TJMG 02/09/2020 ° pagina ° 22 ° Caderno 1 - Diário do Executivo ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09. Prazo: 120 dias, a contar da data abaixo informada.
O valor estimativo do contrato é de R$ 29.537,87 (vinte e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos). Objeto: Prestação
de Serviços de Médico, Dotação Orçamentária: 1451.10.301.026.1021.0001. Contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública e os Prestadores de Serviços listados abaixo:
ANDRE FRANCISCO DOS REIS
AZENCLEVER EDUARDO ROGERIO
DANYELLE DIAS CARDOSO
HELIO HUMBERTO DE FREITAS JUNIOR
DATA
INÍCIO
609.930.226-34 05/08/2020
001.675.156-67 05/08/2020
111.039.516-70 05/08/2020
090.064.336-67 05/08/2020
DATA FIM
PREVISTA
02/12/2020
02/12/2020
02/12/2020
02/12/2020
IZABELA COELHO VIDIGAL MARTINS
065.636.536-69 05/08/2020
02/12/2020
LAENDER GONCALVES SENA
LUCAS RIBEIRO DE ANDRADE NASCIMENTO
MARCOS TATAGIBA DE OLIVERIA CARVALHO
MAXWELL WILIANS DUTRA DE REZENDE
PEDRO HENRIQUE TRINDADE NEVES PIPA LOPES
ROBSON CLEOS BIBIANO CASSEMIRO SILVA
RODRIGO COSTA BRITO
SAMIR GANEM TEIXEIRA
090.029.056-02
125.170.376-39
539.188.272-91
015.364.056-12
114.615.897-11
086.609.557-81
036.839.356-93
015.624.186-29
02/12/2020
02/12/2020
02/12/2020
02/12/2020
02/12/2020
02/12/2020
02/12/2020
02/12/2020
UNIDADE
PRESIDIO DE BOTELHOS
PRESIDIO DE BARAO DE COCAIS
PRESIDIO DE PERDIZES
PRESIDIO DE PRATA
PRESIDIO DE SAO DOMINGOS DO
PRATA
PRESIDIO DE NOVO CRUZEIRO
PRESIDIO DE ANDRELANDIA
PRESIDIO DE RESENDE COSTA
PRESIDIO DE AGUAS FORMOSAS
PRESIDIO DE BICAS
PRESIDIO DE AIMORES
PRESIDIO DE DORES DO INDAIA
PRESIDIO DE MALACACHETA
NOME
CPF
05/08/2020
05/08/2020
05/08/2020
05/08/2020
05/08/2020
05/08/2020
05/08/2020
05/08/2020
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09. Prazo: 120 dias, a contar da data abaixo informada.
O valor estimativo do contrato é de R$ 32.307,05 (trinta e dois mil, trezentos e sete reais e cinco centavos). Objeto: Prestação de Serviços de Médico,
Dotação Orçamentária: 1451.10.301.026.1021.0001. Contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os Prestadores
de Serviços listados abaixo:
DATA
DATA FIM
UNIDADE
NOME
CPF
INÍCIO
PREVISTA
PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI
DIOGO JARDIM PAULINO MURTA
068.704.556-86 05/08/2020 02/12/2020
PENITENCIARIA PROFESSOR JOAO GABRIEL RAMOS FRANCA
104.988.386-17 05/08/2020 02/12/2020
PIMENTA DA VEIGA
PRESIDIO DE JANAUBA
GUILHERME HENRIQUE FERREIRA SANTOS 095.634.266-30 05/08/2020 02/12/2020
PRESIDIO DE BARBACENA
JOSE ROBERTO TOLEDO
641.541.066-00 05/08/2020 02/12/2020
PRESIDIO DE ITAOBIM
JUBBER GUSTAVO BIFANO COELHO
037.614.816-08 05/08/2020 02/12/2020
PRESIDIO DE ITABIRA
MAGNO ROBERTO RIBEIRO LEITE
