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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 241 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CENTRAL/BA, 07 de Janeiro de 2022. CRYS SÃO BERNARDO VELOSO Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL SENTENÇA 8000927-09.2021.8.05.0055 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Central Impetrante: Robson Aurelio Da Rocha Registrado(
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 4/ Página 424 Reu: Jerry Ribeiro Da Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000049-50.2022.8.05.0055 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL AUTOR: CRISTIANE PIRES BASTOS Advogado(s): TULIO FERREI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 465 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL ________________________________________ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000437-84.2021.8.05.0055 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL EXEQUENTE: SOCRATES VINICIUS DA SILVA BARRETO Advogado(s): JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (OAB:BA38864) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CENTRAL Advogado(s): DECISÃO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 503 REU: MARCIO ADRIANO SERAPIAO DOS SANTOS, DIEGO GOMES FERNANDEZ, MIGUEL AVELINO DA SILVA FILHO, ELENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a defesa para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informe se possui interesse na realização da audiência por meio de videoconferência. Caso não haja manifestação, a audiência desig
18 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS – MG, Pregão Presencial nº 004/2018 AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL A Prefeitura Municipal de Icaraí de Minas – MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 004/2018, Processo Licitatório nº 014/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRA, MOTOSSERRA E CORTADOR DE GRAMA. Credenciamento: 20/02/2018, às 10:00h. Sessão oficial: 20/02/2018, às 10:15 horas. Edital e i
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2275 CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DISTRIBUIÇÃO Em 7 de novembro de 2022, na forma dos artigos 171 a 178 do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público da Bahia, foram distribuídos, por meio eletrônico e em ato público, com encaminhamento imediato ao Relator, os seguintes procedimentos: INQUÉRITO CIVIL N° 003.9.335057/2021 ORIGEM: 5ª
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 2048 INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.13822/2020 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 3º Promotor(a) de Justiça ASSUNTO: Direito Ambiental > Patrimônio Cultural - Direito Ambiental > Gestão Ambiental INTERESSADO(A)(S): Anônimo - Denuncia CEAMA; Instituto do Patrimônio Artístico Cultural; Voluntárias Sociais da Bahia RELATO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1363 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 036.9.219940/2018 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Caculé ASSUNTO: Direito Ambiental > Mineração INTERESSADO(A)(S): Deusdeth Ferreira Coelho; Fidelcino Correia de Souza; Israel Oliveira Rocha; Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Caculé RELATORIA: 4ª Conselheira - Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza INQUÉRITO CIVIL Nº 693.0
10 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 107984978-58 – ME/ Ata 026/2014/ valor R$: 596.146,00 (Quinhentos e noventa e seis Mil, cento e quarenta e seis Reais), valor total da licitação R$: 1.459.309,50 ( um Milhão Quatrocentos e cinquenta e nove mil e trezentos e nove Reais e cinquenta centavos), Maiores informações, pelo telefone (35) 3436-1219. licitacaotoledomg@ gmail.com. Toledo/MG, em 09 de Dezembro de 2014. Vicente Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal. 4 cm -09 640463 - 1 P
8 – sexTa-feira, 06 de Janeiro de 2017 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE ToCoS Do moJi – extrato do Termo de Ratificação – PROCESSO LICITATÓRIO nº 002/2017, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2017. Ratifico, na forma do artigo 26 da lei 8 .666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art . 24, Inciso XVII da lei 8 .666/93, referente à revisão de veículo do departamento da saúde em garantia de fábrica vigente, da prefei