TJMG 10/06/2020 ° pagina ° 7 ° Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ° Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 7
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
deverá prestar contas da aplicação dos recursos ao respectivo fundos
de saúde municipal e disponibilizar em sítio oficial específico na rede
mundial de computadores (internet) com ampla transparência, observado o disposto na Lei nº 13.995, de 2020, nesta Portaria, no art. 4º da
Lei nº 13.979, de 2020, e no presente termo. Adicionam-se aos recursos
previstos na cláusula segunda do contrato original a seguinte dotação
orçamentária: 02.12.02.10.122.0069.2301 – Elemento: 335041 – Ficha
7695 Recurso Federal: 154 – Outras transferências de recursos SUS
fundamento: Lei 8.666/1993 – Lei de Licitações c/c Lei 13.995 de 05
de maio de 2020 c/c Portaria do Ministério da Saúde nº 1.393 de 21 de
maio de 2020, em especial os artigos 4º e 5º firmado em 01 de junho de
2020. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 09 de junho de 2020.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0225/20,
modalidade Tomada de Preços nº 003/20, do tipo menor preço por
empreitada global, para contratação de empresa para execução de obra
pública, incluindo material e mão de obra, para construção de calçadão
de acesso ao Centro de Cultura e Lazer João Batista, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, e
projetos anexos. A entrega dos envelopes será no dia 26/06/2020 até às
09:00h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Av. Cyro Gonçalves,
173, Ouro Fino - MG, CEP 37570-000 e poderá ser obtido pelo endereço eletrônico:www.ourofino.mg.gov.br– Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
23 cm -09 1363265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2019
torna público a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº. 044/2019, objeto: – Registro de Preços para aquisição de
equipamentos médicos hospitalares para a Nova UPA. – Com vigência
pelo período de 15/05/2020 a 15/05/2021. Fornecedor: E.L.Machado &
L.D.Matos Ltda ME, CNPJ nº. 08.734.023/0001-31 – Valor registrado:
Item 14: R$ 1.600,00; Item 43: R$ 220,00. Fornecedor: Megg Móveis
Ltda, CNPJ nº. 18.105.252/0001-40 – Valor registrado: Item 03: R$
479,00; Item 04: R$ 1.247,00; Item 16: R$ 376,90; Item 29:R$ 139,50;
Item 36: R$ 279,00; Item 39: R$ 529,00; Item 44: R$ 150,82; Item
45: R$ 450,00; Item 57: R$ 223,99; Item 63: R$ 479,00; Item 83: R$
279,00; Item 90: R$ 150,82; Item 91: R$ 450,00; Item 102: R$ 223,99.
Fornecedor: H.A. Erbe e Cia Ltda, CNPJ nº. 18.105.252/0001-40 –
Valor registrado: Item 50: R$ 41,00. Fornecedor: Comércio de Materiais
Médicos Hospitalares Macrosul Ltda, CNPJ nº. 95.433.397/0001-11 –
Valor registrado: Item 60: R$ 279,00. Fornecedor: MHS Indústria de
Móveis Ltda, CNPJ nº. 10.433.858/001-01 – Valor registrado: Item 11:
R$ 1.175,00; Item 19: R$ 1.880,00; Item 20: R$ 180,00; Item 23: R$
1.169,99; Item 58: R$ 152,00. Fornecedor: Alfa Med Sistemas Médicos Ltda, CNPJ nº. 11.405.384/0001-49 – Valor registrado: Item 40: R$
900,00. – Superintendência de Compras e Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 258/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90/2020
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fixador de cânula de traqueostomia infantil para atender a demanda da
Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 29 de junho de 2020. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 29 de junho de 2020. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 09 de junho de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -09 1363082 - 1
3 cm -09 1363244 - 1
5 cm -09 1363389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 308/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 112/2020
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada em confecção de material gráfico, fundamentada no regime especial simplificado previsto na Lei 13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 14h00min
do dia 18 de junho de 2020. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 15h00min do dia 18 de junho de 2020. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
Montes Claros, 09 de junho de 2020.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
- ABERTURA DO CREDENCIAMENTO
Nº 002/2020 – PRC Nº 0366/2020.
A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, através da Diretoria de Compras e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura do CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 – PRC Nº 0366/2020.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas registradas no
cro (conselho regional de odontologia) para prestação de serviços especializados na confecção de próteses dentárias para a Atenção Primária
à Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Pará de Minas/
MG. Os interessados em participar do presente credenciamento deverão entregar, a partir da data de publicação deste edital, no horário das
12h às 17h, na Gerência de Atendimento ao Cidadão (Protocolo) da
Prefeitura Municipal de Pará de Minas, Edifício-sede situado na Praça
Afonso Pena, nº. 30 – Centro o envelope lacrado contendo a documentação. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e
Contratos ou através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.
br. Pará de Minas, 08 de junho de 2020. Anderson José Guimarães
Viana. Presidente da CPL.
