TJMG 02/09/2020 ° pagina ° 21 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
por mim, Virginia Kirchmeyer Vieira. a.a) Virginia Kirchmeyer Vieira,
Márcio Luiz Simões Utsch, Afonso Henriques Moreira Santos, Antônio Rodrigues dos Santos e Junqueira, Cledorvino Belini, José João
Abdalla Filho, José Reinaldo Magalhães, Marcelo Gasparino da Silva,
Marco Aurélio Dumont Porto, Paulo Cesar de Souza e Silva. Confere
com o original. Virgínia Kirchmeyer Vieira. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 7981336 em 27/08/2020,
protocolo 204909686.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
23 cm -31 1393430 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.-CEMIG GT
CNPJ 06.981.176/0001-58 - NIRE 31300020550
ATA DA 393ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
I - Data, horário e local: 05 de agosto de 2020, às 10 horas, na Avenida Barbacena, 1.200, Santo Agostinho, em Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais. II - Participantes: Conselheiros Afonso Henriques
Moreira Santos, Antônio Rodrigues dos Santos e Junqueira, Cledorvino
Belini, José João Abdalla Filho, José Reinaldo Magalhães, Marcelo
Gasparino da Silva, Márcio Luiz Simões Utsch, Marco Aurélio Dumont
Porto e, Paulo Cesar de Souza e Silva, que declararam não haver conflito de seus interesses com as matérias da pauta deliberativa desta reunião. Presente também o Diretor-Presidente, Dr. Reynaldo Passanezi
Filho. III - Mesa de instalação: O Diretor-Presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi Filho, abriu a reunião esclarecendo a necessidade de
eleição do Presidente do Conselho de Administração, em razão das eleições dos novos membros ocorridas em 31.07.20. O Conselheiro Márcio Luiz Simões Utsch foi reeleito, à unanimidade, como Presidente
do Conselho de Administração. O Presidente, após haver verificado a
existência de quórum, convidou Virginia Kirchmeyer Vieira para secretariar os trabalhos, que ocorreram de forma virtual. O Presidente esclareceu que as atas serão redigidas em forma de sumário e validadas ao
longo das reuniões, ao final serão postadas para assinatura no BRY. As
fundamentações dos votos deverão ser por escrito e assinadas, enviadas à Secretária da reunião, que serão anexadas à ata. A intenção de
voto escrito deve ser declarada no momento da deliberação, para constar da ata. IV - Início dos Trabalhos: O Sr. Presidente esclareceu que
cabia nesta reunião, a eleição da Diretoria Executiva da Companhia,
devido ao final de mandato, razão pela qual propôs a reeleição dos atuais membros da Diretoria Executiva da Companhia para cumprirem o
mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até a primeira Reunião Ordinária
do Conselho de Administração após a Assembleia Geral Ordinária a
realizar-se em 2022, para: Diretor-Presidente o Sr. Reynaldo Passanezi Filho, portador da carteira de identidade 13.282.438-3 SSP-SP e
do CPF 056264178-50; Diretor Cemig Comercialização o Sr. Dimas
Costa, portador da carteira de identidade MG424183 PC-MG e do
CPF 253777446-91; Diretor sem designação específica o Sr. Ronaldo
Gomes de Abreu, portador da carteira de identidade MG2868468
PC-MG e do CPF 563307236-72; Diretor de Finanças e Relações com
Investidores o Sr. Leonardo George de Magalhães, portador da carteira
de identidade M-4303799 SSP-MG e do CPF 617665426-20; Diretor
Cemig Geração e Transmissão o Sr. Paulo Mota Henriques, portador da
carteira de identidade MG2173956 PC-MG e do CPF 492530426-72;
Diretor Cemigpar o Sr. Rafael Falcão Noda, portador da carteira de
identidade 32.740.166-7 SSP-SP e do CPF 274928518-63; Diretor de
Regulação e Jurídico o Sr. Eduardo Soares, portador da carteira de identidade 14.763.682 SSP-SP e do CPF 085179668-05. Todos domiciliados em Belo Horizonte - MG, Av. Barbacena, 1200, Santo Agostinho,
CEP 30190-131. A seguir, a proposta do Sr. Presidente foi aprovada por
unanimidade. Os Diretores reeleitos, que serão empossados na forma
da lei, declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma
proibição no exercício de atividade mercantil, que não se enquadram
em nenhuma vedação descrita na Lei 6.404/1976, na Lei 13.303/2016
e no Decreto Estadual 47.154/2017, que atendem aos critérios e exigências da legislação e regulamentação aplicáveis e que não ocupam
cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo nem representando interesse conflitante com o da
Cemig e assumiram compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código de
Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Companhia
Energética de Minas Gerais-Cemig e no Código de Conduta Ética do
Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais.