039.464.336-42 05/08/2020 02/12/2020
PRESIDIO DE JANUARIA
WESLEY ANTONIO DE QUEIROZ
006.718.596-76 05/08/2020 02/12/2020
PRESIDIO DECURVELO
FERNANDA BARBOSA LUCAS
040.988.346-85 17/08/2020 14/12/2020
PRESIDIO DE PASSOS
MARCIO MESSIAS LOPES
421.359.666-49 17/08/2020 14/12/2020
TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e oprestadorde serviços listadoabaixo, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 1.0000.20.026871-2/000:
NOME
MASP
FUNÇÃO
DATA FIM
LUCAS TADEU MOREIRA MATOSO
14832661
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
11/07/2020
TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e osprestadoresde serviços listadosabaixo, ficando os respectivos contratos
rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13 inciso IIda Lei nº 18.185/2009:
NOME
CIBELLE SIMÕES LOPES
MARLETE GUIMARAES SANTOS
LEONARDO INACIO CARMANHÃES
MARCELO MIGUEL DA SILVA
VINICIUS OLIVEIRA FERNANDES
DOUGLAS ROBERTO BATISTA PIRES
IANDARA CORINA SILVEIRA
DAIANE ANDRESSA SANTANA
FABIO NASCIMENTO MARQUES
YUTAKA BACELAR KASHIWARA
DIONISIO JOSE MACHADO BRITO
VINICIUS VIANA SOUZA
RODRIGO COELHO BENTO
FABRICIO ARAUJO DA SILVA
HENRIQUE CARIOCA SOARES
MASP
13168844
13654058
11340890
13168745
14900872
1365601
13308275
14797633
13421847
14901201
3845708
13445663
13445572
13178025
14795710
FUNÇÃO
FARMACEUTICA
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
ENFERMEIRA
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
MEDICO DA AREA SOCIAL E PSIQUIATRA
MEDICO DA AREA SOCIAL E PSIQUIATRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
DATA FIM
28/07/2020
31/07/2020
20/07/2020
03/08/2020
03/08/2020
21/07/2020
31/07/2020
21/07/2020
17/08/2020
14/08/2020
14/08/2020
13/08/2020
14/08/2020
14/08/2020
17/08/2020
Rodrigo Machado de Andrade
Diretor Geral do DEPEN/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Em cumprimento à orientação SCAP nº 01/2016, § 5.3.1assegurando estabilidade gestacional àprestadorade TATIANE GOMES DE MENDONCA,
Masp nº 13094891, pelo período 31/07/2020 a 06/10/2020.
TERMO DE DISTRATO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e osprestadoresde serviços listadosabaixo, ficando os respectivos contratos
rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no artigo 13 inciso IIda Lei nº 18.185/2009:
NOME
MASP
FUNÇÃO
DATA FIM
JONATHAS PHILLEMON ESTRELA DE JESUS
13490461
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO
09/07/2020
WESLEI THIAGO DE ALMEIDA
14040950
AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO
18/08/2020
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Modalidade Contrato Administrativo Temporário, firmado mediante a Lei Estadual nº 18.185/09. Prazo: 120 dias, a contar da data abaixo informada.