4 cm -09 1363083 - 1
4 cm -09 1362961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. ABERTURA DE PP 036/2020,
PRC 104/2020, REGISTRO DE PREÇOS 015/2020,
do tipo menor preço por item, para o registro de preços para eventual e
futura prestação de serviço de transporte de pacientes para a Diretoria
de Saúde, far-se-á no dia 25/06/2020, às 10 horas. O Edital em inteiro
teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a
6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião,
CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
–CANDIDATOS ELIMINADOS POR NÃO COMPARECEREM.
Certifico que, após a devida publicação na Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais, no Jornal Diário e Diário Oficial dos Municípios
Mineiros do dia 05/06/2020, os candidatos abaixo discriminados,
aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM
para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à
posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso. Pará de
Minas, 10 de junho de 2020. Gilson Batista. Secretário Municipal de
Gestão Pública
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Jorge de Assis Técnico em Informática
02322007 Christian
Almeida
Professor Auxiliar de Edu02335002 Maria Elma Gomes
cação Básica
Professor de Educação
02291075 Edna Mendonça da Silva
Básica II
02340524 Verônica Cardoso de Abreu Enfermeira
02294176 Luziene Maria dos Santos
Técnico em Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Aviso de Licitação. Abertura de TP 001/2020, PRC 105/2020, do tipo menor preço
empreitada global, para Execução de Obra Pública na Planta da Iluminação Pública de substituição de lâmpadas por Luminária de Led para
a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais, dar-se-á no dia 26/06/2020, às
10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.
montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua
Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 34654793. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
4 cm -09 1363358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG
PROCESSO Nº 23/2020– PREGÃO PRESENCIAL
Nº 06/2020 – RP 03/2020 E PROCESSO 35/2020 –
PREGÃO PRESENCIAL 13/2020 – RP 09/2020,
torna público, que às 08h30min, dias 24/06/2020 e 25/06/2020, na
Prefeitura Municipal, situado na Praça São Sebastião, n° 440, Centro,
nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação
dos tipos “MENOR PREÇO POR ITEM” e “MAIOR PERCENTUAL
DE DESCONTO”, respectivamente para registro de preço para fornecimento de filtros, óleos lubrificantes e materiais afins para os veículos
da Frota Municipal e Registro de preços para fornecimento de peças e
acessórios novos, originais ou genuínos para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Transporte, do
Município. Exclusivas para ME, EPP, MEI e EQUIPARADOS. Edital
e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110, e-mail [email protected] no horário de 08h00min às 16h00min.
4 cm -09 1362996 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE SESSÃO - CONCORRENCIA PUBLICA 001/2020
O Município de Nanuque/MG torna público que às 15h e 30min, do dia
15 de Junho de 2020, acontecerá sessão pública para abertura de envelopes dos licitantes, correlato ao Processo Licitatório nº 015/2020, Concorrência Pública nº 001/2020, o qual tem por objeto “Concessão de
Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Esgotamento Sanitário”, considerando a perda da eficácia da medida liminar
que suspendeu o certame, conforme, art.197,§2ºdoRITCEMG. Município de Nanuque, 09 de Junho de 2020. Roberto de Jesus-Prefeito Municipal / Idaura Jane Gonçalves Borges-Presidente da CPL
3 cm -09 1363019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
DISPENSA Nº12/2020
Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para locação
de três imóveis para abrigar famílias que estão desabrigadas porque
tiveram a residência interditada devido a enchente ocorrida em janeiro,
conforme relatório da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social através
da empresa empresa LOCATUS IMÓVEIS LTDA, no valor de R$
7.680,00 (sete mil, setecentos e oitenta reais) e Dispensa nº 13/2020
– Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para contratação da empresa HUAI ENGENHARIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA para execução de serviços de instalação de aparelhos de
academia ao ar livre em diversos bairros da cidade de Nova Era/MG
em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social,
no valor de R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais). Laura
Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
4 cm -09 1363091 - 1
5 cm -09 1363257 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº
038/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020
Objeto: Registro de Preços para futura e possível contratação de
empresa especializada na locação de aparelhos para o programa oxigenoterapia domiciliar - OTD, de acordo com a necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: do dia 10/06/2020
ao dia 23/06/2020. Abertura das propostas: dia 23/06/2020 - hora:
13h00min, no endereço web: www.bll.org.br. Editais completos no site
www.paraguacu.mg.gov.br ou email: licitacao.paraguacumg@hotmail.
com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto –
Prefeito Municipal. Paraguaçu, 09 de junho de 2020.