Desse modo, a Diretoria Executiva ficará assim composta: Presidência:
Reynaldo Passanezi Filho; Diretoria Cemig Comercialização: Dimas
Costa; Diretoria sem designação específica: Ronaldo Gomes de Abreu;
Diretor de Finanças e Relações com Investidores: Leonardo George
de Magalhães; Diretoria Cemig Geração e Transmissão: Paulo Mota
Henriques; Diretoria Cemigpar: Rafael Falcão Noda; e, Diretoria de
Regulação e Jurídica Eduardo Soares. VI - Outros Assuntos e Deliberações: 1) Os comitês de assessoramento ao Conselho de Administração: COMEF – Comitê de Estratégia e Finanças e CRH – Comitê de
Recursos Humanos serão revistos, para que se dediquem exclusivamente a temas estratégicos da Companhia. VII - Encerramento: Nada
mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião e lavrada a presente ata,
assinada pelo Sr. Presidente, pelos Srs. Conselheiros e por mim, Virginia Kirchmeyer Vieira. a.a) Virginia Kirchmeyer Vieira, Márcio Luiz
Simões Utsch, Afonso Henriques Moreira Santos, Antônio Rodrigues
dos Santos e Junqueira, Cledorvino Belini, José João Abdalla Filho,
José Reinaldo Magalhães, Marcelo Gasparino da Silva, Marco Aurélio
Dumont Porto, Paulo Cesar de Souza e Silva. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº
7981373 em 27/08/2020, protocolo 204852609.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
18 cm -31 1393429 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 807-H14278 – 4570018357 - Contratada:
PROTEC IMPERMEABILIZAÇÃO EIRELI. Objeto: Serviços de injeção química nos vãos entre os condutos na galeria da sucção e impermeabilização do muro para contenção de cheias e áreas adjacentes na
PCH GAFANHOTO. Valor R$ 160.000,00, Prazo 365 dias a partir
da data fixada na Autorização de Início de Serviços Ass.: 25/08/2020
Homolog.: 20/08/2020.
3 cm -01 1393602 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120200078
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
Serviços de Recuperação da Adutora De Água Tratada do Sistema de
Abastecimento de Água de Colônia do Marçal em São João Del Rei
/ MG.
Dia: 24/09/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 02/09/2020.
b) o teor dos artigos 255, incisos III, e seu § 3.º, 258 e 259, inciso III,
alíneas “a” e “b”, todos do Regulamento de Contratações da COPASA
MG;
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
c) as disposições contidas nas Cláusulas Sexta da Ata de Registro de
Preços nº 19.0606;
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200079
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais de água em ligações prediais e redes menores que DN 200, na área
de abrangência da Gerência Regional Contagem - GRCN, incluindo
vilas e favelas.
Dia: 24/09/2020 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 02/09/2020.
d) as conclusões do Parecer Técnico nº 002/2020, de 10/07/2020, originário da Unidade de Serviço de Logística e Suprimentos – USLS.
RESOLVE:
1. aplicar à empresa MULTIFORTE TUBOS E CONEXÕES LTDA.,
a penalidade de:
a) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a COPASA MG, pelo período de 02 (dois) anos, contados
a partir da data de publicação deste ato.
2. determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Fica assegurado o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados da data
de recebimento da notificação da decisão de aplicação das penalidades
referidas, para, querendo, interpor recurso.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2020.
Carlos Augusto Botrel Berto
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores – COPASA MG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000092/2020-93
FATURA: 045.732.581- AGOSTO/2020 - PRÉDIO JUCEMG (AV.