O valor estimativo do contrato é de R$ 9.858,90 (nove mil oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). Objeto: Prestação de Serviços de
Técnico de Enfermagem, Dotação Orçamentária: 1451.10.301.026.1021.0001. Contrato firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública e os Prestadores de Serviços listados abaixo:
DATA FIM
UNIDADE
NOME
CPF
DATA INICIO
PREVISTA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS MARIA LAURA FERRAZ 131.648.256-17
27/08/2020
24/12/2020
NEVES
RABELO
Bernardo Pinto Coelho Naves
Subsecretário de Atendimento Socioeducativo
DESPACHO
ASuperintendente de Recursos Humanos daSubsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia, nouso de suas atribuições:REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao (s) prestador (es) de
serviços, listados abaixo, a partir da data de início:
NOME
VINICIUS MIRANDA EVANGELISTA DA SILVA
JOSEANE MARIA MOREIRA AGUIAR
BRUNO FRAGA SANTANA ALVES
EVERALDO HEKTOR SILVA
HENRIQUE DA SILVA AFONSO
MASP
11575479
13505862
14795207
13312921
13347034
DATA DE INICIO
22/06/2020
13/06/2020
25/06/2020
01/08/2020
24/06/2020
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias ao (s) prestador (es) de serviços, listados abaixo, a partir da data de início:
NOME
VALDEIR DIEGO GONCALVES ALEIXO
JOSIMAR ALCANTARA TOLEDO
RAMOM ANNIBALE DE OLIVEIRA
THIAGO ALEX PEREIRA DA SILVA
ANDERSON VALADARES LAGE
MASP
13311295
14855381
13418637
14027452
12066809
DATA DE INICIO
08/07/2020
23/06/2020
14/08/2020
07/08/2020
13/07/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao
(s) prestador (es) de serviços, listados abaixo, a partir da data de início:
NOME
MASP
DATA DE INICIO
SAMUEL MARQUES PEREIRA DIAS
14834576
09/07/2020
LEONARDO BARROS DOS REIS
13632435
15/07/2020
OTAVIO LEANDRO FERREIRA DE LIMA
13335781
27/06/2020
Mariana Procópio de Castro Lima
Superintendente de Recursos Humanos
60 cm -01 1393519 - 1
DECISÃO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002, no
Decreto Estadual nº 45.902/2012,nas Resoluções SEDS nº 049/2017,
nº 01/2017, Resolução SEJUSP nº 64/2019 e Delegação de Competência, publicada em 30 de novembro de 2019,ACOLHO o Relatório
Técnico nº 38/SEJUSP/CPP/2020, emitido pela Comissão Processante Permanente da SEJUSP nos autos do Processo Administrativo
Punitivo nº 95/2019, que recomendou a aplicação à empresa SABOR
ORIGINAL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA/EPP, inscrita no
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o n°: 32.441.297/0001-17,
com sede na na Avenida Vitoria, n° 482, Bairro Praia de Carapebus,
Serra/ES,CEP n° 29164-460,a penalidade de MULTA,no importe de R$
42.555,04(quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e
quatro centavos).
Publique-se.
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte,31 de agosto de 2020.
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo
Assessor Orçamentário e Financeiro - DEPEN/MG
4 cm -01 1393707 - 1
JULGAMENTO DE RECURSO
Modalidade : Pregão Eletrônico nº 117/2020 . Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, à Unidade Prisional: Presídio de Governador Valadares,
em lote único. Nos termos do art. 8°, inciso III do Decreto Estadual
44.786, de 18 de abril de 2008, e, considerando as razões de fato e de
direito explanadas pelo Ilustre Pregoeiro, em sua manifestação: Relatório de Julgamento de Recurso (18874258),a qual acolho, CONHEÇO
o recurso administrativo interposto pela empresa TOP QUALITYALIMENTAÇÃOEIRELI, entretanto, quanto ao mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO e mantenho a decisão que declarou habilitada a empresa CL
RESTAURANTE DE EUGENOPOLIS EIRELI-02.334.709/0001-59
por seus próprios fundamentos.
Tiago Maduro de Azevedo.
Superintendente de Infraestrutura e Logística
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA
E SEGURANÇA PÚBLICA
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 117/2020 . Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, à Unidade Prisional: Presídio de Governador Valadares,
em lote único. Homologo o processo licitatório, o qual declarou habilitada a empresa CL RESTAURANTE DE EUGENOPOLIS EIRELI,
CNPJ 02.334.709/0001-59. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 01 de
setembro de 2020.