3 cm -09 1363142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG,
P.L. Nº 059/2020
na modalidade P.P. Nº 024/2020 às 09:00h do dia 25/06/2020.Objeto:
Fornecimento de diversos materiais de construção para reforma da
Praça Cristalino de Aguiar, de Pedra Dourada MG. O resumo do edital pode ser obtido através do www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
Pedra Dourada 09/06/2020.Juliana Medeiros Janeti Soares.Pregoeira.
2 cm -09 1362993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG
P.L. Nº 058/2020
Na modalidade P.P. Nº 023/2020 às 13:00h do dia 24/06/2020.Objeto:
Gêneros alimentícios para oficinas ministradas pelo CRAS. O resumo
do edital pode ser obtido através do www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg. Pedra Dourada 08/06/2020.Juliana Medeiros Janeti Soares.
Pregoeira.
2 cm -08 1362820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG
P.L. Nº 057/2020 NA MODALIDADE P.P. Nº 022/2020
às 09:00h do dia 24/06/2020.Objeto: materiais de limpeza e outros
materiais, em manutenção do CRAS. O resumo do edital pode ser
obtido através do www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. Pedra Dourada 08/06/2020.Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADAMG,
P.L. Nº 061/2020 na modalidade C.C. Nº 002/2020 às 09:00 do dia
23/06/2020, nos termos da Lei 8.666/9, e suas alterações, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Visa: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, mão de obra e
execução dos serviços de revitalização da Praça São José neste Município de Pedra Dourada, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.
br.Pedra Dourada 09 de junho de 2020.Luan Rabelo Batista . Presidente
da Comissão de Licitação
2 cm -09 1363197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO / MG,
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DATA DE
ABERTURA DO EDITAL TOMADA DE PREÇO N.º 02/2020,
Execução de obras e serviço de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Periquito/MG, conforme Contrato de Repasse N.º 1042434-58, Programa: Planejamento Urbano e
demais anexos do presente edital de Tomada de Preço N.º 02/2020.
Abertura 16/06/2020 as 10 Horas, tendo em vista que o Edital permanece inalterado, o qual encontra-se disponível para conhecimento e retirada na sede e no Site da Prefeitura Municipal e por e-mail compras@
periquito.mg.gov.br. Periquito, 09/06/2020. Geraldo Martins Godoy –
Prefeito Municipal
3 cm -09 1363335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG
– EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 0021/2020,
Registro de preço para contratação de empresa com maior desconto
para aquisições futuras de medicamentos éticos, para atendimento da
demandas não constante na lista costumeira, com base na listagem
de preços da CMED/ANVISA, destinados a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Periquito, conforme anexo I constante neste
edital Pregão Presencial Para Registro de Preço n.º 021/2020. ABERTURA 30/06/20 as 09H. O edital encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura e no Site. Periquito/MG 09/06/2020. Geraldo Martins Godoy
– Prefeito Municipal
3 cm -09 1363002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 003/2020
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos da lei
8666/93 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações a concorrência 003/2020- Alienação onerosa de
02 Terrenos Vagos localizados no Distrito Industrial. ”. A abertura dos
envelopes será no dia 13 de julho de 2020 as 09:00 horas. Solicitação
de Edital e Quaisquer informações poderão ser obtidas site www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes. Pirajuba-MG, 09 de junho de 2020. Diogo
Q. de Oliveira. CPL.
3 cm -09 1363088 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
RESULTADO JULGAMENTO HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº002/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020.
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimento em piso
intertravado, com bloco sextavado, de ruas do bairro sagrada família
no município de Pirapora/MG. A Comissão Permanente de Licitação
informa aos interessados, o resultado do julgamento da habilitação das
empresas participantes deste processo, sendo declaradas HABILITADAS as empresas TM TECH ENGENHARIA LTDA – ME e LUIZ
CARLOS BARBOSA DA SILVA EIRELI e INABILITADA a empresa
TECPRE CONTRUÇÕES EIRELLI, conforme registrado em ata. Fica
concedido aos licitantes interessados o prazo recursal previsto em lei.