SANTOS DUMONT) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ:
06.981.180/0001-16 -R$864,68.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000182/2020-88
FATURA: 001.20.429.15714-3- Prédio JUCEMG (R.Guaicurus) JULHO/2020 -COPASA, CNPJ: 17.281.106/0001-03 - R$77,42.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0001769/2020-16
FATURA: 046.150.107- ER/06 MONTES CLAROS - JULHO/2020
- CEMIG DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ: 06.981.180/0001-16
-R$835,71.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002078/2020-15
FATURA: 001.20.460.53177-9- ER/03 VARGINHA - AGOSTO/2020 COPASA, CNPJ: 17.281.106/0001-03-Valor: R$55,69.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002035/2020-12
FATURA: 225.210.894- ER/06 MONTES CLAROS- AGOSTO/2020CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ: 06.981.180/0001-16 -Valor:
R$67,14.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002061/2020-86
FATURA: 001.20.428.29964-5- ER/06 MONTES CLAROSJULHO/2020 - COPASA, CNPJ: 17.281.106/0001-03- R$52,24.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0002077/2020-42
FATURA: 224.551.036- ER/03 VARGINHA- MÊS: AGOSTO/2020CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ: 06.981.180/0001-16 -R$67,14.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0001997/2020-68
FATURA: 046.159.454- ER/02UBERLÂNDIA- AGOSTO/2020CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ: 06.981.180/0001-16 -R$72,94.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000278/2020-18
FATURA: JULHO/2020 - PRÉDIO SEDE/BH - R.SERGIPE- CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ: 06.981.180/0001-16 -R$9.570,38.
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000182/2020-88
FATURA: 001.20.49262531-1- Prédio JUCEMG (R.Guaicurus) AGOSTO/2020 -COPASA, CNPJ: 17.281.106/0001-03 -R$84,93.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de quebra de ordem cronológica de
despesa liquidada. Relevantes razões de interesse público. A íntegra
desta justificativa encontra-se à disposição nos processos de pagamento
- Sei!.
Belo Horizonte, 31 de Agosto de 2020. Bruno Selmi Dei Falci,
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200080
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Diamantina / MG, 1ª Etapa.
Dia: 25/09/2020 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 02/09/2020.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0229 – PES - (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Manutenção em Conjuntos Motobombas Submersos da Marca
Ebara.
Dia da Licitação: 17 de setembro de 2020 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 03/09/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0230 – PES - (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Manutenção em Conjunto Motobombas Submersos da Marca
Leão.
Dia da Licitação: 16 de setembro de 2020 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 02/09/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0233 – PES.
Objeto: serviços de recepção, mensageria, jardinagem, copeiragem,
garçom, limpeza, asseio, higienização, conservação e manutenção de
instalações prediais.
Dia da Licitação: 16 de setembro de 2020 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 02/09/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0328 - PEM
Objeto: Quadro de Comando.
Dia da Licitação: 16 de setembro de 2020 às 14:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 02/09/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0329 – PEM.
Objeto: Materiais diversos para manutenção do Sistema de Cal
Hidratada.
Dia da Licitação: 17 de setembro de 2020 às 08:45 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 03/09/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2020/0331 – PEM - (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Dessecador Dry box 56L e Refrigerador 215L.
Dia da Licitação: 17 de setembro de 2020 às 09:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 03/09/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2020/3093 – PES (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Serviços de plantio e manutenção de mudas nativas com fornecimento de materiais.
Dia da Licitação: 16 de setembro de 2020 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 02/09/2020 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2020/3094- PES (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Serviços de Plantio e Manutenção de Mudas Nativas, com fornecimento de materiais.
Dia da Licitação: 17 de setembro de 2020 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 03/09/2020 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).A
DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo:37.697. Objeto: Contratação da empresa Microsoft Proprietary & Confidential Information , por inexigibilidade de licitação, para
a prestação de serviços Microsoft Services Premier Support. Prestador e Valor: Microsoft Proprietary & Confidential Information Gerais.
R$346.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato:
Fernando César Ramos – Superintendência de Telecomunicações e
Informática. Carlos Augusto Botrel Berto – Diretor-Financeiro e de
Relações com Investidores – Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2020/0289 – PEM
Objeto: Misturadores Submersíveis
Resultado: Encerrado, não houve empresas interessadas, conforme
consta dos autos.
A DIIRETORIA
ATO DO DIRETOR
Processo Administrativo Punitivo. Aplicação da Penalidade de Suspensão Temporária.
O Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia
de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, e,
CONSIDERANDO:
a) o descumprimento, pela empresa MULTIFORTE TUBOS E CONEXÕES LTDA., de condições essenciais da Ata de Registro de Preços nº
19.0606, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de conexões em PVC, destinadas à COPASA MG, bem como dos
respectivos Pedidos nº 4502228472, 4502235542 e 4502259649;
35 cm -01 1393798 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
AVISO DE EDITAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n.º GPR-0030/20 em dois lotes. Objeto: Futuras e
eventuais aquisições de reguladores de pressão de 2º e 3º estágios (válvulas reguladoras de pressão) destinados à instalação em redes internas de clientes e/ou Conjuntos de Medição e Regulagem de Pressão
(CMRP), para fornecimento de gás natural aos segmentos residencial e
comercial de pequeno porte, em toda área de concessão da GASMIG.
Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre:
LOTE 01 - 8h do dia 02/09/2020 e 9h do dia 15/09/2020. Data e horário
da abertura da sessão pública: dia 15/09/2020 às 9h30. LOTE 02 - 8h
do dia 02/09/2020 e 9h do dia 16/09/2020. Data e horário da abertura
da sessão pública: dia 16/09/2020 às 9h30. O Edital está disponível no
sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal 0064.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º GPR 0026/20. Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de solução integrada de Gestão de Processos de
Negócios, composta de fornecimento de licenças e prestação de serviços de instalação, implantação dos processos de Compras e Serviços Corporativos, treinamento de operação e administração da solução,
consultoria por horas técnicas para assessoramento e customização na
solução adquirida, bem como a contratação do serviço de manutenção
e atualização da solução, conforme informações constantes no Termo
de Referência - Anexo 01. Envio das propostas: Através do sítio da
Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, no
período compreendido entre 08 h 00 min do dia 01/09/2020 e 09 h 00
min do dia 24/09/2020. Data e horário da abertura da sessão pública:
dia 24/09/2020 às 09 h 30 min. O Edital está disponível no sítio www.
bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pela Pregoeira Silvana Lourenço do Vale Faria - n.º Pessoal 14.
1º TERMO ADITIVO
Processo GPR 0010/20 - Contrato 4600000789 Partes: GASMIG e
G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) ao
valor de contrato. Valor: R$1.378.305,18. Assinatura: 01/09/2020.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
9 cm -01 1393852 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9261350/2020. Processo SEI nº 1480.01.0005500/2020-83.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE
e a empresa Claro S.A. Objeto: prestação de Serviço Móvel Pessoal
(SMP), englobandotráfegode dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, para
ligações exclusivamente originadas dos terminais móveisdo Plano Corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em
comodato, que serão prestados nas condições estabelecidas noAnexo I
do Edital do Pregão Eletrônico nº 188/2019 - Ata de RP nº 262/2019.
Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$75.549,60. Belo Horizonte, 01/09/2020. Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, pela
contratante e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena pela
contratada.
3 cm -01 1393859 - 1
TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9245985/2020celebrado
entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social e EMPRESA PAGSEGURO INTERNET
S.A. Objeto: inclusão do item 3.7 na Cláusula Terceira - Do Valor do
Contrato e do Pagamento, no qual estabeleceque “Fica autorizada a
CONTRATADA a complementar os recursos repassados aos beneficiários com recursos captados de doações de terceiros. Desde que não
compartilhe em nenhuma hipótese informações dos beneficiários”.
Assinatura: 01/09/2020. Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti,
por contratante; Artur Gaulke Schunck, por contratada.
3 cm -01 1393873 - 1
9 cm -31 1393415 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Por este Edital, fica devidamente intimado o Senhor DANIEL
TOLEDO MOREIRA, Leiloeiro Público Oficial, matriculado perante
a Junta Comercial do Estado de Minas –JUCEMG sob o nº 864, desde
26/03/2012, para a Sessão Ordinária de Plenário, a realizar-se às 16h
do dia 18/09/2020, quando se dará o julgamento de denúncia ‘ex officio’ da JUCEMG, em seu desfavor, processo protocolado sob o SIT n.º
00498/2020, podendo comparecer ao recinto do Plenário, no 12ª andar
do Edifício Sede da JUCEMG, Rua Sergipe, 64, Centro, Belo Horizonte - MG, quando lhe será assegurado o direito de defesa oral por
prazo de 15 minutos, tudo consoante o disposto nos §§ 6ª e 8º, ambos do
artigo 97 da Instrução Normativa n.º 72 do Departamento Nacional de
Registro Empresarial e Integração – DREI, de 19 de dezembro de 2019.
