria de Lourdes de Oliveira Figueiredo Requerida: Elcivania Santos de Oliveira SENTENÃA I-     RELATÃRIO:   Vistos etc.   �
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2888 infra??o T124335144 - fl. 22 do IPL); requisi??es de per?cias (IPL); auto de entrega (fl. 51 do IPL); laudo pericial realizado na arma apreendida 2017.01.001038-BAL (UM REVOLVER MARCA ROSSI CALIBRE 38 SPECIAL, N. S?RIE W362583 - fl. 67/68 do IPL), que comprova tratar-se de arma de uso permitido nos termos do Decreto 3.665/2000: Art. 17.?? S?o de uso permitido: I - armas de fogo curtas, de repeti??o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 376 calibre 38, municiado com 03 cartulhos em desacordo com determinação legal.          Laudo pericial, fl. 33.          A denúncia foi recebida em 25.07.2017, o/a ré/u foi citado/a e apresentou resposta escrita à acusação.          Não sendo o caso de absolvição sumária, realizou-se audiência de instrução e julgame
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 5 E HORA â Serão considerados em todos os leilÃμes o horário de Brasà lia. 1º Leilão: Inà cio no dia 13 de agosto de 2020 Ãs 14:20h com término no dia 19 de agosto de 2020 Ãs 14:20h - VALOR DE AVALIAÃÃO: R$ 59.333,33 (cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em dezembro de