7 cm -01 1393853 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339036.11.2631.05.20
PARTES: EMG/SEJUSP E EMPRESA TALES HELIODORO VIANA
E FILIPE LEÃO MORGAN. ESPECIE: Quinto Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel para o Centro de Prevenção à Criminalidade de Belo Horizonte. OBJETO: a) A PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do contrato inicial por mais 12 meses a contar de 01/09/2020;
b) O REAJUSTE DO CONTRATO inicial com a redução do valor
mensal do aluguel em 23,49235% conforme negociação entre Locadores e Locatária e o documento assinado pelos locadores do imóvel
Sr. Tales Heliodoro Viana e Filipe Leão Morgan da Costa. VALOR: O
valor mensal deste contrato, em face do reajuste com redução do valor
mensal do aluguel será de R$ 1.700,00. O valor global atualizado do
Contrato, em face do reajuste aplicado com redução do valor do aluguel
é de R$ 20.400,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421
.144.4417.0001.339036.11.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Andreza Rafaela
Abreu Gomes, Tales Heliodoro Viana e Filipe Leão Morgan. Assinatura em: 31/08/2020.
4 cm -01 1393705 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
ARQUIVAMENTO DE DAIA
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
o arquivamento do(s) processo(s) abaixo identificado(s):* Companhia
de Saneamento de Minas Gerais - COPASA./ Unidades SES Felixlândia-Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para
uso alternativo do solo/Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente-APP/ Intervenção sem
supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente-APP/Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas
vivas.– Felixlândia/MG – PA/Nº02030000615/19. Motivo: solicitação
do requerente.
(a)Márcio Marques Queiroz.
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
URFBIO Centro-Norte.
3 cm -01 1393498 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Atos assinados pela Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 87, de 12 de
agosto de 2020 – Rodrigo Bueno Belo.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOÃO PAULO
HORDONES FARIA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na
PE PAU FURADO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais
e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.
280.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RAFAELA
RESENDE GONÇALVES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na PE PAU FURADO. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.280.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ROBERTO CARLOS SOUSA GONÇALVES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE PAU FURADO. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.
18.541.104.280.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GETULIO
PEREIRA DE SOUZA JUNIOR. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios
Florestais, na PE PAU FURADO. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e
oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18
.541.104.280.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JOSÉ LUIZ NETO
DE NAZARET. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE
SERRA DO INTENDENTE. Vigência de 100 dias, a contar da data de
publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e
oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.1
8.541.104.280.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e MICHAEL
SOCORRO SALDANHA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na PE SERRA DO INTENDENTE. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária
2101.18.541.104.280.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e GUILVAN MEIRELES STORCK. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na
PE SERRA DO INTENDENTE. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.
18.541.104.280.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e WILLIAM DE
OLIVEIRA SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na
PE SERRA DO INTENDENTE. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.
18.541.104.280.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e LEANDRO
RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na PE SERRA DO INTENDENTE. Vigência de 100 dias, a contar da
data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária
2101.18.541.104.280.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 01 de setembro de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ELIENE DAS
GRACAS ALVES MOURA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE CAMPOS ALTOS. Vigência de 100 dias, a contar da data
de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta
e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.
18.541.104.280.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ELIANA MARIA
DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações
na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE
CAMPOS ALTOS. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação
do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.4
280.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e HIGOR GONÇALVES CAIXETA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na
PE CAMPOS ALTOS. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.280.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que
entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e ARTHUR
NIVALDO ALVES. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na
PE CAMPOS ALTOS. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.280.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JANIA DAS GRAÇAS SILVA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em ações na
Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na PE SETE
SALÕES. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.428
0.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e JACONIAS
PEREIRA DA ROCHA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista,
em ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais,
na PE SETE SALÕES. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito
reais e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.54
1.104.280.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre
si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e RAFAEL LOPES
DE FARIA RUELA. Objeto: Prestação de serviços de brigadista, em
ações na Brigada de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, na
PE SETE SALÕES. Vigência de 100 dias, a contar da data de publicação do contrato. R$ 1.358,50 (um mil, trezentos e cinquenta e oito reais
e cinquenta centavos) mensais, dotação orçamentária 2101.18.541.104.
280.0001.3.1.90">4280.0001.3.1.90.01.0.26.1">04.01.0.26.1.
Belo Horizonte, 31 de agosto de 2020.
Rodrigo Bueno Belo, Gerente de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do Instituto Estadual de Florestas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202009012253480122.