A inscrição poderá ser feita até às 15h30min do dia da Sessão de Julgamento, na Secretaria de Apoio as Unidades Colegiadas - SAUC.
Belo Horizonte, 01/09/2020.
Marinely de Paula Bomfim, Secretária-Geral.
4 cm -01 1393536 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
EXTRATO DE CONTRATO
Torna sem efeito a matéria publicada na página 21 do dia 01/09/2020
referente ao Termo de Aditamento nº DC-01 ao Contrato PRC24.018/2018.
1 cm -01 1393868 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA. Instrumento: Termo de Cessão de Uso DER-DG-10ªURG-0046/2020. Objeto: um imóvel localizado na Avenida Benjamin Constant, n° 493, Centro, Varginha/MG, com área total de 229,06
m2, conforme Escritura Pública do Serviço Registral Imobiliário da
Comarca de Varginha, Livro 3-X, fls. 254. Valor: R$ 412.308,00. Finalidade: instalação da Coordenadoria Regional do IMA em Varginha.
Prazo: 05 (cinco) anos consecutivos, a partir da publicação. Processo:
1490.01.0005473/2019-74.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Eficiência Construtora Ltda.
Obra: Conclusão da Obra de Ampliação da Cadeia Pública – 306
vagas. Município: Alfenas. Instrumento: Termo Aditivo DE-002 ao
Contrato PRC-CCE-20.003/2019. Objeto: I- O valor contratual de R$
3.978.341,13 fica acrescido em R$ 126.047,54, passando a totalizar R$
4.104.388,67. Processo SIGED: 108968.2301.2019.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: ETHOS Engenharia de Infraestrutura S/A. Instrumento: Termo de Aditamento DM-04 ao Contrato PRC22.032/2017. Objetos: I- Inclusão dos serviços relacionados na Planilha
de Preços do Processo n° 1321 2301 2019 II - A planilha “Quadro de
Quantidades e Preços Unitários a que se refere o item 3.1 da Clausula
III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 984/992, do mesmo
Processo. III - O valor contratual estabelecido no acrescido no Termo
de Aditamento n° DM-03 de R$6.371.357,53 fica de R$19.010,04 passando a totalizar R$6.390.367,57, com preços iniciais de jan/2017. IV
Dotação Orçamentária 2301.26.782.081.2039 0001.44905 1.0 fontes
(32.1), (33.1) (542.2), (60,2) e (83.2).
7 cm -01 1393849 - 1
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9261138
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS. ESPÉCIE: Contratação de serviços de capacitação, para oficinas de trabalho destinada aos Indivíduos Privados de Liberdade (IPL), do
Projeto PROCAP. OBJETO: a) Este Termo de Contrato vincula-se ao Termo de Referência e à proposta vencedora, independentemente de transcrição; b) Objeto da contratação:
Lotes
1
2
3
4
5
6
7
Item
1
1
1
1
1
1
1
Código do item no SIAD
000070513
000070513
000070513
000070475
000070505
000070491
000070483
Quantidade
03
02
03
03
02
03
02
Unidade de aquisição
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Unidade
Descrição do item CATMAS
Contratação de curso profissionalizante de corte e costura industrial
Contratação de curso profissionalizante de corte e costura industrial
Contratação de curso profissionalizante de corte e costura industrial
Contratação de curso profissionalizante de artefatos de concreto
Contratação de curso profissionalizante de marcenaria
Contratação de curso profissionalizante de serralheria
Contratação de curso profissionalizante de confecção de fraldas
Unidade Prisional
Penitenciário Nelson Hungria
Presídio de Itajubá
Presídio Floramar
Complexo Penitenciário de Ponte Nova
Presídio de Coronel Fabriciano
Presídio Regional de Montes Claros
Presídio José Abranches Gonçalves
.VIGÊNCIA: Este contrato firmado entre as partes tem vigência até o fim do prazo estipulado no Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2020 em anexo neste processo, cuja data é 31/12/2020, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 414.451,50. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039.49.0.10.3 e 1451.06.421.145.4423.0001.339039.49.0.24.1.SIGNATÁRIOS:Carlos Vinicius de Souza Figueiredo e Christiano Paulo de Mattos Leal.Assinatura em: 31/08/2020.
16 cm -01 1393768 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009012253480121.