Pirapora/MG, 09/06/2020 – Poliana Alves Araújo Martins - Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PRC Nº 105/2020 PREGÃO Nº
071/2020 E PRC Nº 140/2020 PREGÃO Nº 097/2020
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o
conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando as
licitações, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº105/2020 – Pregão Nº071/2020
– Data: 25/06/2020 às 09h00min. Melhoria de infraestrutura urbana
com execução de capeamento asfáltico nas ruas Antônio Silami e trecho da rua Rio Grande do Norte no bairro triângulo. Júlio Pires Monteiro. (Pregoeiro).
PROCESSO Nº140/2020 – Pregão Nº097/2020 – Data: 26/06/2020
às 14h30min. Aquisição de Vibro acabadora de asfalto sobre esteiras.
Marilena Parreira Alves. (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
5 cm -09 1363020 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 019/2020
Objeto: Regulamentação dos repasses de Incrementos Temporários do
Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, destinados à Fundação Filantrópica e Beneficiente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho,
inscrita no CNPJ sob o nº 26.150.979/0001-78, por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE, Portaria 1448, de 29 de
maio de 2020, no valor de R$ 841.014,55 (oitocentos e quarenta e um
mil, quatorze reais e cinqüenta e cinco centavos.), para aquisição de
medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o
atendimento adequado à população, na aquisição de equipamentos e na
aquisição de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da
oferta de leitos de terapia intensiva, bem como no respaldo ao aumento
de gastos que as entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a Pandemia da Covid-19 e, ainda, com a
contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para
atender a demanda adicional, conforme Plano de Trabalho, tendo como
normas legais a Lei 13.995/2020 e Lei 13.979/2020. A íntegra do Convênio no 019/2020 estará disponível para qualquer interessado no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.pontenova.
mg.gov.br. Publique-se. Ponte nova, 05 de junho de 2020. Wagner Mol
Guimarães - Prefeito Municipal.
5 cm -09 1363059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 018/2020
Objeto: Regulamentação dos repasses de Incrementos Temporários do
Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, destinados à Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores, inscrita no CNPJ sob
o nº 23.798.846/0001-14, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÙDE, Portaria 1448, de 29 de maio de 2020, no valor de
R$ 867.061,22 (oitocentos e sessenta e sete mil, sessenta e um reais
e vinte e dois centavos.), para aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à
população, na aquisição de equipamentos e na aquisição de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de
terapia intensiva, bem como no respaldo ao aumento de gastos que as
entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos
para enfrentar a Pandemia da Covid-19 e, ainda, com a contratação
e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender a
demanda adicional, conforme Plano de Trabalho, tendo como normas
legais a Lei 13.995/2020 e Lei 13.979/2020. A íntegra do Convênio no
018/2020 estará disponível para qualquer interessado no quadro de avisos da Prefeitura e no endereço eletrônico www.pontenova.mg.gov.br.
Publique-se. Ponte nova, 09 de junho de 2020. Wagner Mol Guimarães
- Prefeito Municipal.
5 cm -09 1363056 - 1
3 cm -09 1363343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
– RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº26/2020 – CONCORRÊNCIA Nº1/2020
- O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 16.781.346/0001-04, torna público
que fica alterada a abertura da sessão do CONCORRÊNCIA Nº1/2020,
cujo objeto visa à contratação de empresa em regime de concessão,
para implantação, operação, manutenção e do gerenciamento do Serviço de Estacionamento Público Rotativo nas vias e logradouros públicos do Município de Piumhi/MG, para às 9:00 horas do dia 14/07/2020,
em razão de alteração nas condições habilitatórias do edital. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Edital.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura, pelo
telefone (37)3371-9222 ou pelo site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/
editais/na pasta 2020/Concorrência. Adeberto José de Melo – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO
031/2020 PREGÃO 020/2020 – ATA Nº 04-2020
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição Material Elétrico para atender diversos Setores da Prefeitura Municipal de
Ponte Nova/MG. Contratadas: Magalhães Indústria e Comercio Eireli
– ME,CNPJ:17.403.267/0001-22, valor global R$10.859,08, (Dez mil,
oitocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos);Gonçalves Lanna
Atacado de Materiais Elétricos,CNPJ:10.486.200/0001-50, valor global R$ 24.752,86(Vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais
e oitenta e seis centavos);Fortaleza Comércio de Alimentos Ltda,CNPJ:
32.625.874/0001-20,valor global R$16.756,96 (Dezesseis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa seis centavos);Delvalle Materiais Elétricos Ltda – ME,CNPJ:37.227.550/0001-58,valor global:
R$59.966,02(Cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e
dois centavos); Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
4 cm -09 1363074 - 1
4 cm -09 1362987 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº09/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº53/2020 - O Município de Piumhi torna
pública a ratificação de DISPENSA de licitação visando àaquisição de
15.000 máscaras cirúrgicas e 480 máscaras PFF2, destinadas ao enfrentamento emergencial para subsidiar ações e medidas de controle e prevenção do novo Coronavirus (Pandemia COVID-19), nos termos do
Decreto nº4.768/2.020.CONTRATADOS: Ferg Serviços de Marketing
Eireli Valor: R$19.350,00; Plaque Comércio de Inf. e Vestuário Eireli
Valor: R$7.920,00. VALOR TOTAL DA DISPENSA: R$27.270,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.08.244.0013.2110.3.3.9
0.30.00-1.29.20;
02.06.01.10.301.0011.2083-3.3.90.30.00-1.02.00;
02.06.02.10.301.0012.2166-3.3.90.30.00-1.59.00. Piumhi, 29 de Maio
de 2.020. Adeberto José de Melo – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1363026 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 093-SMA/19
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 29 de junho de 2020, acolhimento
de propostas às 12h30min e fase de lance as 13h, abertura do Edital de
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 093SMAGP/20 para possível Locação de veículos para fretamento eventual, interestadual, intermunicipal e municipal - Secretarias Municipais
de Esportes e Lazer, Saúde e Educação. O referido Edital encontra-se
à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br . Informações pelo telefone: 0xx(35) 36972290. Poços de Caldas, 08 de junho de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG
RETIFICAÇÃO
No Contrato nº 03/20, na cláusula segunda, onde se lê: Valor Global de
R$ 228.141,25 (duzentos e vinte e oito mil cento e quarenta e um reais
e vinte e cinco centavos), leia-se: Valor Global de R$ R$ 228.148,41
(duzentos e vinte e oito mil cento e quarenta e oito reais e quarenta e um
centavos). Ponto Chique-MG 09/06/20. José Geraldo Alves AlmeidaPrefeito Municipal
2 cm -09 1362984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES/MG,
CANCELA PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 047/2020,
na Modalidade Tomada de Preços nº. 006/2020, do Tipo “Menor Preço
Global”, cujo objeto é a Construção de Quadra Poliesportiva Coberta
na Escola Municipal Epaminondas Matos, comunidade Pedra Alta, justificando-se por razões de interesse público. Assim sendo, oportunamente será publicado novo edital. Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@hotmail.
com. Ponto dos Volantes/MG, 09 de junho de 2020. Leandro Ramos
Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -09 1362995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº: 02/2020
- Objeto: concessão onerosa de uso de espaço público para fins de
exploração comercial de 02 (dois) pontos comerciais no Balneário
Municipal. Dia da Licitação: 10/07/2020 às 08:00hs. Local: Av. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor
de licitação da prefeitura, maiores informações (38) 3831-1297 ou licitaçã[email protected]. Porteirinha/MG, 09/06/2020. Silvanei
Batista Santos – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1363086 - 1
3 cm -08 1362526 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG
P.L. Nº 060/2020 NA MODALIDADE P.P. Nº 025/2020
às 13:00h do dia 25/06/2020.Objeto: Fornecimento de diversos materiais de obra para construção de Bloco Administrativo da nova sede
da Prefeitura Municipal. O resumo do edital pode ser obtido através
do www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. Pedra Dourada 09/06/2020.
Juliana Medeiros Janeti Soares. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 055/2020,PREGÃO
PRESENCIAL 038/2020.
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-se PREGÃO Presencial cujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição
de material de limpeza de piscina, equipamentos para sauna e conjunto mesa e cadeira de plástico. Tipo:“Menor Preço”; Critério de
Julgamento:“Menor Preço Por Item”; Data da Abertura:25/06/2020 às
08:30h.Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211.O edital poderá
ser obtido no e-mail:[email protected] ou site www.
pompeu.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020 Processo administrativo nº 104/2020– “Contratação de empresa para
execução de serviços de revitalização do centro do município de Pouso
Alegre”. A sessão pública será realizada no dia 02 (dois ) de julho
de 2020 as 09h00min.Valor estimado da obra: R$ 1.340.380,71(hum
milhão ,trezentos e quarenta mil, trezentos e oitenta reais e setenta e
um centavos). O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura
www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected] Vanessa
Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
2 cm -09 1363144 - 1
3 cm -09 1363170 - 1
3 cm -09 1363176 - 1
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200609204721027.